Superlegis

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28/02/2013	Requerimento 3/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias dos Contratos Públicos de prestação de serviços médicos, celebrados durante o corrente ano. Requeiro ainda, cópia do Contrato Público celebrado com a empresa Davi Paulo Sandrin - EPP. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...	Aprovado	PDF
28/02/2013	Requerimento 4/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a seguinte informação: A atual localização dos quatro tratores (Massey Ferguson, modelos 290; 292; 660 e New Holland) e do caminhão Mercedes Benz 1313, doados ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, para o uso dos pequenos proprietários. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o...	Aprovado	PDF
21/02/2013	Requerimento 1/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a AGESUL -Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos, informando a situação caótica da rodovia MS 306 no perímetro urbano. Requer ainda que seja encaminhada cópia do requerimento ao Deputado Estadual Paulo Corrêa. JUSTIFICATIVA A situação do trecho urbano da rodovia MS 306 encontra-se em péssimo estado de conservação, com o acometimento grandes buracos que mais se assemelham a crateras, colocando em risco a integridade dos motoristas que...	Aprovado	PDF
10/12/2012	Requerimento 87/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Vossa Excelência, para que envie ao Ministério Público Eleitoral da Comarca de Chapadão do Sul requerimento para que, na medida do possível, informe a esta Casa de Leis, se há Inquérito instaurado ou até mesmo algum Processo Judicial em trâmite que se relacione aos indícios de compra de voto de candidatos, mais precisamente no que se refere à apreensão de documentos e materiais na Loja Pratica Cestas Básicas e Variedades, na véspera do pleito eleitoral. JUSTIFICATIVA É fato que no período eleitoral foram apreendidos vários objetos e...	Aprovado	PDF
06/12/2012	Requerimento 86/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Vossa Excelência que envie ao Ministério Público Estadual desta cidade cópias dos documentos anexados ao Ofício N°. 120/2012, apresentados pela Prefeitura Municipal, cientificando e requerendo providências ao representante legal do parquet sobre as supostas irregularidades encontradas, dentre elas, o uso indevido de área publica municipal (Área Verde) pela Rádio Cultura. Requer ainda, sejam encaminhadas cópias das documentações recebidas pela Prefeitura Municipal ao Delegado da Polícia Civil de Chapadão do Sul, ao Delegado da Polícia...	Aprovado	PDF
12/11/2012	Requerimento 85/2012 - Guerino Perius Senhor Presidente, Maiquel de Gasperi, eu Vereador Professor Guerino, autor do Projeto de Lei 023/09, venho com o costumeiro respeito perante Vossa Excelência, com fulcro no inciso VIII do art. 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a retirada do referido Projeto de Lei do seu curso regular, para que após seja arquivado definitivamente. JUSTIFICATIVA Justifica-se o arquivamento por inexistir dotação orçamentária para cumprimento das obrigações que seriam impostas pela referida Lei, bem como, por acreditar que não é competência do Poder Legislativo criar normas...	Aprovado	PDF
27/06/2012	Requerimento 83/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, qual foi o custo total que o município teve para preparar a área, pertencente à Família Krug, na tentativa de se mudar a Horta Municipal para lá. Há informações de que a referida área, hoje, foi vendida. Se realmente foi vendida, qual o valor do ITBI arrecadado; quais as despesas que o município teve para transferir a Horta e se foram ressarcidas? Requeiro também, as...	Aprovado	PDF
19/06/2012	Requerimento 82/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, qual foi à arrecadação mês a mês da COSIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, referente aos anos de 2011 e 2012. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador e da população sul-chapadense.	Aprovado	PDF
12/04/2012	Requerimento 81/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente de Relacionamento com Poderes Públicos, da Enersul, Valter José Bortoletto, para que informe esta Casa de Leis o porquê das trocas de padrão de energia elétrica, em algumas residências de Chapadão do Sul - MS, sem o devido conhecimento do proprietário. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, a ENERSUL está fazendo troca de padrão de energia elétrica em algumas residências de nossa cidade, sem o conhecimento do proprietário e...	Aprovado	PDF
13/03/2012	Requerimento 80/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comissão de Urbanismo e Infraestrutura, desta Casa de Leis, para que providencie uma Audiência pública para discutir sobre a duplicação da MS-306, e também da mesma rodovia até a divisa dos municípios. JUSTIFICATIVA A duplicação só tem provocado problemas, causado transtornos e prejuízos aos usuários. Sendo assim, para se evitar possíveis acidentes com vítimas fatais, faz-se necessário a realização da referida audiência pública para...	Aprovado	PDF
13/02/2012	Requerimento 79/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo cópia do procedimento licitatório que adquiriu os 3 (três) últimos ônibus. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador e da população de Chapadão do Sul.	Aprovado	PDF
08/02/2012	Requerimento 78/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, os gastos totais com o carnaval 2012 como: banda, estrutura, som, segurança, alimentação, hotel, enfim o gasto geral. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador e da população de Chapadão do Sul.	Aprovado	PDF
12/01/2012	Requerimento 77/2012 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, onde será colocado o Marco Geodésico; qual a empresa que realizará a obra; quando será realizada. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.	Aprovado	PDF
13/12/2011	Requerimento 76/2011 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis Maiquel de Gasperi, requerendo para que seja consultado o Douto Plenário de Deliberações para que o Projeto de Lei Complementar de n. 19/2011 Executivo que "Altera o Anexo I da Lei Complementar 058, de 28 de dezembro 2010 e dá outras providências", seja convertido para regime de urgência, conforme justificativas abaixo apresentadas. JUSTIFICATIVA Considerando que o Projeto de Lei Complementar 19, de 07 de dezembro de...	Aprovado	PDF
02/12/2011	Requerimento 75/2011 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo os resultados das prioridades elencadas de todas as Audiências Públicas, realizadas no Bairro Flamboyant. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.	Aprovado	PDF
25/10/2011	Requerimento 74/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo Receita Liquida corrente dos anos de 2009, 2010 e 2011. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.	Aprovado	PDF
21/10/2011	Requerimento 73/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, relação nominal de todos os funcionários públicos, concursados ou não e qual cargo que cada um ocupa. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.	Aprovado	PDF
13/10/2011	Requerimento 72/2011 - Levi da Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Itamar Mariani, solicitando Informações de quanto foi o desconto concedido no ano de 2011, e quanto é a Isenção prevista no Desconto Geral do IPTU 2012, constante no Demonstrativo VII do Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício 2012; Dado aos Loteamentos do Município, por Loteador. JUSTIFICATIVA Sabemos que a cada ano...	Aprovado	PDF
09/09/2011	Requerimento 70/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL, CYRO VICENTE BOCCUZZI, para que informe a esta casa de leis sobre a cobrança de aluguel dos postes de energia da cidade de Chapadão do Sul, para o uso de fiação da rede de telefonia, qual o valor cobrado por poste e qual o valor globalizado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis.	Aprovado	PDF
09/09/2011	Requerimento 71/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, para que informe esta casa de leis, sobre o pagamento de aluguel dos postes de energia da cidade de Chapadão do Sul, para o serviço de Telefonia, e em caso afirmativo, especificar o valor cobrado por poste e valor globalizado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis.	Aprovado	PDF

28/02/2013

Requerimento 3/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias dos Contratos Públicos de prestação de serviços médicos, celebrados durante o corrente ano. Requeiro ainda, cópia do Contrato Público celebrado com a empresa Davi Paulo Sandrin - EPP. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros