Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
07/06/2024	Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Considerando a vulnerabilidade dessas populações e as dificuldades que muitas vezes enfrentam para se deslocar até as unidades de saúde, a implementação deste programa traria inúmeros benefícios, tais como: Facilidade de Acesso: Garantir que os medicamentos cheguem diretamente às residências daqueles que mais necessitam, evitando deslocamentos desgastantes e muitas vezes inviáveis. Segurança e Comodidade: Reduzir o risco de exposição a doenças, e proporcionar maior conforto aos beneficiários. Promoção da Adesão ao Tratamento: Facilitar o acesso...	Aprovado	PDF
07/06/2024	Indicação 1241/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A falta de água é uma questão crítica que afeta diretamente o funcionamento da instituição, comprometendo a higiene, a preparação de alimentos, a irrigação de áreas verdes e, principalmente, o bem-estar dos alunos e funcionários. Considerando a importância da Escola Aroeira para a nossa comunidade, é fundamental garantir um abastecimento de água adequado e contínuo. A perfuração de um segundo poço artesiano é uma medida essencial para solucionar esse problema. Além de garantir a disponibilidade de água, essa ação também representa um investimento...	Aprovado	PDF
07/06/2024	Indicação 1242/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A criação do SIIS tem como finalidades: Centralização e Integração de Informações: Garantir a centralização e a integração das informações sociais necessárias para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de assistência social e saúde. Facilitação de Acesso a Informações: Facilitar o acesso das organizações da sociedade civil e do poder público a informações atualizadas e precisas sobre o público-alvo mencionado no Art. 1º. Promoção da Colaboração: Promover a colaboração entre diferentes entidades públicas...	Aprovado	PDF
07/06/2024	Indicação 1243/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização viária da cidade é imprescindível e que com o crescimento urbano do município, a manutenção da sinalização tem sido constante e diária, este vereador entende que uma parceria entre o estado e o município poderá somar esforços e gerar resultados positivos para o município, assim, apresento esta propositura de forma que possa nos ajudar na busca por esta parceria.	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1228/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A distribuição dessas lixeiras é uma medida que visa proporcionar uma forma adequada e higiênica para o descarte de resíduos domésticos, contribuindo para a limpeza urbana e para a saúde pública. A implementação desta ação trará diversos benefícios, tais como: Melhoria da Coleta de Lixo: Com lixeiras apropriadas, o processo de coleta de resíduos se tornará mais eficiente, facilitando o trabalho dos coletores e minimizando a dispersão de lixo pelas ruas. Saúde Pública: A disponibilização de lixeiras contribuirá para a redução da proliferação de...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1229/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Após a execução das obras de instalação da rede de águas pluviais, os trechos citados acima ficaram com o asfalto danificado, causando transtornos aos moradores e usuários das vias, além de prejudicar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. Dessa forma, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação e regularização do asfalto, garantindo assim melhores condições de trafegabilidade e bem-estar para a população. A recuperação dessas vias é de extrema importância para assegurar a qualidade de vida dos moradores e a...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1230/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Considerando que, atualmente a quantidade de exames que está sendo disponibilizado é baixo em relação a fila de espera. A tomografia computadorizada é um exame cujo funcionamento é semelhante ao raio X, onde são utilizados esses mesmos raios para obter imagens de partes internas do paciente (ossos, órgãos e outras estruturas), então, a máquina que executa a tomografia produz radiografias transversais, que são processadas por um computador. Após esse processamento, o resultado são imagens bem detalhadas da área que o médico especialista precisa...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1231/2024 - Emerson Sapo Justificativa A Professora Lúcia Gonçalves do Carmo desempenhou um papel fundamental na educação e no desenvolvimento esportivo em Chapadão do Sul. Seu comprometimento e dedicação à formação de estudantes deixaram um legado importante para a comunidade local. Nomear o Centro Esportivo Sibipiruna em sua homenagem não só reconhece suas contribuições significativas, mas também serve como inspiração para futuras gerações. Atualmente, o local não possui um nome específico e, portanto, a nominação em homenagem à professora seria uma forma apropriada de preservar...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1232/2024 - Emerson Sapo Justificativa A Professora Maitê Marcéli Wermuth foi uma figura exemplar no campo da Educação Física em Chapadão do Sul, dedicando sua vida profissional ao desenvolvimento esportivo e à promoção de hábitos saudáveis entre os jovens da comunidade. Seu comprometimento com a educação e seu impacto positivo na formação dos estudantes destacam-se como um legado valioso para nossa cidade. A nominação do Centro Esportivo Esperança em homenagem à Professora Maitê Marcéli Wermuth não só reconhece suas significativas contribuições, mas também preserva sua memória e...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1233/2024 - Prof.ª Almira Justificativa A Rua Girassol é uma via de grande circulação que conecta importantes áreas residenciais e comerciais ao centro da cidade. No entanto, o tráfego intenso de veículos por vezes dificulta a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres. A mudança da Rua Girassol para mão única no sentido centro-bairro visa melhorar a organização do trânsito, reduzir os riscos de acidentes e facilitar o deslocamento dos moradores. Essa alteração permitirá uma melhor distribuição do fluxo de veículos, contribuindo para uma maior eficiência e segurança...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1234/2024 - Prof.ª Almira Justificativa A Rua Albatroz é uma via de mão única que desempenha um papel importante na circulação de veículos entre o centro da cidade e os bairros Esplanada. No entanto, o sentido atual da via não atende de maneira eficiente às necessidades dos moradores e comerciantes locais. A proposta de inverter o sentido da Rua Albatroz para que o tráfego seja maior no sentido centro-bairro tem como objetivo otimizar o fluxo de veículos e melhorar a acessibilidade para os moradores e comerciantes da área. Essa mudança permitirá uma melhor distribuição do trânsito,...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1235/2024 - Prof.ª Almira Justificativa A Rua dos Pássaros está prestes a enfrentar um aumento significativo no fluxo de veículos e pedestres devido à construção de um grande empreendimento na área. Atualmente, a infraestrutura da via não está preparada para suportar o aumento previsto no tráfego, o que pode resultar em congestionamentos, acidentes e dificuldades de mobilidade para os moradores e visitantes. O alargamento da Rua dos Pássaros é uma medida essencial para melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança e comodidade de todos que utilizam a via. Essa intervenção permitirá...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1236/2024 - Tucano Justificativa A construção de uma estrada vicinal margeando a MS 306 é uma demanda dos produtores rurais da região. Atualmente, veículos e máquinas agrícolas necessitam utilizar a rodovia para seus deslocamentos entre pequenos trechos, inclusive para trabalhos desenvolvidos nas lavouras às margens da rodovia. Esta situação representa um risco para a segurança viária, tanto para os condutores de veículos de passeio quanto para os operadores de máquinas agrícolas. A estrada vicinal proposta servirá como uma alternativa segura para o tráfego agrícola, minimizando a...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1237/2024 - Tucano Justificativa A Rua dos Pássaros está prestes a receber um grande empreendimento, o que inevitavelmente resultará em um aumento significativo do tráfego de veículos na localidade. Atualmente, a estrutura da referida rua não é adequada para suportar a futura demanda, o que pode acarretar problemas de mobilidade e segurança viária. A transformação da Rua dos Pássaros em Avenida permitirá uma melhor fluidez do tráfego, acomodando de maneira eficiente o aumento no número de veículos. Além disso, uma avenida bem planejada contribuirá para o desenvolvimento urbano da...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1238/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A praça é um espaço público de convívio e lazer essencial para a comunidade, proporcionando momentos de recreação e interação social. No entanto, observamos a ausência de calçadas ao redor da referida praça, o que compromete a segurança e mobilidade dos pedestres que frequentam o local. Considerando a importância da infraestrutura viária para a qualidade de vida da comunidade, solicitamos respeitosamente que a administração municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, tome as devidas providências para a construção de calçadas ao redor da praça...	Em andamento	PDF
29/05/2024	Indicação 1239/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Haja visto que, com a cobertura das citadas arquibancadas estaremos proporcionando maior comodidade aos torcedores que frequentam o local, protegendo-os das variações das condições climáticas. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração Municipal.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1211/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A população de diversos bairros do município tem manifestado reclamações quanto à falta de iluminação nas praças, especialmente nas praças esportivas que possuem áreas dedicadas à prática de esportes. A ausência de iluminação adequada nesses locais impede o uso seguro e efetivo das praças no período noturno, restringindo a possibilidade de lazer e prática de atividades físicas após o anoitecer. A instalação de iluminação nas praças não apenas promoverá maior segurança para os usuários, mas também incentivará a prática de esportes e atividades...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1212/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Um compactador hidráulico para retroescavadeira é um acessório que transforma a retroescavadeira numa máquina de compactação de solo, ideal para compactar o solo em terrenos inclinados ou confinados, onde placas ou rolos autónomos não podem operar. Esse equipamento é rápido, econômico, fácil de usar e gera pouco ruído. Além disso, os compactadores hidráulicos são fáceis de usar e instalar, podendo ser acoplados à retro ou à escavadeira hidráulica. Isso aumenta a eficiência no canteiro de obras e na utilização da escavadeira, otimizando os recursos...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1213/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A regulamentação das funções e a efetivação dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde são de extrema importância para garantir a valorização e a estabilidade desses profissionais, que desempenham um papel crucial na promoção da saúde pública e no combate a doenças endêmicas. A legislação federal estabelece o piso salarial nacional para essas categorias, e a aprovação deste projeto permitirá que o município esteja em conformidade com a legislação vigente, assegurando os direitos dos agentes. Se aprovado o projeto, serão pagos...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1214/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A implementação da rede de águas pluviais nas mencionadas avenidas foi uma medida essencial para melhorar o sistema de drenagem da área, prevenindo alagamentos e garantindo maior segurança e bem-estar à população local. No entanto, após a instalação da rede, o asfalto nessas vias foi danificado, necessitando de uma regularização urgente para assegurar a fluidez e a segurança do trânsito.	Aprovado	PDF

07/06/2024

Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Considerando a vulnerabilidade dessas populações e as dificuldades que muitas vezes enfrentam para se deslocar até as unidades de saúde, a implementação deste programa traria inúmeros benefícios, tais como: Facilidade de Acesso: Garantir que os medicamentos cheguem diretamente às residências daqueles que mais necessitam, evitando deslocamentos desgastantes e muitas vezes inviáveis. Segurança e Comodidade: Reduzir o risco de exposição a doenças, e proporcionar maior conforto aos beneficiários. Promoção da Adesão ao Tratamento: Facilitar o acesso...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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