Superlegis

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14/02/2022	Indicação 364/2022 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que realize a substituição de areia e a completa revitalização do parque infantil do Bairro Esperança, anexo a Associação de Moradores. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste vereador que o parquinho infantil daquela localidade necessita imediatamente de manutenção dos brinquedos, reforma e substituição das telas de...	Aprovado	PDF
14/02/2022	Indicação 365/2022 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Vinte e Quatro, entre a Rua Treze e a Avenida Onze, nas proximidades do Colégio Maper. Justificativa A referida propositura via proporcionar mais facilidade para os usuários da referida via, já que no local há um grande fluxo de veículos dos pais que levam e buscam seus filhos...	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 336/2022 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando, a cedência de um guarda noturno, para prestar serviços no Condomínio Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA Haja vista que o referido local não conta com um agente patrimonial para ajudar no controle de entrada e saída de pessoas. Considerando que este é um pedido, dos moradores. Peço atenção especial por parte do Executivo, pois se trata da segurança da... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 337/2022 - E. S INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug,com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a prorrogação por dois anos da validade do último concurso público, realizado pela Administração Municipal. Considerando que, a validade do concurso é até julho de 2022, e muitos candidatos que passaram não foram chamados, em razão da Pandemia do Coronavírus e da vigência da Lei Complementar Federal de nº 173/2020. JUSTIFICATIVA Considerando... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 338/2022 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuada a pintura de Faixas de Pedestres, na Rua Vinte e Três, esquina com a Avenida Quatro, entre a Loja Sertão e a Garra Materiais para construção, considerando a alta velocidade que motoristas por ali circulam. Justificativa Considerando que, Faixa de Pedestres, representam... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 339/2022 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a criação de um pátio, com oficina própria, para atender os veículos desta Secretaria. JUSTIFICATIVA Considerando que essa atitude trará mais autonomia e independência para a secretaria. Considerando que muitas vezes os veículos e maquinas do SEDEMA, tem que esperar a fila no pátio, na oficina da secretaria de obras, o que atrasa o desempenho de... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 340/2022 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando estudos, visando a construção de uma Escola Municipal no Bairro Esplanada, para atender os complexos Esplanada I a V, tendo em vista a demanda crescente por vagas nas Escola Municipais. JUSTIFICATIVA A construção da referida Escola Municipal, virá de encontro com a necessidade de nossos alunos, assim não precisarão percorrer considerável percurso para... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 341/2022 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando esforços no sentido de que seja disponibilizado ao Município de Chapadão do Sul, um Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil), para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças dos assentamentos de nosso Município. Esse recurso deve vir por meio do Ministério da Cidadania. JUSTIFICATIVA O veículo será utilizado para o transporte... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 342/2022 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam efetuadas algumas benfeitorias no local onde foi plantado grama, na área pública localizada na esquina da Rua Itaúna do Sul, com a Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna, são elas: instalação de bancos; instalação de poste com refletores; academia ao ar livre e a construção de calçada ecológica no entorno... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 343/2022 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de pacote de exames de Tomografia e Ressonância, para atender pelo menos 500 (quinhentas) pessoas em cada modalidade, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera. JUSTIFICATIVA Considerando que, atualmente a quantidade de exames que está sendo disponibilizado é baixo em relação a fila de espera. A tomografia... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 344/2022 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a construção de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), ou a locação de um local destinado para o mesmo, no Bairro Esplanada. Reforçando a Indicação de nº 03/2021, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, as expectativas futuras indicam um bairro ainda mais populoso, visto compreender cinco sub loteamentos e a construção da unidade irá facilitar o... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 345/2022 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que providencie a completa sinalização horizontal e vertical nas proximidades da rotatória de encontro entre as avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e Minas Gerais, inclusive com a implantação de faixas de pedestres. Reforçando a Indicação de nº 223/2021, de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA A rotatória citada é um local de grande fluxo de... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 346/2022 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando construção de Ciclovia na Avenida das Garças, Avenida das Emas, Avenida das Gaivotas e Avenida das Andorinhas, no Bairro Esplanada, em nosso Município. Reforçando as Indicações de números 104 e 125/2021, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA A construção de Ciclovia visa atender ciclistas e pedestres,...	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 347/2022 - A. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja enviado para a deliberação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que trata sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Reforçando a Indicação de nº 321 / 2021, de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA A presente propositura propõe a instituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que tem por finalidade, deliberar, normatizar e fiscalizar a Política...	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 348/2022 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que seja finalizada a pavimentação asfáltica e a sinalização na Avenida Espírito Santo, sentido Avenida Rio de Janeiro. Reforçando a Indicação de nº 296 / 2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA O acumulo de água existente no local, devido à falta de pavimentação,...	Aprovado	PDF
07/02/2022	Indicação 349/2022 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, no sentido de que sejam retomados os estudos de viabilidade de implantação de uma Incubadora de Indústrias, voltada para os empresários que produzem em locais inadequados, dificultando o crescimento do seu negócio, inviabilizando, muitas vezes, a geração de emprego, assim como trazendo transtornos para os moradores que vivem ao lado dessas empresas. Reforçando a...	Aprovado	PDF
13/12/2021	Indicação 326/2021 - E. S INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, Emenda Parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a aquisição de um sistema de som, para o CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Chapadão do Sul – MS. Justificativa O incentivo solicitado visa contribuir com o CTG de Chapadão do Sul, no sentido de fomentar as atividades de difusão cultural, dos costumes e das tradições gaúchas. Peço...	Aprovado	PDF
13/12/2021	Indicação 327/2021 - A. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja construída uma Concha Acústica em nosso Município, para abrigar eventos culturais. Os locais indicados poderiam ser, no Parque do Povo no Bairro Esplanada e Praça, em frente ao Ginásio Municipal de Esportes. Justificativa A criação de uma Concha Acústica para promover apresentações culturais e...	Aprovado	PDF
13/12/2021	Indicação 328/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja instalado um Parquinho Infantil e uma área com areia, no Condomínio Residencial Planalto, ao lado da área de convivência. JUSTIFICATIVA Foi verificado que o local não dispõe de parquinho infantil e espaço com areia, sendo assim, é de grande importância que a Administração Municipal faça a implantação do...	Aprovado	PDF
13/12/2021	Indicação 329/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando seja enviado um Projeto de Lei para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que haja um rateio da sobra dos recursos FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério, para pagamento de salários aos profissionais do magistério, que estiverem no efetivo exercício de suas...	Aprovado	PDF

14/02/2022

Indicação 364/2022 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que realize a substituição de areia e a completa revitalização do parque infantil do Bairro Esperança, anexo a Associação de Moradores. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste vereador que o parquinho infantil daquela localidade necessita imediatamente de manutenção dos brinquedos, reforma e substituição das telas de...

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