Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
23/08/2021 Indicação 233/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, João Henrique Catan, solicitando que interceda junto ao Superintendente Regional do DNIT de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior e providencie uma operação tapa buracos e, concomitantemente, o recapeamento em toda a extensão da BR 158, especialmente no trecho compreendido entre as cidades de Paranaíba-MS e Aparecida do Taboado-MS. JUSTIFICATIVA É fato público e notório o tráfego pesado de veículos que circulam diariamente na...

Aprovado
23/08/2021 Indicação 234/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de um Caminhão Basculante, para atender as demandas da Secretaria de Obras de nosso Município. JUSTIFICATIVA Haja visto que, a aquisição do referido maquinário irá facilitar os trabalhos prestados a este Município, evitando que a administração tenha gastos desnecessários para locar máquinas de terceiros.  Destarte solicito atenção para com esta propositura e desde já...

Aprovado
23/08/2021 Indicação 235/2021 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Euler de Morais, Presidente da Anatel, para que acione a Empresa VIVO, para que providencie a imediata revisão da rede que distribui o sinal da operadora no município, de forma que a cobertura e sinal sejam melhorados. JUSTIFICATIVA Considerando as inúmeras reclamações recebidas neste parlamento sobre a baixa qualidade dos serviços oferecidos pela empresa VIVO, em se tratando de telefonia e sinal de internet móvel, é de suma importância que a empresa...

Aprovado
09/08/2021 Indicação 212/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja revitalizada a quadra de areia, localizada na Praça da Rua D com a Rua I, no Bairro Esperança. Justificativa Considerando que melhorias são sempre bem vindas. Valer ressaltar que, a areia pode estar contaminada, causando riscos à saúde das crianças que utilizam do espaço em momentos de lazer e descontração. É a...
Aprovado
09/08/2021 Indicação 213/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Esperança, localizada entre as Ruas D e I. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação dos moradores da região que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando...
Aprovado
09/08/2021 Indicação 214/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando para que seja revisado o Sistema Binário de nossa cidade e que a Rua K possa ser mão dupla. JUSTIFICATIVA Tendo em vista, que não tem sentido esta rua ser mão única, pois é uma via pequena e com baixo fluxo de veículos. A solicitação visa atender reivindicações de diversos usuários e moradores, que alegam dificuldades de acesso no logradouro mencionado. É a...
Aprovado
09/08/2021 Indicação 215/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de um veículo completo, com ar e direção, para atender as demandas da Vigilância Sanitária, de nosso Município. JUSTIFICATIVA A Vigilância Sanitária tem como função um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. A...
Aprovado
09/08/2021 Indicação 216/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construída uma calçada, que pode ser feita de material PMF , que tem um valor mais acessível, e também é mais rápido, com a largura mínima de 2 metros, no entorno da Represa de Contenção de Águas Pluviais, localizada no final do canal da Avenida Rio de Janeiro. Justificativa Pois em visita do Vereador em loco, foi...
Aprovado
09/08/2021 Indicação 217/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando estudo, visando a construção de uma Escola Municipal no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA A construção da referida Escola Municipal, virá de encontro com a necessidade de nossos alunos, assim não precisarão percorrer considerável percurso para estudar. Acredito que nosso Município já comporta uma nova escola, uma vez que, cresce em ritmo...
Aprovado
09/08/2021 Indicação 218/2021 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obas e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas da Comunidade Pedra Branca. JUSTIFICATIVA É de conhecimento de todos que a Comunidade Pedra Branca têm sem se desenvolvido bastante nos últimos tempos e que inclusive conta com duas igrejas de diferentes ideologias religiosas, escola para os alunos da região, entre outras facilidades para os...

Aprovado
09/08/2021 Indicação 219/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parlamentar, no valor R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), para ajudar na compra de uma Ambulância Semi UTI para atender a Rede Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA A presente Emenda tem como propósito prever recursos ajudar na compra de uma ambulância Semi UTI para atender a Rede Municipal de Saúde. Pois, o nosso Município...
Aprovado
09/08/2021 Indicação 220/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Altair Trentin e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Praça Esportiva, equipada também com parquinho infantil e academia ao ar livre, aos moldes da Praça Asa Branca, localizada no Bairro Esplanada, visando atender os vários pedidos da população que ali reside. JUSTIFICATIVA A ideia é unir conforto e...
Aprovado
09/08/2021 Indicação 221/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja criado no âmbito municipal um Conselho da Causa Animal, para que entre outras iniciativas, sejam discutidas as Leis vigentes desde 2018, em nosso Município ligadas a esta causa, e que não estão sendo colocadas em prática. JUSTIFICATIVA O objetivo da criação do Conselho, é viabilizar...

Aprovado
09/08/2021 Indicação 222/2021 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair Trentin e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada uma completa reforma em todas as academias ao ar livre de nossa cidade. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste vereador, que as academias ao ar livre existentes no município, instaladas em várias praças pela cidade não passam por manutenção há um certo tempo,...

Aprovado
09/08/2021 Indicação 223/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que providencie a completa sinalização horizontal e vertical nas proximidades da rotatória de encontro entre as avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e Minas Gerais, inclusive com a implantação de faixas de pedestres. JUSTIFICATIVA A rotatória citada é um local de grande fluxo de veículos, uma vez que é o encontro de três avenidas da cidade, e é de...
Aprovado
09/08/2021 Indicação 224/2021 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Senadora Soraya Thronicke para que encaminhe Emenda Parlamentar ao município no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinada a aquisição de uma ambulância Tipo A, de simples remoção para Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando o período pandêmico enfrentado e a necessidade de remoção de pacientes para outros centros com certa frequência, faz-se necessário a aquisição do veículo para garantir ainda mais eficiência no...

Aprovado
09/08/2021 Indicação 225/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizado o plantio de árvores e colocação de bancos na Praça Asa Branca, no Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA Em visita recente ao Bairro Esplanada, esta vereadora pôde notar que até o momento na referida praça não foi realizada arborização e nem disponibilizados bancos, duas melhorias indispensáveis em uma praça,...
Aprovado
09/08/2021 Indicação 226/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizado o recapeamento total da Avenida Dois em toda sua extensão, desde a Avenida 3 até a Avenida 33.   JUSTIFICATIVA Tendo em vista o grande fluxo de veículos que trafegam pela referida avenida e o estado degradado em que se encontra, um completo recapeamento se faz necessário de forma imediata, para que ofereça...
Aprovado
12/07/2021 Indicação 205/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Fabio Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário para a construção de um ESF – Estratégia Saúde da Família, para atender os Bairros do Complexo Esplanada, em nosso Município. Vale ressaltar que, este pedido já vem sendo feito por este Vereador desde o ano de 2018. JUSTIFICATIVA Os moradores da referida localidade não dispõem de tal atendimento tendo que se deslocar para outros ESF’s da cidade a fim de...
Aprovado
12/07/2021 Indicação 206/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para a apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei, que vise a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a construção da sede da ACE – Associação Comercial Empresarial de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Considerando a relevância do trabalho realizado pela Associação Comercial no município, seja com ações para o...
Aprovado

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