Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/08/2014	Requerimento 201/2014 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Girotto, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Agência do Ciretran, para Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
28/08/2014	Requerimento 202/2014 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Delegacia Civil para Chapadão do...	Aprovado	Não possui
22/08/2014	Requerimento 200/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- É do conhecimento de todos, que o consultório odontológico da Escola Municipal Carlos Drummon...	Aprovado	Não possui
20/08/2014	Requerimento 198/2014 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ari Nogueira Nunes, solicitando algumas informações acerca da confecção das lombadas de nosso Município: 1...	Aprovado	Não possui
20/08/2014	Requerimento 199/2014 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema viário municipal, através do sistema binário 1 - Porque ainda n&at...	Aprovado	Não possui
15/08/2014	Requerimento 197/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, requerendo informações sobre o porquê de o balancete relativo a receita e despesa do mês de junho/2014, ainda n&atild...	Aprovado	Não possui
14/08/2014	Requerimento 196/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal das 42 (quarenta e duas) pessoas contempladas com unidades habitacionais no Residencial Boa Vista. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta...	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Requerimento 191/2014 - Sonia Maran REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo...	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Requerimento 192/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3281/2013. Pregão Presencial n° 135/2013, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de Pedra n° 01, Pedrisco e Pó de pedra....	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Requerimento 193/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3188/2014. Pregão Presencial n° 1242014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de peças e conserto de veículos. Valo...	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Requerimento 194/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação nominal dos servidores públicos, contratados, concursados ou contratados através de processo seletivo, que trabalhem diretamente com elementos tóxicos...	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Requerimento 195/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo n° 132/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Rêmolo Letteriello, bem como, cópia do Processo Licitatório, cópia dos pagamentos efetuados para o...	Aprovado	Não possui
01/08/2014	Requerimento 190/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Paulo Tadeu Haendchen, bem como, cópia do Processo Licitatório e a relação contendo os participantes da referida...	Aprovado	Não possui
13/06/2014	Requerimento 184/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 199/2011, celebrado entre a Empresa Blitzem Segurança Ltda e a Prefeitura Municipal, bem como a seguinte informação: Onde a referida empresa atua, ou seja, em qual segmento do setor p...	Aprovado	Não possui
13/06/2014	Requerimento 185/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 086/2013, bem como de seus respectivos termos aditivos, celebrados entre a Empresa Aldrin Hammerschmidt e Cia Ltda EPP, e a Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA Os subsí...	Aprovado	Não possui
13/06/2014	Requerimento 186/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações, a propósito do Contrato n° 124/2014, Pregão Presencial 068/2014, cujo objeto é a Locação de tendas e containers, para as Secretarias de Educação/Sa&uacu...	Aprovado	Não possui
13/06/2014	Requerimento 187/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município. 1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a...	Aprovado	Não possui
13/06/2014	Requerimento 187/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município. 1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a ocupare...	Aprovado	Não possui
13/06/2014	Requerimento 188/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 2381/2014, Pregão Presencial n° 079/2014, cujo objeto e finalidade é a aquisição de materiais educativos e limpador de quadro branco....	Aprovado	Não possui
13/06/2014	Requerimento 189/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do comprovante do repasse, ou cópia de outro documento que comprove a anulação do mesmo, referente ao termo de ajuste 23/2013, com a finalidade de repassar recursos financeiros à Associa&cced...	Aprovado	Não possui

28/08/2014

Requerimento 201/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Girotto, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Agência do Ciretran, para Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

28/08/2014

Requerimento 202/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Delegacia Civil para Chapadão do...

Aprovado

Não possui

22/08/2014

Requerimento 200/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- É do conhecimento de todos, que o consultório odontológico da Escola Municipal Carlos Drummon...

Aprovado

Não possui

20/08/2014

Requerimento 198/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ari Nogueira Nunes, solicitando algumas informações acerca da confecção das lombadas de nosso Município:
1...

Aprovado

Não possui

20/08/2014

Requerimento 199/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema viário municipal, através do sistema binário
1 - Porque ainda n&at...

Aprovado

Não possui

15/08/2014

Requerimento 197/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, requerendo informações sobre o porquê de o balancete relativo a receita e despesa do mês de junho/2014, ainda n&atild...

Aprovado

Não possui

14/08/2014

Requerimento 196/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal das 42 (quarenta e duas) pessoas contempladas com unidades habitacionais no Residencial Boa Vista.

JUSTIFICATIVA

Tem este à finalidade de dar ciência a esta...

Aprovado

Não possui

08/08/2014

Requerimento 191/2014 - Sonia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo...

Aprovado

Não possui

08/08/2014

Requerimento 192/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3281/2013. Pregão Presencial n° 135/2013, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de Pedra n° 01, Pedrisco e Pó de pedra....

Aprovado

Não possui

08/08/2014

Requerimento 193/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3188/2014. Pregão Presencial n° 1242014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de peças e conserto de veículos. Valo...

Aprovado

Não possui

08/08/2014

Requerimento 194/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação nominal dos servidores públicos, contratados, concursados ou contratados através de processo seletivo, que trabalhem diretamente com elementos tóxicos...

Aprovado

Não possui

08/08/2014

Requerimento 195/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo n° 132/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Rêmolo Letteriello, bem como, cópia do Processo Licitatório, cópia dos pagamentos efetuados para o...

Aprovado

Não possui

01/08/2014

Requerimento 190/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Paulo Tadeu Haendchen, bem como, cópia do Processo Licitatório e a relação contendo os participantes da referida...

Aprovado

Não possui

13/06/2014

Requerimento 184/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 199/2011, celebrado entre a Empresa Blitzem Segurança Ltda e a Prefeitura Municipal, bem como a seguinte informação: Onde a referida empresa atua, ou seja, em qual segmento do setor p...

Aprovado

Não possui

13/06/2014

Requerimento 185/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 086/2013, bem como de seus respectivos termos aditivos, celebrados entre a Empresa Aldrin Hammerschmidt e Cia Ltda EPP, e a Prefeitura Municipal.

JUSTIFICATIVA

Os subsí...

Aprovado

Não possui

13/06/2014

Requerimento 186/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações, a propósito do Contrato n° 124/2014, Pregão Presencial 068/2014, cujo objeto é a Locação de tendas e containers, para as Secretarias de Educação/Sa&uacu...

Aprovado

Não possui

13/06/2014

Requerimento 187/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município.
1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a...

Aprovado

Não possui

13/06/2014

Requerimento 187/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município. 1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a ocupare...

Aprovado

Não possui

13/06/2014

Requerimento 188/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 2381/2014, Pregão Presencial n° 079/2014, cujo objeto e finalidade é a aquisição de materiais educativos e limpador de quadro branco....

Aprovado

Não possui

13/06/2014

Requerimento 189/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do comprovante do repasse, ou cópia de outro documento que comprove a anulação do mesmo, referente ao termo de ajuste 23/2013, com a finalidade de repassar recursos financeiros à Associa&cced...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros