Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
12/04/2024	Indicação 1184/2024 - A. A JUSTIFICATIVA A construção ora solicitada visa otimizar o resgate de cães que caem naquele canal de águas, uma vez que, não há uma alternativa de saída do canal. É um pedido das ONGs e também uma orientação do corpo de bombeiros de nossa cidade. Sendo a propositura deste Vereador que subscreve.	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1185/2024 - A. JUSTIFICATIVA Considerando a importância da segurança nos estabelecimentos de ensino e a relevância do Programa Escola Segura, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, é fundamental que as escolas do nosso município estejam devidamente cadastradas e participem dessa iniciativa. Com base nas informações disponíveis, sabemos que o Programa Escola Segura já recebeu um número expressivo de propostas de municípios para implementação de ações voltadas à segurança nas escolas. Ao inscrever as escolas do nosso município nesse programa, estaremos...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1186/2024 - T. JUSTIFICATIVA A praça esportiva é um espaço de convívio e prática de atividades físicas importante para a comunidade, porém, a ausência de iluminação adequada no seu interior prejudica o acesso das pessoas durante o período noturno e compromete a segurança dos usuários. Embora haja iluminação no entorno da praça, a escuridão no seu interior cria um ambiente pouco convidativo e inseguro, desestimulando o uso do espaço após o anoitecer. A implantação de iluminação interna contribuirá para tornar o local mais acessível e seguro, possibilitando que as pessoas...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1187/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A rua Albatroz é uma importante via para os moradores e comerciantes da localidade, sendo que sua conversão para mão única impactou negativamente o movimento dos pequenos comércios da região. Tal medida resultou em uma redução significativa no fluxo de clientes, levando até mesmo ao fechamento de estabelecimentos comerciais. Os moradores e comerciantes da área já demonstraram seu descontentamento através de um abaixo-assinado, solicitando o retorno da rua Albatroz para mão dupla. É crucial atender a essa demanda, a fim de revitalizar o comércio local e...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1188/2024 - A. JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de se oferecer alternativas que beneficiem as mulheres de Chapadão do Sul que tenham sido vítimas de algum tipo de violência, a criação do abrigo, serve como local seguro e de amparo para estas mulheres, que nos casos de sofrerem violência de seus parceiros, em boa parte das vezes precisam retornar para suas casas e para o convívio com o parceiro, o que muitas vezes resulta em novas agressões e em alguns casos até a perda da vida. A criação da casa garante segurança e tranquilidade para a mulher agredida que no local encontra amparo,...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1172/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A maternidade nem sempre é planejada e muitas vezes pegam o casal de surpresa ocorrendo situações inevitáveis. Para a futura mamãe é comum ficar mais sensível, apreensiva, pois é lidar com algo completamente novo, desconhecido, mas entre os prazeres que a gravidez lhe proporciona pode-se citar a preparação do enxoval do bebê. Sabe-se que por motivos financeiros muitas grávidas deixam de curtir esse momento. Portanto seguindo o exemplo de muitas cidades que já adotam esse trabalho realizado pela municipalidade, é o meu desejo também que todas as mães inscritas...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1173/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A Avenida Oito é uma via de grande importância para o comércio local, apresentando um alto fluxo de veículos e pedestres diariamente. No entanto, a falta de demarcação de vagas de estacionamento adequadas pode ocasionar transtornos e dificuldades para motoristas que buscam estacionar próximo aos estabelecimentos comerciais. Diante disso, a demarcação de vagas de estacionamento nos dois lados da Avenida Oito, seguindo os moldes da Avenida Onze, proporcionará uma melhor organização do trânsito na região, garantindo maior facilidade e segurança para os condutores...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1174/2024 - A. JUSTIFICATIVA O diagnóstico precoce de condições como o autismo e outros distúrbios do crescimento infantil é crucial para garantir intervenções precoces e eficazes, que possam maximizar o potencial de desenvolvimento das crianças e melhorar sua qualidade de vida. Considerando o período gestacional como uma oportunidade privilegiada para a conscientização e preparação das mães, a implementação de um programa obrigatório para gestantes se revela como uma estratégia eficaz para disseminar informações sobre sinais precoces de problemas no desenvolvimento infantil e...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1175/2024 - A. A JUSTIFICATIVA Venho por meio desta indicar a implementação de um programa de atendimento psicológico periódico para os alunos da rede estadual de ensino. Reconhecendo os desafios emocionais enfrentados pelos estudantes, especialmente diante das circunstâncias atuais, acredito que a disponibilidade de suporte psicológico dentro das escolas pode ter um impacto significativo em seu bem-estar e desempenho acadêmico. Oferecer sessões de aconselhamento e suporte emocional aos alunos pode ajudá-los a lidar melhor com questões como ansiedade, estresse, depressão e outros problemas...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1176/2024 - A. JUSTIFICATIVA Os professores das escolas localizadas em áreas rurais, como o Assentamento Aroeira, enfrentam desafios significativos em seu deslocamento até o local de trabalho. Muitas vezes, as condições das estradas e a distância tornam o acesso à escola difícil e até mesmo perigoso, especialmente em períodos de chuva ou condições climáticas adversas. Ao visitar a escola e conversar com os professores, pude constatar pessoalmente as dificuldades enfrentadas por eles no dia a dia, e a importância de reconhecer e valorizar o esforço e o comprometimento desses profissionais....	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1177/2024 - A. JUSTIFICATIVA Os conselhos municipais desempenham um papel fundamental na democracia participativa, sendo espaços de diálogo e deliberação entre o poder público e a sociedade civil. No entanto, muitas vezes, o acesso às informações sobre esses conselhos é limitado, dificultando a participação e a fiscalização por parte dos cidadãos. A criação de um Portal dos Conselhos Municipais seria uma medida eficaz para garantir a transparência e o acesso às informações relacionadas aos conselhos, facilitando o acompanhamento das atividades, agendas, pautas e deliberações. Além...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1178/2024 - A. A JUSTIFICATIVA A iluminação na rua Trinta e Cinco de acesso ao Canil e a melhoria no entorno da Faculdade FACHASUL são necessárias para proporcionar um ambiente mais seguro e confortável para os cidadãos que frequentam essas áreas. A falta de iluminação adequada pode contribuir para a ocorrência de incidentes e dificultar a locomoção durante a noite, colocando em risco a segurança pública.	Em andamento	PDF
05/04/2024	Indicação 1179/2024 - A. A JUSTIFICATIVA A Lei Complementar Nº 127, de 07 de dezembro de 2022, em seu parágrafo primeiro do artigo 5º, apresenta uma redação que pode gerar interpretações conflitantes e possíveis implicações negativas para os servidores públicos municipais. A falta de clareza no texto pode levar a um entendimento equivocado e até mesmo a um congelamento do benefício para o servidor. Propõe-se, portanto, a alteração do referido trecho da lei para especificar que o valor correspondente ao benefício será de 30% dos vencimentos, evitando assim possíveis equívocos e...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1166/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e representa um grave problema de saúde pública em diversas regiões do país, incluindo nosso município. Para combater eficazmente a proliferação do mosquito transmissor, é fundamental contar com a colaboração e a participação ativa da população. A criação de um Disque Denúncia específico para casos de focos do mosquito Aedes aegypti possibilitará que os cidadãos relatem rapidamente locais onde identificaram possíveis criadouros do mosquito. Essas denúncias podem incluir informações sobre...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1167/2024 - V. C JUSTIFICATIVA É fundamental que os profissionais de saúde do NASF/E-MULTI tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do local proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva. A ampliação do NASF/E-MULTI permitirá o acolhimento de um maior número de pacientes, suprindo a alta demanda existente. Além disso, a reforma das...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1168/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Observa-se um grande volume de pneus velhos sendo descartados em nossa cidade, provenientes de lojas de revenda de pneus e borracharias. Esses pneus, quando descartados de forma inadequada, representam um problema ambiental sério, pois podem acumular água e se tornar criadouros para mosquitos transmissores de doenças, além de causarem impactos visuais e ambientais negativos. A aquisição de um triturador de pneus para a CTR municipal seria de suma importância para lidar com esse problema de forma eficaz. O triturador permitiria a moagem dos pneus,...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1169/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A construção de calçadas em todo o entorno da escola proporcionaria uma infraestrutura segura e adequada para pedestres, garantindo o acesso à escola de forma mais segura e confortável, especialmente para crianças e idosos. Além disso, calçadas bem construídas contribuem para a organização do espaço urbano e para a valorização da região. A demanda pela construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Manoel de Barros tem sido reivindicada pela população local, demonstrando a importância e a necessidade dessa...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1170/2024 - A. A JUSTIFICATIVA   A instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nessas vias é necessária para melhorar a visibilidade, proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, além de contribuir para a estética e valorização do ambiente urbano. Essa medida já foi indicada anteriormente e reforça o compromisso com a modernização e bem-estar da comunidade local.	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1171/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A promoção da saúde e da higiene pessoal é fundamental para o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos alunos. No entanto, nem sempre os estudantes têm acesso a informações claras e orientações adequadas sobre como cuidar da sua saúde e higiene de forma eficaz. A realização de palestras nas escolas, ministradas por profissionais qualificados da área da saúde, pode proporcionar aos alunos orientações importantes sobre a importância da higiene pessoal, como lavar as mãos corretamente, manter a higiene bucal, cuidados com a alimentação e atividade...	Aprovado	PDF
22/03/2024	Indicação 1158/2024 - M. C JUSTIFICATIVA O suicídio é um problema de saúde pública que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, incluindo nossa comunidade local. É crucial adotar medidas preventivas eficazes para enfrentar essa questão e promover o bem-estar mental e emocional de nossos munícipes. A criação de um Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio é fundamental para oferecer suporte, orientação e recursos para aqueles que estão enfrentando dificuldades emocionais e pensamentos suicidas. Este programa pode incluir ações como campanhas de conscientização, capacitação de profissionais...	Aprovado	PDF

12/04/2024

Indicação 1184/2024 - A. A
JUSTIFICATIVA A construção ora solicitada visa otimizar o resgate de cães que caem naquele canal de águas, uma vez que, não há uma alternativa de saída do canal. É um pedido das ONGs e também uma orientação do corpo de bombeiros de nossa cidade. Sendo a propositura deste Vereador que subscreve.

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