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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
13/09/2021 Indicação 249/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comandante da 4ª CIA Independente da Policia Militar, Major PM Leticia Raquel Ramos Lopes, solicitando que seja intensificado o Patrulhamento Escolar em Chapadão do Sul.   JUSTIFICATIVA   Acompanhando os problemas relacionados à segurança pública a nível municipal, observo a necessidade de operarmos imediatamente com a prevenção, especialmente agora, com o retorno das atividades presenciais. Oferecer segurança para nossos alunos e trabalhadores da...

Aprovado
13/09/2021 Indicação 250/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um médico oftalmologista para realização de cirurgias de catarata nos sul-chapadenses que necessitam deste procedimento.   JUSTIFICATIVA   Considerando que a redução da acuidade visual provoca uma série de consequências sociais e à saúde, sobretudo nos idosos. A pessoa fica privada da leitura, pode perder a autonomia,...

Aprovado
13/09/2021 Indicação 251/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara  Caseiro, com cópia ao Secretário de Saúde do  Estado,  Geraldo Resende, para que  junte forças ao Governo do Estado para que  faça o credenciamento da  clínica  médica  CENTRO OESTE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA para atender Chapadão do Sul e região.   JUSTIFICATIVA   O credenciamento seria para que a mesma realizasse exames médicos como  tomografia, endoscopia  entre outros....

Aprovado
13/09/2021 Indicação 252/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de 13 luminárias nos postes localizados na BR 060, próximos à Fundação Chapadão, Ampasul, Stara entre outras.   JUSTIFICATIVA   Considerando que, os postes já estão instalados, porém nunca foi colocado a iluminação. A instalação de lâmpadas valorizará ainda mais o local e as empresas de nosso...

Aprovado
13/09/2021 Indicação 253/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de luminárias nos Postes de Energia do Bairro da Comunidade Pedra Branca, total de 12 luminárias.   JUSTIFICATIVA   Este procedimento faz-se necessário com urgência, tendo em vista, que o sistema de iluminação naquele local não preenche os requisitos básicos de luminosidade e segurança, o que traz...

Aprovado
13/09/2021 Indicação 254/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Banack, bem como o da Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Junior para que façam, o mais urgente possível, um estudo para aumentar o número de ECOPONTOS na cidade de Chapadão do Sul. Projeto este que obteve um grande sucesso e aceite, por parte dos empresários locais, contudo estes nos procuram requerendo que os...

Aprovado
13/09/2021 Indicação 255/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Banack, bem como o da Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Junior para que façam, o mais urgente possível, e tendo em vista a atual Resolução SEDEMA 01/2021, que versa acerca do não recebimento de resíduos misturados, tais como os de construção civil, que HAJA UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA MEDIDA, que...

Aprovado
13/09/2021 Indicação 256/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que, de forma urgente, contratem mais médicos para atender nos ESF´s de nosso Município.   Justificativa Apresento a propositura ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, promova a contratação de mais médicos para atender nos postos de saúde, ressaltando que os médicos contratados que atuam no presente momento...

Aprovado
13/09/2021 Indicação 257/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja disponibilizada uma equipe técnica responsável, com jardineiros e paisagistas, para cuidar especificamente das áreas verdes da cidade, efetuando plantio de árvores apropriadas e zelando pelo ambiente, além de construção de calçamento no entorno para caminhada e...
Aprovado
30/08/2021 Indicação 236/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja e ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando esforços para que o Programa Conecta MS, seja implantado no Assentamento Aroeira, no Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Considerando que este importante programa leva Internet via satélite a comunidades rurais, assentamentos e aldeias indígenas. É um programa em parceria entre os governos estadual e federal, que visa inserir as comunidades rurais no...
Aprovado
30/08/2021 Indicação 237/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a criação de hortas comunitárias, em espaços ociosos pertencentes a municipalidade.   JUSTIFICATIVA As hortas comunitárias são uma tendência em inúmeros centros urbanos, pois é uma medida que beneficia a população com a melhoria da qualidade da alimentação, por meio do aumento do consumo de verduras e legumes, bem como, estabelece...
Aprovado
30/08/2021 Indicação 238/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Programa de Vale Gás para famílias carentes do Município de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA A proposta se dá para atender as famílias mais carentes do município, que não tem condições de comprar um botijão de gás. Considerando também a alta dos preços, o que dificulta o seu próprio sustendo e não só no...
Aprovado
30/08/2021 Indicação 239/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção de novas calçadas em frente às escolas e creches municipais, pois as calçadas existentes estão em péssimo estado de conservação. JUSTIFICATIVA O objetivo é facilitar o trânsito dos pedestres, permitindo que idosos, crianças, pessoas com deficiências, assim como...
Aprovado
30/08/2021 Indicação 240/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam construídos sarjetões de concreto nos cruzamentos das ruas de nossa cidade. Justificativa A construção dos sarjetões de concreto nos cruzamentos das ruas será de suma importância, pois estes irão direcionar as águas pluviais para as bocas de lobo.  Andando nas ruas de nosso município, é comum ver que tem...
Aprovado
30/08/2021 Indicação 241/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma casa do guarda-campo (zelador), no Aeroporto Municipal. Justificativa Considerando que, atualmente no Aeroporto Municipal não possui uma residência do guarda-campo (zelador), assim este profissional tem que se deslocar diariamente até a cidade, que está a uma distância considerável. Vale a pena ressaltar que...
Aprovado
23/08/2021 Indicação 228/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a contratação de mais um Veterinário para atender no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em nosso município. Justificativa Considerando que a Secretaria do SEDEMA só tem uma Veterinária e a mesma está sobrecarregada com as funções do canil municipal, por esse motivo o SIM encontra-se necessitando de mais atenção. O Serviço de Inspeção...

Aprovado
23/08/2021 Indicação 229/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a contratação de um Cantor ou Banda Gospel de renome no cenário Brasileiro, para vir abrilhantar o aniversário do nosso Município neste ano, que se comemora no dia 23 de outubro. JUSTIFICATIVA Em conversa com alguns Evangélicos, foi solicitado a vinda de algum Cantor ou Banda Gospel no Aniversário de nosso Município, pois é importante ouvir também canções que falam da importância da palavra de Deus em...

Aprovado
23/08/2021 Indicação 230/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair Antônio Trentin, solicitando que sejam disponibilizadas em nosso município, aulas de defesa pessoal para vítimas de violência doméstica. JUSTIFICATIVA O objetivo é de prevenir casos de violência contra a mulher a partir de aulas sobre defesa pessoal e inteligência emocional. Seria um projeto social para ensina como mulheres podem agir em situações de perigo. O curso de...

Aprovado
23/08/2021 Indicação 231/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária Valéria Lopes dos Santos, solicitando a implantação em nosso município, de um programa de reabilitação PÓS-COVID. JUSTIFICATIVA Diante da pandemia que estamos vivendo, e com tantos casos de COVID em que os pacientes ficaram com sequelas, seria de grande valia a criação de um programa municipal de reabilitação pós Covid, pois é de notório conhecimento que a Covid pode deixar muitas sequelas,...

Aprovado
23/08/2021 Indicação 232/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a troca de todos os bueiros e bocas de lobo do município por bueiros inteligentes, com cestos e grades fixas. JUSTIFICATIVA A ideia é evitar alagamentos, acúmulo de lixo, vandalismo e acidentes. O bueiro inteligente consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal, a fim de facilitar os trabalhos de limpeza, remoção e manutenção. São...

Aprovado

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