Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/06/2024	Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, que seja encaminhada ao município de a relação completa das Emendas Parlamentares anunciadas no último dia 25 de junho.	Aprovado
27/06/2024	Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...	Aprovado
21/06/2024	Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que entre em contato com o Governador do Estado Eduardo Riedel, solicitando informações sobre o andamento da licitação de Obras de Revitalização da Rodovia MS 306 no perímetro urbano.	Aprovado
21/06/2024	Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao término do programa Lote Urbanizado.	Aprovado
21/06/2024	Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Chapadão do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como a aplicação desses recursos. Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos destinados à educação, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qu...	Aprovado
14/06/2024	Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, informações sobre os motivos pelos quais o Projeto PI (Projeto de Inclusão), que visa oferecer aulas de reforço escolar no contraturno para alunos com laudos e/ou dificuldade de aprendizado, não está sendo desenvolvido no município. Considerando a importância do Projeto PI para proporcionar uma educação mais inclusiva e de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos alunos que apresentam dificuldades...	Aprovado
14/06/2024	Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do programa MS Moradia em nossa cidade. Conforme anunciado em 2023, Chapadão do Sul foi contemplado com este importante programa habitacional, que visa proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante da relevância deste projeto para nossa comunidade, solicitamos as seguintes informações: Qual é a situação atual do programa MS Moradia em Chapadão do Sul? Já foram inici...	Aprovado
14/06/2024	Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019. Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca e Ex-Vereadores Elton Silva, Paulo Lupatini e Toninho Assunção (em memória). EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2020. Vereadores Alirio Bacca, Alline Tontini, Mika e Vanderson Cardoso e Ex-Vereadores Anderson Abreu, Elton Silva, Élida Guerreiro, Paulo Lupatini e Professor Cícero. EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline ...	Aprovado
07/06/2024	Requerimento 218/2024 - Tucano Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto do loteamento na Comunidade Pedra Branca, bem como sobre o processo de implantação de energia elétrica neste loteamento, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o atual status do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca? Quais etapas do projeto já foram concluídas e quais ainda estão em andamento? Como está o processo de implantação de energia elétrica no loteamento? Solicito detal...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 210/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 211/2024 - Mika Requeiro, nos termos regimentais, à Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Chapadão do Sul, Sra. Márcia Mieko Iguchi, informações sobre a demora no atendimento da população nesta agência. Fui procurado por diversos munícipes que relataram preocupações e insatisfação com a demora excessiva no atendimento da Caixa Econômica Federal em Chapadão do Sul. Essa situação tem causado transtornos significativos, especialmente para aqueles que dependem dos serviços bancários para realizar suas atividades cotidianas. Diante disso, solicito que sejam fornecidas as seg...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 212/2024 - Emerson Sapo Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre as obras em andamento no hospital municipal. Considerando a importância do hospital municipal para o atendimento à saúde da população e a necessidade de transparência e informações claras sobre as melhorias na infraestrutura de saúde, solicito os seguintes esclarecimentos: Qual é a previsão de entrega e conclusão das obras no hospital municipal? Quais são as etapas das obras que estã...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 213/2024 - André dos Anjos Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde no município. Considerando que a discussão sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde vem ocorrendo desde 2022, e que a Câmara Municipal já realizou todas as tratativas necessárias, incluindo a realização de audiências públicas, a composição de comissão responsável e demais ações pertinentes, cabe agora ao Poder Executivo...	Aprovado
10/05/2024	Requerimento 206/2024 - Prof.ª Almira Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando um levantamento de necessidades especiais e professores de apoio em cada escola do município de Chapadão do Sul - MS. Considerando a importância de garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais, torna-se imprescindível conhecer a realidade de cada unidade escolar quanto à disponibilidade de laudos de necessidades especiais e de professores de apoio. Diante disso, gostaria de solicitar a...	Aprovado
10/05/2024	Requerimento 207/2024 - André dos Anjos Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município. Em resposta enviada a esta Casa de Leis em novembro de 2023, foi sinalizado que a obra se findaria em 3 meses. No entanto, até o momento, não temos informações sobre o término da mesma, o que levanta preocupações sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos e a efetivação desse importante projeto para a comunidade escolar. Diante diss...	Aprovado
10/05/2024	Requerimento 208/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados. Quais são os serviços previsto...	Aprovado
10/05/2024	Requerimento 209/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados. Quais foram os problema...	Aprovado
19/04/2024	Requerimento 204/2024 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que sejam esclarecidos alguns pontos acerca do aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, são eles: Qual é o problema identificado no aquecedor do centro aquático municipal que está impedindo o aquecimento adequado da piscina? Qual é o status atual das medidas corretivas adotadas para resolver essa questão? Qual é o prazo estimado para a solução definitiva do problema...	Aprovado
19/04/2024	Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre como funciona o sistema de atendimento nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) de nossa cidade e os critérios utilizados para a distribuição e agendamento de consultas e procedimentos.	Aprovado
05/04/2024	Requerimento 202/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores, solicitando informações sobre o número de casas populares construídas no período de 2017 até o presente momento. Portanto, solicito que a Secretaria de Assistência Social forneça os seguintes dados: O número total de casas populares construídas entre os anos de 2017 até a presente data. A localização (bairros ou regiões) onde essas casas foram construídas. Quaisquer outros detalhes relevantes sobre os progra...	Aprovado

28/06/2024

Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, que seja encaminhada ao município de a relação completa das Emendas Parlamentares anunciadas no último dia 25 de junho.

Aprovado

27/06/2024

Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...

Aprovado

21/06/2024

Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que entre em contato com o Governador do Estado Eduardo Riedel, solicitando informações sobre o andamento da licitação de Obras de Revitalização da Rodovia MS 306 no perímetro urbano.

Aprovado

21/06/2024

Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao término do programa Lote Urbanizado.

Aprovado

21/06/2024

Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Chapadão do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como a aplicação desses recursos. Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos destinados à educação, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qu...

Aprovado

14/06/2024

Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, informações sobre os motivos pelos quais o Projeto PI (Projeto de Inclusão), que visa oferecer aulas de reforço escolar no contraturno para alunos com laudos e/ou dificuldade de aprendizado, não está sendo desenvolvido no município. Considerando a importância do Projeto PI para proporcionar uma educação mais inclusiva e de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos alunos que apresentam dificuldades...

Aprovado

14/06/2024

Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do programa MS Moradia em nossa cidade. Conforme anunciado em 2023, Chapadão do Sul foi contemplado com este importante programa habitacional, que visa proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante da relevância deste projeto para nossa comunidade, solicitamos as seguintes informações: Qual é a situação atual do programa MS Moradia em Chapadão do Sul? Já foram inici...

Aprovado

14/06/2024

Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019. Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca e Ex-Vereadores Elton Silva, Paulo Lupatini e Toninho Assunção (em memória). EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2020. Vereadores Alirio Bacca, Alline Tontini, Mika e Vanderson Cardoso e Ex-Vereadores Anderson Abreu, Elton Silva, Élida Guerreiro, Paulo Lupatini e Professor Cícero. EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline ...

Aprovado

07/06/2024

Requerimento 218/2024 - Tucano
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto do loteamento na Comunidade Pedra Branca, bem como sobre o processo de implantação de energia elétrica neste loteamento, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o atual status do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca? Quais etapas do projeto já foram concluídas e quais ainda estão em andamento? Como está o processo de implantação de energia elétrica no loteamento? Solicito detal...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 210/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 211/2024 - Mika
Requeiro, nos termos regimentais, à Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Chapadão do Sul, Sra. Márcia Mieko Iguchi, informações sobre a demora no atendimento da população nesta agência. Fui procurado por diversos munícipes que relataram preocupações e insatisfação com a demora excessiva no atendimento da Caixa Econômica Federal em Chapadão do Sul. Essa situação tem causado transtornos significativos, especialmente para aqueles que dependem dos serviços bancários para realizar suas atividades cotidianas. Diante disso, solicito que sejam fornecidas as seg...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 212/2024 - Emerson Sapo
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre as obras em andamento no hospital municipal. Considerando a importância do hospital municipal para o atendimento à saúde da população e a necessidade de transparência e informações claras sobre as melhorias na infraestrutura de saúde, solicito os seguintes esclarecimentos: Qual é a previsão de entrega e conclusão das obras no hospital municipal? Quais são as etapas das obras que estã...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 213/2024 - André dos Anjos
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde no município. Considerando que a discussão sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde vem ocorrendo desde 2022, e que a Câmara Municipal já realizou todas as tratativas necessárias, incluindo a realização de audiências públicas, a composição de comissão responsável e demais ações pertinentes, cabe agora ao Poder Executivo...

Aprovado

10/05/2024

Requerimento 206/2024 - Prof.ª Almira
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando um levantamento de necessidades especiais e professores de apoio em cada escola do município de Chapadão do Sul - MS. Considerando a importância de garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais, torna-se imprescindível conhecer a realidade de cada unidade escolar quanto à disponibilidade de laudos de necessidades especiais e de professores de apoio. Diante disso, gostaria de solicitar a...

Aprovado

10/05/2024

Requerimento 207/2024 - André dos Anjos
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município. Em resposta enviada a esta Casa de Leis em novembro de 2023, foi sinalizado que a obra se findaria em 3 meses. No entanto, até o momento, não temos informações sobre o término da mesma, o que levanta preocupações sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos e a efetivação desse importante projeto para a comunidade escolar. Diante diss...

Aprovado

10/05/2024

Requerimento 208/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados. Quais são os serviços previsto...

Aprovado

10/05/2024

Requerimento 209/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados. Quais foram os problema...

Aprovado

19/04/2024

Requerimento 204/2024 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que sejam esclarecidos alguns pontos acerca do aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, são eles: Qual é o problema identificado no aquecedor do centro aquático municipal que está impedindo o aquecimento adequado da piscina? Qual é o status atual das medidas corretivas adotadas para resolver essa questão? Qual é o prazo estimado para a solução definitiva do problema...

Aprovado

19/04/2024

Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre como funciona o sistema de atendimento nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) de nossa cidade e os critérios utilizados para a distribuição e agendamento de consultas e procedimentos.

Aprovado

05/04/2024

Requerimento 202/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores, solicitando informações sobre o número de casas populares construídas no período de 2017 até o presente momento. Portanto, solicito que a Secretaria de Assistência Social forneça os seguintes dados: O número total de casas populares construídas entre os anos de 2017 até a presente data. A localização (bairros ou regiões) onde essas casas foram construídas. Quaisquer outros detalhes relevantes sobre os progra...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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