Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
18/08/2023	Requerimento 156/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA O monitoramento eletrônico tem se mostrado eficaz em diversas cidades, tanto para a detecção imediata de atividades suspeitas quanto para servir de inibidor de ações criminosas. Dessa forma, causa estranheza e preocupação o fato de não haver câmeras instaladas em pontos tão estratégicos e movimentados da nossa cidade. Reforçamos que o objetivo deste requerimento é buscar esclarecimentos, visando sempre o bem-estar e a segurança da população de nosso município. Anexos	Aprovado	PDF
11/08/2023	Requerimento 153/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Considerando a importância da educação infantil como um pilar fundamental no desenvolvimento educacional e social das crianças, entendemos que é de extrema relevância garantir que todas as crianças tenham acesso a vagas adequadas e suficientes nos centros de educação infantil da nossa cidade. Essas informações são cruciais para que possamos monitorar e garantir que todas as crianças de Chapadão do Sul tenham acesso a uma educação de qualidade desde a mais tenra idade. Além disso, a transparência na disponibilidade de vagas e na gestão das listas de espera... Anexos	Aprovado	PDF
11/08/2023	Requerimento 154/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Até a presente data, constatei que a referida ciclovia ainda não foi concluída, o que tem suscitado questionamentos e incertezas entre os moradores da nossa cidade. A ciclovia na Avenida Goiás é uma iniciativa importante para promover a mobilidade sustentável, a segurança dos ciclistas e o bem-estar de todos os munícipes. Entretanto, a demora na sua conclusão tem gerado inconvenientes, além de criar um ambiente propício para acidentes e desordem no tráfego local. Anexos	Aprovado	PDF
11/08/2023	Requerimento 155/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A referida praça é um espaço público frequentado por moradores e visitantes, e a falta de instalações sanitárias tem gerado desconforto e inquietação entre os usuários. Entendo que o cuidado e a manutenção dos espaços públicos são essenciais para proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. A presença de banheiros na Praça da Avenida Goiás não só contribuiria para o bem-estar dos frequentadores, mas também para a preservação do local, evitando possíveis problemas de higiene e poluição ambiental. Acredito que a inclusão de banheiros na... Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 147/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA Diante da relevância dessa obra para a comunidade, é fundamental que a população seja informada sobre o andamento, custos e benefícios da mesma. A transparência é um princípio essencial para o bom relacionamento entre a administração pública e os cidadãos. Assim, solicito, que a Prefeitura Municipal forneça as informações requeridas o mais breve possível, para que todos os cidadãos interessados possam estar devidamente esclarecidos sobre a obra e seus desdobramentos. Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 148/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A solicitação destas informações visa garantir a transparência e a conformidade dos atos administrativos, de acordo com as normas vigentes em nosso Município. Solicito, que a resposta a este requerimento seja fundamentada na Lei Orgânica do Município, a fim de proporcionar esclarecimentos claros sobre o afastamento do Prefeito João Carlos Krug e a remuneração de seus vencimentos. Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 149/2023 - Mika JUSTIFICATIVA Essas informações são fundamentais para que a população possa ter acesso adequado aos serviços de saúde, bem como planejar suas consultas e atendimentos médicos de acordo com a disponibilidade e especialidades dos profissionais. Além disso, a transparência na divulgação das informações contribui para o fortalecimento da relação entre o poder público e a comunidade, promovendo uma gestão mais participativa e eficiente. Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este Edil. Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 151/2023 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Inúmeros pedidos já foram feitos por esta Casa de Leis para que medidas sejam tomadas no sentido de que sejam realizados reparos nos postes e rede elétrica que necessitem de manutenção no município, mas pouco foi solucionado até o momento, neste respeito, solicitamos que sejam encaminhados esclarecimentos sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os reparos, uma vez que, a situação hoje oferece risco iminente aos moradores e transeuntes daquela localidade. Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 152/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A transparência e a disponibilidade de informações sobre a Sala Lilás são fundamentais para que a população possa compreender a importância desse serviço e o compromisso da administração municipal em combater a violência contra as mulheres. Solicito, gentilmente, que a resposta a este requerimento seja fornecida de forma completa e detalhada, a fim de proporcionar esclarecimentos à população sobre a atuação e impacto da Sala Lilás em nosso município.	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 141/2023 - Mika A presente solicitação tem como objetivo obter informações importantes para a transparência fiscal e o acompanhamento da arrecadação municipal. Conhecer os principais contribuintes do município em relação ao ISSQN permitirá uma análise mais precisa da situação tributária e uma melhor compreensão da distribuição de responsabilidades fiscais em nosso município. Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e atualizadas sobre o andamento do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais, conforme anunciado pelo Prefeito em uma reportagem publicada neste ano. É de interesse da comunidade rural e de todos os munícipes acompanhar de perto o desenvolvimento desse projeto, que impactará diretamente a mobilidade e o desenvolvimento das regiões rurais de nosso município. Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 143/2023 - Mika A presente solicitação tem como objetivo obter informações atualizadas sobre os investimentos realizados no município pela Sanesul, de acordo com o contrato vigente. É de interesse da comunidade local e de todos os munícipes acompanhar de perto os recursos destinados ao saneamento básico e à melhoria dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Solicito, portanto, que as informações sejam fornecidas de maneira clara e objetiva, abrangendo os valores totais investidos no município de acordo com o contrato estabelecido entre a Sanesul e a prefeitura. Esses...	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 144/2023 - Alirio Bacca A presente solicitação tem como objetivo obter esclarecimentos acerca da situação da área adquirida pela prefeitura para a implantação da Usina Bio Urja no município. É de interesse da comunidade e desta Casa de Leis acompanhar o destino e a utilização correta de áreas públicas, garantindo sua destinação adequada e em conformidade com a legislação vigente. A constatação de que a área está sendo utilizada para fins de lavoura configura um uso indevido do local. É imprescindível que o Executivo adote as medidas cabíveis para evitar tais situações e para regularizar... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 145/2023 - Vanderson Cardoso A presente solicitação tem como objetivo obter informações atualizadas sobre o cronograma de instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. É de interesse da comunidade local e de todos os munícipes acompanhar de perto o andamento dessa importante medida para a segurança e o ordenamento do espaço público. Foi constatado que os alambrados já foram adquiridos há mais de meses, porém, até o momento, não houve a instalação dos mesmos. Diante disso, é necessário esclarecer quando efetivamente terá... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 146/2023 - Emerson Sapo A presente solicitação tem como objetivo obter esclarecimentos acerca da Ação de Indenização movida pela Clínica Médica Buzoli LTDA contra o Município de Chapadão do Sul. É de interesse da comunidade e desta Casa de Leis acompanhar o desenrolar de processos judiciais que envolvam o município, garantindo a transparência e a legalidade na gestão pública. Considerando a importância dos recursos públicos e a responsabilidade fiscal do município, é necessário obter informações atualizadas sobre o andamento dessa ação, bem como as medidas jurídicas adotadas pelo... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 137/2023 - Marcelo Costa A presente solicitação visa obter informações claras e precisas sobre a chegada do novo ônibus da Saúde, bem como esclarecer a situação dos ônibus em uso atualmente. É de extrema importância que os veículos destinados ao transporte de pacientes estejam em boas condições, garantindo o conforto e a dignidade dos usuários. Também é fundamental que sejam observadas as normas legais e regulamentares referentes ao transporte de passageiros em percursos longos, visando garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes durante o trajeto. Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 138/2023 - Marcelo Costa A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas sobre a conclusão da feira do produtor em nossa comunidade. É importante que a população esteja devidamente informada sobre a data de entrega desse importante espaço, que contribuirá para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura local. Além disso, é fundamental conhecer os recursos financeiros empregados na obra, bem como a existência de eventuais recursos adicionais e sua origem. Essas informações possibilitarão um melhor acompanhamento e fiscalização do processo de construção da... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 139/2023 - Marcelo Costa Este vereador vem sendo cobrado de forma recorrente pela população para que busque informações sobre o transporte coletivo no município, assim, com base em suas atribuições fiscalizatórias, este parlamentar busca os referidos esclarecimentos de forma que possa dar uma devolutiva à população, quando questionado Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 140/2023 - Alline Tontini Tendo em vista, que os recursos para aquisição do equipamento em questão é proveniente de Emenda Impositiva, este parlamento entende que não há impedimento para que o processo de compra seja realizado, sendo assim solicito tais informações na busca por esclarecimentos sobre o assunto. Anexos	Aprovado	PDF

18/08/2023

Requerimento 156/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA O monitoramento eletrônico tem se mostrado eficaz em diversas cidades, tanto para a detecção imediata de atividades suspeitas quanto para servir de inibidor de ações criminosas. Dessa forma, causa estranheza e preocupação o fato de não haver câmeras instaladas em pontos tão estratégicos e movimentados da nossa cidade. Reforçamos que o objetivo deste requerimento é buscar esclarecimentos, visando sempre o bem-estar e a segurança da população de nosso município.

Anexos

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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