Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/03/2025	Indicação 144/2025 - Mika Justificativa: O direito à folga no dia de seu aniversário é uma medida de valorização e reconhecimento dos servidores públicos municipais, que desempenham suas funções com dedicação e compromisso ao longo do ano. Conceder uma folga nesta data especial representa um gesto de respeito e cuidado com o servidor, incentivando o bem-estar e a motivação no ambiente de trabalho. Além disso, essa prática tem sido adotada por diversos municípios como uma forma de promover a satisfação e o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos servidores públicos, reconhecendo o...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 102/2025 - Andréia Lourenço Justificativa Os servidores que atuam no CTR e no Canil Municipal desempenham funções essenciais para a higiene, saúde pública e bem-estar animal do nosso município. No entanto, esses trabalhadores frequentemente enfrentam condições adversas, lidando com resíduos, materiais recicláveis e o cuidado de animais em situação de vulnerabilidade. Além disso, os uniformes serão também para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, proporcionando identificação profissional e uniformidade. O fornecimento de uniformes padronizados e adequados trará benefícios...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 103/2025 - Andréia Lourenço Justificativa Os garis desempenham um papel fundamental na limpeza urbana e na manutenção da saúde pública, sendo responsáveis pela coleta de resíduos em todo o município. No entanto, esses profissionais realizam seu trabalho em condições desafiadoras, percorrendo longos trajetos correndo atrás dos caminhões de coleta, muitas vezes utilizando botas e calçados duros e inadequados para essa atividade. A disponibilização de tênis apropriados contribuirá para: Maior conforto e proteção durante a jornada de trabalho, reduzindo o impacto nas articulações e prevenindo...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 104/2025 - Ricardo Bannak Justificativa As fortes chuvas que atingiram o município causaram alagamentos significativos no Bairro Sibipiruna, resultando em prejuízos materiais e estruturais para diversas famílias. Muitos moradores enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de reparos e reestruturação de suas residências, tornando essencial a adoção de medidas que aliviem o impacto econômico sobre essas famílias. A concessão da isenção do IPTU, taxa de lixo e taxa de iluminação pública para os imóveis afetados representará: - Alívio financeiro para as famílias atingidas,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 105/2025 - Ricardo Bannak Justificativa A cultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e na valorização da identidade do município. A ausência de um responsável direto pelo Departamento de Cultura pode comprometer a organização dos eventos e a execução de ações culturais que beneficiam a população. A nomeação de um Diretor de Cultura trará os seguintes benefícios: Melhor planejamento e coordenação das atividades culturais do município; Continuidade e fortalecimento de projetos importantes, como o Música e Arte; Agilidade na tramitação de processos administrativos...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 106/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa O sistema de drenagem urbana enfrenta desafios constantes devido ao acúmulo de resíduos sólidos nos bueiros convencionais, o que compromete a eficiência no escoamento da água da chuva e pode resultar em enchentes e danos à infraestrutura municipal. Os bueiros inteligentes surgem como uma solução inovadora para mitigar esses problemas, pois possuem cestos coletores removíveis que filtram e retêm os resíduos antes que alcancem a rede de esgoto, permitindo uma manutenção mais eficiente e reduzindo a obstrução das galerias pluviais. Seu funcionamento ocorre da...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 107/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A segurança nas escolas é uma preocupação constante para pais, educadores e autoridades municipais. O fluxo intenso de alunos nos horários de entrada e saída, bem como a vulnerabilidade do ambiente escolar a situações de risco, torna essencial a adoção de medidas preventivas para garantir a integridade da comunidade escolar. A instalação de câmeras de segurança nas saídas das escolas trará diversos benefícios, como ✔ Monitoramento em tempo real, permitindo a identificação de movimentações suspeitas e ações preventivas por parte das...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 108/2025 - Raul Justificativa A Avenida Rio Grande do Sul é uma das principais vias de acesso no município e, embora tenha grande fluxo de veículos, apresenta um problema recorrente de alta velocidade por parte dos motoristas. Este fato tem gerado preocupações entre os moradores e comerciantes da região, que frequentemente relatam situações de risco para pedestres e ciclistas, especialmente nas proximidades da Rua das Flores. A implantação de uma faixa elevada (ou "passarela de pedestres elevada") trará diversos benefícios para a segurança no local, como: ✔ Redução da velocidade dos...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 109/2025 - Raul Justificativa O sistema de transporte público é fundamental para a mobilidade urbana, mas muitas vezes não oferece a clareza e o conforto necessários aos seus usuários. Nos pontos de ônibus do município, não há uma demarcação clara sobre a posição exata em que o ônibus irá parar, o que gera insegurança e transtornos aos passageiros. Além disso, a ausência de cobertura expõe os usuários às intempéries, especialmente nos dias de chuva ou intenso calor. A demarcação de solo e a instalação de cobertura nos pontos de ônibus trarão diversos benefícios,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 110/2025 - Raul Justificativa O Hospital Municipal desempenha um papel essencial na assistência à saúde da população, especialmente no atendimento de urgências e emergências. Contudo, muitas pessoas não compreendem plenamente o funcionamento do hospital e, por isso, muitas vezes buscam o hospital para atendimentos que poderiam ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde (ESF), sobrecarregando o sistema de saúde e afetando a qualidade do atendimento emergencial. Para melhorar a comunicação sobre os serviços prestados pelo Hospital Municipal e garantir o atendimento adequado à...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 111/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa O comércio local desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico de Chapadão do Sul. A criação de um Núcleo de Pesquisa e Suporte a Licitações permitirá identificar novas oportunidades de negócios para a região e apoiar os comerciantes na participação em licitações, fomentando o crescimento econômico e a geração de empregos. A falta de acesso a informações sobre licitações e as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes na elaboração de propostas podem prejudicar o desenvolvimento de novas empresas. Portanto, a criação deste núcleo...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 112/2025 - Inez do Banco Justificativa A fiscalização efetiva dessas áreas é crucial para garantir a segurança das crianças que utilizam o transporte escolar. A presença indevida de veículos estacionados obstrui o acesso seguro aos ônibus, obrigando-os a pararem em locais impróprios, o que representa um risco significativo à integridade física dos estudantes. Portanto, é fundamental que o DEMUTRAN atue para assegurar que essas áreas se mantenham desobstruídas durante os horários de embarque e desembarque escolar.	Aprovado
05/03/2025	Indicação 113/2025 - Junior Teixeira Justificativa A ausência de vagas de estacionamento adequadas nessa quadra tem impactado negativamente o comércio local, dificultando o acesso dos clientes e, consequentemente, prejudicando o movimento e as vendas dos estabelecimentos. A construção do estacionamento oblíquo contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para a revitalização econômica da área, facilitando o fluxo de consumidores e oferecendo maior comodidade aos munícipes e visitantes. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal avalie a viabilidade deste pleito, proporcionando um ambiente mais...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 114/2025 - Junior Teixeira Justificativa Atualmente, muitas ruas do município apresentam buracos abertos há bastante tempo, representando um risco significativo de acidentes e danos materiais para motoristas e pedestres. A falta de manutenção compromete a segurança viária e a mobilidade urbana, tornando essencial a realização imediata dos reparos. Além disso, a entrada da cidade é um dos principais cartões-postais do município, sendo fundamental que esteja sempre bem cuidada para oferecer uma boa impressão a visitantes e moradores. Da mesma forma, a MS-306 encontra-se tomada pelo mato, prejudicando a...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 115/2025 - Junior Teixeira Justificativa Este projeto tem como principal objetivo reconhecer e premiar estudantes, empresas e empreendedores que se destacam na promoção da inovação, do empreendedorismo e da responsabilidade ambiental e social, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável de Chapadão do Sul. Além de valorizar iniciativas que impulsionam o crescimento econômico aliado à sustentabilidade, o prêmio busca estimular a cultura da inovação e conscientizar a comunidade sobre a importância da adoção de práticas sustentáveis e do compromisso social no setor empresarial...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 116/2025 - Junior Teixeira Justificativa A reativação da Horta Municipal trará inúmeros benefícios sociais e econômicos, garantindo a distribuição de alimentos frescos e nutritivos para famílias em situação de vulnerabilidade, além de proporcionar apoio aos servidores municipais. A parceria com agricultores familiares fortalecerá a economia local, estimulando a produção sustentável e o desenvolvimento rural. Paralelamente, a disponibilização de áreas públicas para hortas comunitárias fomentará a inclusão social, incentivando a participação da população na produção de alimentos,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 117/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa O crescimento populacional e o desenvolvimento econômico de Chapadão do Sul têm impulsionado a demanda por serviços de transporte, tornando essencial a ampliação do número de vagas para táxi. A falta de veículos disponíveis pode impactar diretamente a mobilidade urbana, dificultando o atendimento à população, especialmente para aqueles que dependem desse serviço como principal meio de locomoção. A abertura de novas vagas proporcionará mais disponibilidade, conforto e agilidade no transporte público, garantindo um serviço mais acessível e eficiente para...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 118/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa O Projeto Casa do Autista é uma iniciativa inovadora que visa oferecer um espaço de referência para o atendimento e desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será executada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de proporcionar suporte especializado, promovendo a inclusão social e a autonomia desses indivíduos. O centro oferecerá acompanhamento multidisciplinar, atividades terapêuticas e educativas voltadas ao desenvolvimento das habilidades motoras,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 119/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A ausência de uma rede de drenagem adequada na Rua São José dos Pinhais tem causado diversos transtornos, especialmente durante períodos chuvosos. A falta de infraestrutura para o escoamento eficiente das águas pluviais resulta em alagamentos, erosões e danos à pavimentação, comprometendo a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. A implantação de uma rede de drenagem pluvial é essencial para evitar o acúmulo excessivo de água, garantindo que o escoamento ocorra de forma controlada e eficiente. Além de minimizar os impactos das chuvas,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 120/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A implantação de um Parque Verde Urbanizado nessa área estratégica trará inúmeros benefícios à comunidade, promovendo qualidade de vida, bem-estar e integração social. A utilização das áreas verdes disponíveis permitirá a criação de um espaço adequado para lazer, prática de atividades físicas e convivência comunitária, proporcionando um ambiente mais saudável e acolhedor para os moradores. Além dos benefícios diretos à população, a preservação e ampliação dessas áreas verdes são fundamentais para a sustentabilidade ambiental do município....	Aprovado

07/03/2025

Indicação 144/2025 - Mika
Justificativa: O direito à folga no dia de seu aniversário é uma medida de valorização e reconhecimento dos servidores públicos municipais, que desempenham suas funções com dedicação e compromisso ao longo do ano. Conceder uma folga nesta data especial representa um gesto de respeito e cuidado com o servidor, incentivando o bem-estar e a motivação no ambiente de trabalho. Além disso, essa prática tem sido adotada por diversos municípios como uma forma de promover a satisfação e o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos servidores públicos, reconhecendo o...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 102/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa Os servidores que atuam no CTR e no Canil Municipal desempenham funções essenciais para a higiene, saúde pública e bem-estar animal do nosso município. No entanto, esses trabalhadores frequentemente enfrentam condições adversas, lidando com resíduos, materiais recicláveis e o cuidado de animais em situação de vulnerabilidade. Além disso, os uniformes serão também para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, proporcionando identificação profissional e uniformidade. O fornecimento de uniformes padronizados e adequados trará benefícios...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 103/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa Os garis desempenham um papel fundamental na limpeza urbana e na manutenção da saúde pública, sendo responsáveis pela coleta de resíduos em todo o município. No entanto, esses profissionais realizam seu trabalho em condições desafiadoras, percorrendo longos trajetos correndo atrás dos caminhões de coleta, muitas vezes utilizando botas e calçados duros e inadequados para essa atividade. A disponibilização de tênis apropriados contribuirá para: Maior conforto e proteção durante a jornada de trabalho, reduzindo o impacto nas articulações e prevenindo...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 104/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa As fortes chuvas que atingiram o município causaram alagamentos significativos no Bairro Sibipiruna, resultando em prejuízos materiais e estruturais para diversas famílias. Muitos moradores enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de reparos e reestruturação de suas residências, tornando essencial a adoção de medidas que aliviem o impacto econômico sobre essas famílias. A concessão da isenção do IPTU, taxa de lixo e taxa de iluminação pública para os imóveis afetados representará: - Alívio financeiro para as famílias atingidas,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 105/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa A cultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e na valorização da identidade do município. A ausência de um responsável direto pelo Departamento de Cultura pode comprometer a organização dos eventos e a execução de ações culturais que beneficiam a população. A nomeação de um Diretor de Cultura trará os seguintes benefícios: Melhor planejamento e coordenação das atividades culturais do município; Continuidade e fortalecimento de projetos importantes, como o Música e Arte; Agilidade na tramitação de processos administrativos...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 106/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa O sistema de drenagem urbana enfrenta desafios constantes devido ao acúmulo de resíduos sólidos nos bueiros convencionais, o que compromete a eficiência no escoamento da água da chuva e pode resultar em enchentes e danos à infraestrutura municipal. Os bueiros inteligentes surgem como uma solução inovadora para mitigar esses problemas, pois possuem cestos coletores removíveis que filtram e retêm os resíduos antes que alcancem a rede de esgoto, permitindo uma manutenção mais eficiente e reduzindo a obstrução das galerias pluviais. Seu funcionamento ocorre da...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 107/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A segurança nas escolas é uma preocupação constante para pais, educadores e autoridades municipais. O fluxo intenso de alunos nos horários de entrada e saída, bem como a vulnerabilidade do ambiente escolar a situações de risco, torna essencial a adoção de medidas preventivas para garantir a integridade da comunidade escolar. A instalação de câmeras de segurança nas saídas das escolas trará diversos benefícios, como ✔ Monitoramento em tempo real, permitindo a identificação de movimentações suspeitas e ações preventivas por parte das...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 108/2025 - Raul
Justificativa A Avenida Rio Grande do Sul é uma das principais vias de acesso no município e, embora tenha grande fluxo de veículos, apresenta um problema recorrente de alta velocidade por parte dos motoristas. Este fato tem gerado preocupações entre os moradores e comerciantes da região, que frequentemente relatam situações de risco para pedestres e ciclistas, especialmente nas proximidades da Rua das Flores. A implantação de uma faixa elevada (ou "passarela de pedestres elevada") trará diversos benefícios para a segurança no local, como: ✔ Redução da velocidade dos...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 109/2025 - Raul
Justificativa O sistema de transporte público é fundamental para a mobilidade urbana, mas muitas vezes não oferece a clareza e o conforto necessários aos seus usuários. Nos pontos de ônibus do município, não há uma demarcação clara sobre a posição exata em que o ônibus irá parar, o que gera insegurança e transtornos aos passageiros. Além disso, a ausência de cobertura expõe os usuários às intempéries, especialmente nos dias de chuva ou intenso calor. A demarcação de solo e a instalação de cobertura nos pontos de ônibus trarão diversos benefícios,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 110/2025 - Raul
Justificativa O Hospital Municipal desempenha um papel essencial na assistência à saúde da população, especialmente no atendimento de urgências e emergências. Contudo, muitas pessoas não compreendem plenamente o funcionamento do hospital e, por isso, muitas vezes buscam o hospital para atendimentos que poderiam ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde (ESF), sobrecarregando o sistema de saúde e afetando a qualidade do atendimento emergencial. Para melhorar a comunicação sobre os serviços prestados pelo Hospital Municipal e garantir o atendimento adequado à...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 111/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa O comércio local desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico de Chapadão do Sul. A criação de um Núcleo de Pesquisa e Suporte a Licitações permitirá identificar novas oportunidades de negócios para a região e apoiar os comerciantes na participação em licitações, fomentando o crescimento econômico e a geração de empregos. A falta de acesso a informações sobre licitações e as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes na elaboração de propostas podem prejudicar o desenvolvimento de novas empresas. Portanto, a criação deste núcleo...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 112/2025 - Inez do Banco
Justificativa A fiscalização efetiva dessas áreas é crucial para garantir a segurança das crianças que utilizam o transporte escolar. A presença indevida de veículos estacionados obstrui o acesso seguro aos ônibus, obrigando-os a pararem em locais impróprios, o que representa um risco significativo à integridade física dos estudantes. Portanto, é fundamental que o DEMUTRAN atue para assegurar que essas áreas se mantenham desobstruídas durante os horários de embarque e desembarque escolar.

Aprovado

05/03/2025

Indicação 113/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A ausência de vagas de estacionamento adequadas nessa quadra tem impactado negativamente o comércio local, dificultando o acesso dos clientes e, consequentemente, prejudicando o movimento e as vendas dos estabelecimentos. A construção do estacionamento oblíquo contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para a revitalização econômica da área, facilitando o fluxo de consumidores e oferecendo maior comodidade aos munícipes e visitantes. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal avalie a viabilidade deste pleito, proporcionando um ambiente mais...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 114/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Atualmente, muitas ruas do município apresentam buracos abertos há bastante tempo, representando um risco significativo de acidentes e danos materiais para motoristas e pedestres. A falta de manutenção compromete a segurança viária e a mobilidade urbana, tornando essencial a realização imediata dos reparos. Além disso, a entrada da cidade é um dos principais cartões-postais do município, sendo fundamental que esteja sempre bem cuidada para oferecer uma boa impressão a visitantes e moradores. Da mesma forma, a MS-306 encontra-se tomada pelo mato, prejudicando a...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 115/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Este projeto tem como principal objetivo reconhecer e premiar estudantes, empresas e empreendedores que se destacam na promoção da inovação, do empreendedorismo e da responsabilidade ambiental e social, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável de Chapadão do Sul. Além de valorizar iniciativas que impulsionam o crescimento econômico aliado à sustentabilidade, o prêmio busca estimular a cultura da inovação e conscientizar a comunidade sobre a importância da adoção de práticas sustentáveis e do compromisso social no setor empresarial...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 116/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A reativação da Horta Municipal trará inúmeros benefícios sociais e econômicos, garantindo a distribuição de alimentos frescos e nutritivos para famílias em situação de vulnerabilidade, além de proporcionar apoio aos servidores municipais. A parceria com agricultores familiares fortalecerá a economia local, estimulando a produção sustentável e o desenvolvimento rural. Paralelamente, a disponibilização de áreas públicas para hortas comunitárias fomentará a inclusão social, incentivando a participação da população na produção de alimentos,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 117/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa O crescimento populacional e o desenvolvimento econômico de Chapadão do Sul têm impulsionado a demanda por serviços de transporte, tornando essencial a ampliação do número de vagas para táxi. A falta de veículos disponíveis pode impactar diretamente a mobilidade urbana, dificultando o atendimento à população, especialmente para aqueles que dependem desse serviço como principal meio de locomoção. A abertura de novas vagas proporcionará mais disponibilidade, conforto e agilidade no transporte público, garantindo um serviço mais acessível e eficiente para...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 118/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa O Projeto Casa do Autista é uma iniciativa inovadora que visa oferecer um espaço de referência para o atendimento e desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será executada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de proporcionar suporte especializado, promovendo a inclusão social e a autonomia desses indivíduos. O centro oferecerá acompanhamento multidisciplinar, atividades terapêuticas e educativas voltadas ao desenvolvimento das habilidades motoras,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 119/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A ausência de uma rede de drenagem adequada na Rua São José dos Pinhais tem causado diversos transtornos, especialmente durante períodos chuvosos. A falta de infraestrutura para o escoamento eficiente das águas pluviais resulta em alagamentos, erosões e danos à pavimentação, comprometendo a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. A implantação de uma rede de drenagem pluvial é essencial para evitar o acúmulo excessivo de água, garantindo que o escoamento ocorra de forma controlada e eficiente. Além de minimizar os impactos das chuvas,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 120/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A implantação de um Parque Verde Urbanizado nessa área estratégica trará inúmeros benefícios à comunidade, promovendo qualidade de vida, bem-estar e integração social. A utilização das áreas verdes disponíveis permitirá a criação de um espaço adequado para lazer, prática de atividades físicas e convivência comunitária, proporcionando um ambiente mais saudável e acolhedor para os moradores. Além dos benefícios diretos à população, a preservação e ampliação dessas áreas verdes são fundamentais para a sustentabilidade ambiental do município....

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros