Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
22/10/2025 12:49
Último documento:
13/10/2025 05:46
Último projeto de lei:
10/10/2025 05:10
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 11/04/2014 |
Requerimento
158/2014
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de drenagem e asfaltamento urbano para 2013, oriundo do Ministério das Cidades, no valor de aproximadamente quatro milhões. ... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/04/2014 |
Requerimento
159/2014
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a sinalização e melhorias das vias urbanas para o ano de 2013. JUSTIF... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/04/2014 |
Requerimento
160/2014
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se já foi repassada aos cofres públicos municipais a verba de dois milhões e meio destinada pelo Senador Moka, em cumprimento ao projeto de energia sol... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/04/2014 |
Requerimento
161/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, para que encaminhe a esta Casa de Leis: Escala de trabalho, incluindo os plantões, de todos os médicos que prestam serviço na r... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/04/2014 |
Requerimento
162/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, para que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo, a Dr. Cristiane Fraga de Souza, especialista em pediatria, não está atendendo na rede municipal... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/04/2014 |
Requerimento
152/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: Cópia do Contrato Administrativo n° 111/2013 e do Termo Aditivo n° 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa CGP Consultoria em Gest&atil... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/04/2014 |
Requerimento
153/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, para que informe a esta Casa de Leis: Atualmente, quantos professores estão ocupando as vagas de especialista em educ... |
Aprovado |
Não possui
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| 21/03/2014 |
Requerimento
151/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos critérios contidos na realização do processo seletivo; a pontuação por cada critério; a c&oa... |
Aprovado |
Não possui
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| 21/03/2014 |
Requerimento
150/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: -Cópia do Contrato Administrativo n° 310/2013 e de seus Termos Aditivos n° 01 e 02/2014, celebrados entre Clóvis Custódio de Amorim - ME e a Prefeitura Municipal de Chapad&atil... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/03/2014 |
Requerimento
146/2014
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação com a quantidade de veículos pertencentes à frota municipal, bem como a relação contendo a quantidade de veículos locados. JUSTIFI... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/03/2014 |
Requerimento
147/2014
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório para a verba da FUNASA que contempla o Programa de Educação. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas servem de conferencia de t... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/03/2014 |
Requerimento
148/2014
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Adjalma Ferreira da Costa, solicitando relatório de frequência dos policiais militares que fizeram a ronda nas escolas de nosso município em 2013 e a programação de escala desses policiais nas escolas para 2014, com... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/03/2014 |
Requerimento
149/2014
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório de compras de equipamentos de uso dos funcionários da reciclagem, durante o ano de 2013 e 2014. JUSTIFICATIVA Mediante a observação do não uso de equipamentos... |
Aprovado |
Não possui
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| 07/03/2014 |
Requerimento
143/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do processo licitatório da compra das geladeiras e micro-ondas, os quais foram adquiridos para as salas dos professores da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA Tem este à fi... |
Aprovado |
Não possui
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| 07/03/2014 |
Requerimento
144/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do aditivo do contrato com a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA. JUSTIFICATIVA A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos públicos... |
Aprovado |
Não possui
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| 07/03/2014 |
Requerimento
145/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia dos comprovantes de emissão de pagamentos efetuados à Empresa Inviolável Chapadão do Sul Alarmes Eletrônicos LTDA, antes do cancelamento do contrato. JUSTIFICATIVA ... |
Aprovado |
Não possui
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| 06/03/2014 |
Requerimento
137/2014
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todo o material destinado à Secretaria de Obras, no ano de 2013, como: peças, bens móveis, motores e equipamentos próprios do uso dessa pasta, assim como, a relação... |
Aprovado |
Não possui
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| 06/03/2014 |
Requerimento
138/2014
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório da Empresa de Segurança Blitz, sobre a notificação de seus guardas quanto aos casos de furtos, roubos ou depredação do patrimônio público, da área de cobertura d... |
Aprovado |
Não possui
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| 06/03/2014 |
Requerimento
139/2014
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relação dos gastos com o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Credito Fundiário Boa Vista, bem como a quilometragem atendida. JUSTIFICATIVA Devido à reclamaç... |
Aprovado |
Não possui
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| 06/03/2014 |
Requerimento
141/2014
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a revisão da Lei n° 861/2011, que regulamenta o Serviço Funerário no nosso Município, principalmente, no que tange o atendimento funerário da Assistência So... |
Aprovado |
Não possui
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