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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
25/10/2021 Indicação 289/2021 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja disponibilizado um local provisório, porém apropriado, com infraestrutura de energia, água e cobertura, para atender os feirantes de nosso munícipio, considerando que em breve o espaço da Feira Municipal passará por reforma. JUSTIFICATIVA Considerando que um local coberto irá abrigar os feirantes e os consumidores com mais conforto e segurança, destacando que estamos em período de chuvas intensas em...
Aprovado
25/10/2021 Indicação 290/2021 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar exclusivamente pacientes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapadão do Sul, que fazem tratamento Oncológico no Hospital do Amor em Jales.   Justificativa   Considerando que, uma casa alugada para atender com exclusividade os pacientes de Chapadão do Sul dará maior conforto,...
Aprovado
25/10/2021 Indicação 293/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solciitando que seja vista a possibilidade de melhoria salarial, para os servidores públicos, de todos os setores, que trabalham no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.   JUSTIFICATIVA   Nada mais justo que melhorar a condição material dos profissionais da área da saúde,  para possibilitar o empenho máximo de cada servidor, que tem a missão de...
Aprovado
25/10/2021 Indicação 291/2021 - V. C
INDICA-SE À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS KRUG, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, IVANOR ZORZO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBOFAIXAS, NA AVENIDA RIO GRANDE DO NORTE, SENDO UMA EM FRENTE AO ESF SIBIPIRUNA E OUTRA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO ONDE FICARÁ MELHOR A CONSTRUÇÃO.   JUSTIFICATIVA   TENDO EM VISTA, O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E A MAIORIA DOS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM AS PLACAS DE TRÂNSITO. AS LOMBOFAIXAS SÃO MAIS...
Aprovado
25/10/2021 Indicação 292/2021 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, sugerindo a construção de um Poço Artesiano na Escola do Assentamento Aroeira. Caso o pedido não puder ser aceito, peço que seja adquirida uma bomba para o Poço, existente desde 2018, com 173 metros de profundidade, perfurado pela Funasa, no Assentamento Aroeira, que até o momento não está em pleno funcionamento, conforme já foi pedido através da Indicação...
Aprovado
18/10/2021 Indicação 277/2021 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Onze, entre as Avenidas Dois e Oito.   JUSTIFICATIVA   A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo que efetue a pintura da sinalização de solo delimitando o espaço para estacionamento...
Aprovado
18/10/2021 Indicação 278/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que, por meio do setor competente, promovam a instalação de espaço destinado à pets, nas praças do município.   JUSTIFICATIVA   Os espaços pet são locais dotados de equipamentos especiais para uso recreativo de cães e gatos, que visam estimular a socialização e os passeios de forma criativa e educativa junto aos seus tutores. Atentos à importância da causa animal, considerando que atualmente muitos...
Aprovado
18/10/2021 Indicação 279/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a criação do Programa Horta Escolar, nas dependências das escolas municipais e CEIs e a revitalização e compra de materiais novos para as escolas que já possuem o referido programa.   JUSTIFICATIVA   A promoção da saúde permite que as pessoas adquiram maior controle sobre sua própria...
Aprovado
18/10/2021 Indicação 280/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a construção de um Abatedouro Municipal.   JUSTIFICATIVA   Os benefícios da construção de  um Abatedouro  no município  abrangem diversas  áreas  desde a economia  até a saúde  além  de incentivar  a pecuária, principalmente os pequenos  produtores, que  terão  um  lugar ...
Aprovado
18/10/2021 Indicação 281/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição do muro de placas que cerca o pátio de obras, por muro de alvenaria e também reconstrução das calçadas em volta do pátio seguindo as normas da ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas.   JUSTIFICATIVA   O local encontra-se abandonado e sujo, necessitando assim, de substituição do muro de placas...
Aprovado
18/10/2021 Indicação 282/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais de nosso município.   JUSTIFICATIVA   Considerando que muitas crianças estão tomando banho nessas represas, além de que há alguns anos, duas crianças já perderam suas vidas devido a essas atitudes. Um alambrado irá proteger a entrada,...
Aprovado
18/10/2021 Indicação 283/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a disponibilização de atendimento periódico de odontopediatra em todos os Centros de Educação Infantil de nosso município.   JUSTIFICATIVA   A cárie é uma das doenças mais comuns entre as crianças. Por isso é importante ensiná-las desde cedo a cuidar da saúde bucal. Quando aparecem os dentes, a escovação já pode ser realizada. E a...
Aprovado
18/10/2021 Indicação 284/2021 - V. C
  INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao  Secretário de Estado da SEMAGRO, Jaime  Verruck, para  que  contemple o nosso  Município com  uma Patrulha mecanizada da Linha Amarela.   JUSTIFICATIVA   Considerando que o Município de Chapadão do Sul está em um ótimo posicionamento geográfico, a economia é baseada na Agricultura e Pecuária. O Município necessita de Fomento ao Setor Agropecuário,...
Aprovado
18/10/2021 Indicação 285/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de uma ambulância de simples remoção para ficar exclusiva ao atendimento das demandas do setor de regulação.   JUSTIFICATIVA   Essa ambulância seria para atender pacientes que recebem alta em Campo Grande ou outras localidades, considerando que a existente está muito velha e em péssimas condições de trafegabilidade. Uma...
Aprovado
04/10/2021 Indicação 268/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de um Digitalizador de Radiografia para o Hospital Municipal.   JUSTIFICATIVA   Considerando que o aparelho que revela o Raio X está em péssimas condições, envolto de fitas para poder se manter funcionando, um hospital com o porte do da nossa cidade, merece um aparelho de melhor qualidade. O digitalizador de Raio X traz diversas...
Aprovado
04/10/2021 Indicação 269/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a substituição dos computadores antigos do hospital por novos.   JUSTIFICATIVA   Considerando que, com as novas aquisições o trabalho das equipes do hospital será otimizado, já que, os existentes estão aquém da demanda e levando em consideração que no mundo atual todos precisam estar bem habilitados à tecnologia. É a propositura e está a...
Aprovado
04/10/2021 Indicação 270/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando para que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas 7 salas de aula, da ala nova do CEI Flamboyant, salas essas que atendem a pré-escola.   JUSTIFICATIVA   Considerando que, nos meses de estiagem, o calor e a falta de ventilação prejudicam muito o rendimento dos alunos e professores, onde o sol bate e o mormaço se torna insuportável,...
Aprovado
04/10/2021 Indicação 271/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Altair Antonio Trentin e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Complexo Esportivo para prática de diversas modalidades com bicicletas, chamada de Pista para Práticas de Speed, Bicicross e Mountain Bike. E, que essa construção seja feita de...
Aprovado
04/10/2021 Indicação 275/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solitiando que sejam feitos alguns reparos nos ESF’s, em especial o ESF Central, no sentido de melhorar o atendimento aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde, como troca de equipamentos, ar condicionado, mobiliário, pintura.   Justificativa   A Indicação faz-se necessária tendo em vista que, são inúmeros os...
Aprovado
04/10/2021 Indicação 272/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando para que sejam instalados aparelhos de ar condicionado em 17 salas de aulas, localizada no anexo da Escola Carlos Drummond, onde funciona o Projeto Semear.   JUSTIFICATIVA   Essa Indicação vem de encontro a necessidade dos alunos e vai de forma significativa contribuir para uma Educação de qualidade, uma vez que dará melhor estrutura para...
Aprovado

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