Atualizações do Sistema
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22/10/2025 12:50
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Último projeto de lei:
10/10/2025 05:10
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2014 |
Requerimento
178/2014
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a relação do quantitativo de profissionais que atuam na área da saúde, efetivos e contratados, especificando a área de atua&cce... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/05/2014 |
Requerimento
176/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis, a relação nominal dos funcionários da Empresa CGP Consultoria em Gestão Pública e Privada S/S Ltda., que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, be... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/05/2014 |
Requerimento
177/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do pagamento retroativo do 1/3 da hora atividade dos professores municipais, instituído através da Lei Federal n° 11738/2008. JUSTIFICATIVA Em resposta... |
Aprovado |
Não possui
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| 16/05/2014 |
Requerimento
175/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informação, quanto o porquê de os uniformes escolares da rede municipal de ensino não terem sido entregues aos alunos, uma vez que o resultado de licitação, processo administrativo n° 929/... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/05/2014 |
Requerimento
174/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório n° 1057/2014 - Pregão Presencial n° 040/2014, para aquisição de marmitex, self service, rodízio, serviços de coffe break e buffet, cuja contrata&cc... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/05/2014 |
Requerimento
173/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselheiro Waldir Neves Barbosa, para que através do setor competente, realize a fiscalização das obras públicas municipais, provenientes dos contratos administrativos n° 309/2013; 310/2013 e 375/2013. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, a C&ac... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Requerimento
169/2014
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes aos exames radiológicos, patrocinados pela Prefeitura Municipal, realizados em outros municípios. 1- Quais os Municípios que são conv... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Requerimento
170/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca da contratação administrativa n° 83/2014, entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa Trilhas Livraria Comércio de Livros - Eireli -ME, cu... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Requerimento
171/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinícius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do patrimônio público, solicitando a instauração de Inquérito Civil, para apurar o valor gasto nas obras... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/04/2014 |
Requerimento
172/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a paralisação da obra de construção da Pista de Skate, no Bairro Sibipiruna. JUSTIFICATIVA Vários munícipes procuraram esta Edil... |
Aprovado |
Não possui
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| 24/04/2014 |
Requerimento
168/2014
-
Sonia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato administrativo e seus termos aditivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Dr. Nau... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/04/2014 |
Requerimento
163/2014
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Esperança, Valéria Assmann, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o Estatuto da referida entidade. JUSTIFICATIVA É imprescindível a apresentação do Estatuto da Ass... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/04/2014 |
Requerimento
164/2014
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Vanderson Cardoso dos Reis, para que esclareçam o porquê de não ter sido implantada a quadra para a prática de malha, no Bairro Esperança. JUSTIFICA... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/04/2014 |
Requerimento
165/2014
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal dos Servidores Públicos ocupantes de cargos comissionados, bem como os que possuem função gratificada e o percentual. JUSTIFICATIVA A relaç&at... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/04/2014 |
Requerimento
166/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia dos informativos, com nome dos médicos e horários de atendimento, afixados nos órgãos da rede municipal de saúde, bem como a nota fiscal de pagamento pela confecção dos me... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/04/2014 |
Requerimento
167/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, para que encaminhe a esta Casa de Leis os espelhos de pontos de todos os médicos que laboraram durante o mês de dezembro de 2013, bem como os plant&otil... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/04/2014 |
Requerimento
154/2014
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sob o certame licitatório para locação de caminhão, referente processo administrativo n° 762/2014, no qual foi adjudicada a empresa Angelo Luiz Man... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/04/2014 |
Requerimento
155/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, para que informe a esta Casa de Leis: Por qual motivo o município ainda não está aplicando a Lei Federa... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/04/2014 |
Requerimento
156/2014
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando informações precisas sobre quando iniciará a construção das 42 (quarenta e duas) unidades... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/04/2014 |
Requerimento
157/2014
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando sobre o empenho no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil), realizado no dia 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de asfaltar ruas do Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA. Durante a transi&... |
Aprovado |
Não possui
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