Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
22/10/2025 10:08
Último documento:
13/10/2025 05:46
Último projeto de lei:
10/10/2025 05:10
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 09/10/2013 |
Requerimento
100/2013
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos Contratos Administrativos para aquisição da Mini Pá Carregadeira e da Usina de Asfalto e nota fiscal dos pagamentos dos referidos equipamentos. CONSIDER... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
101/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações: 1 - A Secretaria Municipal de Assistência Social possui um planejamento... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
102/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: 1 - O quantitativo de pacientes com problemas psiquiátricos e narcóticos (separadamente... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
103/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público Local, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do Patrimônio Público, com cópia para o Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Yshida Brandão, a fim de que o mes... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
105/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, para que informe a esta Casa de Leis como anda o processo de formação da fundação hospitalar em nossa comunidade. CONSI... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/09/2013 |
Requerimento
90/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e para Secretária Municipal de Administração Lucimara Bittarello Nichele, solicitando... |
Aprovado |
Não possui
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| 12/09/2013 |
Requerimento
86/2013
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma detalhada, todas as despesas pagas com a manutenção e conservação do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul. CONSIDERANDO que este Vereador... |
Aprovado |
Não possui
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| 12/09/2013 |
Requerimento
87/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato administrativo e das documentações da empresa, especialmente o contrato social, das pessoas jurídicas abaixo arroladas. - Haiji Antoniou & Souza LTD... |
Aprovado |
Não possui
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| 12/09/2013 |
Requerimento
88/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: 1 -Porque o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, ainda não está em funcionamento? 2 - O que está funcionando no local? 3 - O... |
Aprovado |
Não possui
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| 12/09/2013 |
Requerimento
89/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Contratos Administrativos de prestação de serviços médicos celebrados pela Prefeitura Municipal e de outro documento hábil que comprove a não cumul... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/09/2013 |
Requerimento
84/2013
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO que não apenas es... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/09/2013 |
Requerimento
85/2013
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que é atribuição do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo; CONSIDERANDO que no Festival da Canção de Chapadão do Sul, realizado durante o período de 15 a 17 de agosto do corrente ano, foram gastos... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/08/2013 |
Requerimento
83/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa os Projetos de Lei Complementar n° 06 e 07, de 09 de agosto de 2.013, de autoria do Executivo que, reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo; altera os anexos do Plano de Cargos e Carreiras e, cria as Secr... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2013 |
Requerimento
80/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que depois de uma luta de quase três décadas, liderada pelos movimentos sociais da educação, entrou em vigor a Lei Federal n° 11.738/08, de 16 de julho de 2008, que fixa condições mínimas de trabalho e de remuneraç&atil... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2013 |
Requerimento
81/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que esta Vereadora encaminhou requerimento n° 40/13, solicitando um relatório completo da jornada de trabalho dos médicos e a quantidade de atendimentos realizados por dia. Neste requerimento ainda foi solicitado à afixação, em local vis&iac... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2013 |
Requerimento
82/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a pedido dos moradores dos assentamento Aroeira esta Vereadora encaminhou indicação ao Chefe do Executivo com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a alteração do dia (sexta feira para quinta feira) em qu... |
Aprovado |
Não possui
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| 16/08/2013 |
Requerimento
79/2013
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Sonia Maran
Senhor Presidente, CONSIDERANDO que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também conhecido como Compromisso de Ajustamento de Conduta é um instrumento de resolução negociada de conflitos envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO que ta... |
Aprovado |
Não possui
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| 08/08/2013 |
Requerimento
78/2013
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que chegaram ao conhecimento deste Vereador, algumas reclamações de munícipes sobre a falta de material básico e a ausência de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul; CONSIDERANDO que estes mesmos... |
Aprovado |
Não possui
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| 06/08/2013 |
Requerimento
77/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que para garantir que os recursos públicos sejam, de fato, destinados a atender as necessidades da nossa população, além de participar da aprovação do orçamento, esta Casa de Leis também deverá fiscalizar a aplica&cce... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/08/2013 |
Requerimento
75/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República Federativa do Brasil de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo; CONSIDERA... |
Aprovado |
Não possui
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