Superlegis

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21/03/2022	Indicação 433/2022 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando reparos na calçada de toda a quadra entre as ruas Quinze e Dezessete, Doze e Quatorze, onde se encontra a Piscina Municipal, entre outros. Além dessa benfeitoria, faz-se necessária, a substituição de árvores, além de poda da vegetação. JUSTIFICATIVA O local encontra-se abandonado e sujo, necessitando assim, de melhorias urgentes como reforma nas calçadas, pois...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 401/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando para que seja revisado o Sistema Binário de nossa cidade e assim voltando a ser mão dupla a Rua Guarapuava. JUSTIFICATIVA A solicitação visa atender reivindicações de diversos usuários e moradores, que alegam dificuldades de acesso no logradouro. Tendo em vista, que não tem sentido essa rua ser mão única, pois é uma via pequena e com baixo fluxo de veículos. É a propositura e está a merecer...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 402/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que, urgentemente, seja providenciada a construção de mais habitações populares em nosso Município. Reforçando a Indicação de nº 174/202, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Esta medida faz-se necessária para que a população carente de nosso município tenha acesso à residência própria, proporcionando uma moradia popular com quarto, sala, banheiro e cozinha,...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 403/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando a construção de uma piscina para lazer da população, no Parque Natural, “Parque do Povo”, no Bairro Sibipiruna. JUSTIFICATIVA Considerando que o Parque do Povo, será um ponto de lazer da população e uma piscina agregaria ainda mais, pois é garantia de diversão em dias quentes. Considerando ser este um pedido da população, peço atenção da Administração...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 404/2022 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de um Ponto de Ônibus, com proteção contra as condições climáticas e sinalização do local de embarque e desembarque, em frente ao Residencial Boa Vista, para atender moradores do local e população do Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, a instalação de ponto de ônibus com estrutura necessária, proporcionará melhores condições...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 405/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul - MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, essa destinação irá assegurar melhorias na prestação de serviços de saúde à população sul chapadense. É a propositura e está a merecer a atenção de Vossa...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 406/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construído um pátio, uma área apropriada para estacionamento público municipal de caminhões. Em atendimento a Lei Municipal nº 720, de 20 de maio de 2009. Reforçando a Indicação nº 45/2021, de autoria do Vereador Marcelo da Costa e Indicação nº 265/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que muitos caminhões ficam estacionados...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 407/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a aquisição de uma Pá Carregadeira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. JUSTIFICATIVA Para se fazer um bom trabalho é preciso de equipamentos. E a aquisição dessa pá carregadeira é de suma importância para a secretaria, para que o serviço seja executado com qualidade em nossa...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 408/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que por meio do setor competente, promova um curso presencial de especialização em língua gestual, codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para funcionários públicos municipais. Esse curso pode ser realizado em parceria com a UFMS. JUSTIFICATIVA A Língua Brasileira de Sinais – Libras, representa para as pessoas com deficiência auditiva ou da fala instrumento essencial para o exercício dos direitos de cidadania, porquanto essa variedade...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 409/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a troca de todos os bueiros e bocas de lobo do município por bueiros inteligentes, com cestos e grades fixas. Reforçando a Indicação de nº 232/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA A ideia é evitar alagamentos, acúmulo de lixo, vandalismo e acidentes. O bueiro inteligente consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal, a fim de facilitar os trabalhos de limpeza,...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 411/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, para que iniciem as obras de revitalização e criação das áreas verdes nos Bairros Esplanada nos respectivos locais aos quais foram destinadas. Reforçando a Indicação de nº 209/202, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando, o crescimento populacional e a criação recente dos Bairros Esplanada, é de grande...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 410/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Dagoberto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para contribuir em parte para a aquisição de um Aparelho de Mamografia Digital para nosso Município. JUSTIFICATIVA O principal exame de rastreamento do câncer de mama, a mamografia, ainda não é realizado anualmente por grande parte das mulheres, afirmam os especialistas. Consultar um médico regularmente e, a partir dos 40 ou antes, se...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 412/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja criado no âmbito municipal um Conselho da Causa Animal, para que entre outras iniciativas, sejam discutidas as Leis vigentes desde 2018, em nosso Município ligadas a esta causa, e que não estão sendo colocadas em prática. Reforçando a Indicação de nº 221/21, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA O objetivo da criação do...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 413/2022 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja instalado equipamento, tipo Bicicletário, no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel. JUSTIFICATIVA Existe em nosso Município um grande número de pessoas que utilizam bicicletas para se locomoverem, e muitas delas são frequentadoras da escola técnica, por este motivo é necessário um local adequado para guardarem as bicicletas. Peço...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Indicação 414/2022 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação de solo, para estacionamento exclusivo para motocicletas e instalação de sinalização vertical na Avenida Seis, entre a Avenida Onze e Rua Treze. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo que efetue a pintura da sinalização de solo delimitando o espaço para estacionamento...	Aprovado	PDF
07/03/2022	Indicação 392/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja credenciado um Oftalmologista, tanto para realização de consultas, quanto para exames. Consulta médica em atenção especializada (Oftalmologia); Consulta médica com retirada de corpo estranho; Exame – Curva Tensional; Exame – Paquimetria; Exame - Mapeamento de Retina; Exame – Tomografia de coerência óptica de nervo óptico; Tomografia de coerência óptica de macula e...	Aprovado	PDF
07/03/2022	Indicação 393/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja pago a adicional de função aos servidores da saúde de Chapadão do Sul, aprovados no último concurso público de provas e títulos, homologado em 21 de julho de 2020, e convocados a partir de 30 de julho de 2020. JUSTIFICATIVA Considerando que este adicional é de direito, conforme Lei Complementar Municipal nº 40, de 07 de setembro de 2007. Tem ainda, o Decreto nº 2906 de 09 de outubro de 2017 que traz o rol de profissões contempladas...	Aprovado	PDF
07/03/2022	Indicação 394/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que por meio do setor competente, seja realizado Serviço de dedetização nas redes e galerias de águas pluviais (bueiro e boca-de-lobo) em nossa cidade. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária para eliminar focos de mosquitos, pernilongos, aranhas, e também inibir a proliferação de...	Aprovado	PDF
07/03/2022	Indicação 395/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam colocados mais bancos na Praça de Eventos, mais precisamente próximo ao playground em formato de navio. Reforçando a Indicação de nº 248/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que o playground foi implantado para atender crianças pequenas, com isso os pais e responsáveis precisam levá-las até o local e muitas vezes não tem...	Aprovado	PDF
07/03/2022	Indicação 396/2022 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja gramado o canteiro central da Avenida Mato Grosso do Sul, iniciando na Avenida Santa Catarina até o final. E ainda, que seja implantada ciclovia no restante da Avenida Mato Grosso do Sul, reforçando Indicação nº 104/2021, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. Justificativa Considerando que essa é uma via importante de nossa cidade e a extensão de...	Aprovado	PDF

21/03/2022

Indicação 433/2022 - Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando reparos na calçada de toda a quadra entre as ruas Quinze e Dezessete, Doze e Quatorze, onde se encontra a Piscina Municipal, entre outros. Além dessa benfeitoria, faz-se necessária, a substituição de árvores, além de poda da vegetação. JUSTIFICATIVA O local encontra-se abandonado e sujo, necessitando assim, de melhorias urgentes como reforma nas calçadas, pois...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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