Superlegis
Documentos:
7111
Projetos de Lei:
925
Sessões:
193
Vereadores:
11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
30/05/2022 Indicação 506/2022 - M. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nos ESF’s do Município. JUSTIFICATIVA A Palavra depressão é usada com grande liberdade. Basta um pequeno problema, uma desfeita, um desencontro emocional, um prejuízo financeiro, para nos declararmos deprimidos. Embora seja empregada como sinônimo de tristeza, tem pouco a ver com esse sentimento....
Aprovado
30/05/2022 Indicação 507/2022 - A.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais um profissional, Terapeuta Ocupacional, para atender em nosso Município. JUSTIFICATIVA A Terapia Ocupacional é a área da saúde que estuda e desenvolve prevenções e tratamentos para pessoas que possuem alterações cognitivas e/ou psicomotoras, causadas por acidentes traumáticos, doenças ou distúrbios genéticos. A principal vantagem de obter o tratamento com o...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 508/2022 - A. A
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o prédio da Prefeitura Municipal que será inaugurado em breve, por merecimento venha a ter o honroso nome de Edwino Raimundo Schultz. JUSTIFICATIVA Considerando que o Sr. Schultz, foi o primeiro Prefeito do Município, e sempre foi muito estimado pelos cidadãos Sul-Chapadenses. Nominar o Paço Municipal com o nome do Sr. Shultz, seria uma forma de agradecimento pelos serviços prestados e pelos anos de trabalho frente ao Poder Executivo em nossa...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 509/2022 - E. S
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam instalados adesivos perfurados, contendo imagens da cidade, nos vidros da parte frontal do Terminal Rodoviário de nosso Município. Reforçando a Indicação de nº 164/2022, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que os vidros do local estão bem manchados e não tem como limpar. A instalação de adesivos perfurados seria uma boa opção, pois as pessoas dentro da rodoviária conseguiriam enxergar para fora e as pessoas...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 510/2022 - A. A
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Governo, Agnes Miler, solicitando que sejam disponibilizados carros de som, avisando à população com antecedência, de no mínimo dois dias, sobre a limpeza urbana dos descartes de matérias inertes - mobílias, eletrodomésticos, restos de construções, folhas, entre outros. Reforçando a Indicação de nº 132/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Sabendo que existe um cronograma e ele é vinculado nas mídias sociais,...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 511/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parlamentar, no valor de R$300.00,00 (Trezentos mil reais), para a aquisição de um caminhão carroceria carga seca ou pode ser basculante, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA. Justificativa O objetivo desse caminhão é atender principalmente o programa, denominado “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 512/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja construída em nosso Município uma Praça, denominada Praça da Bíblia, que além de ser mais uma opção de lazer para famílias, seria uma forma de exaltar o livro mais importante que existe, que é a Bíblia Sagrada, utilizada por todas as religiões conhecidas. Justificativa Considerando que, estes Vereadores estiveram reunidos com o Pastor, Presidente da APCSUL e outros pastores, que apresentaram este importante pedido. Vale ressaltar,...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 513/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Antônio Trentin, solicitando a construção de cobertura de estrutura metálica, nas arquibancadas dos dois campos de futebol society, localizados ao lado do Ginásio Municipal de Esportes. Reforçando a Indicação nº 24/2021, de autoria deste Vereador. Justificativa Haja visto que, com a cobertura das citadas...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 514/2022 - E. S
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para o Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que realize a Marcação de Área de Conflito (MAC) em todas as rotatórias da Avenida Onze e Mato Grosso do Sul, bem como nas demais vias de grande fluxo do município. JUSTIFICATIVA A marcação de área de conflito consiste em um quadriculado na cor amarela na área de cruzamento das vias para assinalar aos condutores que não devem parar no local, para não prejudicar a circulação. O objetivo da...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 515/2022 - A. A
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que o Município em parceria com empresas privadas, entidades e escolas criem um Projeto para qualificação da mão de obra de adolescentes entre 14 a 17 anos, a fim de preparar os jovens para o mercado de trabalho. Neste programa que possa ser feito a remuneração desses jovens, para que os mesmos possam obter sua renda, fruto do seu trabalho enquanto aprendiz. Outros...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 516/2022 - M. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a distribuição de kit maternidade aos bebês de mães inscritas no CAD Único, nascidos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA A maternidade é uma dádiva. Ajudar um pequenino a desenvolver-se e a descobrir-se tornando um adulto digno, é responsabilidade que Deus confere ao coração da mulher que se transforma em mãe. A maternidade nem sempre é planejada e muitas...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 517/2022 - M. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando o fornecimento semestral de kit de higiene bucal composto de creme dental, fio dental e escova de dente, nas escolas públicas municipais. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem o condão de auxiliar na minimização de um dos mais graves problemas que afligem a população, independentemente da classe social a que pertença, que são aquelas moléstias oriundas de uma má higienização...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 518/2022 - M. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando que sejam disponibilizadas aulas de futevôlei nas escolinhas de esportes do Município. JUSTIFICATIVA O futevôlei é uma modalidade esportiva que mistura vôlei e futebol. Praticado na areia, ele é muito popular no Brasil. Trata-se de um esporte relativamente novo e ainda em fase de expansão pelo mundo. Uma das coisas mais gostosas da vida é praticar um esporte, seja pelos...
Aprovado
30/05/2022 Indicação 519/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada a troca do telhado do Centro de Educação Infantil Flamboyant. Reforçando a Indicação de nº 73/21, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, o telhado existente no local é de material de zinco sendo este muito quente. Trocando-o por telhas do tipo isotérmica, que inibe grande parte do calor e também barulho, principalmente...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 484/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja efetuada a troca das telhas do refeitório do Centro de Educação Infantil Sonho Meu, por telhas termoacústicas. Justificativa A troca por completo com uma telha mais moderna e eficiente, vai proporcionar o melhor conforto termo acústico para o refeitório e melhor...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 485/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um pacote de serviços especializados a serem prestados na realização de exames por imagem (Mamografia unilateral e bilateral), para atendimento aos usuários do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. JUSTIFICATIVA Suprir as necessidades da Secretaria de Saúde de Chapadão do Sul – MS, no que se refere à realização de exames por imagem...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 486/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a compra de um caminhão carroceria carga seca ou pode ser basculante, para atender a demanda da Secretaria SEDEMA, principalmente o programa, denominado “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2022, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 487/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a reforma e adequação das paredes e teto com instalação de isolamento acústico do salão, onde está instalada a Banda Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, em visita ao local o vereador constatou que as condições estão péssimas. Na ocasião, o Vereador também recebeu algumas pessoas que moram próximo a esse local, que alegam que o barulho dos ensaios da banda, que...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 488/2022 - T.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul - MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, essa destinação irá assegurar melhorias na prestação de serviços de saúde à população sul chapadense.  Sem mais, reitero manifestações de elevada estima e distinta...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 489/2022 - A.T
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul - MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, essa destinação irá assegurar melhorias na prestação de serviços de saúde à população sul chapadense. Sem mais, reitero manifestações de elevada estima e distinta...
Aprovado

Mostrando 741 a 760 de 4257 resultados.