Superlegis

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04/10/2021	Indicação 273/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para remoção, um médico que faça atendimento 1 vez por semana e uma enfermeira que fique de segunda a sexta-feira, para atender os moradores do Assentamento Aroeira, fazendo os primeiros atendimentos. JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de remoção de pacientes para o Município com certa frequência,...	Aprovado	PDF
04/10/2021	Indicação 274/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário da SEMAGRO, Jaime Verruck, com cópia ao Diretor Presidente da AGRAER, André Nogueira Borges, para que contemplem os pequenos produtores, em especial os produtores de Hortaliças dos assentamentos, que se dedicam à horticultura, em especial, a fruticultura, com a destinação de um Micro Trator, que alcança espaços pequenos onde a capacidade operacional de tratores comuns é dificultada. JUSTIFICATIVA A mecanização induz ao aumento dos...	Aprovado	PDF
04/10/2021	Indicação 276/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Paulo Lopes, Diretor Presidente do Consórcio Way 306, para que faça a sinalização e implantação de faixas de espera asfaltadas nas entradas das fazendas em toda a extensão da MS 306. Justificativa Considerando que o município conta com diversas propriedades rurais e que boa parte do escoamento da produção segue pela MS 306, as referidas propriedades contam com grande fluxo de entrada e saída de veículos tanto de pequeno, como de grande porte....	Aprovado	PDF
20/09/2021	Indicação 258/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que sejam feitas as demarcações viárias, tanto horizontal como vertical nas ruas do Bairro Sucupira. Justificativa Considerando que, em visita in loco, os moradores me cobraram sobre a falta dessas sinalizações viárias que são tão importante para controlar o trânsito. Os moradores alegam que desde que foi feito o asfalto nesse ... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Indicação 259/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que junto à Secretária de Cultura do Estado, consigam contratar um Cantor ou Banda Gospel de renome no cenário Brasileiro, para vir abrilhantar as festividades de final de ano de nosso Município, denominada “Natal com Cristo”. Considerando que, no aniversário do nosso Município neste ano, não teremos shows, por conta da Pandemia. JUSTIFICATIVA Em conversa com alguns Evangélicos, foi solicitado a vinda... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Indicação 260/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja providencidada a regulamentação dos veículos fretistas junto ao Departamento de Trânsito Municipal. Justificativa Considerando que, este Vereador vem recebendo várias reclamações de alguns proprietários desses veículos fretistas, que alegam que falta ter uma regulamentação e melhor organização do ramo fretista no nosso... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Indicação 261/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a implantação de Lombofaixa na Avenida Dezesseis, em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA A instalação de Redutor de Velocidade do estilo lombofaixa atende à demanda da região que recebe um fluxo significativo de pedestres na travessia desta importante via da cidade. A lombofaixa é... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Indicação 262/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando algumas benfeitorias, para as dependências do Velório Municipal, tais como: colocação de bancos na parte externa, pintura e reparos necessários, colocação de mais ares condicionados e ainda, construção de mais salas. JUSTIFICATIVA Considerando que, na parte externa é necessário a colocação de bancos para que as... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Indicação 263/2021 - Emerson Sapo INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja disponibilizado um zelador, responsável para cuidar da área verde, localizada na Rua Vinte e Dois, próxima ao colégio Maper. Solicito ainda, a colocação de lixeiras no local. JUSTIFICATIVA O Parque Ecológico mencionado está sendo alvo de descarte irregular de resíduos. Usuários de drogas também são vistos com frequência no interior... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Indicação 264/2021 - Emerson Sapo INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja implantado, conforme estudo de viabialidade, Postos de Saúde – ESF’s, nos novos Residenciais, Financial Royal Park, Palmeiras e Liiv – Reserva das Nações, considerando o crescimento de nosso município e a importância da boa distribuição do atendimento à saúde. JUSTIFICATIVA Seria de extrema necessidade os moradores dos loteamento... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Indicação 265/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construído um pátio, uma área apropriada para estacionamento público municipal de caminhões. Em atendimento a Lei Municipal nº 720, de 20 de maio de 2009. JUSTIFICATIVA Considerando que muitos caminhões ficam estacionados nas vias públicas, atrapalhando o trânsito. A fim de garantir que os trabalhadores,... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Indicação 266/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja disponibilizado um Curso de Gastronomia , para a Escola Cívico-Militar Nível Médio Profissionalizante. JUSTIFICATIVA Considerando que, o curso tecnólogo de Gastronomia visa formar profissionais capacitados para atuar nas áreas administrativas, gerenciais e operacionais de cozinhas, padarias, confeitarias, bufês, restaurantes e outros...	Aprovado	PDF
20/09/2021	Indicação 267/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, solicitando a disponibilização de cotas para cirurgias eletivas, para o Município de Chapadão do Sul – MS, principalmente nas áreas de maior demanda, que são Urologia, Ginecologia e Gastroenterologia. Justificativa Considerando que, durante a pandemia, muitas cirurgias eletivas (aquelas que não são consideradas de emergência) foram canceladas, mas com o avanço da vacinação e a diminuição da demanda... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 242/2021 - Emerson Sapo INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Altair A. Trentin, solicitando a disponibilização de uma área com infraestrutura necessária para receber os Módulos Esportivos de Quadra Society para Futebol e Basquetebol, do Governo Estadual de MS, que serão implantados em todos os municípios, sendo que em alguns desses municípios as obras já se iniciaram. Justificativa Considerando que a construção dessas... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 243/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Senador Nelsinho Trad e a Deputada Federal Rose Modesto, solicitando esforços no sentido de que seja disponibilizado ao Município de Chapadão do Sul, um Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado, para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças dos assentamentos de nosso Município. Esse recurso deve vir por meio do Ministério da Cidadania. JUSTIFICATIVA O veículo será utilizado para o transporte adequado de verduras, hortaliças,... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 244/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, solicitando a implantação de um IML - Instituto Médico Legal, no Município de Chapadão do Sul - MS. JUSTIFICATIVA Neste Município quando alguém vem a óbito em uma cena de acidente, homicídio, ou alguma outra situação que requer a atuação da perícia técnica da Polícia Civil, tem início uma... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 245/2021 - Emerson Sapo INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Cassa de Leis, um Projeto de Lei, que discipline a circulação de veículos de cargas no perímetro urbano da cidade de Chapadão do Sul – MS. Justificativa Considerando a necessidade de melhorar a segurança e o fluxo de pedestres, cargas, serviços e transporte individual na cidade. Essa proposta visa justamente organizar melhor o trânsito no município, para que... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 246/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Masria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado gratuitamente em nosso Município, um curso para formar profissionais na área de “Cuidador de Idosos”. Considerando portanto, que esta é uma demanda que será cada vez maior em um futuro não muito distante, de modo que uma preparação do município e o fornecimento de cursos relacionados a capacitação de...	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 247/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja criada uma aba no site da Prefeitura sugerindo “CHAPADÃO DO SUL AMIGA DOS ANIMAIS” para divulgação de adoção de pets. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que segundo o Artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, fala que “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. Pena de detenção de até 01 ano, além da multa.” CONSIDERANDO que um meio...	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 248/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam colocados bancos na Praça de Eventos, mais precisamente próximo ao playground em formato de navio. JUSTIFICATIVA Considerando que o playground foi implantado para atender crianças de menor idade, com isso os pais e responsáveis precisam levar os mesmo até o local e muitas vezes não tem onde sentar-se. A...	Aprovado	PDF

04/10/2021

Indicação 273/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para remoção, um médico que faça atendimento 1 vez por semana e uma enfermeira que fique de segunda a sexta-feira, para atender os moradores do Assentamento Aroeira, fazendo os primeiros atendimentos. JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de remoção de pacientes para o Município com certa frequência,...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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