Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
09/12/2025 02:06
Último documento:
12/08/2025 05:18
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2014 |
Requerimento
223/2014
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor pago ao Show musical do Padre Fábio de Melo, realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show, e as despesas co... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/10/2014 |
Requerimento
221/2014
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Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca dos carros cedidos ao município através da Receita Federal do Brasil: 1 - Os referidos veículos são de uso exclusivo da Prefeitura Municipal? 2 -Todos os veículos encontram-se adesivados com logotipo da Prefeitura... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/10/2014 |
Requerimento
222/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório realizado para o conserto do arco cirúrgico, aparelho u... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2014 |
Requerimento
215/2014
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o motivo pelo qual, até o presente momento, não foi repassado para UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil), destinado pela Câmara... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2014 |
Requerimento
216/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal do SEDEMA, Sr. Emerson Tiago da Maia, solicitando o cronograma de limpeza urbana da nossa cidade, realizada pela empresa prestadora de serviço PODIUM. Neste cronograma deverão ser dis... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2014 |
Requerimento
217/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a criação de um projeto urbanístico nas laterais da Avenida Brasil e Avenida Dois, principais vias de acesso de nosso município. JUSTIFICATIVA ... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2014 |
Requerimento
218/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a seguinte informação, acerca da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do S... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2014 |
Requerimento
219/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto e setembro, uma... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/10/2014 |
Requerimento
213/2014
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 980, de 07 de Maio de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/10/2014 |
Requerimento
214/2014
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 929, de 04 de Julho de 2013, que "Dispõe sobre Proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilé" em locais públicos do Munic&... |
Aprovado |
Não possui
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| 26/09/2014 |
Requerimento
211/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Vainer Estela Martins André, solicitando as seguintes informações: 1 - Atualmente, quantas professoras estão lotadas na funç&... |
Aprovado |
Não possui
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| 26/09/2014 |
Requerimento
212/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Conselho do PRODICHAP e para o Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando as seguintes informações: 1 - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação, dos últim... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/09/2014 |
Requerimento
210/2014
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Teacher Wagner
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Diretor Presidente da EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - SANESUL, Victor Dib Yazbek Filho, solicitando esclarecimentos quanto o motivo da constante falta de água nos bairros de Chapadão do Sul; e ainda, solicito que informem quais os horários que ocorrem as interrupções do f... |
Aprovado |
Não possui
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| 17/09/2014 |
Requerimento
207/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando esclarecimentos quanto ao real motivo de até hoje, não ter sido convocado para assumir uma das duas vagas oferecidas no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município, para o cargo... |
Aprovado |
Não possui
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| 17/09/2014 |
Requerimento
208/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da Ata da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento (PMSB), bem como cópia do referido Plano. Requeiro ainda, a disponibilização do mesmo, no site oficial da Prefeitura, p... |
Aprovado |
Não possui
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| 17/09/2014 |
Requerimento
209/2014
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária Municipal de Administração, Márcia Zanini, solicitando a listagem dos servidores públicos contratados temporariamente, mediante processo seletivo. JUSTIFICATIVA |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2014 |
Requerimento
203/2014
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: -Qual o valor que a Prefeitura Municipal paga à ASSOMASUL? - Este pagamento é efetuado mensalmente ou anualmente? Demais informações que julgarem nece... |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2014 |
Requerimento
204/2014
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca do Relatório de Conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, finalizado em 07 de julho de 2014. Após concluído os traba... |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2014 |
Requerimento
205/2014
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando os seguintes documentos: 1-Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de medicamentos - Ordem Judicial. Valor R$ 335.834,8... |
Aprovado |
Não possui
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| 05/09/2014 |
Requerimento
206/2014
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cícero Antônio de Souza, solicitando que encaminhe para apreciação desta Casa de Leis, as Contas do Município do exercício de 2010, em que o Senhor Jocelito Krug era Ordenador de Despesas, uma vez que a última q... |
Aprovado |
Não possui
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