Superlegis
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Última atualização geral: 22/10/2025 15:54
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/10/2014 Requerimento 217/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a criação de um projeto urbanístico nas laterais da Avenida Brasil e Avenida Dois, principais vias de acesso de nosso município.

JUSTIFICATIVA

...
Aprovado
Não possui
09/10/2014 Requerimento 218/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a seguinte informação, acerca da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do S...
Aprovado
Não possui
09/10/2014 Requerimento 219/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto e setembro, uma...
Aprovado
Não possui
02/10/2014 Requerimento 213/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 980, de 07 de Maio de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares...
Aprovado
Não possui
02/10/2014 Requerimento 214/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 929, de 04 de Julho de 2013, que "Dispõe sobre Proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilé" em locais públicos do Munic&...
Aprovado
Não possui
26/09/2014 Requerimento 211/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Vainer Estela Martins André, solicitando as seguintes informações:
1 - Atualmente, quantas professoras estão lotadas na funç&...
Aprovado
Não possui
26/09/2014 Requerimento 212/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Conselho do PRODICHAP e para o Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando as seguintes informações:
1 - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação, dos últim...
Aprovado
Não possui
18/09/2014 Requerimento 210/2014 - Teacher Wagner
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Diretor Presidente da EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - SANESUL, Victor Dib Yazbek Filho, solicitando esclarecimentos quanto o motivo da constante falta de água nos bairros de Chapadão do Sul; e ainda, solicito que informem quais os horários que ocorrem as interrupções do f...
Aprovado
Não possui
17/09/2014 Requerimento 207/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando esclarecimentos quanto ao real motivo de até hoje, não ter sido convocado para assumir uma das duas vagas oferecidas no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município, para o cargo...
Aprovado
Não possui
17/09/2014 Requerimento 208/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da Ata da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento (PMSB), bem como cópia do referido Plano. Requeiro ainda, a disponibilização do mesmo, no site oficial da Prefeitura, p...
Aprovado
Não possui
17/09/2014 Requerimento 209/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária Municipal de Administração, Márcia Zanini, solicitando a listagem dos servidores públicos contratados temporariamente, mediante processo seletivo.

JUSTIFICATIVA
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Requerimento 203/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
-Qual o valor que a Prefeitura Municipal paga à ASSOMASUL?
- Este pagamento é efetuado mensalmente ou anualmente? Demais informações que julgarem nece...
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Requerimento 204/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca do Relatório de Conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, finalizado em 07 de julho de 2014. Após concluído os traba...
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Requerimento 205/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando os seguintes documentos:
1-Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de medicamentos - Ordem Judicial. Valor R$ 335.834,8...
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Requerimento 206/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cícero Antônio de Souza, solicitando que encaminhe para apreciação desta Casa de Leis, as Contas do Município do exercício de 2010, em que o Senhor Jocelito Krug era Ordenador de Despesas, uma vez que a última q...
Aprovado
Não possui
28/08/2014 Requerimento 201/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Girotto, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Agência do Ciretran, para Chapadão do Sul.

Aprovado
Não possui
28/08/2014 Requerimento 202/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Delegacia Civil para Chapadão do...
Aprovado
Não possui
22/08/2014 Requerimento 200/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- É do conhecimento de todos, que o consultório odontológico da Escola Municipal Carlos Drummon...
Aprovado
Não possui
20/08/2014 Requerimento 198/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ari Nogueira Nunes, solicitando algumas informações acerca da confecção das lombadas de nosso Município:
1...
Aprovado
Não possui
20/08/2014 Requerimento 199/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema viário municipal, através do sistema binário
1 - Porque ainda n&at...
Aprovado
Não possui

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