Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/02/2023	Indicação 744/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, para que proceda a atualização das marcações prioritárias com símbolos de deficientes, de forma que inclua símbolos utilizados para designar as várias deficiências, como físicos, TEA, deficientes visuais, portadores do cordão de girassol e demais síndromes. JUSTIFICATIVA A necessidade de atualização destes símbolos em locais públicos (hospitais, bancos, postos de saúde, repartições públicas) como...	Aprovado
16/02/2023	Indicação 745/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja criado no município um Curso Pré Vestibular Gratuito para a população. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade de oferecer mecanismos que garantam acesso ao ensino superior para os alunos de Chapadão do Sul, esta iniciativa visa providenciar uma preparação para os alunos que desejem ingressar na universidade. O referido curso serviria como treinamento para os alunos, interessados...	Aprovado
16/02/2023	Indicação 746/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de rotatórias na Avenida 33, esquina com as Avenidas Quatro, Seis, Oito e Dezesseis. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que o Loteamento Reserva das Nações está em fase final de obras e considerando que em breve aquela localidade receberá moradores, é de grande importância que a Administração Municipal se antecipe com as melhorias necessárias,...	Aprovado
16/02/2023	Indicação 747/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Ciclofaixa na Avenida Um, seguindo os moldes das Ciclofaixas instaladas na Avenida Mato Grosso do Sul. Reforçando a Indicação de nº 670/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, a ciclofaixa é um espaço delimitado na própria pista (junto com os demais veículos), calçada ou canteiro,...	Aprovado
16/02/2023	Indicação 748/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja intensificado o trabalho de coleta de entulhos em nosso Município. Reforçando a Indicação de nº 653/22 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Várias ruas estão em estado grave proliferação de mosquitos e de entulhos diversos. É muito importante a organização para com a retirada dos entulhos. A quantidade de...	Aprovado
16/02/2023	Indicação 749/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja criado um acesso no canteiro central na Avenida E no encontro com a Rua M, de forma que os motoristas que acessem a referida avenida possam trafegar para ambos os lados da mesma. Reforçando a Indicação de nº 676/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Atualmente, os motoristas...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 709/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE à Mesa, com observância às questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, para que seja incluída no conteúdo programático das escolas na Educação Infantil e Ensino Fundamental, a matéria “Constituição, Formação e Cidadania”. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de formar cidadãos com capacidade de pensar e formular suas próprias opiniões relativos à sociedade fundamentados na cidadania, esta vereadora entende ser essencial a inclusão da referida matéria...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 710/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que o Executivo fiscalize e notifique a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica para que faça o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos seus fios não utilizados nos postes existentes no Município de Chapadão do Sul, bem que a referida empresa notifique as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos por elas...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 711/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Trasportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que faça orientação e notificação dos proprietários de terrenos localizados na Rua 22, no trecho entre a Avenida 11 e Rua 13, nas proximidades do Colégio MAPER para que construam calçadas nos locais, de forma que os pedestres que circulam naquela localidade possam transitar sem obstruções. JUSTIFICATIVA: Considerando que a livre locomoção no território...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 712/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, para que faça a demarcação de vagas de estacionamento prioritários para portadores de Neurodiversidades. JUSTIFICATIVA: Considerando que a Neurodiversidade se refere às variações naturais no cérebro humano de cada indivíduo em relação à sociabilidade, aprendizagem, atenção, humor e outras funções cognitivas e que adota o modelo social da deficiência, no qual as barreiras sociais são o principal...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 713/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, com observância às questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, para que faça a aquisição de um triturador de vidros para a CTR (Central de Tratamento de Resíduos). JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a grande quantidade de garrafas e outros itens de vidro na CTR, este vereador acredita que a aquisição de um triturador será de grande importância no local, uma vez que os resíduos triturados reduzem em 80% o volume,...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 714/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, para que promovam no município um “Festival Cultural da Música”. JUSTIFICATIVA: Chapadão do Sul é uma cidade em franco desenvolvimento e que tem uma cultura forte e miscigenada com a união de várias culturas, desde o sul do país até o nordeste, o que faz do município uma cidade rica culturalmente, com diversas identidades culturais, e inúmeros costumes e tradições oriundas de...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 715/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando que encaminhe para a apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que viabilize a implantação de um Porto Seco em nossa cidade. Reforçando a Indicação nº 471/2022 de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA: Considerando que Chapadão do Sul está na rota de desenvolvimento e progresso e a economia sul-mato-grossense vem se diversificando em...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 716/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que sejam instalados 4 redutores de velocidade na Avenida Curitiba e 1 redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Norte em frente ao ESF Sibipiruna. JUSTIFICATIVA: O pedido é uma demanda dos moradores locais haja vista o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas que transitam no Bairro Sibipiruna nas duas...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 717/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada uma completa limpeza e desobstrução nos bueiros do município. Reforçando a Indicação de nº 161/2021 de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA: Devido ao grande volume de chuvas em nosso município, chegou ao conhecimento deste vereador que em alguns pontos da cidade, os bueiros encontram-se obstruídos pelo acúmulo de lixo e resíduos impedindo assim o escoamento das...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 718/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que seja realizada manutenção e recuperação dos portões de acesso ao ESF Sibipiruna. JUSTIFICATIVA: Considerando o estado em que encontram-se os portões de acesso ao referido ESF, este vereador solicita que seja feita uma completa manutenção no local, efetuando os reparos necessários na estrutura dos portões bem como seja feita uma reforma...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 719/2023 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Um, neste Município. JUSTIFICATIVA Considerando que a referida avenida conta com grande fluxo de veículos, este vereador entende que é necessário a implantação de um sistema de iluminação mais moderno e eficiente, além do que a Avenida Um se inicia na Rodovia MS 306 margeia todo...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 720/2023 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que regulamente o PROCON local. JUSTIFICATIVA Considerando a pouca estrutura que o PROCON local dispõe para execução de seus trabalhos em Chapadão do Sul, este vereador entende que o Executivo deve regulamentar as ações do órgão no município, embasados na Constituição Federal e provendo estrutura...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 721/2023 - Mika INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 7 no trecho entre as Ruas 20 e 22. JUSTIFICATIVA: É de conhecimento deste vereador que o trecho citado hoje não conta com pavimentação asfáltica e que já existem obras no local, inclusive de residências. Frente a isso e considerando que a cidade hoje conta com quase 100% da cidade pavimentada, este vereador...	Aprovado
13/02/2023	Indicação 722/2023 - Mika INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 3 no trecho entre as Ruas 22 e 28. JUSTIFICATIVA: É de conhecimento deste vereador que o trecho citado hoje não conta com pavimentação asfáltica e que a referida rua é via de acesso à Casa de Recuperação Gileade, este vereador solicita que seja realizada a pavimentação no local, de forma que a...	Aprovado

16/02/2023

Indicação 744/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, para que proceda a atualização das marcações prioritárias com símbolos de deficientes, de forma que inclua símbolos utilizados para designar as várias deficiências, como físicos, TEA, deficientes visuais, portadores do cordão de girassol e demais síndromes. JUSTIFICATIVA A necessidade de atualização destes símbolos em locais públicos (hospitais, bancos, postos de saúde, repartições públicas) como...

Aprovado

16/02/2023

Indicação 745/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja criado no município um Curso Pré Vestibular Gratuito para a população. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade de oferecer mecanismos que garantam acesso ao ensino superior para os alunos de Chapadão do Sul, esta iniciativa visa providenciar uma preparação para os alunos que desejem ingressar na universidade. O referido curso serviria como treinamento para os alunos, interessados...

Aprovado

16/02/2023

Indicação 746/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de rotatórias na Avenida 33, esquina com as Avenidas Quatro, Seis, Oito e Dezesseis. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que o Loteamento Reserva das Nações está em fase final de obras e considerando que em breve aquela localidade receberá moradores, é de grande importância que a Administração Municipal se antecipe com as melhorias necessárias,...

Aprovado

16/02/2023

Indicação 747/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Ciclofaixa na Avenida Um, seguindo os moldes das Ciclofaixas instaladas na Avenida Mato Grosso do Sul. Reforçando a Indicação de nº 670/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, a ciclofaixa é um espaço delimitado na própria pista (junto com os demais veículos), calçada ou canteiro,...

Aprovado

16/02/2023

Indicação 748/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja intensificado o trabalho de coleta de entulhos em nosso Município. Reforçando a Indicação de nº 653/22 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Várias ruas estão em estado grave proliferação de mosquitos e de entulhos diversos. É muito importante a organização para com a retirada dos entulhos. A quantidade de...

Aprovado

16/02/2023

Indicação 749/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja criado um acesso no canteiro central na Avenida E no encontro com a Rua M, de forma que os motoristas que acessem a referida avenida possam trafegar para ambos os lados da mesma. Reforçando a Indicação de nº 676/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Atualmente, os motoristas...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 709/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, com observância às questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, para que seja incluída no conteúdo programático das escolas na Educação Infantil e Ensino Fundamental, a matéria “Constituição, Formação e Cidadania”. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de formar cidadãos com capacidade de pensar e formular suas próprias opiniões relativos à sociedade fundamentados na cidadania, esta vereadora entende ser essencial a inclusão da referida matéria...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 710/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que o Executivo fiscalize e notifique a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica para que faça o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos seus fios não utilizados nos postes existentes no Município de Chapadão do Sul, bem que a referida empresa notifique as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos por elas...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 711/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Trasportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que faça orientação e notificação dos proprietários de terrenos localizados na Rua 22, no trecho entre a Avenida 11 e Rua 13, nas proximidades do Colégio MAPER para que construam calçadas nos locais, de forma que os pedestres que circulam naquela localidade possam transitar sem obstruções. JUSTIFICATIVA: Considerando que a livre locomoção no território...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 712/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, para que faça a demarcação de vagas de estacionamento prioritários para portadores de Neurodiversidades. JUSTIFICATIVA: Considerando que a Neurodiversidade se refere às variações naturais no cérebro humano de cada indivíduo em relação à sociabilidade, aprendizagem, atenção, humor e outras funções cognitivas e que adota o modelo social da deficiência, no qual as barreiras sociais são o principal...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 713/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, com observância às questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, para que faça a aquisição de um triturador de vidros para a CTR (Central de Tratamento de Resíduos). JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a grande quantidade de garrafas e outros itens de vidro na CTR, este vereador acredita que a aquisição de um triturador será de grande importância no local, uma vez que os resíduos triturados reduzem em 80% o volume,...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 714/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, para que promovam no município um “Festival Cultural da Música”. JUSTIFICATIVA: Chapadão do Sul é uma cidade em franco desenvolvimento e que tem uma cultura forte e miscigenada com a união de várias culturas, desde o sul do país até o nordeste, o que faz do município uma cidade rica culturalmente, com diversas identidades culturais, e inúmeros costumes e tradições oriundas de...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 715/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando que encaminhe para a apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que viabilize a implantação de um Porto Seco em nossa cidade. Reforçando a Indicação nº 471/2022 de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA: Considerando que Chapadão do Sul está na rota de desenvolvimento e progresso e a economia sul-mato-grossense vem se diversificando em...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 716/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que sejam instalados 4 redutores de velocidade na Avenida Curitiba e 1 redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Norte em frente ao ESF Sibipiruna. JUSTIFICATIVA: O pedido é uma demanda dos moradores locais haja vista o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas que transitam no Bairro Sibipiruna nas duas...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 717/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada uma completa limpeza e desobstrução nos bueiros do município. Reforçando a Indicação de nº 161/2021 de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA: Devido ao grande volume de chuvas em nosso município, chegou ao conhecimento deste vereador que em alguns pontos da cidade, os bueiros encontram-se obstruídos pelo acúmulo de lixo e resíduos impedindo assim o escoamento das...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 718/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que seja realizada manutenção e recuperação dos portões de acesso ao ESF Sibipiruna. JUSTIFICATIVA: Considerando o estado em que encontram-se os portões de acesso ao referido ESF, este vereador solicita que seja feita uma completa manutenção no local, efetuando os reparos necessários na estrutura dos portões bem como seja feita uma reforma...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 719/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Um, neste Município. JUSTIFICATIVA Considerando que a referida avenida conta com grande fluxo de veículos, este vereador entende que é necessário a implantação de um sistema de iluminação mais moderno e eficiente, além do que a Avenida Um se inicia na Rodovia MS 306 margeia todo...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 720/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que regulamente o PROCON local. JUSTIFICATIVA Considerando a pouca estrutura que o PROCON local dispõe para execução de seus trabalhos em Chapadão do Sul, este vereador entende que o Executivo deve regulamentar as ações do órgão no município, embasados na Constituição Federal e provendo estrutura...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 721/2023 - Mika
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 7 no trecho entre as Ruas 20 e 22. JUSTIFICATIVA: É de conhecimento deste vereador que o trecho citado hoje não conta com pavimentação asfáltica e que já existem obras no local, inclusive de residências. Frente a isso e considerando que a cidade hoje conta com quase 100% da cidade pavimentada, este vereador...

Aprovado

13/02/2023

Indicação 722/2023 - Mika
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 3 no trecho entre as Ruas 22 e 28. JUSTIFICATIVA: É de conhecimento deste vereador que o trecho citado hoje não conta com pavimentação asfáltica e que a referida rua é via de acesso à Casa de Recuperação Gileade, este vereador solicita que seja realizada a pavimentação no local, de forma que a...

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