Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/08/2013	Requerimento 82/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a pedido dos moradores dos assentamento Aroeira esta Vereadora encaminhou indicação ao Chefe do Executivo com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a alteração do dia (sexta feira para quinta feira) em qu...	Aprovado	Não possui
16/08/2013	Requerimento 79/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente, CONSIDERANDO que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também conhecido como Compromisso de Ajustamento de Conduta é um instrumento de resolução negociada de conflitos envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO que ta...	Aprovado	Não possui
08/08/2013	Requerimento 78/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que chegaram ao conhecimento deste Vereador, algumas reclamações de munícipes sobre a falta de material básico e a ausência de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul; CONSIDERANDO que estes mesmos...	Aprovado	Não possui
06/08/2013	Requerimento 77/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que para garantir que os recursos públicos sejam, de fato, destinados a atender as necessidades da nossa população, além de participar da aprovação do orçamento, esta Casa de Leis também deverá fiscalizar a aplica&cce...	Aprovado	Não possui
02/08/2013	Requerimento 75/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República Federativa do Brasil de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo; CONSIDERA...	Aprovado	Não possui
02/08/2013	Requerimento 76/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO as ultimas veiculaç...	Aprovado	Não possui
08/07/2013	Requerimento 67/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a Pasta da Assistência Social é uma das mais importantes da cidade; CONSIDERANDO que parte da verba da Secretaria Municipal de Assistência Social é proveniente de recursos do governo federal e estadual; CONSIDERANDO que...	Aprovado	Não possui
08/07/2013	Requerimento 73/2013 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO os últimos acontecimentos ocorridos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul que colocaram em risco integridade física dos que ali se encontravam; CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Vereador sobre a falta de seguran&cced...	Aprovado	Não possui
05/07/2013	Requerimento 72/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais em educação, de forma a tomar sua remuneração mais...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 63/2013 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO que é funç&a...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 64/2013 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO a Contratação Pública de Prestação Serviços Médicos Pediatra celebrado entre a Prefeitura Municipal e Emmanuel Evangelos Haji Antoniou no valor de R$ 300.799,92 (trezentos mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois cen...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 65/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que este Vereador já enviou um Requerimento solicitando os valores gastos com a impressão dos Carnês de IPTU inutilizados pelo Poder Executivo; CONSIDERANDO que as respostas não vieram de forma contundente, com o valor total pago pelo Exe...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 66/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Edil, sobre a redução no número de funcionário contratados pela empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, vencedora do certame licitatório para limpeza urbana de nosso município; ...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 68/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que é de responsabilidade dos Vereadores fiscalizar e controlar as contas públicas; CONSIDERANDO que é função dos Vereadores avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito; CONSIDERANDO...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 69/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que alguns munícipes nos indagaram sobre os gastos que o Poder Executivo possui com os órgãos de imprensa, já que o valor global estimado com a agência de publicidade e propagandavencedora do certame licitatório perfaz o total de R$ 800....	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 70/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que em meados de 2012, foi sancionado a Lei Federal n° 12.696/2012, que concede aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas básicos. Garantindo a esta categoria direito a salário, férias anuais remuneradas com o adicional...	Aprovado	Não possui
04/07/2013	Requerimento 71/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que alguns empresários da nossa comunidade questionaram esta Vereadora sobre o aumento abusivo na Taxa de Fiscalização e Funcionamento do exercício financeiro de 2.013; CONSIDERANDO que o Executivo informou a esta Casa de Leis que houve apenas a...	Aprovado	Não possui
27/06/2013	Requerimento 60/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seus artigos 31, 70 e 74 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 59, estabelecem que a fiscalização dos atos da administração deva ser exercida com base num sistema de controle interno, concebido a...	Aprovado	Não possui
27/06/2013	Requerimento 62/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente, Requeiro ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações atualizadas para o ano de 2013 sobre os investimentos realizados, pela SANESUL, em Chapadão do Sul, desde a assinatura do Contrato 004/2010, em especial: - Relatório detalhado dos Planos de Investimen...	Aprovado	Não possui
24/06/2013	Requerimento 59/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que esta Vereadora encaminhou via requerimento informações sobre os débitos municipais dos loteamentos existentes nesta municipalidade; CONSIDERANDO que as informações vieram de forma imprecisa, já que em resposta a referid...	Aprovado	Não possui

29/08/2013

Requerimento 82/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a pedido dos moradores dos assentamento Aroeira esta Vereadora encaminhou indicação ao Chefe do Executivo com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a alteração do dia (sexta feira para quinta feira) em qu...

Aprovado

Não possui

16/08/2013

Requerimento 79/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente,

CONSIDERANDO que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também conhecido como Compromisso de Ajustamento de Conduta é um instrumento de resolução negociada de conflitos envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos;

CONSIDERANDO que ta...

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08/08/2013

Requerimento 78/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que chegaram ao conhecimento deste Vereador, algumas reclamações de munícipes sobre a falta de material básico e a ausência de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul;

CONSIDERANDO que estes mesmos...

Aprovado

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06/08/2013

Requerimento 77/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que para garantir que os recursos públicos sejam, de fato, destinados a atender as necessidades da nossa população, além de participar da aprovação do orçamento, esta Casa de Leis também deverá fiscalizar a aplica&cce...

Aprovado

Não possui

02/08/2013

Requerimento 75/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,
CONSIDERANDO que Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República Federativa do Brasil de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo;

CONSIDERA...

Aprovado

Não possui

02/08/2013

Requerimento 76/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO as ultimas veiculaç...

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08/07/2013

Requerimento 67/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a Pasta da Assistência Social é uma das mais importantes da cidade;

CONSIDERANDO que parte da verba da Secretaria Municipal de Assistência Social é proveniente de recursos do governo federal e estadual;

CONSIDERANDO que...

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Não possui

08/07/2013

Requerimento 73/2013 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO os últimos acontecimentos ocorridos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul que colocaram em risco integridade física dos que ali se encontravam;

CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Vereador sobre a falta de seguran&cced...

Aprovado

Não possui

05/07/2013

Requerimento 72/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais em educação, de forma a tomar sua remuneração mais...

Aprovado

Não possui

04/07/2013

Requerimento 63/2013 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO que é funç&a...

Aprovado

Não possui

04/07/2013

Requerimento 64/2013 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a Contratação Pública de Prestação Serviços Médicos Pediatra celebrado entre a Prefeitura Municipal e Emmanuel Evangelos Haji Antoniou no valor de R$ 300.799,92 (trezentos mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois cen...

Aprovado

Não possui

04/07/2013

Requerimento 65/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que este Vereador já enviou um Requerimento solicitando os valores gastos com a impressão dos Carnês de IPTU inutilizados pelo Poder Executivo;

CONSIDERANDO que as respostas não vieram de forma contundente, com o valor total pago pelo Exe...

Aprovado

Não possui

04/07/2013

Requerimento 66/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Edil, sobre a redução no número de funcionário contratados pela empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, vencedora do certame licitatório para limpeza urbana de nosso município;
...

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Não possui

04/07/2013

Requerimento 68/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que é de responsabilidade dos Vereadores fiscalizar e controlar as contas públicas;

CONSIDERANDO que é função dos Vereadores avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito;

CONSIDERANDO...

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04/07/2013

Requerimento 69/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns munícipes nos indagaram sobre os gastos que o Poder Executivo possui com os órgãos de imprensa, já que o valor global estimado com a agência de publicidade e propagandavencedora do certame licitatório perfaz o total de R$ 800....

Aprovado

Não possui

04/07/2013

Requerimento 70/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que em meados de 2012, foi sancionado a Lei Federal n° 12.696/2012, que concede aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas básicos. Garantindo a esta categoria direito a salário, férias anuais remuneradas com o adicional...

Aprovado

Não possui

04/07/2013

Requerimento 71/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,
CONSIDERANDO que alguns empresários da nossa comunidade questionaram esta Vereadora sobre o aumento abusivo na Taxa de Fiscalização e Funcionamento do exercício financeiro de 2.013;

CONSIDERANDO que o Executivo informou a esta Casa de Leis que houve apenas a...

Aprovado

Não possui

27/06/2013

Requerimento 60/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seus artigos 31, 70 e 74 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 59, estabelecem que a fiscalização dos atos da administração deva ser exercida com base num sistema de controle interno, concebido a...

Aprovado

Não possui

27/06/2013

Requerimento 62/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente, Requeiro ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações atualizadas para o ano de 2013 sobre os investimentos realizados, pela SANESUL, em Chapadão do Sul, desde a assinatura do Contrato 004/2010, em especial:
- Relatório detalhado dos Planos de Investimen...

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24/06/2013

Requerimento 59/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que esta Vereadora encaminhou via requerimento informações sobre os débitos municipais dos loteamentos existentes nesta municipalidade;

CONSIDERANDO que as informações vieram de forma imprecisa, já que em resposta a referid...

Aprovado

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