Superlegis
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991
Sessões:
228
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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
06/02/2023 Indicação 696/2023 - Marcelo Costa
Indica ao Prefeito Municipal João Carlos Krug que busque apoio estadual e federal para o desenvolvimento de um Projeto Habitacional no município, que promova a construção de casas populares para a população. Reforçando a Indicação de nº 174/2021 de autoria deste Vereador.   JUSTIFICATIVA Diante do crescimento da cidade e do aumento significativo da população, este vereador entende que é mais do que necessário que a administração municipal desenvolva um Projeto Habitacional com a construção de casas populares para a população, principalmente para os menos favorecidos....
Aprovado
06/02/2023 Indicação 697/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que seja criado um sistema de estágio para os acadêmicos de medicina e demais áreas da saúde, de forma que possam cumprir este período no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.   JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a quantidade de acadêmicos sul chapadenses que estudam em outros centros nas mais diversas especialidades médicas e de saúde, seria de grande importância...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 698/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que promova uma ação de casamento civil coletivo em parceria com Tribunal de Justiça e Cartório, dando a oportunidade de oficializar a união às pessoas de baixa renda. Reforçando a Indicação de nº 463/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Apesar de ser comum encontrarmos casais que vivem juntos há anos, mas que oficialmente não registraram sua união, a maioria deles...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 699/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja construído um Centro de Diagnóstico por Imagem, anexo ao Hospital Municipal. Reforçando a Indicação de nº 563/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que por meio deste Centro de Imagem, o Hospital poderá oferecer exames de alta complexidade como: ultrassonografia 3D, broncoscopia, raio X digital, tomografia computadorizada, mamografia, ressonância...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 700/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais. Reforçando a Indicação de nº 453/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA A solicitação tem por objetivo atender as reivindicações dos servidores públicos, que alegam estar passando por sérias dificuldades financeiras, devido a constante elevação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica, assim como a majoração...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 701/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando que disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a aquisição de um Caminhão com carroceria mista carga seca ou basculante, para atender as demandas da Secretaria SEDEMA, principalmente o Programa “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 702/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, para que seja analisada a criação de uma plataforma com os dados e informações das pessoas com algum tipo de deficiência em Chapadão do Sul.   JUSTIFICATIVA   A criação da referida plataforma serviria como base de dados para estudos, análises e monitoramento das pessoas com deficiência no município. Com a ferramenta seria possível mensurar a quantidade de pessoas...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 703/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde e a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja desenvolvido um programa de capacitação e profissionalização para Cuidadores de Idosos, bem como promova a regulamentação da classe no município. Reforçando as Indicações de nº 246/2021 e 568/2022 de autoria do Vereador André dos Anjos   JUSTIFICATIVA   Considerando a alta demanda e procura...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 704/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior Teixeira, para que todos os cursos oferecidos pela administração municipal sejam ofertados com acessibilidade quando solicitados pelo aluno com necessidades especiais.   JUSTIFICATIVA   Considerando o princípio da igualdade a toda população e, que os cursos ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 705/2023 - André dos Anjos
  INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, para que melhore a estrutura do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) com disposição de espaço físico e veículo para que o profissional que atual no SIM possa desempenhar suas funções com mais comodidade e agilidade.   JUSTIFICATIVA Tendo em vista a relevância da Inspeção Municipal e a grande demanda de atendimentos do...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 706/2023 - Tucano
Indica ao Prefeito INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombofaixa, em frente à Escola Estadual Jorge Amado. Reforçando a Indicação de 368/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.   JUSTIFICATIVA As Lombofaixas são mais que dispositivos para controlar a velocidade dos veículos, são instrumentos que...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 707/2023 - Tucano
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando que faça orientação e notificação dos proprietários de terrenos localizados na Avenida 16, no trecho entre as Ruas 17 e 23 para que construam calçadas nos locais, de forma que os pedestres que circulam naquela localidade possam transitar sem obstruções.   JUSTIFICATIVA   Considerando que a livre locomoção no território nacional é garantida pela Constituição...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 708/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando para que seja criado no município um espaço para depósito de pneus inservíveis e em desuso, para que as empresas responsáveis por esta coleta, a façam em apenas um local e com esta finalidade. Reforçando a Indicação nº 561/2022 de autoria da Vereadora Alline Tontini.   JUSTIFICATIVA: Considerando que atualmente não há um espaço destinado para o...
Aprovado
12/12/2022 Indicação 681/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação de solo, aproximadamente 10 vagas exclusivas para motos, em frente à Escola CEPE, além de uma faixa elevada. JUSTIFICATIVA Considerando a quantidade de funcionários do local com esse tipo de veículos e pais que chegam para desembarque e embarque. O local é de área residencial e muitas vezes as motos ficam paradas em locais inapropriados. A pintura...
Aprovado
12/12/2022 Indicação 682/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que seja encaminhado recurso financeiro para o Município de Chapadão do Sul, para custeio da perfuração de um Poço de água para atender a demanda das represas artificiais que estão sendo construídas aos fundos dos Bairros Sibipiruna, Sucupira e Palmeiras. Justificativa Este Vereador, em conversa com o Engenheiro, responsável pelo o projeto e construção das represas, soube que precisa da perfuração deste Poço,...
Aprovado
12/12/2022 Indicação 683/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando que disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a aquisição de um Caminhão com carroceria mista carga seca ou basculante, para atender as demandas da Secretaria SEDEMA, principalmente o Programa “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para...
Aprovado
12/12/2022 Indicação 684/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de espaço gastronômico em alguns locais do município, tais como: área pública existente entre a Avenida Curitiba e Rua São José dos Pinhais, área existente no Bairro Planalto, paralelo as Ruas P8 e P9, Feira do Produtor, e também, em uma área pública localizada no entroncamento da Avenida Espírito Santo com a Avenida das Emas. Sugiro ainda a construção de quiosque...
Aprovado
12/12/2022 Indicação 685/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Feira do Produtor, que está passando por uma importante reforma, venha a ter o nome de um honroso cidadão, chamado Antônio de Assunção (Toninho Assunção). Reforçando Indicação nº 128/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, que o Sr. Toninho Assunção, foi um dos pioneiros do Município, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento deste. Tradicionalista,...
Aprovado
12/12/2022 Indicação 686/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o Centro de Educação Infantil, em construção no Bairro Esplanada, por merecimento, venha a ter o nome de uma honrosa cidadã, chamada Alide Belotti. JUSTIFICATIVA Considerando que a Sra. Alide, muito contribuiu para o desenvolvimento de Chapadão do Sul, por ser uma das pioneiras dessa terra. Participou da construção da Igreja Matriz, lutou e buscou a vinda das irmãs para Chapadão do Sul, que até hoje...
Aprovado
05/12/2022 Indicação 677/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que desenvolvam um aplicativo para que a população possa agendar as suas consultas médicas e odontológicas em nosso Município. Essa ferramenta trará mais agilidade e transparência de dados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de Chapadão do Sul. Reforçando Indicação de nº 64/2021, de autoria deste Vereador. Justificativa O...
Aprovado

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