Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/09/2024	Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca da retomada das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: Previsão de Início das Obras: Quando está previsto o reinício dos trabalhos de instalação das cercas ao redor das represas de contenção de águas pluviais, considerando que os materiais necessários já foram adquiridos e se encontram no pátio da Prefeitura? Motivo do Atras...	Aprovado	Não possui
12/09/2024	Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre a previsão para a realização de um novo serviço de compactação e asfaltamento de um trecho da Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1. Esse trecho foi alvo de obras de drenagem de águas pluviais realizadas pela Prefeitura, porém, o serviço executado não foi satisfatório, resultando no afundamento do asfalto devido à falta de uma compactação adequada. Considerando que o serviço mal executado gerou desperdício de recursos públicos e, e...	Aprovado	Não possui
16/08/2024	Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca do processo de compra das lousas digitais para as escolas municipais. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: 1. Modalidade de Compra: Gostaria de saber se a aquisição das lousas digitais foi realizada por meio de licitação pública ou se o município aderiu a alguma Ata de Registro de Preços existente. Em caso de licitação, peço que sejam informados os detalhes do processo licitatório (número do edital, moda...	Aprovado	Não possui
09/08/2024	Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando informações detalhadas sobre o depósito do recurso no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais), anunciado pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, para a revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Considerando o anúncio feito pelo Governo do Estado sobre este investimento histórico para a Travessia Urbana da MS 306, solicito que sejam fornecidas as se...	Aprovado	Não possui
02/08/2024	Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, onde e de que forma foram aplicados os recursos oriundos das devoluções do duodécimo dos últimos 7 anos.	Aprovado	Não possui
02/08/2024	Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, informações detalhadas sobre as negociações para a implantação do frigorífico de aves pela empresa Chicken Tech Global Foods no município. Considerando que a Câmara Municipal aprovou a doação de uma área destinada a esse empreendimento, é fundamental obter esclarecimentos sobre o andamento das tratativas para a concretização do projeto. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o status atual das negociações com a empresa Chicken Tech Global Foods para a implantação do fr...	Aprovado	Não possui
12/07/2024	Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso Requerimento nº 228/2024 – Vereador Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja fornecido o número de atendimentos realizados de 2021 até o presente momento nas seguintes especialidades médicas: Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Urologia e Angiologia/Vascular. Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os serviços de saúde prestados à população, solicito que sejam fornecidas as seguintes informaç�...	Aprovado	Não possui
05/07/2024	Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a disponibilização de cópia dos seguintes documentos referentes à construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada: Habite-se; Alvará de Construção.	Aprovado	Não possui
28/06/2024	Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, que seja encaminhada ao município de a relação completa das Emendas Parlamentares anunciadas no último dia 25 de junho.	Aprovado	Não possui
27/06/2024	Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...	Aprovado	Não possui
21/06/2024	Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que entre em contato com o Governador do Estado Eduardo Riedel, solicitando informações sobre o andamento da licitação de Obras de Revitalização da Rodovia MS 306 no perímetro urbano.	Aprovado	Não possui
21/06/2024	Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao término do programa Lote Urbanizado.	Aprovado	Não possui
21/06/2024	Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Chapadão do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como a aplicação desses recursos. Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos destinados à educação, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qu...	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, informações sobre os motivos pelos quais o Projeto PI (Projeto de Inclusão), que visa oferecer aulas de reforço escolar no contraturno para alunos com laudos e/ou dificuldade de aprendizado, não está sendo desenvolvido no município. Considerando a importância do Projeto PI para proporcionar uma educação mais inclusiva e de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos alunos que apresentam dificuldades...	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do programa MS Moradia em nossa cidade. Conforme anunciado em 2023, Chapadão do Sul foi contemplado com este importante programa habitacional, que visa proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante da relevância deste projeto para nossa comunidade, solicitamos as seguintes informações: Qual é a situação atual do programa MS Moradia em Chapadão do Sul? Já foram inici...	Aprovado	Não possui
14/06/2024	Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019. Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca e Ex-Vereadores Elton Silva, Paulo Lupatini e Toninho Assunção (em memória). EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2020. Vereadores Alirio Bacca, Alline Tontini, Mika e Vanderson Cardoso e Ex-Vereadores Anderson Abreu, Elton Silva, Élida Guerreiro, Paulo Lupatini e Professor Cícero. EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline ...	Aprovado	Não possui
07/06/2024	Requerimento 218/2024 - Tucano Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto do loteamento na Comunidade Pedra Branca, bem como sobre o processo de implantação de energia elétrica neste loteamento, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o atual status do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca? Quais etapas do projeto já foram concluídas e quais ainda estão em andamento? Como está o processo de implantação de energia elétrica no loteamento? Solicito detal...	Aprovado	Não possui
20/05/2024	Requerimento 210/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais...	Aprovado	Não possui
20/05/2024	Requerimento 211/2024 - Mika Requeiro, nos termos regimentais, à Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Chapadão do Sul, Sra. Márcia Mieko Iguchi, informações sobre a demora no atendimento da população nesta agência. Fui procurado por diversos munícipes que relataram preocupações e insatisfação com a demora excessiva no atendimento da Caixa Econômica Federal em Chapadão do Sul. Essa situação tem causado transtornos significativos, especialmente para aqueles que dependem dos serviços bancários para realizar suas atividades cotidianas. Diante disso, solicito que sejam fornecidas as seg...	Aprovado	Não possui
20/05/2024	Requerimento 212/2024 - Emerson Sapo Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre as obras em andamento no hospital municipal. Considerando a importância do hospital municipal para o atendimento à saúde da população e a necessidade de transparência e informações claras sobre as melhorias na infraestrutura de saúde, solicito os seguintes esclarecimentos: Qual é a previsão de entrega e conclusão das obras no hospital municipal? Quais são as etapas das obras que estã...	Aprovado	Não possui

12/09/2024

Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca da retomada das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: Previsão de Início das Obras: Quando está previsto o reinício dos trabalhos de instalação das cercas ao redor das represas de contenção de águas pluviais, considerando que os materiais necessários já foram adquiridos e se encontram no pátio da Prefeitura? Motivo do Atras...

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12/09/2024

Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre a previsão para a realização de um novo serviço de compactação e asfaltamento de um trecho da Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1. Esse trecho foi alvo de obras de drenagem de águas pluviais realizadas pela Prefeitura, porém, o serviço executado não foi satisfatório, resultando no afundamento do asfalto devido à falta de uma compactação adequada. Considerando que o serviço mal executado gerou desperdício de recursos públicos e, e...

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16/08/2024

Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca do processo de compra das lousas digitais para as escolas municipais. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: 1. Modalidade de Compra: Gostaria de saber se a aquisição das lousas digitais foi realizada por meio de licitação pública ou se o município aderiu a alguma Ata de Registro de Preços existente. Em caso de licitação, peço que sejam informados os detalhes do processo licitatório (número do edital, moda...

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09/08/2024

Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando informações detalhadas sobre o depósito do recurso no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais), anunciado pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, para a revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Considerando o anúncio feito pelo Governo do Estado sobre este investimento histórico para a Travessia Urbana da MS 306, solicito que sejam fornecidas as se...

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02/08/2024

Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, onde e de que forma foram aplicados os recursos oriundos das devoluções do duodécimo dos últimos 7 anos.

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02/08/2024

Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, informações detalhadas sobre as negociações para a implantação do frigorífico de aves pela empresa Chicken Tech Global Foods no município. Considerando que a Câmara Municipal aprovou a doação de uma área destinada a esse empreendimento, é fundamental obter esclarecimentos sobre o andamento das tratativas para a concretização do projeto. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o status atual das negociações com a empresa Chicken Tech Global Foods para a implantação do fr...

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12/07/2024

Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso
Requerimento nº 228/2024 – Vereador Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja fornecido o número de atendimentos realizados de 2021 até o presente momento nas seguintes especialidades médicas: Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Urologia e Angiologia/Vascular. Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os serviços de saúde prestados à população, solicito que sejam fornecidas as seguintes informaç�...

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05/07/2024

Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a disponibilização de cópia dos seguintes documentos referentes à construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada: Habite-se; Alvará de Construção.

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28/06/2024

Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, que seja encaminhada ao município de a relação completa das Emendas Parlamentares anunciadas no último dia 25 de junho.

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27/06/2024

Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...

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21/06/2024

Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que entre em contato com o Governador do Estado Eduardo Riedel, solicitando informações sobre o andamento da licitação de Obras de Revitalização da Rodovia MS 306 no perímetro urbano.

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21/06/2024

Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao término do programa Lote Urbanizado.

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21/06/2024

Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Chapadão do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como a aplicação desses recursos. Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos destinados à educação, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qu...

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14/06/2024

Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, informações sobre os motivos pelos quais o Projeto PI (Projeto de Inclusão), que visa oferecer aulas de reforço escolar no contraturno para alunos com laudos e/ou dificuldade de aprendizado, não está sendo desenvolvido no município. Considerando a importância do Projeto PI para proporcionar uma educação mais inclusiva e de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos alunos que apresentam dificuldades...

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14/06/2024

Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do programa MS Moradia em nossa cidade. Conforme anunciado em 2023, Chapadão do Sul foi contemplado com este importante programa habitacional, que visa proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante da relevância deste projeto para nossa comunidade, solicitamos as seguintes informações: Qual é a situação atual do programa MS Moradia em Chapadão do Sul? Já foram inici...

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14/06/2024

Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019. Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca e Ex-Vereadores Elton Silva, Paulo Lupatini e Toninho Assunção (em memória). EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2020. Vereadores Alirio Bacca, Alline Tontini, Mika e Vanderson Cardoso e Ex-Vereadores Anderson Abreu, Elton Silva, Élida Guerreiro, Paulo Lupatini e Professor Cícero. EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline ...

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07/06/2024

Requerimento 218/2024 - Tucano
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto do loteamento na Comunidade Pedra Branca, bem como sobre o processo de implantação de energia elétrica neste loteamento, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o atual status do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca? Quais etapas do projeto já foram concluídas e quais ainda estão em andamento? Como está o processo de implantação de energia elétrica no loteamento? Solicito detal...

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20/05/2024

Requerimento 210/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais...

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20/05/2024

Requerimento 211/2024 - Mika
Requeiro, nos termos regimentais, à Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Chapadão do Sul, Sra. Márcia Mieko Iguchi, informações sobre a demora no atendimento da população nesta agência. Fui procurado por diversos munícipes que relataram preocupações e insatisfação com a demora excessiva no atendimento da Caixa Econômica Federal em Chapadão do Sul. Essa situação tem causado transtornos significativos, especialmente para aqueles que dependem dos serviços bancários para realizar suas atividades cotidianas. Diante disso, solicito que sejam fornecidas as seg...

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20/05/2024

Requerimento 212/2024 - Emerson Sapo
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre as obras em andamento no hospital municipal. Considerando a importância do hospital municipal para o atendimento à saúde da população e a necessidade de transparência e informações claras sobre as melhorias na infraestrutura de saúde, solicito os seguintes esclarecimentos: Qual é a previsão de entrega e conclusão das obras no hospital municipal? Quais são as etapas das obras que estã...

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