Superlegis
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Última atualização geral: 22/10/2025 15:54
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/02/2015 Requerimento 238/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1 - Quais áreas verdes foram dadas em substituição a área onde está edificada a Rodoviária e onde será edificada a nova Delegacia de Pol&...
Aprovado
Não possui
13/02/2015 Requerimento 239/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo completo de credenciamento dos médicos que prestam serviços para rede municipal de saúde.

JUSTIFICATIVA

A ação do Po...
Aprovado
Não possui
06/02/2015 Requerimento 234/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis:
1 - A relação das diárias recebidas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeita e Secretários Municipais, no período de janeiro de 2014 até o presente momento;<...
Aprovado
Não possui
06/02/2015 Requerimento 235/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rosiane Modesto de Oliveira e a Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome , T...
Aprovado
Não possui
06/02/2015 Requerimento 236/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis na integra, o Processo Administrativo n° 4716/2014, referente a prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos, cuja adjudicada foi a...
Aprovado
Não possui
17/12/2014 Requerimento 233/2014 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschamann Scheide, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, no sentido de que esclareça se realmente está havendo a devolução das notas fiscais aos prestadores de serviço...
Aprovado
Não possui
16/12/2014 Requerimento 231/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes - SEOP, Edson Girotto, com cópia ao Senhor Edson Luiz Cunha da Rocha, responsável pela IACO Agrícola S/A, no sentido de que que disponibilize uma máquina patrola para ficar à disposição da...
Aprovado
Não possui
16/12/2014 Requerimento 232/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Municipal Interina Elizabeth Buschamann Scheide, com cópia a Secretária de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório proveniente do Contrato Administrativo n° 199/2011, celebrado entre a P...
Aprovado
Não possui
28/11/2014 Requerimento 230/2014 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini e a Empresa TDC Engenharia Eireli ME, no sentido de que encaminhem para esta Casa de Leis um Laudo Técnico, comprovando a qualidade da pavimentaç...
Aprovado
Não possui
13/11/2014 Requerimento 228/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, as seguintes informações?
- Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado;
- Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóve...
Aprovado
Não possui
13/11/2014 Requerimento 229/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando cópia do Processo Licitatório, referente ao Processo Administrativo 1203/2014, Tomadas de Preços 002 e 004/2014,...
Aprovado
Não possui
05/11/2014 Requerimento 227/2014 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório, bem como, cópia do contrato administrativo, cuja finalidade é o asfaltamento da via de acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do...
Aprovado
Não possui
31/10/2014 Requerimento 224/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, solicitando as seguintes documentações:
1 -Controle frequência dos policiais que fazem a ronda escolar (desde o início da prestação do serviço);
2 - A data e o comprovante de qu...
Aprovado
Não possui
31/10/2014 Requerimento 225/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social, com cópia a Superintendência de Benefícios Sociais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e para o responsável pelo Programa Vale Renda no município de Chapadão do Sul, para que informe a esta Casa de...
Aprovado
Não possui
31/10/2014 Requerimento 226/2014 - Tânia Francini
aSenhor Presidente Requeiro à Mesa, o Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, para que através da Gestora do Cadastro Único do município, informe a esta Casa de Leis a quantidade de famílias que recebem o bolsa fam&iacu...
Aprovado
Não possui
30/10/2014 Requerimento 223/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor pago ao Show musical do Padre Fábio de Melo, realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show, e as despesas co...
Aprovado
Não possui
22/10/2014 Requerimento 221/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca dos carros cedidos ao município através da Receita Federal do Brasil: 1 - Os referidos veículos são de uso exclusivo da Prefeitura Municipal? 2 -Todos os veículos encontram-se adesivados com logotipo da Prefeitura...
Aprovado
Não possui
22/10/2014 Requerimento 222/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório realizado para o conserto do arco cirúrgico, aparelho u...
Aprovado
Não possui
09/10/2014 Requerimento 215/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o motivo pelo qual, até o presente momento, não foi repassado para UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil), destinado pela Câmara...
Aprovado
Não possui
09/10/2014 Requerimento 216/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal do SEDEMA, Sr. Emerson Tiago da Maia, solicitando o cronograma de limpeza urbana da nossa cidade, realizada pela empresa prestadora de serviço PODIUM. Neste cronograma deverão ser dis...
Aprovado
Não possui

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