Superlegis

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13/04/2011	Requerimento 48/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, solicitando informações se a verba destinada para a construção da Escola Brasil Profissionalizado em Chapadão do Sul se encontra nos cofres do Estado. E se essa verba será devolvida aos cofres do Governo Federal, não sendo efetuada a construção da referida Escola em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Para esclarecimento dos vereadores e da população...	Aprovado	PDF
06/04/2011	Requerimento 47/2011 - Abel Lemes Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para que os engenheiros da Prefeitura Municipal, informe a porcentagem do valor da mão de obra de uma construção, a carga horária, bem como relatórios dos trabalhos desenvolvidos pelos engenheiros: Sivory Fernando Scorsatto e Marceli Korb, referentes aos últimos 6 (seis) meses. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...	Aprovado	PDF
04/04/2011	Requerimento 41/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe quanto gastou para se tomar Presidente da Assomasul. Nas várias entrevistas que concedeu o Prefeito afirmou que viajou para 48 municípios, fazendo campanha para Presidente da Assomasul, diante disso, que informe se nestas viagens, foi com veiculo oficial da Prefeitura de Chapadão do Sul, quanto gastou de combustível, hotel, alimentação, entre outros, e se usou dinheiro público do município para...	Aprovado	PDF
04/04/2011	Requerimento 42/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe quanto foi gasto na tentativa de mudar a horta municipal de local, porque efetivamente não foi mudada, e qual a destinação da área que havia sido cedido para que a horta funcionasse. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador.	Aprovado	PDF
04/04/2011	Requerimento 43/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à mesa, na forma regimental ouvido o douto plenário de deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Elisete Emiko Obara, para que informe qual a lotação da servidora Terezinha Liber Córdova, haja vista que existe denúncias de que a mesma por estar cursando agronomia, não comparece em serviço, tendo sido arrumado 'um reforço', alguém que a substitui nas salas de aulas, e também que foi dado aulas no EJA e também uma coordenação desse mesmo EJA, o que contraria a Lei...	Aprovado	PDF
04/04/2011	Requerimento 44/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, para que informe a quantidade de funcionários concursados, comissionados, contratados, terceirizados ou de qualquer natureza, inclusive através de pessoas jurídicas. JUSTIFICATIVA Para conhecimento, tendo em vista que há denuncias da existência de funcionários fantasmas, e até mesmo de funcionários que recebem somente através de...	Aprovado	PDF
04/04/2011	Requerimento 45/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, para que informe a quantidade de agrotóxicos usados no município pelos produtores rurais: venenos, inseticidas, entre outros, bem como o que está sendo feito para que o uso do produto não prejudique o meio ambiente e a saúde da população sulchapadense. JUSTIFICATIVA Haja visto que recentemente vimos na...	Aprovado	PDF
04/04/2011	Requerimento 46/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Ministério Público Estadual Comarca de Chapadão do Sul e ONG da Transparência, diante da impossibilidade de se apurar as possíveis irregularidades existentes, como falta de área verde nos loteamentos existentes na cidade, através de uma CPI, nesta Casa de Leis, requer sejam os fatos apurados por este vereador, e em arquivo nesta casa, sejam encaminhados para o Ministério Público e ONG da Transparência, uma vez que trata-se de questão de saúde...	Aprovado	PDF
01/04/2011	Requerimento 38/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe quanto o Município de Chapadão do Sul, gastou para realizar o carnaval deste ano, incluindo aí todas as despesas, como combustível, segurança, hotel, alimentação, som, bandas, alambrado, enfim todas as despesas. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador.	Aprovado	PDF
01/04/2011	Requerimento 39/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao para Ministério Público Estadual Comarca de Chapadão do Sul e ONG da Transparência, diante da negativa do Prefeito Municipal em fornecer as informações requeridas por este vereador, mesmo incorrendo em crime de responsabilidade, quiçá sabendo que esta Casa nada fará para exigir essas informações, não vejo outra alternativa senão requerer que sejam encaminhados os requerimentos feitos e negados pelo Prefeito, para o Ministério Público e...	Aprovado	PDF
01/04/2011	Requerimento 40/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Secretária de Saúde, Dalva Terezinha Gradin e ao Presidente da Associação Hospitalar Chapadão do Sul, Daniel Reuter para que informe por qual motivo o hospital não esta cadastrado no SUS Sistema Único de Saúde, e se esse fato está sendo impeditivo para atendera população pelo SUS e o que esta sendo feito para sanar esse problema. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...	Aprovado	PDF
21/03/2011	Requerimento 37/2011 - Bim da Rádio Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento Itamar Mariani, para que informe esta Casa de Leis, o valor da arrecadação mensal dos repasses recebidos dos órgãos Federais e Estaduais, nos últimos seis meses. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador.	Aprovado	PDF
18/02/2011	Requerimento 36/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito do transporte escolar dos alunos, em especial o cancelamento do transporte escolar da região da 'Vaca Parida". JUSTIFICATIVA Os pais de mais de 40 (quarenta) alunos residentes na região da Vaca Parida foram surpreendidos com o cancelamento do transporte escolar de seus filhos para a sede do Município Chapadão do Sul, e...	Aprovado	PDF
16/02/2011	Requerimento 35/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, sobre a prestação de contas detalhada dos gastos do Conselho Municipal de Segurança: Cópias das notas fiscais; informações sobre quais veículos foram realizadas reformas; Quais abastecem; e quem são proprietários desses veículos, referente ao ano de 2009; 2010 e 2011. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, este vereador tem informações de que o dinheiro público destinado...	Aprovado	PDF
25/11/2010	Requerimento 34/2010 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, se os loteamentos existentes na cidade cumpriram as regras legais em especial no que tange a destinação das áreas verdes, áreas institucionais e outras de interesses públicos e qual é a localização e endereço dessas áreas. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...	Aprovado	PDF
27/09/2010	Requerimento 33/2010 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Diretora do Departamento de Recursos Humanos Simony Aline Lange, para que informe esta Casa de Leis, quais os funcionários que tem mais de 20 anos de efetivos serviços prestados ao município. JUSTIFICATIVA O objetivo é homenageá-los.	Aprovado	PDF
20/08/2010	Requerimento 32/2010 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, quanto será a: 1-Arrecadação do ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na construção da duplicação da MS 306, uma vez que o valor global da obra é de R$: 9.600,000, 00 (nove milhões e seiscentos mil reais), e qual será a prioridade na aplicação desse imposto arrecadado. 2- Para que seja informado o valor do ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a ser...	Aprovado	PDF
10/08/2010	Requerimento 31/2010 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, sobre a obra da Avenida Trinta e Três em nossa cidade: - Qual o valor total da obra; - Quanto já foi investido; - Qual o motivo da obra estar paralisada; -Qual a previsão para retomar os trabalhos no local; -Qual a previsão da entregar da obra. JUSTIFICATIVA Para esclarecimento à população, e valorizar a atuação do Executivo...	Aprovado	PDF
07/06/2010	Requerimento 30/2010 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Coordenador dos dentistas da Rede Municipal de Saúde, Dr. Rodrigo de Morais Gamba, com cópia a Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, para que envie a esta Casa de Leis, o nome de todos os dentistas concursados e contratados, bem como o local e o horário da prestação dos serviços, individualizados. JUSTIFICATIVA Este vereador tem conhecimento de que crianças e adolescentes estudantes da rede municipal de ensino, fora do horário de aula quando...	Aprovado	PDF
01/06/2010	Requerimento 29/2010 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado a Chefe da 48a Zona Eleitoral, Valéria Dani Soares Ortiz, para que informe a esta Casa de Leis, o número detalhado dos eleitores de Chapadão do Sul, por faixa etária e sexo. JUSTIFICATIVA Para o conhecimento desse vereador.	Aprovado	PDF

13/04/2011

Requerimento 48/2011 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, solicitando informações se a verba destinada para a construção da Escola Brasil Profissionalizado em Chapadão do Sul se encontra nos cofres do Estado. E se essa verba será devolvida aos cofres do Governo Federal, não sendo efetuada a construção da referida Escola em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Para esclarecimento dos vereadores e da população...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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