Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/05/2025	Indicação 311/2025 - Junior Teixeira JUSTIFICATIVA A causa animal tem se tornado cada vez mais relevante no cenário urbano, diante dos diversos casos de maus-tratos, abandono, ataques de animais soltos a pessoas e situações de posse irresponsável. Atualmente, o município carece de um profissional específico com poder legal para fiscalizar, orientar e aplicar penalidades em situações que envolvam o bem-estar e a proteção dos animais. Diante disso, solicita-se que o Executivo elabore um projeto de lei prevendo a criação e regulamentação do cargo de Fiscal da Causa Animal, garantindo ao município de Chapadão...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 312/2025 - Junior Teixeira JUSTIFICATIVA O projeto “Mentores Locais” tem como objetivo conectar estudantes com voluntários da comunidade local que possuam experiência em áreas como finanças pessoais, mercado de trabalho, tecnologia, empreendedorismo e cidadania, promovendo palestras, oficinas e rodas de conversa nas escolas. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura, por meio de parceria entre a Secretaria de Educação e a SEDEMA, estruture o projeto “Mentores Locais” como uma política de incentivo à educação complementar, cidadania e conexão entre comunidade e escola, contribuindo para uma...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 313/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A proposta do Programa “Vida Longa” tem como objetivo garantir moradia digna, segura, acessível e com qualidade de vida para idosos em situação de vulnerabilidade social, assegurando-lhes autonomia, bem-estar e inclusão social. O modelo proposto prevê a concessão de uso do imóvel, permitindo que o idoso beneficiário resida no local enquanto desejar ou até seu falecimento, sem que haja a transferência de propriedade, o que possibilita a renovação contínua do atendimento a novos beneficiários. Experiências semelhantes já foram implementadas com sucesso em...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 314/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA As referidas avenidas possuem longa extensão e tráfego constante, o que tem favorecido o excesso de velocidade por parte de alguns condutores, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas, moradores e demais usuários das vias. Diante disso, solicita-se que o Executivo determine uma avaliação técnica e providencie a instalação de redutores de velocidade nas avenidas mencionadas, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado para a população de Chapadão do Sul.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 315/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O descarte inadequado de pneus usados representa um grave problema ambiental e de saúde pública, pois favorece o acúmulo de água, a proliferação de vetores de doenças como o mosquito da dengue, além de ocupar grandes volumes em aterros e espaços públicos. Dessa forma, solicita-se que o Executivo avalie a viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição e utilização de um triturador de pneus no município, promovendo a gestão ambiental responsável e o reaproveitamento de resíduos no setor automotivo de Chapadão do...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo atender à necessidade de aumentar o número de camas infantis nas unidades de ensino infantil do município, em virtude do aumento da demanda por vagas e da importância de oferecer um ambiente adequado e confortável para o descanso das crianças durante o período escolar. A falta de camas adequadas tem impactado a qualidade do atendimento e o bem-estar dos alunos, especialmente nas unidades que recebem um número maior de crianças. Contando com a atenção do Executivo Municipal, que a presente solicitação seja atendida com...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa Com o constante crescimento populacional na região do Esplanada e a futura ocupação do Bairro Tropical, a atual estrutura das unidades de educação infantil se mostra insuficiente para suprir a demanda por vagas. Muitas famílias enfrentam dificuldades para conseguir matricular seus filhos próximos de suas residências, o que compromete o acesso à educação e impacta diretamente na rotina dos pais e responsáveis. A construção de uma nova creche proporcionará melhores condições de atendimento às crianças da região, garantindo mais conforto, segurança e...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 287/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Durante visita recente ao Bairro Esplanada I, foi possível constatar que diversas ruas ainda não possuem placas indicativas com os respectivos nomes. Essa ausência tem gerado transtornos aos moradores, dificultando a localização de endereços e prejudicando a entrega de correspondências, encomendas, além da atuação de prestadores de serviços e atendimentos de emergência. A instalação das placas é uma medida simples, de baixo custo, mas que promove grande impacto positivo na organização urbana, mobilidade e qualidade de vida da população. Por isso,...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A proposta visa oferecer aos estudantes momentos de reflexão e aprendizado por meio de palestras com especialistas em diversas áreas profissionais, abordando temas como escolhas de carreira, convívio social, autoestima, saúde emocional, superação e motivação pessoal. Vivemos um tempo em que adolescentes e jovens estão sendo fortemente influenciados por conteúdos superficiais de redes sociais e por influenciadores digitais que, muitas vezes, não transmitem valores construtivos. É papel do Poder Público fomentar ações que proporcionem clareza, princípios,...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 289/2025 - Raul Justificativa A instalação de bancos nos canteiros centrais visa proporcionar mais conforto à população, especialmente em áreas comerciais de grande movimentação. A medida atenderia, por exemplo, àqueles que acompanham familiares em compras e necessitam de um local adequado para aguardar com comodidade. Da mesma forma, a liberação para instalação de bicicletários nesses espaços, por parte dos comerciantes, atende a uma demanda crescente por infraestrutura que incentive o uso de bicicletas, respeitando a legislação vigente que proíbe a ocupação das calçadas. Assim,...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: Durante visitas a unidades escolares, foi identificado que em algumas escolas há equipamentos de ar-condicionado instalados, mas que não podem ser utilizados em sua totalidade, uma vez que a rede elétrica não suporta a demanda, ocasionando quedas de energia e desarme de disjuntores. Essa limitação prejudica diretamente o conforto térmico e a qualidade do ambiente escolar, especialmente em períodos de calor intenso, afetando tanto o rendimento dos alunos quanto o trabalho dos professores e servidores. A revisão e readaptação da rede elétrica com aumento da...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 291/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: Atualmente, as autoescolas de Chapadão do Sul enfrentam dificuldades para encontrar espaços adequados para ministrar aulas práticas e realizar exames de direção, o que compromete a qualidade do ensino e a segurança tanto dos alunos quanto dos demais usuários das vias públicas. A disponibilização de um espaço apropriado traria inúmeros benefícios, como: Maior segurança para alunos, instrutores e população em geral; Organização e padronização do processo de formação de condutores; Melhor estrutura para realização dos exames práticos,...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 292/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A realização de um laudo técnico especializado proporcionará a avaliação precisa das tesouras de reforço, garantindo a tranquilidade da comunidade escolar quanto à integridade da estrutura. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie a contratação da empresa especializada para emissão do laudo técnico mencionado, visando assegurar a manutenção adequada e segura do CEI Érica Jaqueline Schweter para o benefício de todos os usuários.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 293/2025 - Inez do Banco Justificativa: A ausência de sinalização nas estradas rurais tem gerado dificuldades de orientação para moradores, visitantes, produtores rurais e, especialmente, para os serviços públicos como transporte escolar, patrulhas mecanizadas, saúde e segurança. A implantação de placas com os nomes das estradas, regiões e principais acessos irá: Facilitar a localização de propriedades e comunidades rurais; Melhorar o deslocamento de veículos e equipamentos da Prefeitura e de empresas prestadoras de serviço; Apoiar serviços de emergência e logística; Valorizar e...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 294/2025 - Inez do Banco Justificativa: O aumento significativo do fluxo de veículos nas principais vias da cidade, especialmente em horários de pico, tem demandado maior presença e atuação da fiscalização de trânsito para garantir segurança viária, organização do tráfego e prevenção de acidentes. Atualmente, o número de agentes é insuficiente para cobrir todos os pontos críticos e eventos que exigem controle viário, o que sobrecarrega a equipe existente e compromete a eficácia dos serviços prestados. Portanto, a contratação de novos profissionais é essencial para: Reforçar a presença...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 295/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A Rua Ouro tem enfrentado constantes problemas de bloqueio no trânsito devido à parada de caminhões de carga que atendem a um supermercado localizado na via. Essa situação tem causado transtornos a motoristas, pedestres e moradores, comprometendo a fluidez do tráfego e colocando em risco a segurança no local. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, analise a possibilidade de regulamentar os horários de carga e descarga no local, como forma de garantir a mobilidade urbana e o bem-estar da população que utiliza a Rua Ouro...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 296/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A estrada rural que liga a comunidade Pedra Branca ao Assentamento Aroeira encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos, especialmente em períodos de chuva. Tal situação impacta diretamente no escoamento da produção agrícola, no transporte escolar e no deslocamento diário dos moradores, comprometendo o bem-estar da população e o desenvolvimento da zona rural. A manutenção adequada da via é essencial para assegurar a qualidade de vida dos cidadãos, fomentar a economia local e garantir o direito de ir e vir com...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak JUSTIFICATIVA A antecipação na preparação de projetos é fundamental para evitar atrasos e custos adicionais, garantindo que o desenvolvimento urbano seja sustentável e eficiente. A inclusão dos custos desses projetos na LDO e PPA proporcionará maior transparência e previsibilidade orçamentária, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e responsável.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 257/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A "Carreta Onça Pintada" oferece atendimento gratuito e especializado na prevenção do câncer de mama, levando serviços de saúde a mulheres de diversas comunidades do Estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa facilita o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, etapa fundamental para aumentar as chances de cura da doença, especialmente em municípios do interior. A presença dessa unidade móvel em nosso município possibilitará que muitas mulheres tenham acesso a exames de qualidade, fortalecendo as ações de prevenção e promovendo a saúde da mulher...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 258/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A implantação das faixas elevadas nas rotatórias visa aumentar a segurança viária, especialmente para pedestres e ciclistas que transitam nesses locais, além de reduzir a velocidade dos veículos, evitando acidentes e promovendo a organização do tráfego. Dessa forma, solicitamos que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de faixas elevadas em todas as rotatórias do perímetro urbano, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a nossa população.	Aprovado

16/05/2025

Indicação 311/2025 - Junior Teixeira
JUSTIFICATIVA A causa animal tem se tornado cada vez mais relevante no cenário urbano, diante dos diversos casos de maus-tratos, abandono, ataques de animais soltos a pessoas e situações de posse irresponsável. Atualmente, o município carece de um profissional específico com poder legal para fiscalizar, orientar e aplicar penalidades em situações que envolvam o bem-estar e a proteção dos animais. Diante disso, solicita-se que o Executivo elabore um projeto de lei prevendo a criação e regulamentação do cargo de Fiscal da Causa Animal, garantindo ao município de Chapadão...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 312/2025 - Junior Teixeira
JUSTIFICATIVA O projeto “Mentores Locais” tem como objetivo conectar estudantes com voluntários da comunidade local que possuam experiência em áreas como finanças pessoais, mercado de trabalho, tecnologia, empreendedorismo e cidadania, promovendo palestras, oficinas e rodas de conversa nas escolas. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura, por meio de parceria entre a Secretaria de Educação e a SEDEMA, estruture o projeto “Mentores Locais” como uma política de incentivo à educação complementar, cidadania e conexão entre comunidade e escola, contribuindo para uma...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 313/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A proposta do Programa “Vida Longa” tem como objetivo garantir moradia digna, segura, acessível e com qualidade de vida para idosos em situação de vulnerabilidade social, assegurando-lhes autonomia, bem-estar e inclusão social. O modelo proposto prevê a concessão de uso do imóvel, permitindo que o idoso beneficiário resida no local enquanto desejar ou até seu falecimento, sem que haja a transferência de propriedade, o que possibilita a renovação contínua do atendimento a novos beneficiários. Experiências semelhantes já foram implementadas com sucesso em...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 314/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA As referidas avenidas possuem longa extensão e tráfego constante, o que tem favorecido o excesso de velocidade por parte de alguns condutores, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas, moradores e demais usuários das vias. Diante disso, solicita-se que o Executivo determine uma avaliação técnica e providencie a instalação de redutores de velocidade nas avenidas mencionadas, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado para a população de Chapadão do Sul.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 315/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O descarte inadequado de pneus usados representa um grave problema ambiental e de saúde pública, pois favorece o acúmulo de água, a proliferação de vetores de doenças como o mosquito da dengue, além de ocupar grandes volumes em aterros e espaços públicos. Dessa forma, solicita-se que o Executivo avalie a viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição e utilização de um triturador de pneus no município, promovendo a gestão ambiental responsável e o reaproveitamento de resíduos no setor automotivo de Chapadão do...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo atender à necessidade de aumentar o número de camas infantis nas unidades de ensino infantil do município, em virtude do aumento da demanda por vagas e da importância de oferecer um ambiente adequado e confortável para o descanso das crianças durante o período escolar. A falta de camas adequadas tem impactado a qualidade do atendimento e o bem-estar dos alunos, especialmente nas unidades que recebem um número maior de crianças. Contando com a atenção do Executivo Municipal, que a presente solicitação seja atendida com...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa Com o constante crescimento populacional na região do Esplanada e a futura ocupação do Bairro Tropical, a atual estrutura das unidades de educação infantil se mostra insuficiente para suprir a demanda por vagas. Muitas famílias enfrentam dificuldades para conseguir matricular seus filhos próximos de suas residências, o que compromete o acesso à educação e impacta diretamente na rotina dos pais e responsáveis. A construção de uma nova creche proporcionará melhores condições de atendimento às crianças da região, garantindo mais conforto, segurança e...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 287/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Durante visita recente ao Bairro Esplanada I, foi possível constatar que diversas ruas ainda não possuem placas indicativas com os respectivos nomes. Essa ausência tem gerado transtornos aos moradores, dificultando a localização de endereços e prejudicando a entrega de correspondências, encomendas, além da atuação de prestadores de serviços e atendimentos de emergência. A instalação das placas é uma medida simples, de baixo custo, mas que promove grande impacto positivo na organização urbana, mobilidade e qualidade de vida da população. Por isso,...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A proposta visa oferecer aos estudantes momentos de reflexão e aprendizado por meio de palestras com especialistas em diversas áreas profissionais, abordando temas como escolhas de carreira, convívio social, autoestima, saúde emocional, superação e motivação pessoal. Vivemos um tempo em que adolescentes e jovens estão sendo fortemente influenciados por conteúdos superficiais de redes sociais e por influenciadores digitais que, muitas vezes, não transmitem valores construtivos. É papel do Poder Público fomentar ações que proporcionem clareza, princípios,...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 289/2025 - Raul
Justificativa A instalação de bancos nos canteiros centrais visa proporcionar mais conforto à população, especialmente em áreas comerciais de grande movimentação. A medida atenderia, por exemplo, àqueles que acompanham familiares em compras e necessitam de um local adequado para aguardar com comodidade. Da mesma forma, a liberação para instalação de bicicletários nesses espaços, por parte dos comerciantes, atende a uma demanda crescente por infraestrutura que incentive o uso de bicicletas, respeitando a legislação vigente que proíbe a ocupação das calçadas. Assim,...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: Durante visitas a unidades escolares, foi identificado que em algumas escolas há equipamentos de ar-condicionado instalados, mas que não podem ser utilizados em sua totalidade, uma vez que a rede elétrica não suporta a demanda, ocasionando quedas de energia e desarme de disjuntores. Essa limitação prejudica diretamente o conforto térmico e a qualidade do ambiente escolar, especialmente em períodos de calor intenso, afetando tanto o rendimento dos alunos quanto o trabalho dos professores e servidores. A revisão e readaptação da rede elétrica com aumento da...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 291/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: Atualmente, as autoescolas de Chapadão do Sul enfrentam dificuldades para encontrar espaços adequados para ministrar aulas práticas e realizar exames de direção, o que compromete a qualidade do ensino e a segurança tanto dos alunos quanto dos demais usuários das vias públicas. A disponibilização de um espaço apropriado traria inúmeros benefícios, como: Maior segurança para alunos, instrutores e população em geral; Organização e padronização do processo de formação de condutores; Melhor estrutura para realização dos exames práticos,...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 292/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A realização de um laudo técnico especializado proporcionará a avaliação precisa das tesouras de reforço, garantindo a tranquilidade da comunidade escolar quanto à integridade da estrutura. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie a contratação da empresa especializada para emissão do laudo técnico mencionado, visando assegurar a manutenção adequada e segura do CEI Érica Jaqueline Schweter para o benefício de todos os usuários.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 293/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A ausência de sinalização nas estradas rurais tem gerado dificuldades de orientação para moradores, visitantes, produtores rurais e, especialmente, para os serviços públicos como transporte escolar, patrulhas mecanizadas, saúde e segurança. A implantação de placas com os nomes das estradas, regiões e principais acessos irá: Facilitar a localização de propriedades e comunidades rurais; Melhorar o deslocamento de veículos e equipamentos da Prefeitura e de empresas prestadoras de serviço; Apoiar serviços de emergência e logística; Valorizar e...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 294/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O aumento significativo do fluxo de veículos nas principais vias da cidade, especialmente em horários de pico, tem demandado maior presença e atuação da fiscalização de trânsito para garantir segurança viária, organização do tráfego e prevenção de acidentes. Atualmente, o número de agentes é insuficiente para cobrir todos os pontos críticos e eventos que exigem controle viário, o que sobrecarrega a equipe existente e compromete a eficácia dos serviços prestados. Portanto, a contratação de novos profissionais é essencial para: Reforçar a presença...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 295/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A Rua Ouro tem enfrentado constantes problemas de bloqueio no trânsito devido à parada de caminhões de carga que atendem a um supermercado localizado na via. Essa situação tem causado transtornos a motoristas, pedestres e moradores, comprometendo a fluidez do tráfego e colocando em risco a segurança no local. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, analise a possibilidade de regulamentar os horários de carga e descarga no local, como forma de garantir a mobilidade urbana e o bem-estar da população que utiliza a Rua Ouro...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 296/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A estrada rural que liga a comunidade Pedra Branca ao Assentamento Aroeira encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos, especialmente em períodos de chuva. Tal situação impacta diretamente no escoamento da produção agrícola, no transporte escolar e no deslocamento diário dos moradores, comprometendo o bem-estar da população e o desenvolvimento da zona rural. A manutenção adequada da via é essencial para assegurar a qualidade de vida dos cidadãos, fomentar a economia local e garantir o direito de ir e vir com...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak
JUSTIFICATIVA A antecipação na preparação de projetos é fundamental para evitar atrasos e custos adicionais, garantindo que o desenvolvimento urbano seja sustentável e eficiente. A inclusão dos custos desses projetos na LDO e PPA proporcionará maior transparência e previsibilidade orçamentária, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e responsável.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 257/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A "Carreta Onça Pintada" oferece atendimento gratuito e especializado na prevenção do câncer de mama, levando serviços de saúde a mulheres de diversas comunidades do Estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa facilita o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, etapa fundamental para aumentar as chances de cura da doença, especialmente em municípios do interior. A presença dessa unidade móvel em nosso município possibilitará que muitas mulheres tenham acesso a exames de qualidade, fortalecendo as ações de prevenção e promovendo a saúde da mulher...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 258/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A implantação das faixas elevadas nas rotatórias visa aumentar a segurança viária, especialmente para pedestres e ciclistas que transitam nesses locais, além de reduzir a velocidade dos veículos, evitando acidentes e promovendo a organização do tráfego. Dessa forma, solicitamos que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de faixas elevadas em todas as rotatórias do perímetro urbano, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a nossa população.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros