Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 25/11/2025 06:29
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/08/2023 Requerimento 157/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes à formação e cursos de capacitação dos Agentes de Trânsito que atuam no município.   Deste modo, este vereador solicita esclarecimentos quanto: Qual é a formação mínima exigida para o cargo de Agente de Trânsito no município? Quais cursos de capacitação foram oferecidos aos Agentes de Trânsito nos últimos três anos? Existe um plano de atualização e treinamento contínuo para esses profissionais? Em...
Aprovado
Não possui
25/08/2023 Moção de Aplausos 92/2023 - André dos Anjos
  O Vereador André dos Anjos, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Peão de Rodeio Flávio Junior Francesquet, pela conquista do título de grande campeão do rodeio em Touros da 49ª Exposul na cidade de Rondonópolis – MT. É com grande orgulho que esta Casa de Leis reconhece o talento e a dedicação do jovem competidor de Chapadão do Sul, Flávio Junior Francesquet, também conhecido como Flavinho, que sagrou-se o grande campeão do rodeio em Touros da 49ª Exposul, realizada entre os dias 07 a 12 de agosto em Rondonópolis ...
Aprovado
Não possui
25/08/2023 Indicação 979/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo o envio de um Projeto de Lei para apreciação deste Legislativo, que conceda Vale Alimentação para os Servidores Públicos Municipais.      
Aprovado
Não possui
25/08/2023 Indicação 978/2023 - Tucano
INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de iluminação pública na praça do Bairro Esperança, localizada na Rua D, entre as Ruas H e I.    
Aprovado
Não possui
25/08/2023 Indicação 980/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, observando as normas regimentais desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, sugerindo o desenvolvimento de um programa de incentivo fiscal às pessoas físicas e jurídicas que atuam em ações de sustentabilidade, tais como a coleta de produtos recicláveis, entre outras atividades.    
Aprovado
Não possui
25/08/2023 Indicação 981/2023 - Tucano
INDICA-SE, observando as normas regimentais desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando a adequação de postes de energia elétrica no município, em particular aqueles localizados na Avenida 33. Após as obras de implantação do Loteamento Viiv Reserva das Nações, esses postes encontram-se posicionados no meio da via, representando um sério risco à segurança da população.    
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Requerimento 156/2023 - Tucano
  REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações referentes à não instalação de Câmeras de Segurança na Avenida Onze, especificamente nas esquinas com a Avenida Oito e com a Avenida Seis. Estas localidades são áreas de intensa movimentação, tanto de veículos quanto de pedestres. Por essa razão, o monitoramento através de câmeras de segurança é essencial para garantir a proteção dos cidadãos, a prevenção de crimes e ...
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 957/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando o envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à saúde de Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 958/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a unificação das identificações das pessoas com deficiência no município, adotando os moldes do Cordão de Girassol, de forma que esta identificação conte com QR code que contenha todas as informações pertinentes.    
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 959/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, solicitando que busque apoio junto ao Governo Federal, a fim de desenvolver no município um programa habitacional voltado para as pessoas de baixa renda.  
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 960/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a roçagem do terreno público localizado na Rua dos Avestruzes, nas proximidades do Lago de Contenção de águas pluviais.    
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 961/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado um espaço adequado para sede da Associação das Pessoas com Deficiência.  
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 962/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a aquisição de um ônibus rodoviário que seja destinado a atender igrejas e entidades que necessitem de deslocamento de grupos para congressos, feiras e eventos em geral.    
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 963/2023 - Vanderson Cardoso
Indicação nº 963/2023 – Vanderson Cardoso   INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a realização de adequações de trânsito nas ruas Águia Dourada, Pará, Das Pombas e Rua Maranhão, interligando com a Avenida Espírito Santo. Esta indicação visa a implementação de sinalizações viárias, tanto horizontais quanto verticais, assim como a construção de ilhas ver...
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 964/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a realização de uma ampliação e reforma geral no Posto de Saúde do Bairro Flamboyant.  
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 965/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que seja realizada uma reforma e ampliação no Centro de Especialidades.    
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 966/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que promovam um projeto de reforma para a Biblioteca Municipal, transformando-a em digital atendendo a tendência tecnológica. Solicito ainda, que sejam feitos investimentos em novos acervos e qualificação dos funcionários. Reforçando a Indicação de nº 443/2022 de autoria deste Vereador.  
Aprovado
Não possui
18/08/2023 Indicação 967/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja implantado em nosso Município, Aulas de Dança e Ginástica Aeróbica na Praça de Eventos, de forma gratuita, além da disponibilização de som e artistas do Projeto Música e Arte para apresentações periódicas no local. Reforçando a Indicação de nº 449/2022 de autoria deste Vereador.  
Aprovado
Não possui
11/08/2023 Requerimento 153/2023 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando informações claras e precisas a respeito do número real de vagas oferecidas em todos os Centros Municipais de Educação Infantil. Diante disso, solicitamos as seguintes informações: O número total de vagas ofertadas em cada um desses centros de educação infantil. O número atual de vagas preenchidas em cada centro de educação infantil. O número de crianças em lista de es...
Aprovado
Não possui
11/08/2023 Requerimento 154/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a não conclusão da Ciclovia na Avenida Goiás. Gostaria de entender se houve entraves burocráticos, limitações orçamentárias ou outros obstáculos que tenham impedido o avanço das obras. Adicionalmente, gostaria de saber se há um cronograma estimado para a retomada e conclusão do projeto, de modo a proporcionar maior clareza aos munícipes....
Aprovado
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