Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
04/04/2022	Indicação 448/2022 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de oferecer um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, para os Policiais que ocupam as casas cedidas pelo Município, para que estes tenham em mãos o Termo de Posse das casas. E, com o pagamento do financiamento, o Executivo adquiri novas casas, para novos Policiais. Reforçando a Indicação de nº 188/21, de autoria de autoria dos Vereadores Mika e Emerson Sapo e Ex-Vereadora Ká Nogueira. JUSTIFICATIVA Esta seria...	Aprovado	PDF
04/04/2022	Indicação 449/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja implantado em nosso Município, Aulas de Dança e Ginástica Aeróbica na Praça de Eventos, de forma gratuita, além da disponibilização de som e artistas do Projeto Música e Arte para apresentações periódicas no local. JUSTIFICATIVA A ginástica aeróbica é muito mais que exercício físico, além de...	Aprovado	PDF
04/04/2022	Indicação 450/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a criação de hortas comunitárias, em espaços ociosos pertencentes a municipalidade. Reforçando a Indicação: 237/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA As hortas comunitárias são uma tendência em inúmeros centros urbanos, pois é uma medida que beneficia a população com a melhoria da qualidade da alimentação, por meio do aumento do consumo de verduras e legumes, bem como,...	Aprovado	PDF
04/04/2022	Indicação 451/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Programa de Vale Gás para famílias carentes do Município de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de nº 238/2021, deste Vereador. JUSTIFICATIVA A proposta se dá para atender as famílias mais carentes do município, que não tem condições de comprar um botijão de gás. Considerando também a alta dos preços, o que dificulta o seu próprio...	Aprovado	PDF
04/04/2022	Indicação 452/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando que seja feita uma programação no sentido de que pelo menos uma vez ao mês os Profissionais de Educação Física, lotados na Secretaria, elaborarem atividades a serem desenvolvidas nas Academias ao Ar Livre, dispostas no Município, observando os horários de maior utilização dos usuários, ou que essas aulas sejam gravadas e disponibilizadas nas redes sociais da Prefeitura....	Aprovado	PDF
04/04/2022	Indicação 453/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais. JUSTIFICATIVA A solicitação tem por objetivo atender as reivindicações dos servidores públicos, que alegam estar passando por sérias dificuldades financeiras, devido a constante elevação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica, assim como a majoração que ocorreu no valor das contas de energia elétrica, bem como a de...	Aprovado	PDF
04/04/2022	Indicação 454/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a inclusão dos “Jogos Eletrônicos Municipais”, no Calendário Esportivo do Município. JUSTIFICATIVA A pandemia do coronavírus acelerou o processo de inclusão dos jogos eletrônicos. O objetivo do projeto é integrar os jogos eletrônicos como parte do calendário de esportes, ressaltando a importância das disputas esportivas virtuais para a melhoria da capacidade...	Aprovado	PDF
04/04/2022	Indicação 455/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que, por meio do setor competente, promova o credenciamento de todos os motos entregadores que atuam em nosso Município. JUSTIFICATIVA O objetivo é organizar e valorizar a atuação dos profissionais devido ao aumento no número de motos circulando na cidade por conta da demanda por serviços de delivery durante a pandemia. Considerando que assim, teremos um controle maior dos entregadores na cidade. Conseguiremos identificar e valorizar os que atuam...	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 434/2022 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Senador, Nelsinho Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), para a aquisição de um Aparelho de Mamografia Digital para nosso Município. JUSTIFICATIVA O principal exame de rastreamento do câncer de mama, a mamografia, ainda não é realizado anualmente por grande parte das mulheres, afirmam os especialistas. Consultar um médico regularmente e, a partir dos 40 ou antes, se for uma paciente de risco, realizar a mamografia todos os anos é uma medida... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 435/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja efetivado o piso salarial de dois salários mínimos, R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em conformidade com a PEC, aprovada no Congresso Nacional, no dia 23 de março do corrente. Justificativa Considerando que, esses profissionais são o núcleo da atenção básica à saúde, principalmente em comunidades mais carentes e mais isoladas. Portanto, faz-se... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 436/2022 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que o embarque e desembarque dos estudantes da Escola Municipal Érico Veríssimo, passe para a Rua Presidente Costa e Silva e não mais seja efetuado nas Avenidas Goiás e Paraná. Solicito ainda, algumas benfeitorias para que essa mudança aconteça de forma eficiente, são elas: A abertura de um portão voltado para a referida rua e a construção de uma passarela coberta... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 437/2022 - Alline Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de mecanismos de acesso à internet Wi-Fi Público, em todas as praças de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que as praças de Wi-Fi público democratizam o acesso à informação tanto para a população jovem, que têm celulares, mas não tem recurso para pagar o serviço de internet e consultar diferentes fontes de estudo e informação, quanto para a idosa, que cada vez mais utiliza esse recurso para se relacionar com a... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 438/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Placa de Sinalização, informando o término da Avenida das Garças. JUSTIFICATIVA Considerando que muitas pessoas que não conhecem o local seguem a diante na via e se deparam com o matagal, o que pode trazer riscos as essas pessoas. Uma placa informando o término da via, ajudará os que precisam se circular pelo referido local. Tal iniciativa parece simples, mas é de extrema... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 439/2022 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que sejam feitas algumas melhorias na área verde, localizada na Rua Vinte e Dois, ao lado do Colégio Maper, tais como: A contratação de um vigia para o local, instalação de iluminação e uma quadra de areia. JUSTIFICATIVA A iluminação evitará que pessoas façam descarte irregular de resíduos e que usuários de drogas usem o local para tal prática, além de possibilitar à área um... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 440/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de banheiros na Praça Asa Branca, no Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA Faço a presente indicação, levando em consideração os anseios dos moradores do Bairro Esplanada, que utilizam do espaço para a prática de esporte e lazer em... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 441/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a continuidade da Ciclovia da Avenida Goiás, mas especificamente entre a Avenida Mato Grosso do Sul e a Rua das Violetas. JUSTIFICATIVA A construção da ciclovia se faz necessária para atender ciclistas e pedestres, proporcionando a estes, circular com maior tranquilidade e segurança, inclusive, servirá também para caminhadas, além de garantir aos... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 442/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado o trabalho de Sinalização Horizontal nos Bairros Esplanada 4 e 5. Justificativa Considerando que a sinalização é importante para a organização e segurança de uma cidade. Além disso, são instrumentos que ajudam no processo de gestão do tráfego. O Código Brasileiro de Trânsito exige que a sinalização... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 443/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que promovam um projeto de reforma para a Biblioteca Municipal, transformando-a em digital atendendo a tendência tecnológica. Solicito ainda, que sejam feitos investimentos em novos acervos e qualificação dos funcionários. Justificativa As Bibliotecas Digitais vêm se configurando como um novo paradigma no que se refere à democratização do acesso à leitura e à informação. Elas...	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 444/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a construção de um espaço, teatro municipal, para ampliar o acesso à dispositivos de cultura. E que no mesmo local possa ser anexado um espaço reservado à história de Chapadão do Sul, através de suas famílias pioneiras, pessoas e entidades que de alguma maneira ajudaram a construir a história de sucesso do Município. Reforçando Indicação nº 189/2021, de autoria deste...	Aprovado	PDF
28/03/2022	Indicação 445/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a revitalização e a construção de mais salas no CAPS Centro de Atenção Psicossocial, seguindo assim as normas técnicas exigidas pelo Ministério da Saúde, considerando que a estrutura existente não está sendo suficiente para atender a demanda do Município. JUSTIFICATIVA Considerando que o CAPS oferece atendimento psiquiátrico à população com adoecimento... Anexos	Aprovado	PDF

04/04/2022

Indicação 448/2022 - Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de oferecer um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, para os Policiais que ocupam as casas cedidas pelo Município, para que estes tenham em mãos o Termo de Posse das casas. E, com o pagamento do financiamento, o Executivo adquiri novas casas, para novos Policiais. Reforçando a Indicação de nº 188/21, de autoria de autoria dos Vereadores Mika e Emerson Sapo e Ex-Vereadora Ká Nogueira. JUSTIFICATIVA Esta seria...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros