Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
24/11/2025 05:31
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14/11/2025 07:37
Último projeto de lei:
17/11/2025 05:53
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 14/11/1995 |
Lei Ordinária
226/1995
-
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 14/11/1995 |
Lei Ordinária
227/1995
-
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 08/11/1995 |
Lei Ordinária
222/1995
-
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 19/10/1995 |
Lei Ordinária
220/1995
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E A APRESNTAÇÃO DOS SIMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 19/10/1995 |
Lei Ordinária
221/1995
-
Poder Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 06/09/1995 |
Lei Ordinária
219/1995
-
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO C.T.G CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/1995 |
Lei Ordinária
217/1995
-
Poder Executivo
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL REGIONAL DE PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/1995 |
Lei Ordinária
218/1995
-
Poder Executivo
CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/1995 |
Lei Ordinária
214/1995
-
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARACT CLUB DE CHAPDÃO DO SUL. |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/1995 |
Lei Ordinária
215/1995
-
Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA PARA PROMOVER EVENTO FESTIVO, VISANDO ANGARIAR FUNDOS PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE RÓPRIA. |
Aprovado |
Não possui
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| 10/08/1995 |
Lei Ordinária
213/1995
-
Poder Executivo
DEVOLVE IMÓVEL A EMPRESA LOTEADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
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| 20/07/1995 |
Lei Ordinária
212/1995
-
Poder Executivo
"Acrescenta Inciso 'h ao Artigo 28 da Lei nl 197/95, e dá outras providências |
Aprovado |
Não possui
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| 03/07/1995 |
Lei Ordinária
209/1995
-
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇMANTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 03/07/1995 |
Lei Ordinária
210/1995
-
Poder Executivo
REDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
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| 03/07/1995 |
Lei Ordinária
211/1995
-
Poder Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 21/06/1995 |
Lei Ordinária
208/1995
-
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 3.939,75, AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS. |
Aprovado |
Não possui
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| 24/05/1995 |
Lei Ordinária
206/1995
-
Poder Executivo
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRIOTORIAL URBANO, IDOSOS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 24/05/1995 |
Lei Ordinária
207/1995
-
Poder Executivo
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 17/05/1995 |
Lei Ordinária
205/1995
-
Poder Executivo
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 10/05/1995 |
Lei Ordinária
204/1995
-
Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL À APAE. |
Aprovado |
Não possui
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