Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
22/10/2025 12:49
Último documento:
13/10/2025 05:46
Último projeto de lei:
10/10/2025 05:10
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2014 |
Requerimento
140/2014
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a possibilidade da efetivação das agentes comunitárias de saúde, nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006, pela Lei Federal n° 11.350/2006. JUST... |
Aprovado |
Não possui
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| 06/03/2014 |
Requerimento
142/2014
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/02/2014 |
Requerimento
136/2014
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Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que informe a esta Casa de Leis: 1- Onde foram comprados os materiais para pintura dos prédios públicos municipais, no ano de 2013? 2- Quais os valores pagos? (Favor encaminhar cópia das notas... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2014 |
Requerimento
135/2014
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da dispensa de licitação n° 005/2014, para prestação de serviços médicos pediátricos, para o período de 24/01 a 24/04 de 2014, que figura como parte a empresa C... |
Aprovado |
Não possui
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| 07/02/2014 |
Requerimento
133/2014
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a quantidade de Km de estradas do interior que foram recuperadas no ano de 2013, quais são estas estradas, e qual foi o valor gasto com óleo diesel com cada veícu... |
Aprovado |
Não possui
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| 07/02/2014 |
Requerimento
134/2014
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2013, e quem as enviou. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Obje... |
Aprovado |
Não possui
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| 05/02/2014 |
Requerimento
132/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todos os comerciantes que foram multados, por exporem seus produtos nas calçadas, nos últimos 90 dias. Solicito que seja especificado Nome/Razão Social/Nome Fantasia. JUS... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/01/2014 |
Requerimento
130/2014
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório realizado pela Prefeitura Municipal para aquisição de papel toalha. JUSTIFICATIVA A informação acima solicitada objetiva... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/01/2014 |
Requerimento
131/2014
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o processo licitatório e contrato da empresa de consultoria IMDICO, Instituto Disciplinar de Consultoria. JUSTIFICATIVA A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/01/2014 |
Requerimento
129/2014
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Teacher Wagner
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, com fulcro no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e artigo 35 do Regimento Interno, solicitando a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI, com a finalidade de apurar denúncias de fraudes e recebimento de propina nas obras de reforma e ampliaç&at... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/12/2013 |
Requerimento
126/2013
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis os Contratos Sociais das empresas vencedoras dos certames licitatórios para construção e reforma: -CEI's Sonho Meu e Flamboyant; - Escolas Municipais Érico Ver&... |
Aprovado |
Não possui
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| 05/12/2013 |
Requerimento
125/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis: 1 -Atualmente, o frigorífico Uniboi Alimentos LTDA, localizado na BR 060, pertence a qual município? 2 -O nosso município disponibiliza funcionários para o referido... |
Aprovado |
Não possui
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| 28/11/2013 |
Requerimento
124/2013
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a Secretária Municipal de Educação Vainer Estela Martins Andre, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Se est... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/11/2013 |
Requerimento
123/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pagamentos efetuados para a empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, durante o corrente ano. JUSTIFICATIVA A ação do Poder Legisla... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/11/2013 |
Requerimento
119/2013
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Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a cópia do Contrato Administrativo celebrado entre o município e a empresa Faune e Nunes LTDA, realizado mediante processo administrativo n° 1861/2013, no valor global de R$ 447.446,37 (quatrocentos e quarent... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/11/2013 |
Requerimento
120/2013
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia do processo licitatório n° 4135/2013, referente à Carta Convite n° 029/2013, para instalação de alarmes e monitoramento, no qual foi adjudicada à empresa Inviolável Cha... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/11/2013 |
Requerimento
121/2013
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis toda documentação pertinente a locação da mini pá carregadeira, destinada para espalhar o calcário no Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA |
Aprovado |
Não possui
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| 14/11/2013 |
Requerimento
122/2013
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, bem como cópia da minuta e do contrato. Favor encaminhar toda documentação com as pá... |
Aprovado |
Não possui
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| 31/10/2013 |
Requerimento
113/2013
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Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul Sra. Agnes Marli Maier Scheer Miler, solicitando informações detalhadas sobre as aplicações no Fundo de Invest... |
Aprovado |
Não possui
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| 31/10/2013 |
Requerimento
114/2013
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requerwmos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - A Administração Pública Municipal possui algum decreto organizando e regulamentando o comércio de ambulantes, conforme precei... |
Aprovado |
Não possui
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