Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/05/2025	Indicação 311/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal da Causa Animal no âmbito da administração municipal, com a devida regulamentação das suas atribuições e poderes de fiscalização.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 312/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), solicitando a criação do projeto “Mentores Locais” nas escolas da rede pública municipal.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 313/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia às Secretarias Municipais competentes, solicitando a criação do Programa “Vida Longa”, voltado à população idosa de Chapadão do Sul, com a construção de unidades habitacionais destinadas exclusivamente a idosos, em regime de concessão de uso.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 314/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas transversais) na Avenida das Gaivotas e na Avenida Trinta e Três, com o objetivo de controlar a velocidade dos veículos que trafegam nessas vias.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 315/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a aquisição de um triturador de pneus para a destinação correta dos pneus inservíveis descartados no município de Chapadão do Sul.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a compra de camas infantis para atender à demanda crescente nos Centros de Educação Infantil (CEIs) do município, garantindo assim melhores condições de conforto e descanso para as crianças que frequentam essas unidades.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma nova creche no Loteamento Esplanada, com o objetivo de atender a crescente demanda das famílias residentes nos bairros Esplanada 4, Esplanada 5 e também dos futuros moradores do Bairro Tropical.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 287/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de placas nominativas de ruas no Bairro Esplanada I.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam promovidas palestras vocacionais e motivacionais com profissionais de diversas áreas, voltadas aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 289/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de bancos nos canteiros centrais das avenidas, especialmente em trechos com maior concentração de estabelecimentos comerciais, bem como a liberação para que comerciantes possam instalar bicicletários nesses canteiros, considerando que a instalação nas calçadas é vedada pela Lei de Acessibilidade.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão e readaptação das cargas elétricas nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente na Escola Municipal SEMEAR, onde já foi constatado problema de sobrecarga elétrica.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 291/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando um local apropriado e exclusivo para a realização de aulas e exames práticos de direção veicular, atendendo as autoescolas do município.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 292/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a contratação de uma empresa especializada para emitir laudo técnico sobre as tesouras de reforço da cobertura do CEI Érica Schweter, a fim de verificar se suportam o peso necessário para garantir a segurança e a durabilidade da estrutura.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 293/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a sinalização das estradas rurais do município, com a colocação de placas demonstrativas indicando os nomes das estradas e regiões atendidas.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 294/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a necessidade da contratação de mais agentes de trânsito para o município, diante do constante crescimento da frota de veículos e da expansão urbana de Chapadão do Sul.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 295/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando providências para solucionar o problema recorrente na Rua Ouro, onde caminhões de descarga de um supermercado local bloqueiam o fluxo da via. Como sugestão, propõe-se a definição de um horário específico para as operações de carga e descarga, de forma a minimizar os transtornos no trânsito local.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 296/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de manutenção na estrada rural da comunidade Pedra Branca, no trecho que dá acesso ao Assentamento Aroeira. A medida visa melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo segurança e mobilidade aos moradores e produtores rurais da região.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de propostas para a criação de um banco de projetos futuros. Essa medida visa preparar com antecedência as demandas de infraestrutura do município, garantindo um planejamento eficaz e alocando recursos de maneira mais estratégica. E, incluir os referidos Projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 257/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Correa, solicitando para que a unidade móvel "Carreta Onça Pintada" seja enviada para atender a população do município de Chapadão do Sul.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 258/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de faixas elevadas em todas as rotatórias da cidade de Chapadão do Sul, nos moldes da faixa elevada existente na Avenida Tocantins com a Avenida Mato Grosso do Sul.	Aprovado

16/05/2025

Indicação 311/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal da Causa Animal no âmbito da administração municipal, com a devida regulamentação das suas atribuições e poderes de fiscalização.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 312/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), solicitando a criação do projeto “Mentores Locais” nas escolas da rede pública municipal.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 313/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia às Secretarias Municipais competentes, solicitando a criação do Programa “Vida Longa”, voltado à população idosa de Chapadão do Sul, com a construção de unidades habitacionais destinadas exclusivamente a idosos, em regime de concessão de uso.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 314/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas transversais) na Avenida das Gaivotas e na Avenida Trinta e Três, com o objetivo de controlar a velocidade dos veículos que trafegam nessas vias.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 315/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a aquisição de um triturador de pneus para a destinação correta dos pneus inservíveis descartados no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a compra de camas infantis para atender à demanda crescente nos Centros de Educação Infantil (CEIs) do município, garantindo assim melhores condições de conforto e descanso para as crianças que frequentam essas unidades.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma nova creche no Loteamento Esplanada, com o objetivo de atender a crescente demanda das famílias residentes nos bairros Esplanada 4, Esplanada 5 e também dos futuros moradores do Bairro Tropical.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 287/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de placas nominativas de ruas no Bairro Esplanada I.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam promovidas palestras vocacionais e motivacionais com profissionais de diversas áreas, voltadas aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 289/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de bancos nos canteiros centrais das avenidas, especialmente em trechos com maior concentração de estabelecimentos comerciais, bem como a liberação para que comerciantes possam instalar bicicletários nesses canteiros, considerando que a instalação nas calçadas é vedada pela Lei de Acessibilidade.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão e readaptação das cargas elétricas nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente na Escola Municipal SEMEAR, onde já foi constatado problema de sobrecarga elétrica.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 291/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando um local apropriado e exclusivo para a realização de aulas e exames práticos de direção veicular, atendendo as autoescolas do município.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 292/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a contratação de uma empresa especializada para emitir laudo técnico sobre as tesouras de reforço da cobertura do CEI Érica Schweter, a fim de verificar se suportam o peso necessário para garantir a segurança e a durabilidade da estrutura.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 293/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a sinalização das estradas rurais do município, com a colocação de placas demonstrativas indicando os nomes das estradas e regiões atendidas.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 294/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a necessidade da contratação de mais agentes de trânsito para o município, diante do constante crescimento da frota de veículos e da expansão urbana de Chapadão do Sul.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 295/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando providências para solucionar o problema recorrente na Rua Ouro, onde caminhões de descarga de um supermercado local bloqueiam o fluxo da via. Como sugestão, propõe-se a definição de um horário específico para as operações de carga e descarga, de forma a minimizar os transtornos no trânsito local.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 296/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de manutenção na estrada rural da comunidade Pedra Branca, no trecho que dá acesso ao Assentamento Aroeira. A medida visa melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo segurança e mobilidade aos moradores e produtores rurais da região.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de propostas para a criação de um banco de projetos futuros. Essa medida visa preparar com antecedência as demandas de infraestrutura do município, garantindo um planejamento eficaz e alocando recursos de maneira mais estratégica. E, incluir os referidos Projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 257/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Correa, solicitando para que a unidade móvel "Carreta Onça Pintada" seja enviada para atender a população do município de Chapadão do Sul.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 258/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de faixas elevadas em todas as rotatórias da cidade de Chapadão do Sul, nos moldes da faixa elevada existente na Avenida Tocantins com a Avenida Mato Grosso do Sul.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros