Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/05/2000	Lei Ordinária 340/2000 - Poder Executivo Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social para a realização da VIII Exposul e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
14/05/2000	Lei Ordinária 343/2000 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área para construção de escola e restituir ao doador o excedente e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
12/05/2000	Lei Ordinária 337/2000 - Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial que menciona e dá outras providências	Aprovado	Não possui
12/05/2000	Lei Ordinária 338/2000 - Poder Executivo "Autoriza o poder executivo a doar área ao governo do estado para construção de escola, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
05/04/2000	Lei Ordinária 336/2000 - Poder Executivo "Declara de utilidade pública a casa assistencial ao menor carente - casa da sopa, de CFiapadão do Sul/MS e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
04/04/2000	Lei Ordinária 334/2000 - Poder Executivo "Regulariza ocupação pela prefeitura municipal de área verde, anula espaço destinado a pista hípica e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
04/04/2000	Lei Ordinária 335/2000 - Poder Executivo "Concede abono mensal aos servidores municipais e dá outras providências	Aprovado	Não possui
03/04/2000	Lei Ordinária 333/2000 - Poder Executivo "Autoriza o poder executivo municipal a receber e doação, área para construção de escola e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
20/03/2000	Lei Ordinária 332/2000 - Poder Executivo Declara de utilidade pública o conselho ecológico de Chapadão do Sul e dá outras providências'	Aprovado	Não possui
01/03/2000	Lei Ordinária 331/2000 - Poder Executivo Autoriza o Poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento programa do município do exercício de 2000. em 20% (vinte por cento) e dá outras providências'	Aprovado	Não possui
17/12/1999	Lei Ordinária 330/1999 - Poder Executivo Estima receita e fixa a despesa do município de chapadão do sul - MS, para o execicio de 2000'	Aprovado	Não possui
17/12/1999	Lei Complementar 5/1999 - Poder Executivo "Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul (MS), e dá outras providências. "	Aprovado	Não possui
14/12/1999	Lei Ordinária 328/1999 - Poder Executivo "Altera o número de membros do conselho municipal de assistência social, criado por lei n° 797/95 de 0811.95, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
14/12/1999	Lei Ordinária 329/1999 - Poder Executivo "Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de turismo e criação do fundo municipal a ele vinculado, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
09/12/1999	Lei Ordinária 327/1999 - Poder Executivo "Desafeta porção de área pública para construção de creche no parque união, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
01/12/1999	Lei Ordinária 326/1999 - Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o hospital psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
19/11/1999	Lei Ordinária 324/1999 - Poder Executivo "Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento do direito das crianças e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação"	Aprovado	Não possui
11/11/1999	Lei Ordinária 320/1999 - Poder Executivo Dispõe sobre serviços funerários e dá outras providências	Aprovado	Não possui
11/11/1999	Lei Ordinária 321/1999 - Poder Executivo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ás necessidades do plano diretor de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
11/11/1999	Lei Ordinária 322/1999 - Poder Executivo Desafeta Porção de Área Pública Para Doação da IAGRO, Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária do MS, e dá outras providências'	Aprovado	Não possui

29/05/2000

Lei Ordinária 340/2000 - Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social para a realização da VIII Exposul e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

14/05/2000

Lei Ordinária 343/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área para construção de escola e restituir ao doador o excedente e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

12/05/2000

Lei Ordinária 337/2000 - Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial que menciona e dá outras providências

Aprovado

Não possui

12/05/2000

Lei Ordinária 338/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o poder executivo a doar área ao governo do estado para construção de escola, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

05/04/2000

Lei Ordinária 336/2000 - Poder Executivo
"Declara de utilidade pública a casa assistencial ao menor carente - casa da sopa, de CFiapadão do Sul/MS e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

04/04/2000

Lei Ordinária 334/2000 - Poder Executivo
"Regulariza ocupação pela prefeitura municipal de área verde, anula espaço destinado a pista hípica e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

04/04/2000

Lei Ordinária 335/2000 - Poder Executivo
"Concede abono mensal aos servidores municipais e dá outras providências

Aprovado

Não possui

03/04/2000

Lei Ordinária 333/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o poder executivo municipal a receber e doação, área para construção de escola e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

20/03/2000

Lei Ordinária 332/2000 - Poder Executivo
Declara de utilidade pública o conselho ecológico de Chapadão do Sul e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

01/03/2000

Lei Ordinária 331/2000 - Poder Executivo
Autoriza o Poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento programa do município do exercício de 2000. em 20% (vinte por cento) e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

17/12/1999

Lei Ordinária 330/1999 - Poder Executivo
Estima receita e fixa a despesa do município de chapadão do sul - MS, para o execicio de 2000'

Aprovado

Não possui

17/12/1999

Lei Complementar 5/1999 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul (MS), e dá outras providências. "

Aprovado

Não possui

14/12/1999

Lei Ordinária 328/1999 - Poder Executivo
"Altera o número de membros do conselho municipal de assistência social, criado por lei n° 797/95 de 0811.95, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

14/12/1999

Lei Ordinária 329/1999 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de turismo e criação do fundo municipal a ele vinculado, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

09/12/1999

Lei Ordinária 327/1999 - Poder Executivo
"Desafeta porção de área pública para construção de creche no parque união, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

01/12/1999

Lei Ordinária 326/1999 - Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o hospital psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

19/11/1999

Lei Ordinária 324/1999 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento do direito das crianças e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação"

Aprovado

Não possui

11/11/1999

Lei Ordinária 320/1999 - Poder Executivo
Dispõe sobre serviços funerários e dá outras providências

Aprovado

Não possui

11/11/1999

Lei Ordinária 321/1999 - Poder Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ás necessidades do plano diretor de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

11/11/1999

Lei Ordinária 322/1999 - Poder Executivo
Desafeta Porção de Área Pública Para Doação da IAGRO, Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária do MS, e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

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