Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/06/2013	Requerimento 58/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que alguns Assentados indagaram esta Vereadora sobre o uso do maquinário da prefeitura e os concedidos mediante recurso federal ou estadual; CONSIDERANDO que compete ao município criar mecanismos para o desenvolvimento rural, conforme preceitua nossa...	Aprovado	Não possui
13/06/2013	Requerimento 57/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Casa de Leis, o equívoco provocado pelo Executivo no lançamento e impressão dos carnês de IPTU -Imposto Predial Territorial Urbano; CONSIDERANDO que vários munícipes questionam e solicitam ma...	Aprovado	Não possui
07/06/2013	Requerimento 56/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que em resposta ao ofício 05/2013 encaminhado por esta Vereadora, a Secretária Municipal de Educação teceu informações sobre a função das especialistas em educação; CONSIDERANDO que no referido o...	Aprovado	Não possui
06/06/2013	Requerimento 53/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que Indicação é a proposição em que o Vereador sugere ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município no sentido de motivar determinado ato ou efetuá-lo de determinada maneira (Art. 100, R.I.); ...	Aprovado	Não possui
06/06/2013	Requerimento 54/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: -Atualmente a Servidora Pública, Marinalva Mendes dos Santos e...	Aprovado	Não possui
06/06/2013	Requerimento 55/2013 - Abel Lemes Senhor Presidente, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando quais critérios foram adotados por parte do Poder Executivo, para o significativo aumento do IPTU - Imposto...	Aprovado	Não possui
29/05/2013	Requerimento 48/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis, a relação de funcionários por cargo/função, separados por hierarquia, salário base com a respectiva letra, nível, tempo de se...	Aprovado	Não possui
29/05/2013	Requerimento 49/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um instrumento utilizado para medir a qualidade do ensino em nosso país; CONSIDERANDO a necessidade de o nosso município melhorar o processo de gestão...	Aprovado	Não possui
29/05/2013	Requerimento 50/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para criação e implantação da guarda municipal...	Aprovado	Não possui
29/05/2013	Requerimento 51/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a anualmente surgem novos loteamentos em nossa cidade; CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento municipal; REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberaç&o...	Aprovado	Não possui
29/05/2013	Requerimento 52/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que na Lei n° 914/2012, Lei Orçamentária para o exercício de 2.013, estima o valor de R$ 1.416.500,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos reais) - recurso próprio do município, para pavimentação asf&aacut...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Requerimento 45/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que o transporte escolar é um serviço que tem por função possibilitar o acesso à educação de crianças e jovens; CONSIDERANDO que a segurança dos usuários depende de um transporte seguro e de qual...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Requerimento 46/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO a preocupação deste Legislativo Municipal com o bem estar social da nossa população CONSIDERANDO às constantes reclamações dos pacientes que utilizam as ambulâncias do nosso municipal para tratamentos em outras...	Aprovado	Não possui
24/05/2013	Requerimento 47/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que temos conhecimento de que o valor da dívida ativa no município é muito alta; CONSIDERANDO que o Executivo tem que cobrar efetivamente seus devedores; CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento mun...	Aprovado	Não possui
17/05/2013	Requerimento 43/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que anualmente muitos jovens sul-chapadenses, que concluem o ensino médio, não dão prosseguimento a seus estudos no nível superior, devido à falta de condições financeiras; CONSIDERANDO que esta dificuldade para cont...	Aprovado	Não possui
17/05/2013	Requerimento 44/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa de Moradia Popular; CONSIDERANDO que em 2012 o município selecionou as famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais e no mesmo ano efetu...	Aprovado	Não possui
10/05/2013	Requerimento 38/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre os investimentos realizados, pela SANESUL, em Chapadão do Sul, desde a assinat...	Aprovado	Não possui
10/05/2013	Requerimento 39/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que o Vale Renda é um programa, que tem o objetivo de desenvolver ações voltadas para as famílias sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade socioeconómica; CONSIDERANDO que existe em nosso município u...	Aprovado	Não possui
10/05/2013	Requerimento 40/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que as Unidades de Saúde são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde e têm por objetivo descentralizar o atendimento, aproximando os serviços de saúde da população; CONSIDERANDO as cons...	Aprovado	Não possui
10/05/2013	Requerimento 41/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a população dessa importante cidade encontra-se alarmada e preocupada com a metodologia ineficaz que vem sendo tratado o assunto dengue; que esta vereadora já externou a ineficácia do combate, inclusive indicando a necessidade da realizaç&at...	Aprovado	Não possui

14/06/2013

Requerimento 58/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns Assentados indagaram esta Vereadora sobre o uso do maquinário da prefeitura e os concedidos mediante recurso federal ou estadual;

CONSIDERANDO que compete ao município criar mecanismos para o desenvolvimento rural, conforme preceitua nossa...

Aprovado

Não possui

13/06/2013

Requerimento 57/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Casa de Leis, o equívoco provocado pelo Executivo no lançamento e impressão dos carnês de IPTU -Imposto Predial Territorial Urbano;

CONSIDERANDO que vários munícipes questionam e solicitam ma...

Aprovado

Não possui

07/06/2013

Requerimento 56/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que em resposta ao ofício 05/2013 encaminhado por esta Vereadora, a Secretária Municipal de Educação teceu informações sobre a função das especialistas em educação;

CONSIDERANDO que no referido o...

Aprovado

Não possui

06/06/2013

Requerimento 53/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que Indicação é a proposição em que o Vereador sugere ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município no sentido de motivar determinado ato ou efetuá-lo de determinada maneira (Art. 100, R.I.);
...

Aprovado

Não possui

06/06/2013

Requerimento 54/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
-Atualmente a Servidora Pública, Marinalva Mendes dos Santos e...

Aprovado

Não possui

06/06/2013

Requerimento 55/2013 - Abel Lemes
Senhor Presidente, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando quais critérios foram adotados por parte do Poder Executivo, para o significativo aumento do IPTU - Imposto...

Aprovado

Não possui

29/05/2013

Requerimento 48/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis, a relação de funcionários por cargo/função, separados por hierarquia, salário base com a respectiva letra, nível, tempo de se...

Aprovado

Não possui

29/05/2013

Requerimento 49/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um instrumento utilizado para medir a qualidade do ensino em nosso país;

CONSIDERANDO a necessidade de o nosso município melhorar o processo de gestão...

Aprovado

Não possui

29/05/2013

Requerimento 50/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente,

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para criação e implantação da guarda municipal...

Aprovado

Não possui

29/05/2013

Requerimento 51/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a anualmente surgem novos loteamentos em nossa cidade;

CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento municipal;

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberaç&o...

Aprovado

Não possui

29/05/2013

Requerimento 52/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que na Lei n° 914/2012, Lei Orçamentária para o exercício de 2.013, estima o valor de R$ 1.416.500,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos reais) - recurso próprio do município, para pavimentação asf&aacut...

Aprovado

Não possui

24/05/2013

Requerimento 45/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o transporte escolar é um serviço que tem por função possibilitar o acesso à educação de crianças e jovens;

CONSIDERANDO que a segurança dos usuários depende de um transporte seguro e de qual...

Aprovado

Não possui

24/05/2013

Requerimento 46/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a preocupação deste Legislativo Municipal com o bem estar social da nossa população

CONSIDERANDO às constantes reclamações dos pacientes que utilizam as ambulâncias do nosso municipal para tratamentos em outras...

Aprovado

Não possui

24/05/2013

Requerimento 47/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que temos conhecimento de que o valor da dívida ativa no município é muito alta;

CONSIDERANDO que o Executivo tem que cobrar efetivamente seus devedores;

CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento mun...

Aprovado

Não possui

17/05/2013

Requerimento 43/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que anualmente muitos jovens sul-chapadenses, que concluem o ensino médio, não dão prosseguimento a seus estudos no nível superior, devido à falta de condições financeiras;

CONSIDERANDO que esta dificuldade para cont...

Aprovado

Não possui

17/05/2013

Requerimento 44/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa de Moradia Popular;

CONSIDERANDO que em 2012 o município selecionou as famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais e no mesmo ano efetu...

Aprovado

Não possui

10/05/2013

Requerimento 38/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre os investimentos realizados, pela SANESUL, em Chapadão do Sul, desde a assinat...

Aprovado

Não possui

10/05/2013

Requerimento 39/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o Vale Renda é um programa, que tem o objetivo de desenvolver ações voltadas para as famílias sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade socioeconómica;

CONSIDERANDO que existe em nosso município u...

Aprovado

Não possui

10/05/2013

Requerimento 40/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que as Unidades de Saúde são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde e têm por objetivo descentralizar o atendimento, aproximando os serviços de saúde da população;

CONSIDERANDO as cons...

Aprovado

Não possui

10/05/2013

Requerimento 41/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a população dessa importante cidade encontra-se alarmada e preocupada com a metodologia ineficaz que vem sendo tratado o assunto dengue; que esta vereadora já externou a ineficácia do combate, inclusive indicando a necessidade da realizaç&at...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros