Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
16/05/2022	Indicação 490/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a adesão do Município de Chapadão do Sul ao Programa “Mão na Massa - Mulheres na Construção Civil”. JUSTIFICATIVA O programa visa capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 18 e 45 anos e escolaridade a partir do 5º ano do ensino fundamental, para trabalhar na construção civil. Através do Programa as mulheres recebem gratuitamente qualificação,...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 491/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja aberto um Processo Administrativo/Credenciamento, referente à contratação de Clínica Veterinária, visando execução do Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Chapadão do Sul. Justificativa Faz-se necessário o credenciamento de uma Clínica Veterinária para que haja...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 492/2022 - Alline Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de rampas de acesso para cadeirantes em toda a extensão do canteiro central da Avenida Oito. JUSTIFICATIVA Considerando que recentemente o canteiro da Avenida Oito passou por reparos e não foi feito nenhum acesso para cadeirante no local. É de extrema importância a promoção da acessibilidade, pois, infelizmente, assim como em muitos lugares, em...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 493/2022 - Alline Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de estacionamento rotativo, também conhecido como zona azul, nas principais avenidas do Centro da cidade. Reforçando a Indicação de nº 163/21, de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA Considerando que, em áreas comerciais, é comum haver regulamentação de estacionamento rotativo junto ao meio-fio. Isso ocorre quando a demanda por vagas para estacionar na rua é muito grande. É uma maneira de permitir que todo mundo encontre um...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 494/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação Plataforma Elevatória no palco da Praça de Evento, para garantir a acessibilidade aos idosos e portadores de necessidades especiais. JUSTIFICATIVA Considerando que nos últimos anos tem se notado uma preocupação progressiva com as questões de acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência física aos espaços, sejam eles de uso público ou não. A acessibilidade como é de conhecimento de todos, é uma condição básica para a...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 495/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a elaboração de legislação para padronização de calçadas do Município de Chapadão do Sul, dando prioridade para a área central. Justificativa A iniciativa visa regulamentar e padronizar os passeios públicos da cidade, prover condições para um passeio funcional, onde crianças, adultos, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais terão fácil circulação. As calçadas devem oferecer aos pedestres: Acessibilidade: assegurar a...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 496/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a disponibilização de medicamentos e insumos essenciais de uso veterinário, para as famílias de baixa renda. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo disponibilizar os medicamentos e insumos essenciais de uso veterinário, para famílias de baixa renda, para que os mesmos possam utilizá-los e resguardar seus animais, visam também, sanar um grande problema de zoonose no meio...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 497/2022 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Altair Antônio Trentin, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Complexo Esplanada. Reforçando a Indicação: 175/2021, de aurira deste Vereador. JUSTIFICATIVA Cabe ao Poder Público Municipal promover medidas que visem incentivar a prática de esporte e lazer de nossa população. Vale ressaltar que, o Complexo Esplanada é o maior bairro de nosso município e oferece poucas alternativas...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 498/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a canalização da galeria de águas pluviais a céu aberto existente na Avenida Rio Grande do Norte, entre a Avenida Goiás e a Rua Campo Grande e que a mesma, seja transformada em uma rede de drenagem subterrânea. Peço ainda, o alargamento da referida via e a mudança da iluminação pública do local para o canteiro central. JUSTIFICATIVA Visando...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 499/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no Polo Empresarial. JUSTIFICATIVA Tal procedimento faz-se necessário com a urgência, tendo em vista, que existem postes com lâmpadas queimadas e o sistema de iluminação não preenche os requisitos básicos segurança.	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 500/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja instituído o pagamento de adicional por insalubridade aos agentes comunitários de saúde. Justificativa Considerando que são estes, os profissionais que visitam regularmente as nossas casas, exercendo atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde. É um trabalho extenso e de grande importância para a saúde pública. Inclusive, a profissão está prevista...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Indicação 501/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Placa de Sinalização, informando o término da Avenida Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que muitas pessoas que não conhecem o local seguem a diante na via e se deparam com o matagal, o que pode trazer riscos a essas pessoas. Tal iniciativa parece simples, mas é de extrema importância para manter a segurança no...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 473/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja enviado para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de lei, visando a implantação de um Centro de Distribuição para melhoria dos processos de abastecimento e entrega de produtos alimentícios na cidade de Chapadão do Sul. Justificativa O Centro de Distribuição, conforme refere Farah Jr. (2002) é uma unidade construída por empresas industriais, retalhistas que têm a...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 474/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na Rede Pública Municipal de Saúde de Chapadão do Sul -MS. Justificativa A contratação desse profissional é de suma importância, uma vez que a neuropediatria abrange questões relacionadas ao desempenho escolar, sono, comportamento, desenvolvimento neuropsicomotor, transtorno do déficit de atenção e...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 475/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja efetivado o piso salarial dos Arquitetos, Engenheiros Civil, Engenheiros Ambiental, que trabalham na Prefeitura. Considerando que os salários desses profissionais estão abaixo do piso da categoria, conforme Resolução, que segue anexo. Justificativa Considerando que, é um direito dos profissionais o Salário Mínimo Profissional, destarte, é preciso, no caso dos funcionários estatutários, que se aprove uma lei estadual ou municipal para...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 476/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja revista a manutenção no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel, já que este Centro, é usada pelo Município. Principais demandas: - Reparos urgentes no Elevador usado por alunos, pois o mesmo não está funcionando, apesar de ter nas suas dependências uma aluna cadeirante. - Reparos...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 477/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada uma mudança da entrada de pacientes acamados, cadeirantes e outros com dificuldades de locomoção, no Centro de Especialidades, para a Rua ao lado, Rua Coxim, onde já existe uma rampa de acesso, necessitando apenas de abertura na grade lateral para portão. Justificativa Considerando que, atualmente os pacientes que chegam ao Centro de Especialidades...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 478/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, no sentido de que sejam retomados os estudos de viabilidade de implantação de uma Incubadora de Indústrias voltada para os empresários que produzem em locais inadequados dificultando o crescimento do seu negócio, inviabilizando, muitas vezes, a geração de emprego, assim como trazendo transtornos para os moradores que vivem ao lado dessas empresas. Reforçando a Indicação de nº 154/2021, de autoria deste...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 479/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja disponibilizada uma equipe técnica responsável, com jardineiros e paisagistas, para cuidar especificamente das áreas verdes da cidade, efetuando plantio de árvores apropriadas e zelando pelo ambiente, além de construção de calçamento no entorno para caminhada e passeio. Reforçando a Indicação de nº...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 480/2022 - Alline Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Guard Rail, na Avenida Trinta e Três, em toda sua extensão. Reforçando a Indicação de número 99/2021, de autoria do Vereador André dos Anjos. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, com a proteção neste local, similar aos existentes em rodovias, que são bem resistentes, evitará acidentes com ferimentos ou até mesmo afogamentos em dias de chuvas...	Aprovado	PDF

16/05/2022

Indicação 490/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a adesão do Município de Chapadão do Sul ao Programa “Mão na Massa - Mulheres na Construção Civil”. JUSTIFICATIVA O programa visa capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 18 e 45 anos e escolaridade a partir do 5º ano do ensino fundamental, para trabalhar na construção civil. Através do Programa as mulheres recebem gratuitamente qualificação,...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros