Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/05/2013	Requerimento 42/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que os consultórios odontológicos instalados nas escolas municipais prestavam importante atendimento as crianças da nossa comunidade, já que ajudavam no desempenho escolar e em uma saúde de qualidade; CONSIDERANDO que o referido a...	Aprovado	Não possui
03/05/2013	Requerimento 35/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que há necessidade de obtermos informações a cerca dos precatórios municipais; CONSIDERANDO que esta Casa de Leis, desconhece quantos e quais são os precatórios que o município tem a pagar; REQUEIRO &a...	Aprovado	Não possui
03/05/2013	Requerimento 36/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes Orçamentárias além de estabelecer as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício financeiro subsequente, ainda tem a função de orientar na elaboração da Lei Orç...	Aprovado	Não possui
03/05/2013	Requerimento 37/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que para o bom desempenho do papel fiscalizador da Câmara Municipal, esta deve estar bem informada sobre todos os assuntos que são de interesse comum da sociedade sul-chapadense; CONSIDERANDO que a Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SER...	Aprovado	Não possui
26/04/2013	Requerimento 33/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO o disposto no relatório de transição de mandato 2012, apresentado para esta Augusta Casa de Leis; CONSIDERANDO que controle político dos atos praticados pelo Governo é uma das principais contribuições do Legislativo...	Aprovado	Não possui
26/04/2013	Requerimento 34/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO o relatório, constando a relação dos servidores e suas respectivas remunerações, publicado na Edição 696 do Diário Oficial de Chapadão do Sul - DOSUL; CONSIDERANDO a necessidade de realizarmos um quadro...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Requerimento 27/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho M...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Requerimento 28/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que é prerrogativa do Vereador fiscalizaro Executivo Municipal; CONSIDERANDO que cabe à Câmara Municipal solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à gestão administrativa; REQUEREMOS...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Requerimento 30/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Requerimento 31/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...	Aprovado	Não possui
19/04/2013	Requerimento 32/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Requerimento 23/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é necessário ter um controle sobre os índices de casos de dengue na cidade; Considerando que uma política séria e eficiente deve ser adotada para combater o mosquito transmissor da dengue; Considerando que a população deve ser informada dos...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Requerimento 24/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é público e notório que a população em vulnerabilidade social de nossa cidade, não conseguiu realizar o sonho de ter sua casa própria; Considerando a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa d...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Requerimento 25/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o andamento da obra de construção do novo Centro de Convivência...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Requerimento 26/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, Sr. José Carlos Barbosa, solicitando informações sobre os investimentos realizados em Cha...	Aprovado	Não possui
05/04/2013	Requerimento 22/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato de Locação, com o respectivo termo aditivo, celebrado entre a Prefeitura Mun...	Aprovado	Não possui
04/04/2013	Requerimento 12/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...	Aprovado	Não possui
04/04/2013	Requerimento 13/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...	Aprovado	Não possui
04/04/2013	Requerimento 14/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando valor gasto com combustível pelo Poder Executivo até a presente data, referente ao óleo diesel,...	Aprovado	Não possui
04/04/2013	Requerimento 15/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento do inciso XXV, do artigo 78 da Lei Orgânica do Município, e que seja encaminhada a esta...	Aprovado	Não possui

10/05/2013

Requerimento 42/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que os consultórios odontológicos instalados nas escolas municipais prestavam importante atendimento as crianças da nossa comunidade, já que ajudavam no desempenho escolar e em uma saúde de qualidade;

CONSIDERANDO que o referido a...

Aprovado

Não possui

03/05/2013

Requerimento 35/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que há necessidade de obtermos informações a cerca dos precatórios municipais;

CONSIDERANDO que esta Casa de Leis, desconhece quantos e quais são os precatórios que o município tem a pagar;

REQUEIRO &a...

Aprovado

Não possui

03/05/2013

Requerimento 36/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes Orçamentárias além de estabelecer as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício financeiro subsequente, ainda tem a função de orientar na elaboração da Lei Orç...

Aprovado

Não possui

03/05/2013

Requerimento 37/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que para o bom desempenho do papel fiscalizador da Câmara Municipal, esta deve estar bem informada sobre todos os assuntos que são de interesse comum da sociedade sul-chapadense;

CONSIDERANDO que a Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SER...

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Não possui

26/04/2013

Requerimento 33/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO o disposto no relatório de transição de mandato 2012, apresentado para esta Augusta Casa de Leis;

CONSIDERANDO que controle político dos atos praticados pelo Governo é uma das principais contribuições do Legislativo...

Aprovado

Não possui

26/04/2013

Requerimento 34/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO o relatório, constando a relação dos servidores e suas respectivas remunerações, publicado na Edição 696 do Diário Oficial de Chapadão do Sul - DOSUL;

CONSIDERANDO a necessidade de realizarmos um quadro...

Aprovado

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19/04/2013

Requerimento 27/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho M...

Aprovado

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19/04/2013

Requerimento 28/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que é prerrogativa do Vereador fiscalizaro Executivo Municipal;

CONSIDERANDO que cabe à Câmara Municipal solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à gestão administrativa;

REQUEREMOS...

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19/04/2013

Requerimento 30/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...

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19/04/2013

Requerimento 31/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...

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19/04/2013

Requerimento 32/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...

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15/04/2013

Requerimento 23/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é necessário ter um controle sobre os índices de casos de dengue na cidade; Considerando que uma política séria e eficiente deve ser adotada para combater o mosquito transmissor da dengue; Considerando que a população deve ser informada dos...

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15/04/2013

Requerimento 24/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é público e notório que a população em vulnerabilidade social de nossa cidade, não conseguiu realizar o sonho de ter sua casa própria; Considerando a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa d...

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15/04/2013

Requerimento 25/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o andamento da obra de construção do novo Centro de Convivência...

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15/04/2013

Requerimento 26/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, Sr. José Carlos Barbosa, solicitando informações sobre os investimentos realizados em Cha...

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05/04/2013

Requerimento 22/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato de Locação, com o respectivo termo aditivo, celebrado entre a Prefeitura Mun...

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04/04/2013

Requerimento 12/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...

Aprovado

Não possui

04/04/2013

Requerimento 13/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...

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04/04/2013

Requerimento 14/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando valor gasto com combustível pelo Poder Executivo até a presente data, referente ao óleo diesel,...

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04/04/2013

Requerimento 15/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento do inciso XXV, do artigo 78 da Lei Orgânica do Município, e que seja encaminhada a esta...

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