Superlegis
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Última atualização geral: 22/10/2025 23:16
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/12/2015 Requerimento 338/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Se já está disponibilizado na Conta do Município, o repasse em dinheiro, de Emenda Parlamentar do Ex-Deputado Federal, R...
Aprovado
Não possui
04/12/2015 Requerimento 335/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Sr. Paulo Henrique Gonzaga, para que informe esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Se já foram selecionadas as empresas que serão contempladas com a doa&cce...
Aprovado
Não possui
04/12/2015 Requerimento 336/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosemary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - A usina do oxigênio do Hospital Municipal está em...
Aprovado
Não possui
04/12/2015 Requerimento 337/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias dos empenhos e pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul com a publicidade e o material institucional, durante os meses de agosto até a pres...
Aprovado
Não possui
20/11/2015 Requerimento 334/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis, informações, acerca da Obra de Infraestrutura Urbana
- Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica, no Bairro Flamboyant, mais precisamente,...
Aprovado
Não possui
13/11/2015 Requerimento 332/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações de quem é o Coordenador do setor dos fiscais do código de posturas.

Justificativa

A informação toma-se neces...
Aprovado
Não possui
13/11/2015 Requerimento 333/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando explicações a respeito do departamento de Fiscalização de Obras. 1. Motivo da linha do telefone fixo não estar funcionando. 2. Por que existe faixa de interdição na entrada do departam...
Aprovado
Não possui
13/11/2015 Requerimento 325/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da ausência de identificação nos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal, eis que tal instituto é imprescindív...
Aprovado
Não possui
13/11/2015 Requerimento 331/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, esclarecimento acerca da inexistência de numeração e de identificação dos dados da Ouvidoria Municipal nas frotas de Ônibus, Van, Kombi e demais ve&iac...
Aprovado
Não possui
12/11/2015 Requerimento 324/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópias das notificações encaminhadas a Empresa que presta serviços à Prefeitura de limpeza urbana, varrição, poda e roçagem.
Aprovado
Não possui
11/11/2015 Requerimento 326/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Pódium Serviços Ambientais...
Aprovado
Não possui
11/11/2015 Requerimento 327/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:
- Os valores das remunerações d...
Aprovado
Não possui
11/11/2015 Requerimento 328/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação contendo todos os Processos Seletivos, bem como seus respectivos Edi...
Aprovado
Não possui
11/11/2015 Requerimento 329/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 1431/2015, Dispensa de Licitação n° 017/...
Aprovado
Não possui
11/11/2015 Requerimento 330/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 2120/2015, Pregão Presencial n° 139/2015 e Cont...
Aprovado
Não possui
06/11/2015 Requerimento 323/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a Vossa Excelência as seguintes informações acerca da contratação pública do Sr. Paulo Tadeu Haendchen e Rêmolo Letteriello no valor de meio milhão de reais:
1 - Qual o mot...
Aprovado
Não possui
03/11/2015 Requerimento 322/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os seguintes documentos:

Cópia do Processo Licitatório...
Aprovado
Não possui
29/10/2015 Requerimento 320/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos, acerca da obra do Cen...
Aprovado
Não possui
29/10/2015 Requerimento 321/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Projetos Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando que seja encaminhado cópia da Ata de primeira reunião do Conselho Municipal da Cidade.

JUSTIFICATI...
Aprovado
Não possui
22/10/2015 Requerimento 318/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: Atualmente, a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul possui quantos profissionais Bioquímicos em...
Aprovado
Não possui

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