Superlegis
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Última atualização geral: 24/11/2025 05:31
Último documento: 14/11/2025 07:37
Último projeto de lei: 17/11/2025 05:53
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/06/1993 Lei Ordinária 138/1993 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
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24/06/1993 Lei Ordinária 139/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
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24/06/1993 Lei Ordinária 139/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
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24/06/1993 Lei Ordinária 140/1993 - Poder Executivo
DESAFETA PORÇÃO DE AREA PUBLICA PARA DOAÇÃO AO DETRAN.
Aprovado
Não possui
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24/06/1993 Lei Ordinária 141/1993 - Poder Executivo
TRANSFORMA CARGO DE PROVIEMNTO EFETIVO DE ZELADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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18/06/1993 Lei Ordinária 136/1993 - Poder Executivo
CRIA A LEI DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE SOLO, AGUA, ESTRADAS, FAUNA E FLORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
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18/06/1993 Lei Ordinária 137/1993 - Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR A APAE
Aprovado
Não possui
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14/06/1993 Lei Ordinária 133/1993 - Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECAP
Aprovado
Não possui
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14/06/1993 Lei Ordinária 134/1993 - Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ATUALIZAR, PARA LIQUIDAÇÃO, OS LANÇAMENMTOS DE TAXA DE MELHORIA, SERVIÇOS E IMPOSTOS, REGISTRADOS EM DIVIDA ATIVA
Aprovado
Não possui
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14/06/1993 Lei Ordinária 135/1993 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONTRATAR FUNCIONARIO PARA SERVIÇOS GERAIS
Aprovado
Não possui
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27/05/1993 Lei Ordinária 130/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 126/93.
Aprovado
Não possui
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27/05/1993 Lei Ordinária 131/1993 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
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27/05/1993 Lei Ordinária 132/1993 - Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL, PARA A REALIZAÇÃO DA 1° EXPOSUL
Aprovado
Não possui
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17/05/1993 Lei Ordinária 129/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N°041/90.
Aprovado
Não possui
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11/05/1993 Lei Ordinária 128/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N°041/90.
Aprovado
Não possui
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03/05/1993 Lei Ordinária 127/1993 - Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.
Aprovado
Não possui
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26/04/1993 Lei Ordinária 125/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LAI N° 041/89.
Aprovado
Não possui
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26/04/1993 Lei Ordinária 126/1993 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS INSTITUTOS DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL.
Aprovado
Não possui
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01/04/1993 Lei Ordinária 124/1993 - Poder Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMISSÃO DE AREAS LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCAL.
Aprovado
Não possui
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25/03/1993 Lei Ordinária 123/1993 - Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL MS.
Aprovado
Não possui
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