Superlegis
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Última atualização geral: 22/10/2025 19:29
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/04/2015 Requerimento 259/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da paralisação da Obra do Centro Poliesporíivo Sibipiruna. Em resposta ao Requerimento de n° 250/2015, de minha autoria, foi declarado que o valor da Obra Contratada,...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Requerimento 260/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
- Qual o número de exames sorologia para dengue que foram realizados pelo SUS, de janeiro de 2015 até...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Requerimento 257/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Processo Administrativo n° 3942/2014 - Pregão Presencial n° 190/2014, cel...
Aprovado
Não possui
27/03/2015 Requerimento 255/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: •
Quantas ambulâncias existem ã disposição do Município? •
Quant...
Aprovado
Não possui
13/03/2015 Requerimento 253/2015 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas -SENAD, Sr. Vitore André Zílio Maximiano, com cópia ao Deputado Federal Elizeu Dionísio e ao Deputado Estadual Professor Rinaldo Modesto de Oliveira, solicitando informações sobre a suspensão do r...
Aprovado
Não possui
13/03/2015 Requerimento 254/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Projetos Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a lista de presença e a Ata da Audiência Pública, cujo tema era so...
Aprovado
Não possui
12/03/2015 Requerimento 250/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da paralisação da obra do Centro Poliesportivo Sibipiruna, uma vez que o local se tornou um reduto para moradores de rua e usuários de dr...
Aprovado
Não possui
12/03/2015 Requerimento 251/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis:
1 - Relação de todos os projetos protocolados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos junto ao Governo Federal e Estadual?
2 - Apresentar a data em...
Aprovado
Não possui
12/03/2015 Requerimento 252/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis:
1 - Se o último Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2013, trouxe resultado positivo para o tesouro municipal? Quanto foi arrecadado? Quanto foi o desconto em valo...
Aprovado
Não possui
05/03/2015 Requerimento 245/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, dos últimos 26 (vinte e seis) meses, descriminando detalhadamente mês a mês todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporari...
Aprovado
Não possui
05/03/2015 Requerimento 246/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o Processo Administrativo n° 115/2015 -Pregão Presencial n° 008/2015, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, com abastecimento direto na bomba, na cidade d...
Aprovado
Não possui
05/03/2015 Requerimento 247/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento da obra de construção de Espaço Esportivo, localizado na Rua D, Bairro Esperança, nesta cidade. (Processo Administrativo n° 2249/2011).

JUS...
Aprovado
Não possui
05/03/2015 Requerimento 248/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se já houve pagamento de alguma parcela do contrato administrativo n° 204/2014, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da via de acesso a Universidade Fed...
Aprovado
Não possui
05/03/2015 Requerimento 249/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os processos licitatórios, realizados no mês de fevereiro de 2015.

JUSTIFICATIVA

É imprescindível a apresentação d...
Aprovado
Não possui
27/02/2015 Requerimento 243/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Qual o valor do contrato celebrando entre o município e a Agência MV?
2 - Relação nominal das MÍDIAS...
Aprovado
Não possui
27/02/2015 Requerimento 244/2015 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel em nosso Município, OI, TIM, CLARO e VIVO, solicitando as seguintes informações:
1- Qual o valor arrecadado de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria...
Aprovado
Não possui
19/02/2015 Requerimento 240/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando os esclarecimentos sobre os casos de dengue nesta municipalidade, especialmente:
- Os casos confirmados;
- Número de casos suspeitos;
...
Aprovado
Não possui
19/02/2015 Requerimento 241/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações refer...
Aprovado
Não possui
19/02/2015 Requerimento 242/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da aquisição das câmeras de monitoramento para nossa municipalidade, já que no ano de 2014 este Parlamento Municipal efetuou o repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta...
Aprovado
Não possui
13/02/2015 Requerimento 237/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Quais são os Programas Habitacionais de Moradia Popular existentes...
Aprovado
Não possui

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