Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
24/11/2025 08:48
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24/11/2025 06:35
Último projeto de lei:
24/11/2025 07:21
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 11/12/2000 |
Lei Ordinária
359/2000
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
|
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| 29/11/2000 |
Lei Ordinária
358/2000
-
Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Município, do exercício de 2.000, em mais 24 (vinte e quatro por cento) e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 22/11/2000 |
Lei Ordinária
357/2000
-
Poder Executivo
"Classifica como institucional área que especifica e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
|
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| 18/10/2000 |
Lei Ordinária
356/2000
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de Em vigor 2001, e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
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| 16/10/2000 |
Lei Ordinária
355/2000
-
Poder Executivo
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá Em vigor outras providências |
Aprovado |
Não possui
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| 18/09/2000 |
Lei Ordinária
353/2000
-
Poder Executivo
"Altera o Artigo 31, dá nova redação e acrescenta Parágrafo Em vigor único ao Artigo 0 da Lei n° 221/95, e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
|
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| 18/09/2000 |
Lei Ordinária
354/2000
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de Em vigor custo ao Moto Clube Chapadão, e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
|
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| 31/08/2000 |
Lei Ordinária
351/2000
-
Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Município, do exercício de 2.000, em mais 15% (quinze por cento) e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 31/08/2000 |
Lei Ordinária
352/2000
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 21/08/2000 |
Lei Ordinária
349/2000
-
Poder Executivo
"Desincorpora da categoria de bens de uso comum do povo Em vigor área que especifica e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
|
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| 21/08/2000 |
Lei Ordinária
350/2000
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Em vigor Empresarial e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
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| 10/08/2000 |
Lei Ordinária
348/2000
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
|
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| 05/07/2000 |
Lei Ordinária
347/2000
-
Poder Executivo
"Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e dá Em vigor outras providências." |
Aprovado |
Não possui
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| 04/07/2000 |
Lei Ordinária
456/2000
-
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Moveis e dá outras providências. |
Aprovado |
Não possui
|
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| 03/07/2000 |
Lei Ordinária
346/2000
-
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e Em vigor execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2001 e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
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| 21/06/2000 |
Lei Ordinária
344/2000
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
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| 03/06/2000 |
Lei Ordinária
345/2000
-
Poder Executivo
Declara feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências." |
Aprovado |
Não possui
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| 01/06/2000 |
Lei Ordinária
341/2000
-
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convénio a empresa SANESUL para encontro de contas e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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| 01/06/2000 |
Lei Ordinária
342/2000
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros." |
Aprovado |
Não possui
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| 29/05/2000 |
Lei Ordinária
339/2000
-
Poder Executivo
Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista de tributos que especifica e dá outras providências' |
Aprovado |
Não possui
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