Superlegis
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7111
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925
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193
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
21/02/2022 Indicação 384/2022 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja feito um Projeto, que contemple a revitalização e readequação da Avenida Trinta e três, com a instalação de iluminação pública de LED, recuperação do asfalto, implantação de ciclovia e que a galeria de águas pluviais a céu aberto existente no local, seja...
Aprovado
21/02/2022 Indicação 386/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Ponto de Ônibus, com cobertura e bancos, na Avenida das Gaivotas com a Avenida Grosso do Sul, para abrigar das condições climáticas, os alunos que dependem do transporte escolar.    JUSTIFICATIVA  Considerando que, a implantação de pontos de ônibus, com estrutura necessária, facilitará a vida de...
Aprovado
21/02/2022 Indicação 387/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam construídas rampas de acesso para cadeirantes, nas faixas de pedestres da Avenida Oito. Justificativa Considerando obras de melhoramento foram feitas recentemente na Avenida Oito, porém esse importante instrumento de acessibilidade não foi instalado. Vale lembrar que, a construção de rampas acessíveis para deficientes físicos é...
Aprovado
21/02/2022 Indicação 388/2022 - A.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja instalada iluminação pública nas duas travessias de pedestres, próximas aos viadutos. Justificativa Considerando que as mencionadas travessias se encontram escuras e, consequentemente, perigosas. Por conta disso, a iluminação pública é um assunto tão importante a ser debatido pela prefeitura, esta demanda está diretamente...
Aprovado
21/02/2022 Indicação 389/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando Indicação nº 309/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente....
Aprovado
21/02/2022 Indicação 391/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais um Profissional de Fonoaudiologia para o município. Reforçando a Indicação nº 311/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que existem muitas crianças que frequentam a Rede Municipal de Ensino e que necessitam de acompanhamento de fonoaudiólogo em função de problemas de fala e audição, e caso estes...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 350/2022 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei para apreciação desta esta Casa de Leis, visando a autorização para firmar um convênio entre Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Pitágoras Unopar, visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório para os alunos dos cursos de graduação da instituição de ensino. JUSTIFICATIVA  A Unopar (Universidade do norte do Paraná) oferece curso de...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 351/2022 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Diretor-Presidente da Energisa, Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que inclua o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, no Programa de Eficiência Energética (PEE), de forma que seja contemplado com a instalação de placas solares e Usina Fotovoltaica. Solicito ainda, que seja encaminhado a este município, os passos, documentação que precisa ser disposta para efetivação desta benfeitoria. Reforçando Indicação de nº 51/2021, de autoria deste...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 352/2022 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja disponibilizada uma área urbana, pertencente ao Município, para a construção de um de um novo prédio para o 17ª CIRETRAN. Solicito ainda, que posteriormente a desocupação do atual espaço pelo 17º CIRETRAN, o Executivo em parceria com o Governo do Estado, possa destinar o prédio para a Defensoria Pública. Reforçando Indicação nº 208/2021, de autoria dos Vereadores Vanderson Cardoso,...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 353/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a reativação dos Ecopontos, inserindo pessoal responsável pelo acolhimento em período comercial, e que sejam cercados, tenham guarita e câmeras de vigilância. Reforçando a Indicação de nº 315/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que os Ecopontos são...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 354/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um Profissional Médico Angiologista para o nosso município. Reforçando a Indicação de nº 313/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA O profissional vascular é a especialidade médica responsável por cuidar de tudo que envolve os vasos linfáticos e vasos sanguíneos (artérias e veias). O cirurgião vascular,...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 355/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja implantado em nosso Município o CEO (Centro de Especialidades Odontológico). Reforçando a Indicação de nº 318/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Os CEO´s são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 356/2022 - A.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador André dos Anjos, recomendando à Câmara de Vereadores que inclua no quadro de servidores, o profissional Intérprete de Libras. Reforçando Indicação nº 294/2021, de autoria desta Vereadora. Justificativa Precisamos adotar medidas simples tanto no Executivo quanto no Legislativo, a fim de, garantir o mínimo de participação surdas e/ou com deficiência auditiva residentes no município de Chapadão do...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 357/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja disponibilizado atendimento de Médico Pediatra, uma vez por semana, em cada um dos ESF´S de nosso Município. Justificativa Tal medida é imprescindível para garantir um atendimento mais célere aos nossos pequenos munícipes. Vale ressaltar que, o médico pediatra atende uma fase da vida que é a mais importante, parte das...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 358/2022 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para nosso Município, visando a Construção de uma Praça de Eventos Esportivos e lazer, no Bairro Planalto. Justificativa Considerando o surgimento de novos bairros e atualmente, nestes bairros, não existem espaços apropriado para desenvolver o lazer em família, espaço para manifestações cívicas, populares e esportivas. Com a...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 359/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar exclusivamente pacientes de Chapadão do Sul, que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos. Reforçando a Indicação de nº 46/2021, de autoria deste Vereador. Justificativa Atualmente os Sul-chapadenses ficam hospedados em uma pousada, muitas vezes, com pessoas de outros municípios, acredito que, uma casa alugada para atender com...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 360/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça de Eventos, pois os mesmos se encontram deteriorados, com vidros quebrados o que ocasiona a visibilidade de fora para dentro. Solicito ainda, a disponibilização de um funcionário para a limpeza permanente, visando manter a ordem do local. JUSTIFICATIVA Nossa Praça de Eventos vem sendo...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 361/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de recapeamento e recuperação do asfalto da Avenida Dois. Reforçando a Indicação de nº 160/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA A via citada encontra-se em más condições de trafego, um serviço de “tapa buracos” não seria suficiente, necessitando assim, de um...
Aprovado
14/02/2022 Indicação 362/2022 - A.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam efetuados reparos na cobertura do Terminal Rodoviário de nosso Município. Considerando que as recentes chuvas torrenciais, acarretaram em inúmeras goteiras e vazamentos no interior do prédio. JUSTIFICATIVA O prédio da Rodoviária sempre foi destaque, como um marco em nossa cidade por sua modernidade e beleza....
Aprovado
14/02/2022 Indicação 363/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Deputado Estadual, Barbosinha, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, Emenda Parlamentar, para aquisição de uma Viatura para o destacamento de Polícia Militar de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Em busca de servir a contento às necessidades da população e oferecer atendimento às ocorrências de modo satisfatório, intercedemos junto a Vossa Excelência, quanto à destinação de uma viatura para o destacamento da Polícia Militar de...
Aprovado

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