Superlegis

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02/05/2022	Indicação 481/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a disponibilização de ônibus, que faça o transporte de passageiros dos bairros até o Centro da cidade. Reforçando a Indicação de nº 89/21 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. Justificativa Esse transporte visa atender a uma parcela da população sul-chapadense que não dispõe de transporte próprio para ir ao Centro da cidade, seja para ir ao Hospital, consultas, bancos, ou até mesmo receber aposentadorias. Sabemos que a mobilidade...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 482/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Comandante da 4ª CIA Independente da Policia Militar, Major Adrian Giovanny L. da Costa, solicitando reforço na segurança pública de nosso Município, com patrulhamento mais ostensivo nos Bairros, Planalto, Esperança e Sibipiruna, principalmente aos finais de semana. JUSTIFICATIVA Atendendo aos anseios dos moradores daqueles bairros, que clamam por melhores condições de segurança pública, solicito ao nobre Comandante para que sejam tomadas as devidas providências, no sentido de reforçar o...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 483/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a colocação de bancos e cobertura aos moldes dos ESFs, na UBS Central, localizado na Rua Sete. Reforçando a Indicação de nº 320/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que tal benfeitoria ajudará todas aquelas pessoas que chegam pela madrugada ou à tarde e ficam esperando a abertura do referido local, expostos à chuva, sol e vento frio, muitas vezes mães com...	Aprovado	PDF
25/04/2022	Indicação 466/2022 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Senadora, Soraya Thronicke, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul - MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, essa destinação irá assegurar melhorias na prestação de serviços de saúde à população sul chapadense. Pelas razões ora expostas, o Vereador Tucano, roga por vossa...	Aprovado	PDF
25/04/2022	Indicação 467/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando que seja aprimorada a qualidade no serviço de varrição das ruas e a pintura dos meios fios em todas as avenidas da nossa cidade. JUSTIFICATIVA Devido ao número excessivo de chuvas, o acumulo de areia, sujeira nas ruas e "matinho" junto ao meio fio; poderá vir a causar outros problemas, como favorecer o entupimento das bocas de lobo, bem como afetar a aparência de nossos bairros. Quanto a pintura do...	Aprovado	PDF
25/04/2022	Indicação 468/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que crie um projeto de incentivo a todos os funcionários dos CEI´s, especificamente para atender as monitoras, cozinheiras, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza e as funcionárias das lavanderias. JUSTIFICATIVA Considerando que os referidos profissionais se sentem desvalorizados pois eles trabalham direto sem recesso de 15 dias no meio do ano e sem usufruir da “Semana do Saco Cheio”,...	Aprovado	PDF
25/04/2022	Indicação 469/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Prefeito Municipal, solicitando a compra de dois fogões industriais para o Centro de Educação Infantil Sonho Meu. JUSTIFICATIVA Considerando que os fogões existentes são muito antigos e sempre dão algum tipo de problema, devido aos anos já utilizados, por esse motivo é necessário a substituição. Sem contar que estes fogões são mais potentes e, dessa forma, as receitas são preparadas com muito mais...	Aprovado	PDF
25/04/2022	Indicação 470/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando reparos ou a troca dos assentos dos bancos, utilizados para espera pelo atendimento, no ESF Sibipiruna. JUSTIFICATIVA Considerando que os mesmos estão soltos e causando transtornos aos usuários. Considerando que são reparos simples que podem dar aos pacientes um conforto na hora da espera pelo...	Aprovado	PDF
25/04/2022	Indicação 471/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que encaminhe para a apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que viabilize a implantação de um Porto Seco em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que Chapadão do Sul está na rota de desenvolvimento e progresso. A economia sul-mato-grossense vem se diversificando recentemente e em todas as suas regiões. Investimentos públicos e privados vêm sendo realizados, novas empresas...	Aprovado	PDF
25/04/2022	Indicação 472/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando reparos hidráulicos e elétricos e pintura, nos Esf’s do Município. JUSTIFICATIVA A Indicação faz-se necessária tendo em vista que, são inúmeros os atendimentos realizados diariamente, o objetivo é de oferecer conforto e dignidade para as famílias que precisam de atendimento nas unidades. Vale ressaltar que as unidades de saúde se encontram em condições que exigem melhorias...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 456/2022 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado um curso de informática básica, manipulação de computadores e celulares para o grupo da Terceira Idade do Município de Chapadão do Sul - MS. JUSTIFICATIVA A Tecnologia, Informática e a Internet fazem parte da vida moderna, e usada de maneira correta podem proporcionar uma melhor relação com familiares, amigos e a sociedade. Este Curso de...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 457/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que a secretaria disponibilize tecidos para que o setor de costura do Hospital Municipal, possa confeccionar lençóis para o Corpo de Bombeiros. JUSTIFICATIVA Os lençóis utilizados pelos bombeiros atualmente são os que o hospital fornece, mas muitas vezes já estão velhos e gastos, devido ao processo de lavagem com produtos fortes para a desinfecção o que fazem resgar...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 458/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja disponibilizada uma mesa para corte de tecido para atender as costureiras no Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que as mesmas estão tendo que cortar tecido para elaboração de lençóis e jalecos no chão, pois no local que costuram não possui uma mesa para corte dificultando assim o trabalho das mesmas. É a propositura e está a merecer a atenção da...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 459/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando estudos, visando a criação de um Centro de Atendimento Especializado à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. JUSTIFICATIVA O autismo é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo. Segundo dados do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, existe hoje um...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 460/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a criação de plantão para atendimento emergencial aos finais de semana e feriados, por Dentistas da Rede Municipal. Reforçando a Indicação de nº 179/2021 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, muitas pessoas sofrem com problemas odontológicos e, muitas vezes, esses incômodos acontecem aos finais de semana. Uma escala de plantão seria importante para atender esse...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 461/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que convoque o setor competente para que seja feito um mutirão de limpeza na área urbana do Município. O principal objetivo é a eliminação do lixo que possa acumular água e servir como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. JUSTIFICATIVA Considerando que, para o combate a essas doenças é necessária a conscientização dos moradores, mas que, desde já, a prefeitura deve iniciar os trabalhos de...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 462/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a que seja enviado para essa Casa de Leis, para apreciação dos nobres Edis, um Projeto de Lei que normatize a Lei Geral das Antenas, preparando assim a cidade para a implantação do sistema 5G. JUSTIFICATIVA O pedido visa harmonizar e simplificar as normas para a implantação de infraestrutura de redes de telecomunicações, com o objetivo de promover a expansão da cobertura das redes e a...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 463/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que promova uma ação de casamento civil coletivo em parceria com Tribunal de Justiça e Cartório, dando a oportunidade de oficializar a união às pessoas de baixa renda. JUSTIFICATIVA Apesar de ser comum encontrarmos casais que vivem juntos há anos, mas que oficialmente não registraram sua união, a maioria deles preserva o desejo de oficializar sua situação conjugal através...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 464/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando o plantio, por muda ou semeadura de grama babatais em todas as áreas verdes do município. JUSTIFICATIVA A grama Batatais possui folhas pequenas, duras e largas, com textura de veludo e se adapta bem em áreas grandes e amplas com muita incidência da luz do sol. Ela possui alta resistência a solos secos e pobres e é de rápido crescimento, principalmente durante o verão. Ela também é...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Indicação 465/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a criação do Programa Horta Escolar, nas dependências das escolas municipais e CEI’s e a revitalização e compra de materiais novos para as escolas que já possuem o referido programa. Reforçando a Indicação de nº 279/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA A promoção da saúde permite que as pessoas adquiram maior...	Aprovado	PDF

02/05/2022

Indicação 481/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a disponibilização de ônibus, que faça o transporte de passageiros dos bairros até o Centro da cidade. Reforçando a Indicação de nº 89/21 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. Justificativa Esse transporte visa atender a uma parcela da população sul-chapadense que não dispõe de transporte próprio para ir ao Centro da cidade, seja para ir ao Hospital, consultas, bancos, ou até mesmo receber aposentadorias. Sabemos que a mobilidade...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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