Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
11/12/2025 15:20
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2016 |
Requerimento
343/2016
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na &a... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/02/2016 |
Requerimento
344/2016
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos "restos a pagar" na contabilidade da Prefeitura M... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/02/2016 |
Requerimento
345/2016
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente mo... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Requerimento
339/2016
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2172/2015 CARTA CONVITE N° 001/2015, cujo objeto &ea... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Requerimento
340/2016
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valor... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/12/2015 |
Requerimento
338/2015
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Se já está disponibilizado na Conta do Município, o repasse em dinheiro, de Emenda Parlamentar do Ex-Deputado Federal, R... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/12/2015 |
Requerimento
335/2015
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Sr. Paulo Henrique Gonzaga, para que informe esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Se já foram selecionadas as empresas que serão contempladas com a doa&cce... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/12/2015 |
Requerimento
336/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosemary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - A usina do oxigênio do Hospital Municipal está em... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/12/2015 |
Requerimento
337/2015
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias dos empenhos e pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul com a publicidade e o material institucional, durante os meses de agosto até a pres... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/11/2015 |
Requerimento
334/2015
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis, informações, acerca da Obra de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica, no Bairro Flamboyant, mais precisamente,... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/11/2015 |
Requerimento
332/2015
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações de quem é o Coordenador do setor dos fiscais do código de posturas. Justificativa A informação toma-se neces... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/11/2015 |
Requerimento
333/2015
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando explicações a respeito do departamento de Fiscalização de Obras. 1. Motivo da linha do telefone fixo não estar funcionando. 2. Por que existe faixa de interdição na entrada do departam... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/11/2015 |
Requerimento
325/2015
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da ausência de identificação nos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal, eis que tal instituto é imprescindív... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/11/2015 |
Requerimento
331/2015
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, esclarecimento acerca da inexistência de numeração e de identificação dos dados da Ouvidoria Municipal nas frotas de Ônibus, Van, Kombi e demais ve&iac... |
Aprovado |
Não possui
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| 12/11/2015 |
Requerimento
324/2015
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópias das notificações encaminhadas a Empresa que presta serviços à Prefeitura de limpeza urbana, varrição, poda e roçagem. |
Aprovado |
Não possui
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| 11/11/2015 |
Requerimento
326/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Pódium Serviços Ambientais... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/11/2015 |
Requerimento
327/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação: - Os valores das remunerações d... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/11/2015 |
Requerimento
328/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação contendo todos os Processos Seletivos, bem como seus respectivos Edi... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/11/2015 |
Requerimento
329/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 1431/2015, Dispensa de Licitação n° 017/... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/11/2015 |
Requerimento
330/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 2120/2015, Pregão Presencial n° 139/2015 e Cont... |
Aprovado |
Não possui
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