Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
26/05/2025	Requerimento 48/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Solicitação: 1. Que seja informado quantos médicos estão atualmente contratados pela Prefeitura Municipal, incluindo todas as unidades de atendimento de saúde. 2. Que seja encaminhada a relação contendo os nomes dos médicos e/ou empresas prestadoras de serviço, bem como as respectivas especialidades. 3. Que seja indicado quantos médicos estão atualmente atuando ...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 317/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Santa Catarina e na Avenida Espírito Santo.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 318/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua dos Piraputangas, no Bairro Granville.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 319/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que determine às secretarias competentes a realização de um levantamento das leis municipais atualmente em vigor que estejam travando, dificultando ou burocratizando o desenvolvimento econômico, social e urbano de Chapadão do Sul, encaminhando-as para esta Casa de Leis com o objetivo de avaliarmos a pertinência, atualizarmos ou propormos as alterações necessárias.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 320/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança dos ciclistas que transitam pelo local, principalmente durante a noite e em dias de pouca visibilidade.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 321/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um caminhão munck para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o objetivo de melhorar a execução dos serviços de infraestrutura e manutenção realizados no município.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 322/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um gatil e de um cercadinho solário no Canil Municipal, com o objetivo de melhorar a infraestrutura destinada ao acolhimento, bem-estar e manejo dos animais abrigados.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 323/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um Banco de Leite Materno Municipal, com o objetivo de promover a saúde neonatal, apoiar as mães lactantes e garantir a segurança alimentar dos recém-nascidos que necessitam de complementação.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 324/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada uma Rede Masculina de Combate ao Câncer, com estrutura, apoio e ações equivalentes àquelas já existentes na Rede Feminina.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 325/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de melhorias e reparos na sinalização viária, bem como a criação de uma lombada na Avenida Gaivotas, nas proximidades da Rua dos Pavões.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 326/2025 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa Municipal de Transferência de Renda, com aporte financeiro para fortalecer as ações já existentes — como os programas de distribuição de verdura, leite e gás —, bem como a implantação de uma cesta de alimentação destinada a famílias em situação de insegurança alimentar, garantindo o atendimento continuado e, futuramente, a inclusão de outros benefícios que venham a atender às necessidade...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 327/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas melhorias e reparos na sinalização viária da Avenida das Emas.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 328/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja mantido, de forma fixa, um médico pediatra no atendimento do hospital, retirando-o do regime de sobreaviso, para melhor atender à população, em especial as crianças do nosso município.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 329/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada, de forma emergencial, a contratação de monitores para o atendimento aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais, garantindo que os profissionais sejam devidamente qualificados para a função.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 330/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada a Casa da Economia Criativa e Artesanato, um espaço destinado à capacitação, produção e comercialização de peças artesanais e produtos típicos de Chapadão do Sul, promovendo o incentivo ao empreendedorismo cultural e à geração de renda.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 331/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma ampla e contínua, o recapeamento e a operação tapa-buracos em todas as vias públicas onde houver necessidade, bem como que sejam cobrados dos loteadores, cujos contratos ainda estão vigentes, a devida execução desses serviços, conforme suas obrigações legais.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 332/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma urgente, um mutirão de limpeza para a retirada de entulhos no bairro Greenville.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Moção de Aplausos 16/2025 - Alline Krug Tontini A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Escolinha Municipal de Kung Fu, ao professor Robson e aos atletas Osney Borges, Dominik Anthony, Roger Gabriel, Guilherme Borges e Ghabriel Wansley, em reconhecimento à brilhante participação no 31º Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu, realizado na cidade de Nova Andradina. Representando com excelência o município de Chapadão do Sul, os atletas demonstraram talento, disciplina e espírito esportivo, co...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 333/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada, de forma urgente, a poda dos coqueiros localizados no canteiro central da Avenida 33. Esta medida se faz necessária devido ao atual obstáculo visual que os coqueiros representam para os motoristas que transitam pela área.	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Indicação 298/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, especialmente quanto à exibição de placas de sinalização de atendimento prioritário.	Aprovado	Não possui

26/05/2025

Requerimento 48/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Solicitação: 1. Que seja informado quantos médicos estão atualmente contratados pela Prefeitura Municipal, incluindo todas as unidades de atendimento de saúde. 2. Que seja encaminhada a relação contendo os nomes dos médicos e/ou empresas prestadoras de serviço, bem como as respectivas especialidades. 3. Que seja indicado quantos médicos estão atualmente atuando ...

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 317/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Santa Catarina e na Avenida Espírito Santo.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 318/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua dos Piraputangas, no Bairro Granville.

Aprovado

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26/05/2025

Indicação 319/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que determine às secretarias competentes a realização de um levantamento das leis municipais atualmente em vigor que estejam travando, dificultando ou burocratizando o desenvolvimento econômico, social e urbano de Chapadão do Sul, encaminhando-as para esta Casa de Leis com o objetivo de avaliarmos a pertinência, atualizarmos ou propormos as alterações necessárias.

Aprovado

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26/05/2025

Indicação 320/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança dos ciclistas que transitam pelo local, principalmente durante a noite e em dias de pouca visibilidade.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 321/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um caminhão munck para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o objetivo de melhorar a execução dos serviços de infraestrutura e manutenção realizados no município.

Aprovado

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26/05/2025

Indicação 322/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um gatil e de um cercadinho solário no Canil Municipal, com o objetivo de melhorar a infraestrutura destinada ao acolhimento, bem-estar e manejo dos animais abrigados.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 323/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um Banco de Leite Materno Municipal, com o objetivo de promover a saúde neonatal, apoiar as mães lactantes e garantir a segurança alimentar dos recém-nascidos que necessitam de complementação.

Aprovado

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26/05/2025

Indicação 324/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada uma Rede Masculina de Combate ao Câncer, com estrutura, apoio e ações equivalentes àquelas já existentes na Rede Feminina.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 325/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de melhorias e reparos na sinalização viária, bem como a criação de uma lombada na Avenida Gaivotas, nas proximidades da Rua dos Pavões.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 326/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa Municipal de Transferência de Renda, com aporte financeiro para fortalecer as ações já existentes — como os programas de distribuição de verdura, leite e gás —, bem como a implantação de uma cesta de alimentação destinada a famílias em situação de insegurança alimentar, garantindo o atendimento continuado e, futuramente, a inclusão de outros benefícios que venham a atender às necessidade...

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 327/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas melhorias e reparos na sinalização viária da Avenida das Emas.

Aprovado

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26/05/2025

Indicação 328/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja mantido, de forma fixa, um médico pediatra no atendimento do hospital, retirando-o do regime de sobreaviso, para melhor atender à população, em especial as crianças do nosso município.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 329/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada, de forma emergencial, a contratação de monitores para o atendimento aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais, garantindo que os profissionais sejam devidamente qualificados para a função.

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26/05/2025

Indicação 330/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada a Casa da Economia Criativa e Artesanato, um espaço destinado à capacitação, produção e comercialização de peças artesanais e produtos típicos de Chapadão do Sul, promovendo o incentivo ao empreendedorismo cultural e à geração de renda.

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26/05/2025

Indicação 331/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma ampla e contínua, o recapeamento e a operação tapa-buracos em todas as vias públicas onde houver necessidade, bem como que sejam cobrados dos loteadores, cujos contratos ainda estão vigentes, a devida execução desses serviços, conforme suas obrigações legais.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 332/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma urgente, um mutirão de limpeza para a retirada de entulhos no bairro Greenville.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Moção de Aplausos 16/2025 - Alline Krug Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Escolinha Municipal de Kung Fu, ao professor Robson e aos atletas Osney Borges, Dominik Anthony, Roger Gabriel, Guilherme Borges e Ghabriel Wansley, em reconhecimento à brilhante participação no 31º Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu, realizado na cidade de Nova Andradina. Representando com excelência o município de Chapadão do Sul, os atletas demonstraram talento, disciplina e espírito esportivo, co...

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 333/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada, de forma urgente, a poda dos coqueiros localizados no canteiro central da Avenida 33. Esta medida se faz necessária devido ao atual obstáculo visual que os coqueiros representam para os motoristas que transitam pela área.

Aprovado

Não possui

16/05/2025

Indicação 298/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, especialmente quanto à exibição de placas de sinalização de atendimento prioritário.

Aprovado

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