Atualizações do Sistema
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 07/06/1992 |
Lei Ordinária
103/1992
-
Poder Executivo
AUTORIZA O PEDR EXECUTIVO A FIRMAR CORVENIO DI GENIO E PATTI S/C - *CURSO OBJETIVOS* E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 28/05/1992 |
Lei Ordinária
100/1992
-
Poder Executivo
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 99/92, DE 12 DE MAIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 12/05/1992 |
Lei Ordinária
99/1992
-
Poder Executivo
CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 27/04/1992 |
Lei Ordinária
97/1992
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 084/91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 27/04/1992 |
Lei Ordinária
98/1992
-
Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO. |
Aprovado |
Não possui
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| 03/04/1992 |
Lei Ordinária
96/1992
-
Poder Executivo
CRIA CARGOS NO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL. |
Aprovado |
Não possui
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| 23/03/1992 |
Lei Ordinária
95/1992
-
Poder Executivo
CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 10/03/1992 |
Lei Ordinária
94/1992
-
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO LOTEAMNTO ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 10/03/1992 |
Lei Ordinária
93/1992
-
Poder Executivo
DOA TERRENO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 27/01/1992 |
Lei Ordinária
91/1992
-
Poder Executivo
INCORPORA ABONO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO SERVIDOR PUBLICO |
Aprovado |
Não possui
|
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| 27/01/1992 |
Lei Ordinária
92/1992
-
Poder Executivo
CONCEDE UM ABONO PARA O MES DE FEVEREIRO AO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 27/12/1991 |
Lei Ordinária
88/1991
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAPADÃO DO SUL. |
Aprovado |
Não possui
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| 27/12/1991 |
Lei Ordinária
89/1991
-
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO CIBIPIRUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 27/12/1991 |
Lei Ordinária
90/1991
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 12/12/1991 |
Lei Ordinária
86/1991
-
Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER PUBLICO, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO PRESENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 12/12/1991 |
Lei Ordinária
87/1991
-
Poder Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 20/11/1991 |
Lei Ordinária
82/1991
-
Poder Executivo
CONCEDE ABONO MENSAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 20/11/1991 |
Lei Ordinária
83/1991
-
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 20/11/1991 |
Lei Ordinária
84/1991
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Aprovado |
Não possui
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| 20/11/1991 |
Lei Ordinária
85/1991
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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