Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/05/2002	Lei Ordinária 414/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da X EXPOSUL e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
23/05/2002	Lei Ordinária 412/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo a manter Conta- Corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Chapadão do Sul - SICREDI, com ela firmar convênios e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
23/05/2002	Lei Ordinária 413/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
10/05/2002	Lei Ordinária 411/2002 - Poder Executivo "Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
17/04/2002	Lei Ordinária 410/2002 - Poder Executivo "Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
12/04/2002	Lei Ordinária 409/2002 - Poder Executivo "Acrescenta dispositivo à Lei que institui o Código de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
20/03/2002	Lei Ordinária 407/2002 - Poder Executivo "Estabelece as condições e prazos para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
20/03/2002	Lei Ordinária 408/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Município de Chapadão do Sul a firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para adesão ao Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso do Sul - FAVAL".	Aprovado	Não possui
14/03/2002	Lei Ordinária 405/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
14/03/2002	Lei Ordinária 406/2002 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
07/03/2002	Lei Ordinária 403/2002 - Poder Executivo "Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
07/03/2002	Lei Ordinária 404/2002 - Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Rotary Club de Chapadão do Sul e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
29/01/2002	Lei Ordinária 397/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outra providências".	Aprovado	Não possui
29/01/2002	Lei Ordinária 398/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
29/01/2002	Lei Ordinária 399/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
29/01/2002	Lei Ordinária 400/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
29/01/2002	Lei Ordinária 401/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
29/01/2002	Lei Ordinária 402/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos	Aprovado	Não possui
20/12/2001	Lei Ordinária 396/2001 - Poder Executivo "Aprova a Planta Genérica de Valores Mobiliários de Chapadão do Sul e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
20/12/2001	Lei Complementar 10/2001 - Poder Executivo Dispõe sobre o Código Tributário do Município de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências.	Aprovado	Não possui

29/05/2002

Lei Ordinária 414/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da X EXPOSUL e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

23/05/2002

Lei Ordinária 412/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a manter Conta- Corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Chapadão do Sul - SICREDI, com ela firmar convênios e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

23/05/2002

Lei Ordinária 413/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

10/05/2002

Lei Ordinária 411/2002 - Poder Executivo
"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

17/04/2002

Lei Ordinária 410/2002 - Poder Executivo
"Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

12/04/2002

Lei Ordinária 409/2002 - Poder Executivo
"Acrescenta dispositivo à Lei que institui o Código de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

20/03/2002

Lei Ordinária 407/2002 - Poder Executivo
"Estabelece as condições e prazos para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

20/03/2002

Lei Ordinária 408/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Chapadão do Sul a firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para adesão ao Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso do Sul - FAVAL".

Aprovado

Não possui

14/03/2002

Lei Ordinária 405/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

14/03/2002

Lei Ordinária 406/2002 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

07/03/2002

Lei Ordinária 403/2002 - Poder Executivo
"Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

07/03/2002

Lei Ordinária 404/2002 - Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Rotary Club de Chapadão do Sul e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

29/01/2002

Lei Ordinária 397/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outra providências".

Aprovado

Não possui

29/01/2002

Lei Ordinária 398/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

29/01/2002

Lei Ordinária 399/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

29/01/2002

Lei Ordinária 400/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

29/01/2002

Lei Ordinária 401/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

29/01/2002

Lei Ordinária 402/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos

Aprovado

Não possui

20/12/2001

Lei Ordinária 396/2001 - Poder Executivo
"Aprova a Planta Genérica de Valores Mobiliários de Chapadão do Sul e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

20/12/2001

Lei Complementar 10/2001 - Poder Executivo

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

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