Superlegis
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Última atualização geral: 22/10/2025 23:28
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/02/2016 Requerimento 346/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de ambulância. Detalhando se existe difer...
Aprovado
Não possui
29/02/2016 Requerimento 347/2016 - Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das despesas com pessoal dos últimos 12...
Aprovado
Não possui
29/02/2016 Requerimento 348/2016 - não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto: 

- Data da conclusão da obra; 
- Doc...
Aprovado
Não possui
25/02/2016 Requerimento 346/2016 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de am...
Aprovado
Não possui
25/02/2016 Requerimento 347/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das...
Aprovado
Não possui
25/02/2016 Requerimento 348/2016 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto:
- Data da conclusão...
Aprovado
Não possui
22/02/2016 Requerimento 339/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nŗ 2172/2015 CARTA CONVITE Nŗ 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa espec...
Aprovado
Não possui
22/02/2016 Requerimento 340/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valores gastos com a manutenção d...
Aprovado
Não possui
22/02/2016 Requerimento 341/2016 - Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2015 e 2016. 

Justificati...
Aprovado
Não possui
22/02/2016 Requerimento 342/2016 - Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropriação está no Projeto de Read...
Aprovado
Não possui
22/02/2016 Requerimento 343/2016 - Rosemari da Cruz
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na área da saúde, especialmente...
Aprovado
Não possui
22/02/2016 Requerimento 344/2016 - não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos “restos a pagar” na contabilidade da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e com...
Aprovado
Não possui
22/02/2016 Requerimento 345/2016 - não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente momento. 

JUSTIFICATIVA&...
Aprovado
Não possui
19/02/2016 Requerimento 341/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2...
Aprovado
Não possui
19/02/2016 Requerimento 342/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropria&cce...
Aprovado
Não possui
19/02/2016 Requerimento 343/2016 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na &a...
Aprovado
Não possui
19/02/2016 Requerimento 344/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos "restos a pagar" na contabilidade da Prefeitura M...
Aprovado
Não possui
19/02/2016 Requerimento 345/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente mo...
Aprovado
Não possui
18/02/2016 Requerimento 339/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2172/2015 CARTA CONVITE N° 001/2015, cujo objeto &ea...
Aprovado
Não possui
18/02/2016 Requerimento 340/2016 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valor...
Aprovado
Não possui

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