Superlegis
Documentos:
7514
Projetos de Lei:
991
Sessões:
228
Vereadores:
15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
27/03/2023 Indicação 793/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja implementado um sistema de rodízio dos veículos da Secretaria de Saúde, de modo que os carros mais novos e com menor quilometragem, inclusive os que atualmente são utilizados nos Postos de Saúde, sejam destinados para os encaminhamentos dos pacientes à outros centros. Isso poderia reduzir os custos de manutenção e garantir um transporte mais seguro e confiável para os nossos pacientes. JUSTIFICATIVA Como é do seu conhecimento, muitos...
Aprovado
27/03/2023 Indicação 794/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja incluída na grade de ensino das escolas municipais uma campanha de conscientização ao meio ambiente, com foco na separação dos resíduos sólidos e coleta seletiva. Essa campanha poderia envolver palestras, oficinas, ações educativas e outras atividades que ajudem os alunos a entender a importância dessas medidas e a incorporá-las em seu cotidiano.   JUSTIFICATIVA Como é...
Aprovado
27/03/2023 Indicação 795/2023 - Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora da República, Tereza Cristina, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação (MEC) na liberação dos projetos de tecnologia para as escolas do município cadastrados no Ministério cadastrados com os códigos: MS24016EFREG1527322021; MS24016EFREG1527322022; MS24016EFREG1527322023; MS24016EFREG1527322024 e MS2405EFREG1870512022. Como sabemos, a tecnologia é um importante instrumento pedagógico que pode melhorar significativamente a qualidade do ensino nas escola JUSTIFICATIVA Os...
Aprovado
27/03/2023 Indicação 796/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a implantação da Educação para Jovens e Adultos (EJA) na Escola Manoel de Barros. Acredito que essa iniciativa é de grande importância para nossa comunidade, uma vez que há muitas pessoas que não puderam concluir seus estudos e precisam dessa oportunidade para continuar sua formação educacional. JUSTIFICATIVA O EJA é uma modalidade de ensino que permite que jovens e adultos...
Aprovado
27/03/2023 Indicação 797/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de lombadas eletrônicas em todas as vias de trânsito rápido do município. Acredito que essa medida é de grande importância para a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que circulam em nossas vias públicas. Reforçando a Indicação de nº 524/2022 de autoria deste vereador.   JUSTIFICATIVA As lombadas eletrônicas são equipamentos que têm como objetivo reduzir a velocidade dos veículos em áreas consideradas...
Aprovado
27/03/2023 Indicação 798/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de mais ônibus para o transporte coletivo do município, que embora ainda não tenha começado a operar, já causa preocupação na população, já que se estima que o número de ônibus adquiridos não atenderá a demanda do município.   JUSTIFICATIVA Considerando o crescimento populacional e a expansão territorial do município, acredito que os ônibus adquiridos até o momento não irão suprir a demanda de transporte público da...
Aprovado
27/03/2023 Indicação 799/2023 - Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando manutenção da sinalização vertical dos bairros Sibipiruna, Espatódea, Flamboyant e Sucupira. JUSTIFICATIVA A sinalização vertical é fundamental para a segurança viária e para a organização do trânsito, e a falta de manutenção adequada pode comprometer a eficácia do sistema viário, aumentando o risco de acidentes e prejudicando a circulação de veículos e pedestres. No caso dos bairros...
Aprovado
20/03/2023 Indicação 786/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação na liberação de recursos para três projetos que estão protocolados na Plataforma SIMEC-PAR com os seguintes processos: Creche Pré-escola tipo 1 - Monteiro Lobato no Bairro Esplanada; ID da obra: 4024478; processo: MS24019EICPE1628202023, Escola 9 salas de aula - Pedra Branca na zona rural; ID da obra: 4020649; processo: MS24019EFCAM1464022022, Escola 13 salas de aula - Rachel de Queiroz - no Bairro Esplanada;  ID da...
Aprovado
20/03/2023 Indicação 787/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura, a Concessionária Way 306 e a Fundação Chapadão para a pavimentação asfáltica nas dependências da Fundação Chapadão.   JUSTIFICATIVA Como é de conhecimento público, anualmente acontece na Fundação Chapadão a TECNOAGRO, um evento de grande importância que reúne milhares de pessoas. Entretanto, a chuva e o barro que se formam na área interna da Fundação, dificultam a locomoção dos...
Aprovado
20/03/2023 Indicação 788/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a contratação de uma empresa especializada em auxiliar na formulação do Plano Diretor Participativo do município, com coleta de dados e informações relevantes, bem como na elaboração do diagnóstico e das propostas para o Plano Diretor.   JUSTIFICATIVA O Plano Diretor é um instrumento de grande importância para a gestão municipal, pois define diretrizes e metas para o desenvolvimento urbano, contemplando aspectos como a utilização do solo, a...
Aprovado
20/03/2023 Indicação 789/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, com cópia a Diretora-presidente da AGEHAB, Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina e à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando a inclusão do município de Chapadão do Sul no programa habitacional do governo estadual, que visa a construção de casas populares destinadas às pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.   JUSTIFICATIVA Acredito que essa iniciativa pode...
Aprovado
20/03/2023 Indicação 790/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que sejam demarcadas ciclofaixas nas Avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e nos trechos da Avenida Mato Grosso do Sul que ainda não possuem essa infraestrutura. Reforçando a Indicação de nº 104/2021 de autoria deste vereador.   JUSTIFICATIVA A implementação de ciclofaixas nessas avenidas trará inúmeros benefícios para a cidade, como a promoção de um meio de transporte mais sustentável e...
Aprovado
20/03/2023 Indicação 791/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias na sala de descanso dos da Veladoria Municipal.   JUSTIFICATIVA   É sabido que a Veladoria Municipal presta um serviço essencial aos munícipes em momentos de grande sensibilidade. Por isso, é importante garantir que os cidadãos tenham um espaço adequado para descanso, que contribua para o seu bem-estar e conforto. Sendo assim, sugiro que sejam realizadas as adequações necessárias na sala de descanso, com a...
Aprovado
20/03/2023 Indicação 792/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias nos serviços oferecidos no Cemitério Municipal, neste sentido listo algumas sugestões que podem ser consideradas para melhorar a eficiência e qualidade do serviço: Criação de valas com antecedência; Uniforme aos servidores do local; Fornecimento de Café durante os velórios e Melhora nas urnas funerárias oferecidas pela Assistência Social às pessoas carentes. JUSTIFICATIVA É importante que o Cemitério Municipal...
Aprovado
13/03/2023 Indicação 768/2023 - Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que notifique a empresa responsável pelo parque de torres de comunicação, localizado na Rua 15, entre as ruas 12 e 14, para que faça a revitalização das calçadas no entorno, roçadura da grama do local, poda das árvores e até remoção das árvores que oferecem risco à população.   JUSTIFICATIVA As calçadas nessa região estão em condições precárias, dificultando a mobilidade dos pedestres e oferecendo risco de acidentes. Além disso, algumas...
Aprovado
13/03/2023 Indicação 769/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Airton Schwantes, solicitando que sejam disponibilizados Intérpretes de Libras nas Sessões da Câmara Municipal, visando garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.   JUSTIFICATIVA A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a segunda língua oficial do Brasil, reconhecida pela Lei nº 10.436/02, e é utilizada por milhões de brasileiros. No entanto, muitas pessoas surdas ou com deficiência auditiva ainda enfrentam dificuldades...
Aprovado
13/03/2023 Indicação 770/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que sejam buscados mecanismos para implantação de lombadas eletrônicas nas Avenidas Mato Grosso do Sul, Dezesseis, Trinta e Três e Tocantins, com o objetivo de garantir a segurança viária em nossas ruas e avenidas.   JUSTIFICATIVA Sabemos que o trânsito é um problema que afeta a vida dos cidadãos de nossa cidade, e as altas velocidades nas vias públicas representam um grande risco para a população, especialmente para pedestres e ciclistas. As...
Aprovado
13/03/2023 Indicação 771/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius para disponibilizada gratuitamente a carteirinha de estudante aos alunos da rede pública de ensino, a fim de que possam usufruir dos benefícios que a referida carteirinha proporciona.   JUSTIFICATIVA A carteirinha de estudante é um documento que garante aos estudantes descontos em transportes públicos, cinemas, teatros, eventos culturais, entre outros benefícios. No entanto, muitos alunos da rede...
Aprovado
13/03/2023 Indicação 772/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que sejam contratados profissionais de segurança para atuar nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) do município, a fim de garantir a integridade física dos servidores que trabalham nesses locais.   JUSTIFICATIVA Os servidores dos CRAS e CREAS são responsáveis por prestar serviços...
Aprovado
13/03/2023 Indicação 773/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius solicitando que seja construído no município um Centro Cultural e Oficina de Música, com o objetivo de promover o acesso à cultura e incentivar a formação musical de crianças e jovens da nossa cidade.   JUSTIFICATIVA Um espaço dedicado à cultura e à música pode oferecer diversas atividades, como oficinas de instrumentos, aulas de canto, ensaios de bandas, palestras, shows e exposições,...
Aprovado

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