Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/04/1995	Lei Ordinária 203/1995 - Poder Executivo CRIA REGIME DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
07/04/1995	Lei Ordinária 201/1995 - Poder Executivo DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
07/04/1995	Lei Ordinária 202/1995 - Poder Executivo AUTORIZA EFETUAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
24/03/1995	Lei Ordinária 199/1995 - Poder Executivo CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
24/03/1995	Lei Ordinária 200/1995 - Poder Executivo CRIA CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
03/03/1995	Lei Ordinária 198/1995 - Poder Executivo DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.	Aprovado	Não possui
12/12/1994	Lei Ordinária 196/1994 - Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS PARA O EXERCICIO DE 1995.	Aprovado	Não possui
25/11/1994	Lei Ordinária 195/1994 - Poder Executivo OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
25/11/1994	Lei Ordinária 197/1994 - Poder Executivo ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
22/09/1994	Lei Ordinária 194/1994 - Poder Executivo INSTITUI O BONUS ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
16/09/1994	Lei Ordinária 193/1994 - Poder Executivo CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
22/08/1994	Lei Ordinária 192/1994 - Poder Executivo DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
30/06/1994	Lei Ordinária 191/1994 - Poder Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
06/06/1994	Lei Ordinária 189/1994 - Poder Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
06/06/1994	Lei Ordinária 190/1994 - Poder Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
04/05/1994	Lei Ordinária 188/1994 - Poder Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA O PROGRAMA DESFAVELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
29/04/1994	Lei Ordinária 187/1994 - Poder Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PUBLICOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
26/04/1994	Lei Ordinária 185/1994 - Poder Executivo ELEVA O PADRÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
26/04/1994	Lei Ordinária 186/1994 - Poder Executivo DETERMINA FATOR PERCENTUAL PARA SALÁRIO FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
06/04/1994	Lei Ordinária 183/1994 - Poder Executivo TRANSFORMA LICENÇA PREMIO EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui

24/04/1995

Lei Ordinária 203/1995 - Poder Executivo
CRIA REGIME DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

07/04/1995

Lei Ordinária 201/1995 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

07/04/1995

Lei Ordinária 202/1995 - Poder Executivo
AUTORIZA EFETUAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

24/03/1995

Lei Ordinária 199/1995 - Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

24/03/1995

Lei Ordinária 200/1995 - Poder Executivo
CRIA CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

03/03/1995

Lei Ordinária 198/1995 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.

Aprovado

Não possui

12/12/1994

Lei Ordinária 196/1994 - Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS PARA O EXERCICIO DE 1995.

Aprovado

Não possui

25/11/1994

Lei Ordinária 195/1994 - Poder Executivo
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

25/11/1994

Lei Ordinária 197/1994 - Poder Executivo
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

22/09/1994

Lei Ordinária 194/1994 - Poder Executivo
INSTITUI O BONUS ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

16/09/1994

Lei Ordinária 193/1994 - Poder Executivo
CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

22/08/1994

Lei Ordinária 192/1994 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

30/06/1994

Lei Ordinária 191/1994 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

06/06/1994

Lei Ordinária 189/1994 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

06/06/1994

Lei Ordinária 190/1994 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

04/05/1994

Lei Ordinária 188/1994 - Poder Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA O PROGRAMA DESFAVELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

29/04/1994

Lei Ordinária 187/1994 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PUBLICOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

26/04/1994

Lei Ordinária 185/1994 - Poder Executivo
ELEVA O PADRÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

26/04/1994

Lei Ordinária 186/1994 - Poder Executivo
DETERMINA FATOR PERCENTUAL PARA SALÁRIO FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

06/04/1994

Lei Ordinária 183/1994 - Poder Executivo
TRANSFORMA LICENÇA PREMIO EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

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