Superlegis
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Última atualização geral: 07/12/2025 20:13
Último documento: 12/02/2025 07:13
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/11/2013 Requerimento 120/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia do processo licitatório n° 4135/2013, referente à Carta Convite n° 029/2013, para instalação de alarmes e monitoramento, no qual foi adjudicada à empresa Inviolável Cha...
Aprovado
Não possui
14/11/2013 Requerimento 121/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis toda documentação pertinente a locação da mini pá carregadeira, destinada para espalhar o calcário no Assentamento Aroeira.

JUSTIFICATIVA
Aprovado
Não possui
14/11/2013 Requerimento 122/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, bem como cópia da minuta e do contrato. Favor encaminhar toda documentação com as pá...
Aprovado
Não possui
31/10/2013 Requerimento 113/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul Sra. Agnes Marli Maier Scheer Miler, solicitando informações detalhadas sobre as aplicações no Fundo de Invest...
Aprovado
Não possui
31/10/2013 Requerimento 114/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requerwmos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - A Administração Pública Municipal possui algum decreto organizando e regulamentando o comércio de ambulantes, conforme precei...
Aprovado
Não possui
31/10/2013 Requerimento 115/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia da nota fiscal de pagamento da escavadeira, adquirida pela Prefeitura Municipal, durante o corrente ano. Demais informações que julgarem necessárias.

CONSIDERANDO que a aç&ati...
Aprovado
Não possui
31/10/2013 Requerimento 116/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos médicos concursados e contratados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, bem como a especialidade de cada um e o seu...
Aprovado
Não possui
31/10/2013 Requerimento 117/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas das festividades realizada em comemoração ao aniversário da cidade (valores gastos com estrutura, seguranças, equipamento, etc.). Demais infor...
Aprovado
Não possui
31/10/2013 Requerimento 118/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da pasta competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos sociais das empresas: Ética Serviços Elétricos Produções e Locações Eirelli - EPP e Ed Som Pro...
Aprovado
Não possui
25/10/2013 Requerimento 112/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Qual é capacidade de atendimento destas entidades filantrópicas? Atualmente, quanto...
Aprovado
Não possui
24/10/2013 Requerimento 109/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a seguinte informação:

1-0 Município possui um controle mensal de quantos munícipes são encamin...
Aprovado
Não possui
24/10/2013 Requerimento 110/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Quantos lotes do Assentamento Aroeira já foram c...
Aprovado
Não possui
24/10/2013 Requerimento 111/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Ilton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - A Administração Pública Municipal possui um cronograma para...
Aprovado
Não possui
17/10/2013 Requerimento 106/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. llton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se a manutenção e a troca do motor da Patrola Dresser 205 C, foi r...
Aprovado
Não possui
17/10/2013 Requerimento 107/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis:
1 -Qual empresa está prestando o serviço de funilaria para a frota da Prefeitura Municipal? Possui nota fiscal? Favor encaminhar cópia da nota.
2 - A prestaçã...
Aprovado
Não possui
17/10/2013 Requerimento 108/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do PRODICHAP Sr. Altair José Bevilacqua e ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis:
1 -Se a área ampliada do Pólo Empresarial já está com a documentação regularizada?
2 - Qua...
Aprovado
Não possui
10/10/2013 Requerimento 104/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, para que informa a esta Casa de Leis:
1 - Se a referida Secretaria ofereceu para alguma entidade beneficente, a realizaç&a...
Aprovado
Não possui
09/10/2013 Requerimento 92/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor que será pago ao Show musical da Fernanda Brum, a ser realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show.
...
Aprovado
Não possui
09/10/2013 Requerimento 93/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos para redução do valor da subvenção social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

CONSIDERANDO que se encontr...
Aprovado
Não possui
09/10/2013 Requerimento 94/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis os motivos para o aumento da despesa para o Gabinete do Prefeito.

CONSIDERANDO que o orçamento é compreendido não apenas como uma ferramenta de controle dos gastos pú...
Aprovado
Não possui

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