Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/08/2023	Indicação 947/2023 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Vinte e Seis, no trecho entre a Rua Treze e a Avenida Onze.	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Indicação 948/2023 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e aplicação de lama asfáltica nas Ruas das Rosas e Santo Augusto. Ambas as vias se encontram com asfalto degradado, com buracos, desníveis e desgaste significativo da pavimentação.	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Indicação 949/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja realizada a demarcação de uma faixa de pedestres na Avenida Dezesseis, em frente à Escola Jorge Amado.	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Requerimento 147/2023 - Tucano REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre a obra de fechamento do canal a céu aberto na Avenida Rio Grande do Norte. Conforme constatado, foi instalado um fechamento no entorno de todo o canal, o que sinaliza a realização de obras no local. Entretanto, até o presente momento, nenhum progresso visível foi observado, e a população encontra-se sem informações acerca do andamento, prazos e objetivos...	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Requerimento 148/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações a respeito do afastamento do Prefeito Municipal, João Carlos Krug. Assim, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Remuneração dos vencimentos do Prefeito durante o afastamento: Neste sentido, gostaria de esclarecimentos sobre a razão pela qual a administração municipal fez o pagamento integral do salário do Prefeito sem acionar o INSS, conside...	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Requerimento 149/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações sobre os médicos credenciados em Chapadão do Sul, suas especialidades, carga horária e escala de trabalho. Diante da relevância do atendimento médico para o bem-estar da população, é de suma importância que tenhamos conhecimento sobre os profissionais que prestam serviços na área de saúde em nosso município. Portanto, solicito as seguintes informações: Relação de...	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a ausência de adesivos de identificação da Prefeitura Municipal em alguns veículos da administração, em especial máquinas pesadas. Peço que sejam esclarecidas quais normas, diretrizes ou critérios são adotados pela administração municipal para a identificação visual dos veículos oficiais. Caso haja exceções para a identificação de determinados veículos, solicito que sejam explicadas as razões. Neste sentido, solic...	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Requerimento 151/2023 - Alirio Bacca REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos dos motivos pelo qual a ENERGISA ainda não efetuou os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município. Mais especificamente, o poste localizado na Rua 12 entre as Ruas 15 e 17, que atualmente encontra-se em uma situação crítica, podendo cair a qualquer momento e oferecendo riscos aos moradores e população que transita naque...	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Requerimento 152/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações sobre a Sala Lilás no Município. A Sala Lilás é um espaço importante destinado ao acolhimento e atendimento especializado de mulheres em situação de violência, e sua atuação é de grande relevância para a proteção e promoção dos direitos das mulheres em nossa comunidade. Diante disso, solicito as seguintes informações: Funcionamento da Sala ...	Aprovado	Não possui
11/07/2023	Decreto 60/2023 - Tucano “Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal João Carlos Krug, referente ao Exercício financeiro de 2019”.	Aprovado	Não possui
11/07/2023	Decreto 61/2023 - Tucano “Dispõe sobre reprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, referente ao Exercício financeiro de 2016”.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Indicação 926/2023 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeria Júnior, solicitando que seja disponibilizado um Caminhão para coleta de lixo no Assentamento Aroeira e Pedra Branca, pelo menos uma vez a cada quinze dias.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Indicação 927/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam contratados mais psicólogos, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. Reforçando a Indicação de nº 633/2022 de autoria desta Vereadora.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Indicação 928/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja ministrada capacitação para funcionalismo público, voltada ao atendimento às pessoas neuroatípicas e portadores de outras deficiências. Reforçando a Indicação de nº 618/2022 de autoria desta Vereadora.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Indicação 929/2023 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombo faixa na Avenida Rio Grande do Sul, entre a Avenida São Paulo e Rua das Flores, considerando o grande número de acidentes que ocorrem no local, devido ao excesso de velocidade dos veículos. Reforçando a Indicação de nº 625/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Indicação 931/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, para realizar a reforma geral da quadra esportiva da Escola Jorge Amado.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Indicação 932/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, para contemplar a Escola Jorge Amado com a instalação de câmeras em todas as salas de aula e a substituição das lousas por lousas de vidro, conforme solicitação da direção da escola.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Indicação 933/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) em nosso município.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 141/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação: Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando as seguintes informações: Informe em que fase se encontra a implantação do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais em nosso município.	Aprovado	Não possui

04/08/2023

Indicação 947/2023 - Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Vinte e Seis, no trecho entre a Rua Treze e a Avenida Onze.

Aprovado

Não possui

04/08/2023

Indicação 948/2023 - Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e aplicação de lama asfáltica nas Ruas das Rosas e Santo Augusto. Ambas as vias se encontram com asfalto degradado, com buracos, desníveis e desgaste significativo da pavimentação.

Aprovado

Não possui

04/08/2023

Indicação 949/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja realizada a demarcação de uma faixa de pedestres na Avenida Dezesseis, em frente à Escola Jorge Amado.

Aprovado

Não possui

04/08/2023

Requerimento 147/2023 - Tucano
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre a obra de fechamento do canal a céu aberto na Avenida Rio Grande do Norte. Conforme constatado, foi instalado um fechamento no entorno de todo o canal, o que sinaliza a realização de obras no local. Entretanto, até o presente momento, nenhum progresso visível foi observado, e a população encontra-se sem informações acerca do andamento, prazos e objetivos...

Aprovado

Não possui

04/08/2023

Requerimento 148/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações a respeito do afastamento do Prefeito Municipal, João Carlos Krug. Assim, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Remuneração dos vencimentos do Prefeito durante o afastamento: Neste sentido, gostaria de esclarecimentos sobre a razão pela qual a administração municipal fez o pagamento integral do salário do Prefeito sem acionar o INSS, conside...

Aprovado

Não possui

04/08/2023

Requerimento 149/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações sobre os médicos credenciados em Chapadão do Sul, suas especialidades, carga horária e escala de trabalho. Diante da relevância do atendimento médico para o bem-estar da população, é de suma importância que tenhamos conhecimento sobre os profissionais que prestam serviços na área de saúde em nosso município. Portanto, solicito as seguintes informações: Relação de...

Aprovado

Não possui

04/08/2023

Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a ausência de adesivos de identificação da Prefeitura Municipal em alguns veículos da administração, em especial máquinas pesadas. Peço que sejam esclarecidas quais normas, diretrizes ou critérios são adotados pela administração municipal para a identificação visual dos veículos oficiais. Caso haja exceções para a identificação de determinados veículos, solicito que sejam explicadas as razões. Neste sentido, solic...

Aprovado

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04/08/2023

Requerimento 151/2023 - Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos dos motivos pelo qual a ENERGISA ainda não efetuou os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município. Mais especificamente, o poste localizado na Rua 12 entre as Ruas 15 e 17, que atualmente encontra-se em uma situação crítica, podendo cair a qualquer momento e oferecendo riscos aos moradores e população que transita naque...

Aprovado

Não possui

04/08/2023

Requerimento 152/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações sobre a Sala Lilás no Município. A Sala Lilás é um espaço importante destinado ao acolhimento e atendimento especializado de mulheres em situação de violência, e sua atuação é de grande relevância para a proteção e promoção dos direitos das mulheres em nossa comunidade. Diante disso, solicito as seguintes informações: Funcionamento da Sala ...

Aprovado

Não possui

11/07/2023

Decreto 60/2023 - Tucano
“Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal João Carlos Krug, referente ao Exercício financeiro de 2019”.

Aprovado

Não possui

11/07/2023

Decreto 61/2023 - Tucano
“Dispõe sobre reprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, referente ao Exercício financeiro de 2016”.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Indicação 926/2023 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeria Júnior, solicitando que seja disponibilizado um Caminhão para coleta de lixo no Assentamento Aroeira e Pedra Branca, pelo menos uma vez a cada quinze dias.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Indicação 927/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam contratados mais psicólogos, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. Reforçando a Indicação de nº 633/2022 de autoria desta Vereadora.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Indicação 928/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja ministrada capacitação para funcionalismo público, voltada ao atendimento às pessoas neuroatípicas e portadores de outras deficiências. Reforçando a Indicação de nº 618/2022 de autoria desta Vereadora.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Indicação 929/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombo faixa na Avenida Rio Grande do Sul, entre a Avenida São Paulo e Rua das Flores, considerando o grande número de acidentes que ocorrem no local, devido ao excesso de velocidade dos veículos. Reforçando a Indicação de nº 625/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Indicação 931/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, para realizar a reforma geral da quadra esportiva da Escola Jorge Amado.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Indicação 932/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, para contemplar a Escola Jorge Amado com a instalação de câmeras em todas as salas de aula e a substituição das lousas por lousas de vidro, conforme solicitação da direção da escola.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Indicação 933/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) em nosso município.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 141/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação: Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando as seguintes informações: Informe em que fase se encontra a implantação do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais em nosso município.

Aprovado

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