Superlegis

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20/06/2022	Indicação 540/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o que segue: - O fechamento com alvenaria, da Quadra Esportiva da Escola Municipal do Assentamento Aroeira, para evitar a entrada das águas da chuva e interromper as correntes de ar mais fortes (ventanias) que trazem sujeira em demasia. - Pintura da Quadra, com a colocação de novas traves, tabelas e todos os...	Aprovado	PDF
20/06/2022	Indicação 541/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que sejam efetuadas algumas melhorias no prédio do Hospital Municipal, são elas: - Reforma e ampliação da recepção; - Reforma e ampliação da ala de emergência; - Pintura geral; - Construção de um depósito. JUSTIFICATIVA Concretizar esse projeto é garantir melhoria da qualidade do atendimento da saúde...	Aprovado	PDF
13/06/2022	Indicação 528/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja criado dentro do novo Paço Municipal, uma Galeria de Fotos com Ex-Prefeitos, Políticos destaque, enfim, contendo a história de Chapadão do Sul, e que o espaço tenha o nome de um honroso cidadão chamado Antônio Assunção, conhecido por todos como Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA O nome em homenagem ao Ex-Vereador é justo, pois Toninho Assunção muito contribuiu enquanto Vereador e Presidente da Câmara no ano de 2018, para que o sonho...	Aprovado	PDF
13/06/2022	Indicação 529/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que conste na Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, na relação das organizações sociais, sem fins lucrativos, nominadas para transferência de recursos financeiros, a Entidade Associação Protetora dos Animais - Mundo Vira Lata. JUSTIFICATIVA Considerando os altos gastos com tratamento de animais resgatados, segundo levantamento, o valor desembolsado soma R$ 516.340,51 com tratamento veterinário para os animais resgatados, isso sem contar...	Aprovado	PDF
13/06/2022	Indicação 530/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e ao Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade de uma parceria entre Município e Energisa, para a aquisição de um Triturador Móvel de Galhos, com o objetivo de atender as demandas da Energisa, quanto a poda de galhos que atingem a rede elétrica e a Prefeitura, que já presta esse trabalho com um triturador existente, mas que está aquém da demanda. JUSTIFICATIVA Considerando que o triturador dará um...	Aprovado	PDF
13/06/2022	Indicação 531/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja aumentada a frota de ônibus, para o transporte escolar em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que essa Vereadora foi procurada por pais de alunos, que relatam a superlotação dos ônibus escolares diariamente, problema que traz riscos ao bem-estar das crianças e adolescentes. Considerando que todos devem ser transportados sentados para evitar possíveis acidentes, é que...	Aprovado	PDF
13/06/2022	Indicação 532/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais agentes de endemias, para atender e orientar os moradores de Chapadão do Sul, considerando o surto de casos de dengue em 2022. JUSTIFICATIVA Chapadão do Sul somente neste ano registrou 1018 casos de dengue confirmados na cidade, 136 somente nesta última semana, e agora já são dois óbitos. A cidade ainda confirmou 30 casos de Chikungunya (15 nesta...	Aprovado	PDF
13/06/2022	Indicação 533/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius que seja realizado em regime de urgência, a reforma completa da Escola Municipal Cecília Meireles, bem como, a construção de se possível mais quatro novas salas de aula. JUSTIFICATIVA É de conhecimento de todos que a Escola Municipal Cecília Meireles hoje é um dos estabelecimentos de ensino que conta com o maior número de alunos, uma vez que concentra alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Parque União e...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Indicação 520/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja comemorado no ano de 2022, na segunda semana do mês de julho, a “Semana Municipal da Cultura Nordestina”, conforme preceitua a Lei nº 1.221, de 20 de agosto de 2019. JUSTIFICATIVA Na "Semana Municipal da Cultura Nordestina" serão realizados eventos culturais que resgatem o amor, carinho pelas raízes, da tradição, e cultura nordestina, sobretudo, pela arte humorística, pelos festejos típicos, comidas típicas, e pela alegria de...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Indicação 521/2022 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que sejam adquiridas e doadas aos Catadores de entulho do Município, Bicicletas de carga, os veículos são triciclos com uma carroça de carga acoplada. Seria um grande ganho para os MEI’s e até para quem se habilite a uma renda extra. JUSTIFICATIVA O fornecimento de bicicletas de carga aos catadores trará maior dignidade às pessoas que executam o trabalho de reciclagem, relevante para a...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Indicação 522/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Garagem nos ESF’S Sibipiruna, Esperança, Planalto, Saúde Lar e Flamboyant. Reforçando a Indicação de n º 330/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que essa garagem visa proteger os veículos que foram destinados para essas unidades de saúde, pois esses veículos se...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Indicação 523/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que sejam instalados tachões refletivos nas ciclovias da cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que cabe ao Poder Público Municipal promover medidas de segurança no tráfego de veículos, pedestres e ciclistas. A sinalização de solo existente não está sendo suficiente para coibir os motoristas, que continuam a trafegar em alta...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Indicação 524/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Lombadas Eletrônicas, nas principais Avenidas da Cidade, as de trânsito rápido. JUSTIFICATIVA A implantação de lombadas eletrônicas demonstra-se uma solução eficaz para disciplinar a velocidade dos veículos e diminuir os conflitos no trânsito. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Indicação 525/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada manutenção nas grades de proteção dos viadutos, como soldas nas barras e pinturas. JUSTIFICATIVA A manutenção é de suma importância para garantir segurança as aos pedestres que circulam no local diariamente.	Aprovado	PDF
06/06/2022	Indicação 526/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de limpeza na em toda a extensão da Avenida Brasil, margem esquerda, até a Avenida Rio Grande do Norte, para o devido escoamento de águas pluviais. JUSTIFICATIVA Considerando que com o as chuvas a quantidade de lixo e barro se acumula, trazendo risco de proliferação de doenças e mosquito Aedes aegypti, que podem transmitir numerosas...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Indicação 527/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de um ponto de Mototáxi na Rodoviária Municipal, com telefone fixo. JUSTIFICATIVA A instalação do ponto irá ajudar muitas pessoas que não disponibilizam de veículos próprios e dependem desse meio de transporte para se locomoverem, quando chegam em nosso município. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...	Aprovado	PDF
30/05/2022	Indicação 502/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretária de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja incluído no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Chapadão do Sul, a “Semana da Cultura Nordestina”. Justificativa O objetivo dessa comemoração é de divulgar a cultura nordestina através de exposições, palestras e outras atividades em geral. Caberá ao Poder Executivo através de suas secretarias apoiar ou promover eventos, debates e congressos, em...	Aprovado	PDF
30/05/2022	Indicação 503/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de sinalização de tachas refletivas, também conhecidas como “olho de gato”, em todas as rotatórias de nossa cidade, evitando que os motoristas invadam os meios fios. Justificativa Considerando que este é um tipo de sinalização rodoviária capaz de refletir a luz dos faróis dos automóveis, permitindo a indicação dos limites, principalmente durante a noite. É a propositura e...	Aprovado	PDF
30/05/2022	Indicação 504/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuada a pintura dos meios fios e das faixas amarelas, nas imediações da Feira do Produtor. Justificativa Considerando que é do conhecimento deste Vereador que muitos veículos estão recebendo multas por estacionarem nas imediações da Feira do Produtor, onde as faixas amarelas estão totalmente apagadas ou com lixo acumulado no local. Destarte, a fim de proporcionar aos motoristas melhores...	Aprovado	PDF
30/05/2022	Indicação 505/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a implantação de serviço de Disk Denuncia para o combate à Dengue, no Município de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Com o alto índice de pessoas com Dengue no município, surge a necessidade de criar um canal de comunicação na Prefeitura voltado para as denúncias no combate à Dengue, estamos com muitas casas abandonadas com piscinas, vasos, tambores, baldes entre outro com água...	Aprovado	PDF

20/06/2022

Indicação 540/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o que segue: - O fechamento com alvenaria, da Quadra Esportiva da Escola Municipal do Assentamento Aroeira, para evitar a entrada das águas da chuva e interromper as correntes de ar mais fortes (ventanias) que trazem sujeira em demasia. - Pintura da Quadra, com a colocação de novas traves, tabelas e todos os...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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