Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
22/10/2025 10:23
Último documento:
13/10/2025 05:46
Último projeto de lei:
10/10/2025 05:10
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 02/08/2013 |
Requerimento
76/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO as ultimas veiculaç... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 08/07/2013 |
Requerimento
67/2013
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a Pasta da Assistência Social é uma das mais importantes da cidade; CONSIDERANDO que parte da verba da Secretaria Municipal de Assistência Social é proveniente de recursos do governo federal e estadual; CONSIDERANDO que... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 08/07/2013 |
Requerimento
73/2013
-
Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO os últimos acontecimentos ocorridos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul que colocaram em risco integridade física dos que ali se encontravam; CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Vereador sobre a falta de seguran&cced... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 05/07/2013 |
Requerimento
72/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais em educação, de forma a tomar sua remuneração mais... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/07/2013 |
Requerimento
63/2013
-
Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO que é funç&a... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/07/2013 |
Requerimento
64/2013
-
Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO a Contratação Pública de Prestação Serviços Médicos Pediatra celebrado entre a Prefeitura Municipal e Emmanuel Evangelos Haji Antoniou no valor de R$ 300.799,92 (trezentos mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois cen... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/07/2013 |
Requerimento
65/2013
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que este Vereador já enviou um Requerimento solicitando os valores gastos com a impressão dos Carnês de IPTU inutilizados pelo Poder Executivo; CONSIDERANDO que as respostas não vieram de forma contundente, com o valor total pago pelo Exe... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/07/2013 |
Requerimento
66/2013
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Edil, sobre a redução no número de funcionário contratados pela empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, vencedora do certame licitatório para limpeza urbana de nosso município; ... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/07/2013 |
Requerimento
68/2013
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que é de responsabilidade dos Vereadores fiscalizar e controlar as contas públicas; CONSIDERANDO que é função dos Vereadores avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito; CONSIDERANDO... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/07/2013 |
Requerimento
69/2013
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que alguns munícipes nos indagaram sobre os gastos que o Poder Executivo possui com os órgãos de imprensa, já que o valor global estimado com a agência de publicidade e propagandavencedora do certame licitatório perfaz o total de R$ 800.... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/07/2013 |
Requerimento
70/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que em meados de 2012, foi sancionado a Lei Federal n° 12.696/2012, que concede aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas básicos. Garantindo a esta categoria direito a salário, férias anuais remuneradas com o adicional... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 04/07/2013 |
Requerimento
71/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que alguns empresários da nossa comunidade questionaram esta Vereadora sobre o aumento abusivo na Taxa de Fiscalização e Funcionamento do exercício financeiro de 2.013; CONSIDERANDO que o Executivo informou a esta Casa de Leis que houve apenas a... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 27/06/2013 |
Requerimento
60/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seus artigos 31, 70 e 74 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 59, estabelecem que a fiscalização dos atos da administração deva ser exercida com base num sistema de controle interno, concebido a... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 27/06/2013 |
Requerimento
62/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente, Requeiro ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações atualizadas para o ano de 2013 sobre os investimentos realizados, pela SANESUL, em Chapadão do Sul, desde a assinatura do Contrato 004/2010, em especial: - Relatório detalhado dos Planos de Investimen... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 24/06/2013 |
Requerimento
59/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que esta Vereadora encaminhou via requerimento informações sobre os débitos municipais dos loteamentos existentes nesta municipalidade; CONSIDERANDO que as informações vieram de forma imprecisa, já que em resposta a referid... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 14/06/2013 |
Requerimento
58/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que alguns Assentados indagaram esta Vereadora sobre o uso do maquinário da prefeitura e os concedidos mediante recurso federal ou estadual; CONSIDERANDO que compete ao município criar mecanismos para o desenvolvimento rural, conforme preceitua nossa... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 13/06/2013 |
Requerimento
57/2013
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Casa de Leis, o equívoco provocado pelo Executivo no lançamento e impressão dos carnês de IPTU -Imposto Predial Territorial Urbano; CONSIDERANDO que vários munícipes questionam e solicitam ma... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 07/06/2013 |
Requerimento
56/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que em resposta ao ofício 05/2013 encaminhado por esta Vereadora, a Secretária Municipal de Educação teceu informações sobre a função das especialistas em educação; CONSIDERANDO que no referido o... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 06/06/2013 |
Requerimento
53/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que Indicação é a proposição em que o Vereador sugere ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município no sentido de motivar determinado ato ou efetuá-lo de determinada maneira (Art. 100, R.I.); ... |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 06/06/2013 |
Requerimento
54/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: -Atualmente a Servidora Pública, Marinalva Mendes dos Santos e... |
Aprovado |
Não possui
|
Mostrando 1001 a 1020 de 1155 resultados.