Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
22/10/2025 10:10
Último documento:
13/10/2025 05:46
Último projeto de lei:
10/10/2025 05:10
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 06/06/2013 |
Requerimento
55/2013
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Abel Lemes
Senhor Presidente, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando quais critérios foram adotados por parte do Poder Executivo, para o significativo aumento do IPTU - Imposto... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/05/2013 |
Requerimento
48/2013
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis, a relação de funcionários por cargo/função, separados por hierarquia, salário base com a respectiva letra, nível, tempo de se... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/05/2013 |
Requerimento
49/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um instrumento utilizado para medir a qualidade do ensino em nosso país; CONSIDERANDO a necessidade de o nosso município melhorar o processo de gestão... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/05/2013 |
Requerimento
50/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para criação e implantação da guarda municipal... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/05/2013 |
Requerimento
51/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a anualmente surgem novos loteamentos em nossa cidade; CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento municipal; REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberaç&o... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/05/2013 |
Requerimento
52/2013
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que na Lei n° 914/2012, Lei Orçamentária para o exercício de 2.013, estima o valor de R$ 1.416.500,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos reais) - recurso próprio do município, para pavimentação asf&aacut... |
Aprovado |
Não possui
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| 24/05/2013 |
Requerimento
45/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que o transporte escolar é um serviço que tem por função possibilitar o acesso à educação de crianças e jovens; CONSIDERANDO que a segurança dos usuários depende de um transporte seguro e de qual... |
Aprovado |
Não possui
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| 24/05/2013 |
Requerimento
46/2013
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO a preocupação deste Legislativo Municipal com o bem estar social da nossa população CONSIDERANDO às constantes reclamações dos pacientes que utilizam as ambulâncias do nosso municipal para tratamentos em outras... |
Aprovado |
Não possui
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| 24/05/2013 |
Requerimento
47/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que temos conhecimento de que o valor da dívida ativa no município é muito alta; CONSIDERANDO que o Executivo tem que cobrar efetivamente seus devedores; CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento mun... |
Aprovado |
Não possui
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| 17/05/2013 |
Requerimento
43/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que anualmente muitos jovens sul-chapadenses, que concluem o ensino médio, não dão prosseguimento a seus estudos no nível superior, devido à falta de condições financeiras; CONSIDERANDO que esta dificuldade para cont... |
Aprovado |
Não possui
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| 17/05/2013 |
Requerimento
44/2013
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa de Moradia Popular; CONSIDERANDO que em 2012 o município selecionou as famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais e no mesmo ano efetu... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/05/2013 |
Requerimento
38/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre os investimentos realizados, pela SANESUL, em Chapadão do Sul, desde a assinat... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/05/2013 |
Requerimento
39/2013
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que o Vale Renda é um programa, que tem o objetivo de desenvolver ações voltadas para as famílias sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade socioeconómica; CONSIDERANDO que existe em nosso município u... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/05/2013 |
Requerimento
40/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que as Unidades de Saúde são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde e têm por objetivo descentralizar o atendimento, aproximando os serviços de saúde da população; CONSIDERANDO as cons... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/05/2013 |
Requerimento
41/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a população dessa importante cidade encontra-se alarmada e preocupada com a metodologia ineficaz que vem sendo tratado o assunto dengue; que esta vereadora já externou a ineficácia do combate, inclusive indicando a necessidade da realizaç&at... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/05/2013 |
Requerimento
42/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que os consultórios odontológicos instalados nas escolas municipais prestavam importante atendimento as crianças da nossa comunidade, já que ajudavam no desempenho escolar e em uma saúde de qualidade; CONSIDERANDO que o referido a... |
Aprovado |
Não possui
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| 03/05/2013 |
Requerimento
35/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que há necessidade de obtermos informações a cerca dos precatórios municipais; CONSIDERANDO que esta Casa de Leis, desconhece quantos e quais são os precatórios que o município tem a pagar; REQUEIRO &a... |
Aprovado |
Não possui
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| 03/05/2013 |
Requerimento
36/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes Orçamentárias além de estabelecer as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício financeiro subsequente, ainda tem a função de orientar na elaboração da Lei Orç... |
Aprovado |
Não possui
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| 03/05/2013 |
Requerimento
37/2013
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que para o bom desempenho do papel fiscalizador da Câmara Municipal, esta deve estar bem informada sobre todos os assuntos que são de interesse comum da sociedade sul-chapadense; CONSIDERANDO que a Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SER... |
Aprovado |
Não possui
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| 26/04/2013 |
Requerimento
33/2013
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO o disposto no relatório de transição de mandato 2012, apresentado para esta Augusta Casa de Leis; CONSIDERANDO que controle político dos atos praticados pelo Governo é uma das principais contribuições do Legislativo... |
Aprovado |
Não possui
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