Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/03/2016	Requerimento 349/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as En...	Aprovado	Não possui
04/03/2016	Requerimento 350/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação E...	Aprovado	Não possui
04/03/2016	Requerimento 351/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa...	Aprovado	Não possui
04/03/2016	Requerimento 352/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Sha...	Aprovado	Não possui
04/03/2016	Requerimento 353/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transport...	Aprovado	Não possui
29/02/2016	Requerimento 346/2016 - Elton Silva ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de ambulância. Detalhando se existe difer...	Aprovado	Não possui
29/02/2016	Requerimento 347/2016 - Tânia Francini ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das despesas com pessoal dos últimos 12...	Aprovado	Não possui
29/02/2016	Requerimento 348/2016 - não informado ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto: - Data da conclusão da obra; - Doc...	Aprovado	Não possui
25/02/2016	Requerimento 346/2016 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de am...	Aprovado	Não possui
25/02/2016	Requerimento 347/2016 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das...	Aprovado	Não possui
25/02/2016	Requerimento 348/2016 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto: - Data da conclusão...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 339/2016 - Sonia Maran ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nŗ 2172/2015 CARTA CONVITE Nŗ 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa espec...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 340/2016 - Elton Silva ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valores gastos com a manutenção d...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 341/2016 - Tânia Francini ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2015 e 2016. Justificati...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 342/2016 - Tânia Francini ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropriação está no Projeto de Read...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 343/2016 - Rosemari da Cruz ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na área da saúde, especialmente...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 344/2016 - não informado ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos “restos a pagar” na contabilidade da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e com...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 345/2016 - não informado ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente momento. JUSTIFICATIVA&...	Aprovado	Não possui
19/02/2016	Requerimento 341/2016 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2...	Aprovado	Não possui
19/02/2016	Requerimento 342/2016 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropria&cce...	Aprovado	Não possui

04/03/2016

Requerimento 349/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as En...

Aprovado

Não possui

04/03/2016

Requerimento 350/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação E...

Aprovado

Não possui

04/03/2016

Requerimento 351/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa...

Aprovado

Não possui

04/03/2016

Requerimento 352/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Sha...

Aprovado

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04/03/2016

Requerimento 353/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transport...

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29/02/2016

Requerimento 346/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de ambulância. Detalhando se existe difer...

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29/02/2016

Requerimento 347/2016 - Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das despesas com pessoal dos últimos 12...

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29/02/2016

Requerimento 348/2016 - não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto:

- Data da conclusão da obra;
- Doc...

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25/02/2016

Requerimento 346/2016 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de am...

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25/02/2016

Requerimento 347/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das...

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25/02/2016

Requerimento 348/2016 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto:
- Data da conclusão...

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22/02/2016

Requerimento 339/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nŗ 2172/2015 CARTA CONVITE Nŗ 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa espec...

Aprovado

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22/02/2016

Requerimento 340/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valores gastos com a manutenção d...

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22/02/2016

Requerimento 341/2016 - Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2015 e 2016.

Justificati...

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22/02/2016

Requerimento 342/2016 - Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropriação está no Projeto de Read...

Aprovado

Não possui

22/02/2016

Requerimento 343/2016 - Rosemari da Cruz
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na área da saúde, especialmente...

Aprovado

Não possui

22/02/2016

Requerimento 344/2016 - não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos “restos a pagar” na contabilidade da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e com...

Aprovado

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22/02/2016

Requerimento 345/2016 - não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente momento.

JUSTIFICATIVA&...

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Não possui

19/02/2016

Requerimento 341/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2...

Aprovado

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19/02/2016

Requerimento 342/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropria&cce...

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