Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
20/06/2022 Indicação 536/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a criação de um Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue. JUSTIFICATIVA O objetivo geral do sistema de coleta móvel de sangue é aumentar o número de doadores de sangue no município e consequentemente os estoques de sangue no hemocentro da Capital. Constituem os objetivos do sistema municipal de coleta móvel de sangue; incentivar a doação de sangue; facilitar a doação; promover...
Aprovado
20/06/2022 Indicação 537/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de novas bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Observando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e também de Endemias, podemos constatar que as bicicletas não estão adequadas para a atividade diária de trabalho. Muitos desses profissionais percorrem grandes distâncias a pé, além de realizar suas visitas sobre um sol escaldante e a aquisição desses equipamentos será...
Aprovado
20/06/2022 Indicação 538/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Educação, Guerino Perius,  solicitando que seja construída uma cobertura com telhas termoacústicas no pátio, localizado entre os pavilhões de salas de aulas, da Escola Municipal Érico Veríssimo. JUSTIFICATIVA Considerando que as telhas do tipo isotérmica, inibem grande parte do calor e também barulho, principalmente quando chove, as crianças terão...
Aprovado
20/06/2022 Indicação 539/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja aberto e posteriormente receba pavimentação asfáltica o prolongamento da Rua Quatorze A, entre as Ruas Vinte e Sete e Vinte e Vinte e Cinco. JUSTIFICATIVA Tem esta a finalidade de dar maior agilidade ao fluxo de veículos no aludido trecho.  Considerando ainda, que nesta área está sendo construído um Templo Religioso e a via citada será de grande valia...
Aprovado
20/06/2022 Indicação 540/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o que segue: - O fechamento com alvenaria, da Quadra Esportiva da Escola Municipal do Assentamento Aroeira, para evitar a entrada das águas da chuva e interromper as correntes de ar mais fortes (ventanias) que trazem sujeira em demasia. - Pintura da Quadra, com a colocação de novas traves, tabelas e todos os...
Aprovado
20/06/2022 Indicação 541/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que sejam efetuadas algumas melhorias no prédio do Hospital Municipal, são elas: - Reforma e ampliação da recepção; - Reforma e ampliação da ala de emergência; - Pintura geral; - Construção de um depósito. JUSTIFICATIVA Concretizar esse projeto é garantir melhoria da qualidade do atendimento da saúde...
Aprovado
13/06/2022 Indicação 528/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja criado dentro do novo Paço Municipal, uma Galeria de Fotos com Ex-Prefeitos, Políticos destaque, enfim, contendo a história de Chapadão do Sul, e que o espaço tenha o nome de um honroso cidadão chamado Antônio Assunção, conhecido por todos como Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA O nome em homenagem ao Ex-Vereador é justo, pois Toninho Assunção muito contribuiu enquanto Vereador e Presidente da Câmara no ano de 2018, para que o sonho...
Aprovado
13/06/2022 Indicação 529/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que conste na Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, na relação das organizações sociais, sem fins lucrativos, nominadas para transferência de recursos financeiros, a Entidade Associação Protetora dos Animais - Mundo Vira Lata.   JUSTIFICATIVA Considerando os altos gastos com tratamento de animais resgatados, segundo levantamento, o valor desembolsado soma R$ 516.340,51 com tratamento veterinário para os animais resgatados, isso sem contar...
Aprovado
13/06/2022 Indicação 530/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e ao Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade de uma parceria entre Município e Energisa, para  a aquisição de um Triturador Móvel de Galhos, com o objetivo de atender as demandas da Energisa, quanto a poda de galhos que atingem a rede elétrica e a Prefeitura, que já presta esse trabalho com um triturador existente, mas que está aquém da demanda. JUSTIFICATIVA Considerando que o triturador dará um...
Aprovado
13/06/2022 Indicação 531/2022 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja aumentada a frota de ônibus, para o transporte escolar em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que essa Vereadora foi procurada por pais de alunos, que relatam a superlotação dos ônibus escolares diariamente, problema que traz riscos ao bem-estar das crianças e adolescentes. Considerando que todos devem ser transportados sentados para evitar possíveis acidentes, é que...
Aprovado
13/06/2022 Indicação 532/2022 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais agentes de endemias, para atender e orientar os moradores de Chapadão do Sul, considerando o surto de casos de dengue em 2022.   JUSTIFICATIVA    Chapadão do Sul somente neste ano registrou 1018 casos de dengue confirmados na cidade, 136 somente nesta última semana, e agora já são dois óbitos.  A cidade ainda confirmou 30 casos de Chikungunya (15 nesta...
Aprovado
13/06/2022 Indicação 533/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius que seja realizado em regime de urgência, a reforma completa da Escola Municipal Cecília Meireles, bem como, a construção de se possível mais quatro novas salas de aula. JUSTIFICATIVA É de conhecimento de todos que a Escola Municipal Cecília Meireles hoje é um dos estabelecimentos de ensino que conta com o maior número de alunos, uma vez que concentra alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Parque União e...
Aprovado
06/06/2022 Indicação 520/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja comemorado no ano de 2022, na segunda semana do mês de julho, a “Semana Municipal da Cultura Nordestina”, conforme preceitua a Lei nº 1.221, de 20 de agosto de 2019. JUSTIFICATIVA  Na "Semana Municipal da Cultura Nordestina" serão realizados eventos culturais que resgatem o amor, carinho pelas raízes, da tradição, e cultura nordestina, sobretudo, pela arte humorística, pelos festejos típicos, comidas típicas, e pela alegria de...
Aprovado
06/06/2022 Indicação 521/2022 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que sejam adquiridas e doadas aos Catadores de entulho do Município, Bicicletas de carga, os veículos são triciclos com uma carroça de carga acoplada. Seria um grande ganho para os MEI’s e até para quem se habilite a uma renda extra. JUSTIFICATIVA O fornecimento de bicicletas de carga aos catadores trará maior dignidade às pessoas que executam o trabalho de reciclagem, relevante para a...
Aprovado
06/06/2022 Indicação 522/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Garagem nos ESF’S Sibipiruna, Esperança, Planalto, Saúde Lar e Flamboyant. Reforçando a Indicação de n º 330/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que essa garagem visa proteger os veículos que foram destinados para essas unidades de saúde, pois esses veículos se...
Aprovado
06/06/2022 Indicação 523/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que sejam instalados tachões refletivos nas ciclovias da cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que cabe ao Poder Público Municipal promover medidas de segurança no tráfego de veículos, pedestres e ciclistas. A sinalização de solo existente não está sendo suficiente para coibir os motoristas, que continuam a trafegar em alta...
Aprovado
06/06/2022 Indicação 524/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Lombadas Eletrônicas, nas principais Avenidas da Cidade, as de trânsito rápido. JUSTIFICATIVA A implantação de lombadas eletrônicas demonstra-se uma solução eficaz para disciplinar a velocidade dos veículos e diminuir os conflitos no trânsito. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...
Aprovado
06/06/2022 Indicação 525/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada manutenção nas grades de proteção dos viadutos, como soldas nas barras e pinturas. JUSTIFICATIVA A manutenção é de suma importância para garantir segurança as aos pedestres que circulam no local diariamente.
Aprovado
06/06/2022 Indicação 526/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de limpeza na em toda a extensão da Avenida Brasil, margem esquerda, até a Avenida Rio Grande do Norte, para o devido escoamento de águas pluviais. JUSTIFICATIVA Considerando que com o as chuvas a quantidade de lixo e barro se acumula, trazendo risco de proliferação de doenças e mosquito Aedes aegypti, que podem transmitir numerosas...
Aprovado
06/06/2022 Indicação 527/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de um ponto de Mototáxi na Rodoviária Municipal, com telefone fixo. JUSTIFICATIVA A instalação do ponto irá ajudar muitas pessoas que não disponibilizam de veículos próprios e dependem desse meio de transporte para se locomoverem, quando chegam em nosso município. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...
Aprovado

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