Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 22/10/2025 19:17
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/08/2015 Requerimento 297/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista com o nome dos servidores públicos efetivos que perderam o benef...
Aprovado
Não possui
28/08/2015 Requerimento 298/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os nomes dos funcionários lotados na função de agentes comun...
Aprovado
Não possui
24/08/2015 Requerimento 296/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando informações sobre a locação de um ônibus para viagem de lazer do Grupo da Melhor Idade, do Centro Conviv...
Aprovado
Não possui
20/08/2015 Requerimento 294/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o Espelho do ponto de frequência dos médicos contratados e efetivos, alocados na UBS -Unidade Básica de Sa&u...
Aprovado
Não possui
20/08/2015 Requerimento 295/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis, a Conciliação Bancária das Contas da Prefeitura Municipal, bem como, de Fundos e Convênios (seguem anexo), do período de Janeiro de 2015 até o momento. R...
Aprovado
Não possui
14/08/2015 Requerimento 293/2015 - Teacher Wagner
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola, solicitando que informe a esta Casa de Leis o gasto com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal e quanto este gasto está representando na...
Aprovado
Não possui
13/08/2015 Requerimento 292/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Escritura Pública de Doação de área para a Usina de etanol de milho Biourja, bem como, cópia da Matricula.

JUSTIFICATIVA
Aprovado
Não possui
07/08/2015 Requerimento 291/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- Qual o valor dos repasses recebidos de Órgãos Públicos Municipais e Estudais, para a realizaçã...
Aprovado
Não possui
28/07/2015 Requerimento 289/2015 - Teacher Wagner
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1-Porque até o momento não foi criado o Conselho Municipal da Juventude? Uma vez que já existe Lei específica para criação do mesmo, LEI N°...
Aprovado
Não possui
28/07/2015 Requerimento 290/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade.
1- O Conselho Municipal da Cidade já está em plena atividade?
2- Já foi realizada eleiçã...
Aprovado
Não possui
10/07/2015 Requerimento 288/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações a respeito da transferência de recursos destinados à Prefei...
Aprovado
Não possui
10/07/2015 Requerimento 288/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações a respeito da transferência de recursos destinados à Prefei...
Aprovado
Não possui
03/07/2015 Requerimento 286/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Vainer Estela Martins André, para que seja encaminhado para esta Casa de Leis cópias das atas das Audiências Públicas realizadas para a elabora&...
Aprovado
Não possui
03/07/2015 Requerimento 287/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola, solicitando cópia do Pregão Presencial n° 11/2014, cuja finalidade é a prestação de serviços de monitoram...
Aprovado
Não possui
26/06/2015 Requerimento 284/2015 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações acerca do convênio existente no município, cujo objeto é a cedência de m&aacut...
Aprovado
Não possui
26/06/2015 Requerimento 285/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação nominal de todos os servidores públicos municipal ocupantes de cargos comi...
Aprovado
Não possui
25/06/2015 Requerimento 282/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: -Onde estão sendo abastecidos os veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal; - Qual o valor pago por litro de combustível (Diesel, álcool e gasolina). Dem...
Aprovado
Não possui
25/06/2015 Requerimento 283/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação de funcionários que trabalham hoje para a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA. Favor encaminhar juntamente com esta relação, documentos comp...
Aprovado
Não possui
19/06/2015 Requerimento 281/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando cópia dos processos licitatórios; dos contratos administrativos e da fase de execução dos referidos contratos, d...
Aprovado
Não possui
12/06/2015 Requerimento 279/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente da Associação Ebenézer, Pastor Daniel Rovani, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - A documentação da criação da referida Associação, com as certidões federais, estaduais e...
Aprovado
Não possui

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