Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/02/2024	Requerimento 185/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Compreendendo a importância da transparência e do acesso à informação, gostaria de obter um relatório completo que detalhe os valores e destinações dos recursos provenientes dessas fontes. Tal relatório incluiria não apenas os montantes, mas também as áreas ou projetos específicos para os quais esses recursos foram alocados. Agradeço antecipadamente pela sua atenção a este pedido e pela cooperação no fornecimento dessas informações.	Aprovado
15/12/2023	Requerimento 184/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA Tendo em vista as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Chapadão do Sul, que têm gerado transtornos à população e prejuízos econômicos significativos, é essencial obter esclarecimentos da Energisa MS sobre as medidas adotadas para garantir a estabilidade do serviço e para compensar os danos causados à comunidade. Este requerimento visa garantir transparência e buscar soluções para as questões relacionadas ao fornecimento de energia no município.	Aprovado
08/12/2023	Requerimento 182/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando as diversas reclamações de moradores da cidade em relação aos valores elevados nas contas de energia elétrica que temos recebido nos últimos meses. Diante disso, gostaria de solicitar informações esclarecedoras sobre o motivo pelo qual os custos de energia têm aumentado consideravelmente. Recebi diversas reclamações de munícipes que afirmam terem observado um aumento significativo, quase dobrando, em suas contas de energia nos últimos meses. Além disso, outra questão que tem gerado dúvidas e insatisfação entre os moradores é o cálculo da...	Aprovado
08/12/2023	Requerimento 183/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Considerando a relevância e a crescente discussão em âmbito nacional acerca dos Direitos da Primeira Infância, notadamente no que se refere ao desenvolvimento e bem-estar das crianças nos primeiros anos de vida, gostaria de obter esclarecimentos sobre as ações e medidas que a administração municipal tem empreendido para assegurar tais direitos em nosso município.	Aprovado
17/11/2023	Requerimento 180/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Entendo a importância da segurança nas instituições educacionais, contudo, considerando a sensibilidade e a privacidade inerentes aos espaços sanitários, gostaria de obter informações detalhadas sobre a fundamentação jurídica utilizada pelo Executivo Municipal para a implementação dessa medida. Dessa forma, solicito as seguintes informações: Qual foi a base legal e os fundamentos jurídicos que embasaram a decisão de instalar câmeras de segurança nos sanitários da Escola Municipal Manoel de Barros? Como está sendo garantida a preservação da...	Aprovado
17/11/2023	Requerimento 181/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A revitalização de espaços públicos é crucial para o bem-estar da comunidade, promovendo um ambiente mais seguro, atrativo e propício à convivência social. Diante disso, solicito informações detalhadas sobre o status atual da obra. A transparência e a comunicação eficiente são fundamentais para o fortalecimento da relação entre a administração municipal e os cidadãos. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e espero ansiosamente por informações esclarecedoras sobre o andamento da obra em...	Aprovado
10/11/2023	Requerimento 178/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Gostaria de receber informações atualizadas acerca do status das compras referentes às emendas impositivas do ano passado, especialmente no que diz respeito àquelas que ainda não foram realizadas. Considerando que já estamos no mês de novembro e que as emendas impositivas têm um impacto significativo na melhoria de nossa comunidade, é de interesse público que tenhamos transparência e prestação de contas a respeito desse assunto. Ressaltamos a importância da transparência e da prestação de contas no tocante ao uso dos recursos públicos e à implementação...	Aprovado
10/11/2023	Requerimento 179/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de dezembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...	Aprovado
06/11/2023	Requerimento 176/2023 - Emerson Sapo Dentre os projetos de relevância para nossa comunidade, destaco a construção da Praça de Modalidades Esportivas, que tem sido aguardada com grande expectativa por todos os munícipes. Acredito que esta praça, quando concluída, contribuirá significativamente para a promoção da saúde, do lazer e do esporte em nossa cidade. No entanto, ao observar o andamento da obra, percebi que ainda não foi possível obter informações claras sobre o prazo estimado para a sua conclusão e o que ainda falta ser realizado para finalizá-la. Em vista disso, gostaria de solicitar informações...	Aprovado
06/11/2023	Requerimento 177/2023 - Prof.ª Almira A merenda escolar desempenha um papel crucial no desenvolvimento e bem-estar de nossas crianças e jovens, e é fundamental para garantir que tenham acesso a uma alimentação saudável e balanceada durante o período escolar. Tendo em vista a importância desse serviço, estamos ansiosos para saber quando as obras da cozinha escolar terão início e quando poderemos esperar que a merenda seja preparada com instalações adequadas e seguras. Solicitamos, portanto, que a administração municipal forneça as seguintes informações: Data prevista para o início das obras da cozinha para...	Aprovado
27/10/2023	Requerimento 174/2023 - Marcelo Costa Justificativa Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de novembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...	Aprovado
27/10/2023	Requerimento 175/2023 - Vanderson Cardoso Justificativa Ciente de que a falta de medicamentos pode impactar diretamente a qualidade de vida dos pacientes e o trabalho dos profissionais de saúde, solicito gentilmente que a CAF forneça um relatório atualizado sobre a situação do estoque de medicamentos, identificando quaisquer faltas ou escassez de medicamentos. Além disso, se houver medicamentos em falta, peço informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para regularizar o fornecimento e garantir que os pacientes continuem recebendo o tratamento necessário. Essa solicitação se faz necessária para garantir...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 167/2023 - Prof.ª Almira Justificativa A criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD) é de extrema importância para garantir a participação e representatividade das pessoas com deficiência em questões relacionadas aos seus direitos e interesses. A Lei que estabeleceu sua criação definiu prazos e ações específicas, visando à sua instalação em um tempo hábil. A transparência na implementação de políticas públicas é fundamental para assegurar que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e que os órgãos responsáveis cumpram as obrigações legais...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 166/2023 - Mika Justificativa O Residencial Planalto foi projetado para fornecer moradia digna a pessoas que não possuem residência própria. É de interesse público assegurar que essas unidades habitacionais sejam utilizadas de acordo com os critérios estabelecidos, de forma a atender às necessidades daqueles que realmente precisam de moradia. Além disso, a fiscalização efetiva e a adoção de medidas para coibir o uso indevido dos apartamentos são fundamentais para garantir que o programa de habitação popular cumpra seus objetivos e proporcione a oportunidade de moradia apropriada para...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 168/2023 - Vanderson Cardoso Justificativa As condições precárias das ruas no Bairro Esplanada 4 são uma preocupação legítima para a comunidade, que investiu na compra de terrenos nesse loteamento e está arcando com custos relacionados à infraestrutura. É fundamental assegurar que as obrigações da empresa loteadora sejam cumpridas e que a restauração das ruas seja realizada de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos por lei. A transparência na gestão pública é essencial para manter a confiança da comunidade e garantir que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas de forma...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A segurança e o bem-estar dos pacientes durante o transporte médico são de suma importância. É crucial garantir que os veículos utilizados, especialmente as ambulâncias, estejam operando de acordo com as normas de trânsito e em conformidade com as políticas de segurança, a fim de proporcionar o melhor atendimento possível e minimizar riscos durante o transporte. A transparência na gestão pública é essencial para manter a confiança da comunidade e garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados.	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Ressaltamos que a transparência na gestão pública é um princípio essencial para a confiança da comunidade e para a melhoria contínua das políticas de trânsito e segurança viária em nosso município. A prestação de informações claras e o esclarecimento de dúvidas contribuirão para um relacionamento mais eficiente entre o poder público e a população.	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Ressaltamos que a preocupação com o bem-estar dos animais e a transparência nas políticas de gestão são fundamentais para uma convivência harmoniosa em nossa comunidade. Portanto, a prestação de informações claras sobre as ações adotadas em relação ao recolhimento e cuidado de animais abandonados é de grande interesse público.	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 172/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Ressaltamos a importância da transparência na gestão pública e da participação da comunidade no acompanhamento de ações que afetam diretamente a educação e os profissionais da área. O Plano de Cargos e Carreiras do Magistério é de extrema relevância para os educadores e, consequentemente, para a qualidade da educação em nosso município.	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 173/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A transparência na gestão pública é um princípio fundamental para garantir a confiança da comunidade e a fiscalização adequada das ações dos agentes públicos. Solicitamos essas informações para entender como os recursos públicos foram utilizados em relação às diárias concedidas aos ocupantes dos cargos mencionados e para assegurar que tais concessões estejam alinhadas com as necessidades e interesses do município.	Aprovado

02/02/2024

Requerimento 185/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA Compreendendo a importância da transparência e do acesso à informação, gostaria de obter um relatório completo que detalhe os valores e destinações dos recursos provenientes dessas fontes. Tal relatório incluiria não apenas os montantes, mas também as áreas ou projetos específicos para os quais esses recursos foram alocados. Agradeço antecipadamente pela sua atenção a este pedido e pela cooperação no fornecimento dessas informações.

Aprovado

15/12/2023

Requerimento 184/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA Tendo em vista as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Chapadão do Sul, que têm gerado transtornos à população e prejuízos econômicos significativos, é essencial obter esclarecimentos da Energisa MS sobre as medidas adotadas para garantir a estabilidade do serviço e para compensar os danos causados à comunidade. Este requerimento visa garantir transparência e buscar soluções para as questões relacionadas ao fornecimento de energia no município.

Aprovado

08/12/2023

Requerimento 182/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Considerando as diversas reclamações de moradores da cidade em relação aos valores elevados nas contas de energia elétrica que temos recebido nos últimos meses. Diante disso, gostaria de solicitar informações esclarecedoras sobre o motivo pelo qual os custos de energia têm aumentado consideravelmente. Recebi diversas reclamações de munícipes que afirmam terem observado um aumento significativo, quase dobrando, em suas contas de energia nos últimos meses. Além disso, outra questão que tem gerado dúvidas e insatisfação entre os moradores é o cálculo da...

Aprovado

08/12/2023

Requerimento 183/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Considerando a relevância e a crescente discussão em âmbito nacional acerca dos Direitos da Primeira Infância, notadamente no que se refere ao desenvolvimento e bem-estar das crianças nos primeiros anos de vida, gostaria de obter esclarecimentos sobre as ações e medidas que a administração municipal tem empreendido para assegurar tais direitos em nosso município.

Aprovado

17/11/2023

Requerimento 180/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Entendo a importância da segurança nas instituições educacionais, contudo, considerando a sensibilidade e a privacidade inerentes aos espaços sanitários, gostaria de obter informações detalhadas sobre a fundamentação jurídica utilizada pelo Executivo Municipal para a implementação dessa medida. Dessa forma, solicito as seguintes informações: Qual foi a base legal e os fundamentos jurídicos que embasaram a decisão de instalar câmeras de segurança nos sanitários da Escola Municipal Manoel de Barros? Como está sendo garantida a preservação da...

Aprovado

17/11/2023

Requerimento 181/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A revitalização de espaços públicos é crucial para o bem-estar da comunidade, promovendo um ambiente mais seguro, atrativo e propício à convivência social. Diante disso, solicito informações detalhadas sobre o status atual da obra. A transparência e a comunicação eficiente são fundamentais para o fortalecimento da relação entre a administração municipal e os cidadãos. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e espero ansiosamente por informações esclarecedoras sobre o andamento da obra em...

Aprovado

10/11/2023

Requerimento 178/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Gostaria de receber informações atualizadas acerca do status das compras referentes às emendas impositivas do ano passado, especialmente no que diz respeito àquelas que ainda não foram realizadas. Considerando que já estamos no mês de novembro e que as emendas impositivas têm um impacto significativo na melhoria de nossa comunidade, é de interesse público que tenhamos transparência e prestação de contas a respeito desse assunto. Ressaltamos a importância da transparência e da prestação de contas no tocante ao uso dos recursos públicos e à implementação...

Aprovado

10/11/2023

Requerimento 179/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de dezembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...

Aprovado

06/11/2023

Requerimento 176/2023 - Emerson Sapo
Dentre os projetos de relevância para nossa comunidade, destaco a construção da Praça de Modalidades Esportivas, que tem sido aguardada com grande expectativa por todos os munícipes. Acredito que esta praça, quando concluída, contribuirá significativamente para a promoção da saúde, do lazer e do esporte em nossa cidade. No entanto, ao observar o andamento da obra, percebi que ainda não foi possível obter informações claras sobre o prazo estimado para a sua conclusão e o que ainda falta ser realizado para finalizá-la. Em vista disso, gostaria de solicitar informações...

Aprovado

06/11/2023

Requerimento 177/2023 - Prof.ª Almira
A merenda escolar desempenha um papel crucial no desenvolvimento e bem-estar de nossas crianças e jovens, e é fundamental para garantir que tenham acesso a uma alimentação saudável e balanceada durante o período escolar. Tendo em vista a importância desse serviço, estamos ansiosos para saber quando as obras da cozinha escolar terão início e quando poderemos esperar que a merenda seja preparada com instalações adequadas e seguras. Solicitamos, portanto, que a administração municipal forneça as seguintes informações: Data prevista para o início das obras da cozinha para...

Aprovado

27/10/2023

Requerimento 174/2023 - Marcelo Costa
Justificativa Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de novembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...

Aprovado

27/10/2023

Requerimento 175/2023 - Vanderson Cardoso
Justificativa Ciente de que a falta de medicamentos pode impactar diretamente a qualidade de vida dos pacientes e o trabalho dos profissionais de saúde, solicito gentilmente que a CAF forneça um relatório atualizado sobre a situação do estoque de medicamentos, identificando quaisquer faltas ou escassez de medicamentos. Além disso, se houver medicamentos em falta, peço informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para regularizar o fornecimento e garantir que os pacientes continuem recebendo o tratamento necessário. Essa solicitação se faz necessária para garantir...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 167/2023 - Prof.ª Almira
Justificativa A criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD) é de extrema importância para garantir a participação e representatividade das pessoas com deficiência em questões relacionadas aos seus direitos e interesses. A Lei que estabeleceu sua criação definiu prazos e ações específicas, visando à sua instalação em um tempo hábil. A transparência na implementação de políticas públicas é fundamental para assegurar que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e que os órgãos responsáveis cumpram as obrigações legais...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 166/2023 - Mika
Justificativa O Residencial Planalto foi projetado para fornecer moradia digna a pessoas que não possuem residência própria. É de interesse público assegurar que essas unidades habitacionais sejam utilizadas de acordo com os critérios estabelecidos, de forma a atender às necessidades daqueles que realmente precisam de moradia. Além disso, a fiscalização efetiva e a adoção de medidas para coibir o uso indevido dos apartamentos são fundamentais para garantir que o programa de habitação popular cumpra seus objetivos e proporcione a oportunidade de moradia apropriada para...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 168/2023 - Vanderson Cardoso
Justificativa As condições precárias das ruas no Bairro Esplanada 4 são uma preocupação legítima para a comunidade, que investiu na compra de terrenos nesse loteamento e está arcando com custos relacionados à infraestrutura. É fundamental assegurar que as obrigações da empresa loteadora sejam cumpridas e que a restauração das ruas seja realizada de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos por lei. A transparência na gestão pública é essencial para manter a confiança da comunidade e garantir que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas de forma...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A segurança e o bem-estar dos pacientes durante o transporte médico são de suma importância. É crucial garantir que os veículos utilizados, especialmente as ambulâncias, estejam operando de acordo com as normas de trânsito e em conformidade com as políticas de segurança, a fim de proporcionar o melhor atendimento possível e minimizar riscos durante o transporte. A transparência na gestão pública é essencial para manter a confiança da comunidade e garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados.

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Ressaltamos que a transparência na gestão pública é um princípio essencial para a confiança da comunidade e para a melhoria contínua das políticas de trânsito e segurança viária em nosso município. A prestação de informações claras e o esclarecimento de dúvidas contribuirão para um relacionamento mais eficiente entre o poder público e a população.

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Ressaltamos que a preocupação com o bem-estar dos animais e a transparência nas políticas de gestão são fundamentais para uma convivência harmoniosa em nossa comunidade. Portanto, a prestação de informações claras sobre as ações adotadas em relação ao recolhimento e cuidado de animais abandonados é de grande interesse público.

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 172/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Ressaltamos a importância da transparência na gestão pública e da participação da comunidade no acompanhamento de ações que afetam diretamente a educação e os profissionais da área. O Plano de Cargos e Carreiras do Magistério é de extrema relevância para os educadores e, consequentemente, para a qualidade da educação em nosso município.

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 173/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A transparência na gestão pública é um princípio fundamental para garantir a confiança da comunidade e a fiscalização adequada das ações dos agentes públicos. Solicitamos essas informações para entender como os recursos públicos foram utilizados em relação às diárias concedidas aos ocupantes dos cargos mencionados e para assegurar que tais concessões estejam alinhadas com as necessidades e interesses do município.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros