Superlegis

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13/12/2021	Indicação 330/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Garagem nos ESF’S Sibipiruna, Esperança, Planalto, Saúde Lar e Flamboyant. JUSTIFICATIVA Considerando que essa garagem visa proteger os veículos que foram destinados para essas unidades de saúde, pois esses veículos se encontram no relento, expostos às...	Aprovado	PDF
13/12/2021	Indicação 331/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a compra de quatro aparelhos Climatizadores, modelo i11, uma ótima opção para climatização de médios e grandes ambientes, para Centro Conviver - Grupo da Melhor Idade. JUSTIFICATIVA É necessária a aquisição desses aparelhos para que se proporcione aos frequentadores do local um ambiente agradável, onde possam desfrutar com...	Aprovado	PDF
13/12/2021	Indicação 332/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que disponibilizem uma pessoa, para ficar em cada um dos CRAS de nosso Município, auxiliando aqueles que precisam transferir os Títulos de Eleitor. JUSTIFICATIVA Sabemos que agora as transferências de Títulos de Eleitor não são mais presenciais e sim feito através do aplicativo título net, com isso muitas pessoas não estão...	Aprovado	PDF
13/12/2021	Indicação 333/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Este pedido foi feito pela população, destacaram que muitas vezes a sala de espera está lotada e não tem como ficar lá dentro devido ao calor e o acúmulo de gente. Pediram, se possível, providenciar bancos na parte de fora, pois assim algumas pessoas que...	Aprovado	PDF
13/12/2021	Indicação 334/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja feita uma parceria com o proprietário do terreno ao lado do antigo Salão Paroquial, para que o mesmo, enquanto ainda é um espaço ocioso, possa servir de estacionamento exclusivo para os veículos dos professores e demais funcionários das Escolas Carlos Drummond de Andrade e Escola Semear. JUSTIFICATIVA Considerando que com a criação desse estacionamento exclusivo vai sobrar...	Aprovado	PDF
13/12/2021	Indicação 335/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento no Condomínio Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA As câmeras de monitoramento ajudarão na segurança do local, evitando riscos às crianças e moradores do local. Nos dias atuais com tantos acontecimentos trágicos, câmeras de monitoramento são...	Aprovado	PDF
06/12/2021	Indicação 321/2021 - Prof.ª Almira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja enviado para a deliberação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que trata sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. JUSTIFICATIVA A presente propositura propõe a instituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que tem por finalidade, deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal para a inclusão da pessoa com deficiência, bem como articular as demais...	Aprovado	PDF
06/12/2021	Indicação 322/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a reforma ou a construção de uma nova cozinha na Escola Municipal Cecília Meireles. JUSTIFICATIVA A reforma pleiteada, ou a construção de um novo espaço adequado, oferecerá melhores condições de trabalho às cozinheiras da referida escola, com um ambiente mais organizado e confortável para o serviço. Essa é uma obra que atende às...	Aprovado	PDF
06/12/2021	Indicação 323/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Rotatória na Avenida Mato Grosso do Sul com a Santa Catarina. JUSTIFICATIVA Considerando o grande fluxo de veículos nesse local. Considerando ainda, o exemplo das outras rotatórias existentes, que funcionam de maneira a organizar o trânsito e evitar acidentes. Sendo assim, apresento tal propositura, que...	Aprovado	PDF
06/12/2021	Indicação 324/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a reforma do Parquinho da Praça da Avenida Goiás. JUSTIFICATIVA A reforma trará mais segurança aos que ali frequentam, além de levar divertimento e qualidade de vida. As brincadeiras além da interação de todos, promove uma convivência sadia e compartilhamento de espaços. É a propositura e está a merecer a atenção da...	Aprovado	PDF
06/12/2021	Indicação 325/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Paulo Corrêa e ao Deputado Estadual, Felipe Orro, para que informem a possibilidade de, juntamente com seus pares, propor nesta Casa, Projeto de Lei que autoriza a isenção de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motocicletas de até 150 cilindradas. JUSTIFICATIVA Considerando que, recentemente a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou Projeto de Lei que autoriza a...	Aprovado	PDF
29/11/2021	Indicação 318/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja implantado em nosso Município o CEO (Centro de Especialidades Odontológico). JUSTIFICATIVA Os CEO´s são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. Os serviços ofertados pelos CEO são: Diagnóstico bucal, com...	Aprovado	PDF
29/11/2021	Indicação 319/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a compra de novos equipamentos para a realização de exames ginecológicos para atender a demanda da UBS Central, seriam eles: 2 focos, 1 sonar, 3 kits de Diu Centro de especialidades e 1 Maca ginecológica. JUSTIFICATIVA Considerando que os equipamentos existentes, estão bem antigos e já sem condições de uso. Novos equipamentos levarão mais...	Aprovado	PDF
29/11/2021	Indicação 320/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a colocação de bancos e cobertura aos moldes dos ESFs, na UBS Central, localizado na Rua Sete. JUSTIFICATIVA Considerando que tal benfeitoria ajudará todas aquelas pessoas que chegam pela madrugada ou à tarde e ficam esperando a abertura do referido local, expostos à chuva, sol e vento frio, muitas vezes mães com criança de colo e idosos. Levando em...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 309/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 306/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando esforços junto ao DNIT, para que seja efetuado o recapeamento da BR 060, da divisa do Estado de Goiás com o Município de Chapadão do Sul, até aproximadamente o Rio Verde, um trecho de 160 km. JUSTIFICATIVA A Rodovia BR 060, no trecho mencionado, tem um intenso tráfego de veículos pesados e carros de passeio, o que danifica a camada superior asfáltica. A chegada da época da chuva resulta na infiltração de água e...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 307/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair A. Trentin, solicitando que estudem a possibilidade de criar o programa “Bolsa Atleta” aos atletas amadores do município. JUSTIFICATIVA Considerando que, temos vários atletas que representam a cidade em vários eventos amadores em municípios vizinhos. Sem contar com o apoio da Prefeitura, se esforçam ao máximo para participar dos eventos, contando com o...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 308/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a criação do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção, tratamento e diagnóstico de doenças em ações coordenadas em bairros do município. JUSTIFICATIVA A Virada da Saúde tem como objetivo conscientizar a população sobre a necessidade de incorporar hábitos saudáveis em sua rotina. O principal objetivo é...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 310/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja finalizada a pavimentação asfáltica e a sinalização da Avenida Santa Catarina, sentido à Avenida Rio de Janeiro. JUSTIFICATIVA O acumulo de água existente no local, devido à falta de pavimentação, incomoda muitos os moradores do local, além de que a falta de sinalização pode...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 311/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais um Profissional de Fonoaudiologia para o município. JUSTIFICATIVA Considerando que existem muitas crianças que frequentam a Rede Municipal de Ensino e que necessitam de acompanhamento de fonoaudiólogo em função de problemas de fala e audição, e caso estes problemas sejam sanados no início podem auxiliar no desenvolvimento...	Aprovado	PDF

13/12/2021

Indicação 330/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Garagem nos ESF’S Sibipiruna, Esperança, Planalto, Saúde Lar e Flamboyant. JUSTIFICATIVA Considerando que essa garagem visa proteger os veículos que foram destinados para essas unidades de saúde, pois esses veículos se encontram no relento, expostos às...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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