Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
07/03/2014	Requerimento 145/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia dos comprovantes de emissão de pagamentos efetuados à Empresa Inviolável Chapadão do Sul Alarmes Eletrônicos LTDA, antes do cancelamento do contrato. JUSTIFICATIVA ...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 137/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todo o material destinado à Secretaria de Obras, no ano de 2013, como: peças, bens móveis, motores e equipamentos próprios do uso dessa pasta, assim como, a relação...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 138/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório da Empresa de Segurança Blitz, sobre a notificação de seus guardas quanto aos casos de furtos, roubos ou depredação do patrimônio público, da área de cobertura d...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 139/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relação dos gastos com o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Credito Fundiário Boa Vista, bem como a quilometragem atendida. JUSTIFICATIVA Devido à reclamaç...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 141/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a revisão da Lei n° 861/2011, que regulamenta o Serviço Funerário no nosso Município, principalmente, no que tange o atendimento funerário da Assistência So...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 140/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a possibilidade da efetivação das agentes comunitárias de saúde, nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006, pela Lei Federal n° 11.350/2006. JUST...	Aprovado	Não possui
06/03/2014	Requerimento 142/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema...	Aprovado	Não possui
20/02/2014	Requerimento 136/2014 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que informe a esta Casa de Leis: 1- Onde foram comprados os materiais para pintura dos prédios públicos municipais, no ano de 2013? 2- Quais os valores pagos? (Favor encaminhar cópia das notas...	Aprovado	Não possui
18/02/2014	Requerimento 135/2014 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da dispensa de licitação n° 005/2014, para prestação de serviços médicos pediátricos, para o período de 24/01 a 24/04 de 2014, que figura como parte a empresa C...	Aprovado	Não possui
07/02/2014	Requerimento 133/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a quantidade de Km de estradas do interior que foram recuperadas no ano de 2013, quais são estas estradas, e qual foi o valor gasto com óleo diesel com cada veícu...	Aprovado	Não possui
07/02/2014	Requerimento 134/2014 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2013, e quem as enviou. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Obje...	Aprovado	Não possui
05/02/2014	Requerimento 132/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todos os comerciantes que foram multados, por exporem seus produtos nas calçadas, nos últimos 90 dias. Solicito que seja especificado Nome/Razão Social/Nome Fantasia. JUS...	Aprovado	Não possui
29/01/2014	Requerimento 130/2014 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório realizado pela Prefeitura Municipal para aquisição de papel toalha. JUSTIFICATIVA A informação acima solicitada objetiva...	Aprovado	Não possui
29/01/2014	Requerimento 131/2014 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o processo licitatório e contrato da empresa de consultoria IMDICO, Instituto Disciplinar de Consultoria. JUSTIFICATIVA A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos...	Aprovado	Não possui
10/01/2014	Requerimento 129/2014 - Teacher Wagner Senhor Presidente Requeremos à Mesa, com fulcro no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e artigo 35 do Regimento Interno, solicitando a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI, com a finalidade de apurar denúncias de fraudes e recebimento de propina nas obras de reforma e ampliaç&at...	Aprovado	Não possui
13/12/2013	Requerimento 126/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis os Contratos Sociais das empresas vencedoras dos certames licitatórios para construção e reforma: -CEI's Sonho Meu e Flamboyant; - Escolas Municipais Érico Ver&...	Aprovado	Não possui
05/12/2013	Requerimento 125/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis: 1 -Atualmente, o frigorífico Uniboi Alimentos LTDA, localizado na BR 060, pertence a qual município? 2 -O nosso município disponibiliza funcionários para o referido...	Aprovado	Não possui
28/11/2013	Requerimento 124/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a Secretária Municipal de Educação Vainer Estela Martins Andre, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Se est...	Aprovado	Não possui
22/11/2013	Requerimento 123/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pagamentos efetuados para a empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, durante o corrente ano. JUSTIFICATIVA A ação do Poder Legisla...	Aprovado	Não possui
14/11/2013	Requerimento 119/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a cópia do Contrato Administrativo celebrado entre o município e a empresa Faune e Nunes LTDA, realizado mediante processo administrativo n° 1861/2013, no valor global de R$ 447.446,37 (quatrocentos e quarent...	Aprovado	Não possui

07/03/2014

Requerimento 145/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia dos comprovantes de emissão de pagamentos efetuados à Empresa Inviolável Chapadão do Sul Alarmes Eletrônicos LTDA, antes do cancelamento do contrato.

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06/03/2014

Requerimento 137/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todo o material destinado à Secretaria de Obras, no ano de 2013, como: peças, bens móveis, motores e equipamentos próprios do uso dessa pasta, assim como, a relação...

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06/03/2014

Requerimento 138/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório da Empresa de Segurança Blitz, sobre a notificação de seus guardas quanto aos casos de furtos, roubos ou depredação do patrimônio público, da área de cobertura d...

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06/03/2014

Requerimento 139/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relação dos gastos com o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Credito Fundiário Boa Vista, bem como a quilometragem atendida.

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06/03/2014

Requerimento 141/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a revisão da Lei n° 861/2011, que regulamenta o Serviço Funerário no nosso Município, principalmente, no que tange o atendimento funerário da Assistência So...

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06/03/2014

Requerimento 140/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a possibilidade da efetivação das agentes comunitárias de saúde, nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006, pela Lei Federal n° 11.350/2006.

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06/03/2014

Requerimento 142/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema...

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20/02/2014

Requerimento 136/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que informe a esta Casa de Leis:
1- Onde foram comprados os materiais para pintura dos prédios públicos municipais, no ano de 2013?
2- Quais os valores pagos? (Favor encaminhar cópia das notas...

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18/02/2014

Requerimento 135/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da dispensa de licitação n° 005/2014, para prestação de serviços médicos pediátricos, para o período de 24/01 a 24/04 de 2014, que figura como parte a empresa C...

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07/02/2014

Requerimento 133/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a quantidade de Km de estradas do interior que foram recuperadas no ano de 2013, quais são estas estradas, e qual foi o valor gasto com óleo diesel com cada veícu...

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07/02/2014

Requerimento 134/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2013, e quem as enviou.

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Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Obje...

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05/02/2014

Requerimento 132/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todos os comerciantes que foram multados, por exporem seus produtos nas calçadas, nos últimos 90 dias. Solicito que seja especificado Nome/Razão Social/Nome Fantasia.

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29/01/2014

Requerimento 130/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório realizado pela Prefeitura Municipal para aquisição de papel toalha.

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A informação acima solicitada objetiva...

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29/01/2014

Requerimento 131/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o processo licitatório e contrato da empresa de consultoria IMDICO, Instituto Disciplinar de Consultoria.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos...

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10/01/2014

Requerimento 129/2014 - Teacher Wagner
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, com fulcro no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e artigo 35 do Regimento Interno, solicitando a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI, com a finalidade de apurar denúncias de fraudes e recebimento de propina nas obras de reforma e ampliaç&at...

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13/12/2013

Requerimento 126/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis os Contratos Sociais das empresas vencedoras dos certames licitatórios para construção e reforma:
-CEI's Sonho Meu e Flamboyant;
- Escolas Municipais Érico Ver&...

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05/12/2013

Requerimento 125/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis:
1 -Atualmente, o frigorífico Uniboi Alimentos LTDA, localizado na BR 060, pertence a qual município?
2 -O nosso município disponibiliza funcionários para o referido...

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28/11/2013

Requerimento 124/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a Secretária Municipal de Educação Vainer Estela Martins Andre, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se est...

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22/11/2013

Requerimento 123/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pagamentos efetuados para a empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, durante o corrente ano.

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14/11/2013

Requerimento 119/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a cópia do Contrato Administrativo celebrado entre o município e a empresa Faune e Nunes LTDA, realizado mediante processo administrativo n° 1861/2013, no valor global de R$ 447.446,37 (quatrocentos e quarent...

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