Superlegis

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22/11/2021	Indicação 312/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais Médicos Ginecologistas para atender no município. JUSTIFICATIVA A medida atende às reivindicações da população da cidade com dificuldades para marcar consultas na especialidade médica. Considerando que nem todas as consultas são realizadas com o médico ginecologista, mas sim com um clínico geral que se desdobra na parte...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 313/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um Profissional Médico Angiologista para o nosso município. JUSTIFICATIVA O profissional vascular é a especialidade médica responsável por cuidar de tudo que envolve os vasos linfáticos e vasos sanguíneos (artérias e veias). O cirurgião vascular, profissional especializado nessa área, está apto a realizar cirurgias quando...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 314/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN/MS, Rudel Trindade Junior, com cópia ao Secretário de Estado SEINFRA, Eduardo Correa Riede, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de retirar os veículos apreendidos e batidos que foram colocados em frente ao 17ª CIRETRAN de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA A frente do prédio onde está localizado o 17ª CIRETRAN em Chapadão do Sul tornou-se um verdadeiro depósito de veículos apreendidos e batidos. Esta situação...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 315/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a reativação dos Ecopontos, inserindo pessoal responsável pelo acolhimento em período comercial, e que sejam cercados, tenham guarita e câmeras de vigilância. JUSTIFICATIVA Considerando que os Ecopontos são instalações públicas de grande valia para a população no que tange o...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 316/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Três, neste Município. JUSTIFICATIVA Considerando que o local encontra-se sem iluminação e a instalação do sistema de iluminação, por meio de lâmpadas de LED, moderniza a iluminação pública e promove economia de forma inteligente e...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Indicação 317/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando que seja dada continuidade na pavimentação asfáltica entre o Parque dos Eucaliptos e a CTL, em nosso município. JUSTIFICATIVA Considerando que o local tem grande movimento de caminhões de lixos e até mesmo de automóveis que passam pelo local. A pavimentação asfáltica dará mais conforto e agilidade, aos que transitam no...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 294/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 295/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com Cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Périus, solicitando que seja vista a possibilidade de melhoria salarial, para os Professores da Rede Municipal de Ensino. Justificativa Apresento esta propositura para que o Chefe do Poder Executivo, como único detentor do poder de melhorar a condição salarial dos nossos professores, haja para que isso se torne realidade, já que certamente é conhecedor do valor...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 296/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran solicitando que seja finalizada a pavimentação asfáltica e a sinalização na Avenida Espírito Santo sentido Avenida Rio de Janeiro. JUSTIFICATIVA O acumulo de água existente no local, devido à falta de pavimentação, incomoda muito os moradores do local, além de que a falta de sinalização pode ocasionar...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 297/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que realize a limpeza e manutenção da área verde denominada Parque do Povo, próximo a UFMS, assim como o isolamento e identificação das bacias de contenção de águas pluviais. JUSTIFICATIVA O Parque do Povo é uma área verde onde as pessoas buscam lazer e no momento o acúmulo de lixo, a falta de roçada no local e árvores caídas dificultam o...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 298/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esporte, Altair Antonio Trentin, solicitando que seja feita uma programação no sentido de que pelo menos uma vez ao mês os Profissionais de Educação Física, lotados na Secretaria, elaborarem atividades a serem desenvolvidas nas Academias ao Ar Livre dispostas no Município, observando os horários de maior utilização dos usuários. Ou que essas aulas sejam gravadas e disponibilizadas nas redes...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 299/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando a Pintura de Faixa de Pedestre em frente a todos os ESFs de nosso município. Justificativa Considerando que onde existe ESF, geralmente são locais bem movimentados o que coloca em risco a travessia dos pedestres que necessitam do uso dos postos de saúde, com isso a necessidade de sinalização no local para que os usuários possam...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 300/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a instalação de abrigo na parada de ônibus escolares localizada na Avenida Tocantins, próximo ao Atacadista Chimarrão. JUSTIFICATIVA Considerando a reclamação de diversos pais de alunos que ali ficam esperando o transporte escolar para ir para a escola. Tendo em vista que, a...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 301/2021 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, no sentido de que seja criado no Município uma Creche para Idosos. JUSTIFICATIVA As Creches para Idosos não devem ser confundidas com Casas de Repouso ou Asilos, embora apresentem semelhanças, nela o idoso é acolhido durante um ou dois turnos, geralmente enquanto a família não consegue dar o suporte que ele necessita. Além disso, a creche para idosos...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 302/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores, solicitando que sejam efetuadas reforma geral dos Cras de nosso município, no sentido de promover pintura e reparos necessários. JUSTIFICATIVA Atualmente os mesmos se encontram em condições que exigem melhorias urgentes para atender as necessidades dos cidadãos. A Indicação faz-se necessária tendo em vista que, são inúmeros os atendimentos realizados...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 303/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Reitor da UFMS, Marcelo Turine e a Vice-reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, solicitando a intervenção dos nobres junto ao MEC, para a criação de processo de implantação do curso de Zootecnia na UFMS, Campus Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA O curso de Zootecnia capacita profissionais para aumentar a produtividade da criação animal e a rentabilidade de produtos de origem animal como leite, ovos, carnes, etc. O zootecnista atua nas diversas...	Aprovado	PDF
08/11/2021	Indicação 304/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo solicitando a reabertura da antiga “estrada boiadeira” no trecho entre a BR 060 e a Cascalheira. JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade do escoamento da produção agrícola daquela localidade, bem como a facilidade para que os ônibus escolares cheguem até a propriedades rurais nas proximidades, a reabertura da estrada facilitará o tráfego de veículos naquela região,...	Aprovado	PDF
25/10/2021	Indicação 286/2021 - Alirio Bacca INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja revista a Lei n° 1036/2015, que fixa a data base para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários e servidores públicos da Prefeitura Muncipal de Chapadão do Sul, solicitando que esse vencimento, assim como o dos Profissionais do Magistério, seja reajustado automaticamente no dia 1° de janeiro de cada ano. Justificativa Considerando que no ano de 2021, com a proibição...	Aprovado	PDF
25/10/2021	Indicação 287/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam feitas duas Bocas de Lobo, uma na esquina da Avenida Quatro com a Rua Vinte e Nove e outra na esquina da Rua Trinta e Um com a Avenida Quatro. JUSTIFICATIVA Considerando ser este um pedido dos moradores dessas localidades que procuraram este Vereador, que em visita in loco constatou que é pouco a declividade nessas...	Aprovado	PDF
25/10/2021	Indicação 288/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a destinação de Monitores para ficarem em todos os ônibus escolares, da Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA A presente Indicação traz a proposta de inserir em cada ônibus escolar um monitor para gerenciar o ambiente interno dos veículos, contribuindo na organização e comportamento dos alunos, a fim de inibir possíveis situações...	Aprovado	PDF

22/11/2021

Indicação 312/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais Médicos Ginecologistas para atender no município. JUSTIFICATIVA A medida atende às reivindicações da população da cidade com dificuldades para marcar consultas na especialidade médica. Considerando que nem todas as consultas são realizadas com o médico ginecologista, mas sim com um clínico geral que se desdobra na parte...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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