Superlegis

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01/08/2022	Indicação 573/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que junto à Secretária de Cultura do Estado de MS, contratem um Cantor ou Banda Gospel de renome no cenário Brasileiro, para vir abrilhantar as festividades de final de ano de nosso Município, denominada “Natal com Cristo”. Reforçando a Indicação de nº 259/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Em conversa com alguns Evangélicos, foi solicitado a vinda de algum Cantor ou Banda Gospel, pois é importante ouvir...	Aprovado	PDF
01/08/2022	Indicação 574/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Praça, com academia ao ar livre, ao lado do Condomínio Planalto. JUSTIFICATIVA Considerando que a localidade não dispõe de nenhum espaço de lazer público e o acesso a praças é essencial para uma vida saudável. Faço a presente Indicação levando em consideração os anseios dos moradores do Bairro, em especial do...	Aprovado	PDF
01/08/2022	Indicação 575/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construída uma Lombofaixa, no encontro da Rua das Pombas com a Avenida das Emas. JUSTIFICATIVA Considerando que é um pedido de alguns moradores próximo dessa localidade que estão pedindo para que construam alguns tipos de redutores de velocidade nesse local, pois há uma grande movimentação de veículos. Além disso, ...	Aprovado	PDF
01/08/2022	Indicação 576/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita pavimentação asfáltica nas estradas rurais de nosso Município. JUSTIFICATIVA As estradas rurais asfaltadas implicam no melhor escoamento da produção, bem como, o recebimento de equipamentos e produtos para as atividades agropecuárias. Isso representa mais agilidade e precisão para o campo. E, ainda, facilita o acesso daqueles...	Aprovado	PDF
01/08/2022	Indicação 577/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um palco aos moldes de um Coreto, na Praça Asa Branca, no Bairro Esplanada, para apresentações culturais e religiosas. JUSTIFICATIVA A construção do palco atende à reivindicação de moradores, comerciantes, promotores de eventos e artistas locais que solicitaram a criação de espaço para a realização do projeto música...	Aprovado	PDF
01/08/2022	Indicação 578/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que, por meio do setor competente, promovam a instalação de espaço destinado a pets, nas praças do município. Reforçando a Indicação de nº 278/202, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Os espaços pet são locais dotados de equipamentos especiais para uso recreativo de cães e gatos, que visam estimular a socialização e os passeios de forma criativa e...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Indicação 562/2022 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado para apreciação do Legislativo um Projeto de Lei que regulamente a Lei Federal nº 13.722, que "torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. JUSTIFICATIVA Considerando a reportagem do...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Indicação 563/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja construído um Centro de Diagnóstico por Imagem, anexo ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que por meio deste Centro de Imagem, o Hospital poderá oferecer exames de alta complexidade como: ultrassonografia 3D, broncoscopia, raio X digital, tomografia computadorizada, mamografia, ressonância magnética, entre outros procedimentos, promovendo saúde de qualidade para a...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Indicação 564/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de instalação de um Posto de atendimento do INSS em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que esta unidade atenderá o anseio da população que tem que se deslocar até as cidades vizinhas para ter acesso aos serviços previdenciários, que por muitas vezes não conseguem o atendimento, seja por problemas no sistema ou procedimentos burocráticos, acabam por...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Indicação 565/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a manutenção das árvores das Avenidas: Goiás, Trinta e Três, Curitiba e Rio Grande do Norte. É importante ainda, intensificar o recolhimento de resíduos sólidos nesses locais. JUSTIFICATIVA Considerando ser estas, importantes vias de nossa cidade, que merecem a devida atenção e manutenção, para consequente valorização da estética...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Indicação 566/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que por meio da Secretaria Municipal de Saúde sejam cedidas cadeiras de rodas, de banho e motorizadas para à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de nosso Município. JUSTIFICATIVA As cadeiras de rodas serão utilizadas pelos alunos que frequentam diariamente as atividades da associação. O apoio da prefeitura e da comunidade de Sul-Chapadense, contribui para que a...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Indicação 567/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja trabalhado junto às Empresas que prestam serviços funerários em nosso Município, a revisão da Lei n° 861/2011, que: "Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências". a mencionada revisão abrangeria pontos como, a construção de uma ampla sala com ventilação e infraestrutura adequada para preparação de corpos, aos fundos da Casa de Velório Municipal e em contrapartida as empresas...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Indicação 568/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado gratuitamente em nosso Município, um curso para formar profissionais na área de “Cuidador de Idosos”. Considerando, que esta é uma demanda que será cada vez maior em um futuro não muito distante, de modo que uma preparação do município e o fornecimento de cursos relacionados a capacitação de Cuidadores de Idosos é algo importante a se pensar....	Aprovado	PDF
11/07/2022	Indicação 569/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam construídas rampas de acesso para cadeirantes, nas faixas de pedestres de nosso Município. Solicito ainda, que nos locais onde existam faixas de pedestres, que seja construído calçamento. Reforçando Indicação nº 103/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que as rampas de acesso para cadeirantes existentes em nosso Município, estão...	Aprovado	PDF
04/07/2022	Indicação 551/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja feita alteração na Lei Complementar nº 040/2007, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no sentido de possa haver a Promoção Vertical: elevação de nível dentro do mesmo cargo, em decorrência da elevação do grau de escolaridade, aos moldes da Lei Complementar nº 123, de 01 de junho de 2022. Justificativa Considerando a recente sanção da Lei Complementar nº 123, de 01...	Aprovado	PDF
04/07/2022	Indicação 552/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando que a nova Arena Esportiva, que faz parte do Programa MS+Esporte, lançado pelo Governo do Estado de MS, em outubro de 2021, seja construída no Bairro Sibipiruna. Justificativa Considerando que, o Bairro Esplanada já foi contemplado com uma Arena Esportiva e os Bairros Espatódia e Flamboyant contam com campos sintéticos no Ginásio Municipal Carlos Archilha. Destarte,...	Aprovado	PDF
04/07/2022	Indicação 553/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Escola Municipal, que será construída, no Bairro Esplanada, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma Mestre, chamada Lúcia Gonçalves do Carmo. Isso com fulcro na Lei nº 1.275, de 04 de agosto de 2021. Justificativa Com muito orgulho pedimos que a futura Escola Municipal venha ter o nome da Mestre Lúcia Gonçalves do Carmo, a qual nos deixou precocemente, no ano de 2013. Guerreira e fiel representante desta classe chamada...	Aprovado	PDF
04/07/2022	Indicação 554/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja feito um cronograma para recolhimento regular de resíduos sólidos no Assentamento Aroeira, solicito ainda, que sejam disponibilizados contêineres para armazenamento desses resíduos. E por fim, que a SEDEMA realize uma reunião com os moradores do referido Assentamento, para explicar quais os tipos de resíduos sólidos podem ser armazenados para posterior...	Aprovado	PDF
04/07/2022	Indicação 555/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja feito um cronograma para recolhimento regular de resíduos sólidos na Comunidade Pedra Branca, solicito ainda, que sejam disponibilizados contêineres para armazenamento desses resíduos. E por fim, que a SEDEMA realize uma reunião com os moradores da referida Comunidade, para explicar quais os tipos de resíduos sólidos podem ser armazenados para posterior...	Aprovado	PDF
04/07/2022	Indicação 556/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Redutores de Velocidade Transversais na Rua P20 e Avenidas P13 e Planalto, todas no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA Devido à alta velocidade que os veículos transitam, quebra-molas é uma ação importante, com a devida sinalização visível o condutor de veículos presta mais atenção e, assim, minimiza o risco de acidente nas vias mencionadas, como...	Aprovado	PDF

01/08/2022

Indicação 573/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que junto à Secretária de Cultura do Estado de MS, contratem um Cantor ou Banda Gospel de renome no cenário Brasileiro, para vir abrilhantar as festividades de final de ano de nosso Município, denominada “Natal com Cristo”. Reforçando a Indicação de nº 259/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Em conversa com alguns Evangélicos, foi solicitado a vinda de algum Cantor ou Banda Gospel, pois é importante ouvir...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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