Superlegis

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28/03/2022	Indicação 446/2022 - M. C INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando algumas benfeitorias, para as dependências do Velório Municipal, tais como: colocação de bancos na parte externa, pintura e reparos necessários, colocação de mais ares condicionados e ainda, construção de mais salas. Reforçando a Indicação de nº 262 / 2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, na parte externa é necessário a... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 447/2022 - M. C INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a disponibilização de atendimento periódico de odontopediatra em todos os Centros de Educação Infantil de nosso município. Reforçando a Indicação de nº 283/2021 deste Vereador. JUSTIFICATIVA A cárie é uma das doenças mais comuns entre as crianças. Por isso é importante ensiná-las desde cedo a cuidar da saúde bucal. Quando aparecem os dentes, a escovação já pode ser... Anexos	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 415/2022 - E. S INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município, um centro, uma casa de apoio para acolhimento de pessoas em trânsito na cidade, em situação de risco, ou moradores de rua. Justificativa Considerando que o centro, serviria como uma casa de apoio, ou passagem de pessoas encaminhadas pelo CRAS, Centro de Referência e Assistência Social, pelas igrejas e cidadãos, voltada para o amparo,...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 416/2022 - E. S INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando para que seja revisado o Sistema Binário de nossa cidade e assim voltando a ser mão dupla a Rua Bronze, especificamente entre a Avenida Goiás e a Rua Ouro. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa atender reivindicações de diversos usuários, moradores e comerciantes sul-chapadenses, que alegam dificuldades de acesso na mencionada via de nossa cidade. Considerando que antes o trecho mencionado era... Anexos	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 417/2022 - M. INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando algumas benfeitorias, a serem realizadas no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel, tais como: Placa com no nome da instituição na fachada do prédio, limpeza do entorno da escola, sinalização vertical e horizontal no local, mobiliário e mesa de refeitório. JUSTIFICATIVA Considerando que no...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 418/2022 - M. INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando fiscalização para que haja urgentemente a limpeza e poda do matagal da calçada do terreno, localizado na Rua Vinte e Dois, mais precisamente em frente ao Colégio MAPER. JUSTIFICATIVA Uma vez que houve um grande crescimento do matagal, o que pode ocasionar vários focos de criadouros de mosquito. Este período é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Considerando ainda, que o local é próximo de uma escola o que coloca em...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 419/2022 - V. C INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de um veículo exclusivo para atender as demandas CAPS I Centro de Atenção Psicossocial I. JUSTIFICATIVA Considerando que o CAPS oferece atendimento psiquiátrico à população com adoecimento mental grave ou persistente, realiza o acompanhamento clínico com profissionais da área da saúde, além de promover a reinserção social dos usuários através do...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 420/2022 - M. INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando que o Exmo. Deputado apresente Projeto de Lei, que vise declarar de Utilidade Pública Estadual, o Instituto Tênis Para Todos, com sede no Município de Chapadão do Sul -MS. Segue anexo, documentação que qualifica a Instituição a pleitear a expedição do respectivo título. JUSTIFICATIVA O Instituto Tênis Para Todos desde 2010 atende crianças e adolescentes, cadeirantes, portadores de necessidades especiais e idosos acima de 60 anos, sendo...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 421/2022 - A. INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam disponibilizados professores especializados, para acompanhar alunos com necessidades especiais, no ensino regular. O professor especializado atuaria no atendimento educacional em sala e na interlocução com o professor do ensino comum. JUSTIFICATIVA A inclusão escolar vem ao longo dos anos buscando a não exclusão e almejando um ambiente que garanta o acesso e a permanência...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 422/2022 - A.T INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja feito o levantamento e estudo para a viabilidade de implantação do curso de artesanato para os moradores do assentamento Aroeira e Comunidade Pedra Branca. Reforçando a Indicação de nº 49 / 2021, de autoria do Vereador André dos Anjos. JUSTIFICATIVA Essa demanda foi solicitada pelos moradores do local e será de extrema importância para a comunidade no que se...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 423/2022 - A.T INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie para apreciação desta Casa de Leis um Projeto que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito municipal. JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei dispõe fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional. O projeto visa instituir o fornecimento situação de hipossuficiência social e econômica, não...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 424/2022 - M. C INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a criação da “Semana da Prevenção à Catarata para Idosos”, visando a prevenção de vários problemas futuros, com relação à questão que envolve a incapacidade visual. JUSTIFICATIVA No Brasil a doença de catarata, como é popularmente conhecida, consiste numa lesão ocular que atinge e torna opaco o cristalino (lente situada atrás da íris cuja transparência permite...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 425/2022 - M. C INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de um programa, denominado “Central de Empregos às Pessoas com Necessidades Especiais”. JUSTIFICATIVA A Central de Empregos às Pessoas com Necessidades Especiais tem como finalidade realizar o levantamento das vagas existentes e encaminhar para a prefeitura, além dos outros meios de comunicação existentes. Todas as pessoas que possuírem alguma deficiência terão acesso a essa central, onde o candidato leva seu currículo e...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 426/2022 - M. C INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja realizada a capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino para identificar os primeiros sinais de déficit de atenção e hiperatividade e prepará-los para trabalhar com crianças. JUSTIFICATIVA Considerando que o déficit de atenção e hiperatividade são transtornos neurobiológicos de causas genéticas, caracterizados por sintomas como falta de atenção,...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 427/2022 - T. INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para contribuir em parte para a aquisição de um Aparelho de Mamografia Digital para nosso Município. JUSTIFICATIVA O principal exame de rastreamento do câncer de mama, a mamografia, ainda não é realizado anualmente por grande parte das mulheres, afirmam os especialistas. Consultar um médico regularmente e, a partir dos 40 ou antes, se...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 428/2022 - V. C INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que, através da secretaria competente realize um estudo no sentido de criar o programa de incentivo a transferência de veículos automotores com registro em outras cidades para nosso município. JUSTIFICATIVA A solicitação possui o objetivo de aumentar a arrecadação do município, uma vez que metade do Importo Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago, retorna em benefício dos cofres do município. Como incentivo desta prática de...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 429/2022 - V. C INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para a apreciação desta Casa Legislativa um Projeto de Lei que, dispõe sobre a redução da taxa de Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública – COSIP. JUSTIFICATIVA O objetivo da proposição é exclusivamente tornar a taxa menos onerosa aos munícipes. A lei é municipal, de competência do Executivo, que por meio de convênio autoriza a Energisa a recolher a taxa de iluminação pública nas...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 430/2022 - V. C INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Casa, um Projeto de Lei, que vise a Regulamentação de Transporte Escolar no Município de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA O Projeto de Lei seria para estabelecer faixa etária para usuários dos ônibus escolares, pois está havendo casos de adolescentes que estão sendo transportados juntamente com crianças da pré escola e ensino fundamental, o que põem em risco os menores, e muitas vezes tiram as vagas...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 431/2022 - A. INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que por meio da secretaria competente, disponibilize atendimento especializado às famílias de alunos da Rede Municipal de Ensino, que sejam portadores de necessidades especiais. Justificativa O atendimento seria no sentido de que profissionais visitassem essas famílias, para promover atendimento psicológico e social. Considerando que os pais precisam entender que na educação especial há uma importância efetiva de atuação dos pais, pois ao reforçar o...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Indicação 432/2022 - A. B INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Energisa, Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando a instalação de Rede de Iluminação Pública, dois postes aproximadamente, na Rua dos Papagaios entre a Rua Seriema e Avenida das Emas. JUSTIFICATIVA Tal procedimento faz-se necessário com a urgência, tendo em vista, que o sistema de iluminação naquele local não preenche os requisitos básicos de luminosidade e segurança. Vale ressaltar que, esta é uma reivindicação recorrente de moradores e usuários da via, que pedem...	Aprovado	PDF

28/03/2022

Indicação 446/2022 - M. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando algumas benfeitorias, para as dependências do Velório Municipal, tais como: colocação de bancos na parte externa, pintura e reparos necessários, colocação de mais ares condicionados e ainda, construção de mais salas. Reforçando a Indicação de nº 262 / 2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, na parte externa é necessário a...

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