Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
30/06/1997	Lei Ordinária 267/1997 - Poder Executivo DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.	Aprovado	Não possui
30/06/1997	Lei Ordinária 268/1997 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, AREA(S) E ACESSÓRIO (5), OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E ESPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
04/06/1997	Lei Ordinária 264/1997 - Poder Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.	Aprovado	Não possui
04/06/1997	Lei Ordinária 265/1997 - Poder Executivo DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
09/05/1997	Lei Ordinária 262/1997 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E RECREAÇÃO E D-A OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
09/05/1997	Lei Ordinária 263/1997 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR BOLSA DE ESTUDO ROTATIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
30/04/1997	Lei Ordinária 261/1997 - Poder Executivo AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.	Aprovado	Não possui
17/04/1997	Lei Ordinária 259/1997 - Poder Executivo AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME.	Aprovado	Não possui
17/04/1997	Lei Ordinária 260/1997 - Poder Executivo PROIBE JOGAR ANIMAIS MORTOS A MARGEM: DOS RIOS, NASCENTES DE ÁGUA, DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, RODOVIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
03/04/1997	Lei Ordinária 257/1997 - Poder Executivo AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
03/04/1997	Lei Ordinária 258/1997 - Poder Executivo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, A ADERIR AO SISTEMA INTEGRAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÃO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
01/04/1997	Lei Ordinária 255/1997 - Poder Executivo CRIA CARGOS DE PROMVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
01/04/1997	Lei Ordinária 256/1997 - Poder Executivo AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ÚNICO DO IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
14/03/1997	Lei Ordinária 254/1997 - Poder Executivo AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL / MS.	Aprovado	Não possui
28/02/1997	Lei Ordinária 253/1997 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EEXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A TELEVISÃO MORENA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
29/01/1997	Lei Complementar 1/1997 - Poder Executivo Cria cargos de provimento em comissão, redomeados outros cargos e da outras providências.	Aprovado	Não possui
13/12/1996	Lei Ordinária 250/1996 - Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
13/12/1996	Lei Ordinária 251/1996 - Poder Executivo DA NOME AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
13/12/1996	Lei Ordinária 252/1996 - Poder Executivo AUTORIZA PERMUTA DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
12/11/1996	Lei Ordinária 249/1996 - Poder Executivo OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui

30/06/1997

Lei Ordinária 267/1997 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

Aprovado

Não possui

30/06/1997

Lei Ordinária 268/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, AREA(S) E ACESSÓRIO (5), OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E ESPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

04/06/1997

Lei Ordinária 264/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.

Aprovado

Não possui

04/06/1997

Lei Ordinária 265/1997 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

09/05/1997

Lei Ordinária 262/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E RECREAÇÃO E D-A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

09/05/1997

Lei Ordinária 263/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR BOLSA DE ESTUDO ROTATIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

30/04/1997

Lei Ordinária 261/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.

Aprovado

Não possui

17/04/1997

Lei Ordinária 259/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME.

Aprovado

Não possui

17/04/1997

Lei Ordinária 260/1997 - Poder Executivo
PROIBE JOGAR ANIMAIS MORTOS A MARGEM: DOS RIOS, NASCENTES DE ÁGUA, DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, RODOVIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

03/04/1997

Lei Ordinária 257/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

03/04/1997

Lei Ordinária 258/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, A ADERIR AO SISTEMA INTEGRAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÃO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

01/04/1997

Lei Ordinária 255/1997 - Poder Executivo
CRIA CARGOS DE PROMVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

01/04/1997

Lei Ordinária 256/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ÚNICO DO IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

14/03/1997

Lei Ordinária 254/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL / MS.

Aprovado

Não possui

28/02/1997

Lei Ordinária 253/1997 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EEXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A TELEVISÃO MORENA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

29/01/1997

Lei Complementar 1/1997 - Poder Executivo
Cria cargos de provimento em comissão, redomeados outros cargos e da outras providências.

Aprovado

Não possui

13/12/1996

Lei Ordinária 250/1996 - Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

13/12/1996

Lei Ordinária 251/1996 - Poder Executivo
DA NOME AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

13/12/1996

Lei Ordinária 252/1996 - Poder Executivo
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

12/11/1996

Lei Ordinária 249/1996 - Poder Executivo
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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