Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
31/10/2013	Requerimento 115/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia da nota fiscal de pagamento da escavadeira, adquirida pela Prefeitura Municipal, durante o corrente ano. Demais informações que julgarem necessárias. CONSIDERANDO que a aç&ati...	Aprovado	Não possui
31/10/2013	Requerimento 116/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos médicos concursados e contratados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, bem como a especialidade de cada um e o seu...	Aprovado	Não possui
31/10/2013	Requerimento 117/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas das festividades realizada em comemoração ao aniversário da cidade (valores gastos com estrutura, seguranças, equipamento, etc.). Demais infor...	Aprovado	Não possui
31/10/2013	Requerimento 118/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da pasta competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos sociais das empresas: Ética Serviços Elétricos Produções e Locações Eirelli - EPP e Ed Som Pro...	Aprovado	Não possui
25/10/2013	Requerimento 112/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: 1 - Qual é capacidade de atendimento destas entidades filantrópicas? Atualmente, quanto...	Aprovado	Não possui
24/10/2013	Requerimento 109/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a seguinte informação: 1-0 Município possui um controle mensal de quantos munícipes são encamin...	Aprovado	Não possui
24/10/2013	Requerimento 110/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Quantos lotes do Assentamento Aroeira já foram c...	Aprovado	Não possui
24/10/2013	Requerimento 111/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Ilton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - A Administração Pública Municipal possui um cronograma para...	Aprovado	Não possui
17/10/2013	Requerimento 106/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. llton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Se a manutenção e a troca do motor da Patrola Dresser 205 C, foi r...	Aprovado	Não possui
17/10/2013	Requerimento 107/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis: 1 -Qual empresa está prestando o serviço de funilaria para a frota da Prefeitura Municipal? Possui nota fiscal? Favor encaminhar cópia da nota. 2 - A prestaçã...	Aprovado	Não possui
17/10/2013	Requerimento 108/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do PRODICHAP Sr. Altair José Bevilacqua e ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis: 1 -Se a área ampliada do Pólo Empresarial já está com a documentação regularizada? 2 - Qua...	Aprovado	Não possui
10/10/2013	Requerimento 104/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, para que informa a esta Casa de Leis: 1 - Se a referida Secretaria ofereceu para alguma entidade beneficente, a realizaç&a...	Aprovado	Não possui
09/10/2013	Requerimento 92/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor que será pago ao Show musical da Fernanda Brum, a ser realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show. ...	Aprovado	Não possui
09/10/2013	Requerimento 93/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos para redução do valor da subvenção social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CONSIDERANDO que se encontr...	Aprovado	Não possui
09/10/2013	Requerimento 94/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis os motivos para o aumento da despesa para o Gabinete do Prefeito. CONSIDERANDO que o orçamento é compreendido não apenas como uma ferramenta de controle dos gastos pú...	Aprovado	Não possui
09/10/2013	Requerimento 95/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis: 1 -O valor gasto pela Prefeitura Municipal com a compra destes blocos de concretos? 2 - Por qual motivo foram abandonados? 3- Eles serão inutilizados, ou ainda será aprovei...	Aprovado	Não possui
09/10/2013	Requerimento 96/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios adotados para a concessão de auxílios, subvenções e contribuições e se é consultado o Conselho Municipal de Assistência Social...	Aprovado	Não possui
09/10/2013	Requerimento 97/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: 1 -Quais os motivos da redução de R$ 4.590.570,00 (quatro milhões quinhentos e noventa mil e quinhentos e setenta reais) no orçamento da Secretá...	Aprovado	Não possui
09/10/2013	Requerimento 98/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Assistência Social, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do relatório de visita social dos inscritos no Cadastro Único - CADÚNICO; lista com rol de in...	Aprovado	Não possui
09/10/2013	Requerimento 99/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, solicitando as seguintes informações: 1 - Atualm...	Aprovado	Não possui

31/10/2013

Requerimento 115/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia da nota fiscal de pagamento da escavadeira, adquirida pela Prefeitura Municipal, durante o corrente ano. Demais informações que julgarem necessárias.

CONSIDERANDO que a aç&ati...

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31/10/2013

Requerimento 116/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos médicos concursados e contratados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, bem como a especialidade de cada um e o seu...

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31/10/2013

Requerimento 117/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas das festividades realizada em comemoração ao aniversário da cidade (valores gastos com estrutura, seguranças, equipamento, etc.). Demais infor...

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31/10/2013

Requerimento 118/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da pasta competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos sociais das empresas: Ética Serviços Elétricos Produções e Locações Eirelli - EPP e Ed Som Pro...

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25/10/2013

Requerimento 112/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Qual é capacidade de atendimento destas entidades filantrópicas? Atualmente, quanto...

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24/10/2013

Requerimento 109/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a seguinte informação:

1-0 Município possui um controle mensal de quantos munícipes são encamin...

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24/10/2013

Requerimento 110/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Quantos lotes do Assentamento Aroeira já foram c...

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24/10/2013

Requerimento 111/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Ilton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - A Administração Pública Municipal possui um cronograma para...

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17/10/2013

Requerimento 106/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. llton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se a manutenção e a troca do motor da Patrola Dresser 205 C, foi r...

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17/10/2013

Requerimento 107/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis:
1 -Qual empresa está prestando o serviço de funilaria para a frota da Prefeitura Municipal? Possui nota fiscal? Favor encaminhar cópia da nota.
2 - A prestaçã...

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17/10/2013

Requerimento 108/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do PRODICHAP Sr. Altair José Bevilacqua e ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis:
1 -Se a área ampliada do Pólo Empresarial já está com a documentação regularizada?
2 - Qua...

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10/10/2013

Requerimento 104/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, para que informa a esta Casa de Leis:
1 - Se a referida Secretaria ofereceu para alguma entidade beneficente, a realizaç&a...

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09/10/2013

Requerimento 92/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor que será pago ao Show musical da Fernanda Brum, a ser realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show.
...

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09/10/2013

Requerimento 93/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos para redução do valor da subvenção social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

CONSIDERANDO que se encontr...

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09/10/2013

Requerimento 94/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis os motivos para o aumento da despesa para o Gabinete do Prefeito.

CONSIDERANDO que o orçamento é compreendido não apenas como uma ferramenta de controle dos gastos pú...

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09/10/2013

Requerimento 95/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis:
1 -O valor gasto pela Prefeitura Municipal com a compra destes blocos de concretos?
2 - Por qual motivo foram abandonados?
3- Eles serão inutilizados, ou ainda será aprovei...

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09/10/2013

Requerimento 96/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios adotados para a concessão de auxílios, subvenções e contribuições e se é consultado o Conselho Municipal de Assistência Social...

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09/10/2013

Requerimento 97/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:

1 -Quais os motivos da redução de R$ 4.590.570,00 (quatro milhões quinhentos e noventa mil e quinhentos e setenta reais) no orçamento da Secretá...

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09/10/2013

Requerimento 98/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Assistência Social, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do relatório de visita social dos inscritos no Cadastro Único - CADÚNICO; lista com rol de in...

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09/10/2013

Requerimento 99/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, solicitando as seguintes informações:
1 - Atualm...

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