Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/06/2003	Lei Ordinária 448/2003 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da X EXPOSUL e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
29/05/2003	Lei Ordinária 446/2003 - Poder Executivo "Altera o inciso lI do artigo 71 e acrescenta os incisos IX e ao artigo 11, ambos da Lei n°407/02 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
21/05/2003	Lei Ordinária 445/2003 - Poder Executivo "Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
21/05/2003	Lei Complementar 18/2003 - Poder Executivo "Acrescenta Seção II no Capítulo II, do Título III, Livro I do Código Tributário Municipal e altera a redação de seu Art. 338".	Aprovado	Não possui
08/05/2003	Lei Ordinária 444/2003 - Poder Executivo "Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência S0ciaIICOEGEMAS/MS".	Aprovado	Não possui
30/04/2003	Lei Ordinária 443/2003 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
25/04/2003	Lei Ordinária 441/2003 - Poder Executivo "Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
25/04/2003	Lei Ordinária 442/2003 - Poder Executivo "Concede revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
17/03/2003	Lei Ordinária 439/2003 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
17/03/2003	Lei Ordinária 440/2003 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
07/03/2003	Lei Ordinária 431/2003 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Sociedade de Amigos do Bairro São Pedro e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
07/03/2003	Lei Ordinária 432/2003 - Poder Executivo "Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar Meio Eletrônico para a Movimentação Financeira junto às Instituições Bancárias e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
07/03/2003	Lei Ordinária 433/2003 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras providências'.	Aprovado	Não possui
07/03/2003	Lei Ordinária 434/2003 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxilio Moradia a terceiro e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
07/03/2003	Lei Ordinária 435/2003 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
07/03/2003	Lei Ordinária 436/2003 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
07/03/2003	Lei Ordinária 437/2003 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
07/03/2003	Lei Ordinária 438/2003 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
20/12/2002	Lei Ordinária 430/2002 - Poder Executivo "Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
20/12/2002	Lei Complementar 15/2002 - Poder Executivo Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui

05/06/2003

Lei Ordinária 448/2003 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da X EXPOSUL e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

29/05/2003

Lei Ordinária 446/2003 - Poder Executivo
"Altera o inciso lI do artigo 71 e acrescenta os incisos IX e ao artigo 11, ambos da Lei n°407/02 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

21/05/2003

Lei Ordinária 445/2003 - Poder Executivo
"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

21/05/2003

Lei Complementar 18/2003 - Poder Executivo

"Acrescenta Seção II no Capítulo II, do Título III, Livro I do Código Tributário Municipal e altera a redação de seu Art. 338".

Aprovado

Não possui

08/05/2003

Lei Ordinária 444/2003 - Poder Executivo
"Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência S0ciaIICOEGEMAS/MS".

Aprovado

Não possui

30/04/2003

Lei Ordinária 443/2003 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

25/04/2003

Lei Ordinária 441/2003 - Poder Executivo
"Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

25/04/2003

Lei Ordinária 442/2003 - Poder Executivo
"Concede revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

17/03/2003

Lei Ordinária 439/2003 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

17/03/2003

Lei Ordinária 440/2003 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

07/03/2003

Lei Ordinária 431/2003 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Sociedade de Amigos do Bairro São Pedro e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

07/03/2003

Lei Ordinária 432/2003 - Poder Executivo
"Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar Meio Eletrônico para a Movimentação Financeira junto às Instituições Bancárias e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

07/03/2003

Lei Ordinária 433/2003 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras providências'.

Aprovado

Não possui

07/03/2003

Lei Ordinária 434/2003 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxilio Moradia a terceiro e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

07/03/2003

Lei Ordinária 435/2003 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

07/03/2003

Lei Ordinária 436/2003 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

07/03/2003

Lei Ordinária 437/2003 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

07/03/2003

Lei Ordinária 438/2003 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

20/12/2002

Lei Ordinária 430/2002 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

20/12/2002

Lei Complementar 15/2002 - Poder Executivo
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

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