Superlegis
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Última atualização geral: 22/10/2025 19:33
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/06/2015 Requerimento 278/2015 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Deputado Estadual, Professor Rinaldo Modesto de Oliveira, com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery, e ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que seja incluída...
Aprovado
Não possui
11/06/2015 Requerimento 280/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
1 -Atualmente, o município possui em seu quadro pessoal quantos médicos? Favor, relatar os nomes e a especia...
Aprovado
Não possui
03/06/2015 Requerimento 276/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini Steinle Melo, solicitando informações acerca da instalação da Usina de etanol de milho Biourja em nosso Município.
- Há previs...
Aprovado
Não possui
03/06/2015 Requerimento 277/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o caminhão - modelo MB 1313, ano 1979, com Placa ICG-1627 e a retroescavadeira doada pelo PAC, destinados ao Assentamento Aroeira.
1- Qual o motivo que os referidos veículos n&atil...
Aprovado
Não possui
29/05/2015 Requerimento 274/2015 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas Sr. Waldir Neves, solicitando uma auditoria interna minuciosa, nas Secretarias na Prefeitura Municipal, a fim de verificar a lisura e eficiência dos trâmites procedimentais da Administração Pública Municipal de Chapad...
Aprovado
Não possui
29/05/2015 Requerimento 275/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças Sr. Paulo Pereira Borges Filho, solicitando informações precisas sobre a devolução do duodécimo a menor repassado a Câmara Municipal,...
Aprovado
Não possui
22/05/2015 Requerimento 272/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a prestação de contas com todos os pagamentos efetuados pela Agência MV, durante os meses de fevereiro a maio do corrente ano.

JUSTIFICATIVA

A...
Aprovado
Não possui
22/05/2015 Requerimento 273/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro a dezembro de 2014 e janeiro a maio de 2015.

JUSTIFICATIVA

A pre...
Aprovado
Não possui
21/05/2015 Requerimento 271/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Superintendente de Negócios da CAIXA ECÕNOMICA FEDERAL, em Campo Grande - MS, Paulo Antunes Siqueira, com cópia a Diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando informaçõe...
Aprovado
Não possui
08/05/2015 Requerimento 268/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia integral do certame licitatório, cujo objeto é para confecção e instalação de alambrados nas quadras das escolas municipais Érico...
Aprovado
Não possui
08/05/2015 Requerimento 269/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias dos pagamentos já efetuados dos seguintes contratos públicos:
Construção de um Centro Poliesportivo no Bairro Esperança - Contratação Pública n° 366/...
Aprovado
Não possui
08/05/2015 Requerimento 270/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório: Pregão Presencial n° 024/2015, do Processo Administrativo n° 569/2015, cujo objeto é para aquisição de Óleo Diesel S10.

JUSTIFICATIV...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 261/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando informações à respeito dos pacientes que estão aguardando por cirurgias de pequeno, médio e grande porte. Especificar em n&uacu...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 262/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, no sentido de que esclareçam se já houve licitação, ou se há previsão para aquisição de um &oc...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 263/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações acerca de exames de ultrassonografia em geral:
-Quais Unidades de Saúde realizam pelo SUS, os referidos exame...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 264/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Pregão Presencial n° 215/2014, celebrado entre o Município e a Empresa...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 265/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações quanto aos Projetos de Drenagem existentes na Secretaria, ou protocolados junto ao Governo Federal para levant...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 266/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini, solicitando informações a respeito da Torre de TV aberta local, uma vez que a transmissão está fora do ar a mais de quinze dias.
1°- A...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 267/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das GFIP, referente ao exercício financeiro de 2015 da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que, a a&c...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Requerimento 258/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, do mês de MARÇO de 2015, descriminando detalhadamente todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente.

JUSTI...
Aprovado
Não possui

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