Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/04/1994	Lei Ordinária 184/1994 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO PRESENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
30/03/1994	Lei Ordinária 180/1994 - Poder Executivo REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO REMUNERATÕRIA.	Aprovado	Não possui
30/03/1994	Lei Ordinária 181/1994 - Poder Executivo AUTORIZA CONTRATAÃO DE AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
30/03/1994	Lei Ordinária 182/1994 - Poder Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
23/03/1994	Lei Ordinária 179/1994 - Poder Executivo DOA TERRENO URBANO À TELEMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
18/03/1994	Lei Ordinária 177/1994 - Poder Executivo CRIA CARGOS DE PROFESSOR 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
18/03/1994	Lei Ordinária 178/1994 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
10/03/1994	Lei Ordinária 176/1994 - Poder Executivo QUANTIFICA OS INCENTIVOS QUE TRATA O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
08/03/1994	Lei Ordinária 175/1994 - Poder Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
28/02/1994	Lei Ordinária 171/1994 - Poder Executivo QUANTIFICA OS INCENTIVOS DE QUE TRATA O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
28/02/1994	Lei Ordinária 172/1994 - Poder Executivo CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
28/02/1994	Lei Ordinária 172/1994 - Poder Executivo CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS	Aprovado	Não possui
28/02/1994	Lei Ordinária 173/1994 - Poder Executivo CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS I	Aprovado	Não possui
28/02/1994	Lei Ordinária 174/1994 - Poder Executivo APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A APAE.	Aprovado	Não possui
20/02/1994	Lei Ordinária 173/1994 - Poder Executivo CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS I.	Aprovado	Não possui
05/01/1994	Lei Ordinária 170/1994 - Poder Executivo QUANTIFICA OS INCENTIVOS DE QUE TRATA O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
27/12/1993	Lei Ordinária 169/1993 - Poder Executivo APROVA O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994	Aprovado	Não possui
20/12/1993	Lei Ordinária 168/1993 - Poder Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
09/12/1993	Lei Ordinária 165/1993 - Poder Executivo DISCIPLINA A ESCALA DE REFERENCIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL.	Aprovado	Não possui
09/12/1993	Lei Ordinária 166/1993 - Poder Executivo APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREAIVA CHAPADÃO.	Aprovado	Não possui

06/04/1994

Lei Ordinária 184/1994 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO PRESENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

30/03/1994

Lei Ordinária 180/1994 - Poder Executivo
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO REMUNERATÕRIA.

Aprovado

Não possui

30/03/1994

Lei Ordinária 181/1994 - Poder Executivo
AUTORIZA CONTRATAÃO DE AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

30/03/1994

Lei Ordinária 182/1994 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

23/03/1994

Lei Ordinária 179/1994 - Poder Executivo
DOA TERRENO URBANO À TELEMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

18/03/1994

Lei Ordinária 177/1994 - Poder Executivo
CRIA CARGOS DE PROFESSOR 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

18/03/1994

Lei Ordinária 178/1994 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

10/03/1994

Lei Ordinária 176/1994 - Poder Executivo
QUANTIFICA OS INCENTIVOS QUE TRATA O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

08/03/1994

Lei Ordinária 175/1994 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

28/02/1994

Lei Ordinária 171/1994 - Poder Executivo
QUANTIFICA OS INCENTIVOS DE QUE TRATA O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

28/02/1994

Lei Ordinária 172/1994 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

28/02/1994

Lei Ordinária 172/1994 - Poder Executivo
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS

Aprovado

Não possui

28/02/1994

Lei Ordinária 173/1994 - Poder Executivo
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS I

Aprovado

Não possui

28/02/1994

Lei Ordinária 174/1994 - Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A APAE.

Aprovado

Não possui

20/02/1994

Lei Ordinária 173/1994 - Poder Executivo
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS I.

Aprovado

Não possui

05/01/1994

Lei Ordinária 170/1994 - Poder Executivo
QUANTIFICA OS INCENTIVOS DE QUE TRATA O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

27/12/1993

Lei Ordinária 169/1993 - Poder Executivo
APROVA O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994

Aprovado

Não possui

20/12/1993

Lei Ordinária 168/1993 - Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

09/12/1993

Lei Ordinária 165/1993 - Poder Executivo
DISCIPLINA A ESCALA DE REFERENCIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL.

Aprovado

Não possui

09/12/1993

Lei Ordinária 166/1993 - Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREAIVA CHAPADÃO.

Aprovado

Não possui

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