Superlegis

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13/09/2021	Indicação 249/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comandante da 4ª CIA Independente da Policia Militar, Major PM Leticia Raquel Ramos Lopes, solicitando que seja intensificado o Patrulhamento Escolar em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Acompanhando os problemas relacionados à segurança pública a nível municipal, observo a necessidade de operarmos imediatamente com a prevenção, especialmente agora, com o retorno das atividades presenciais. Oferecer segurança para nossos alunos e trabalhadores da educação... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 250/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um médico oftalmologista para realização de cirurgias de catarata nos sul-chapadenses que necessitam deste procedimento. JUSTIFICATIVA Considerando que a redução da acuidade visual provoca uma série de consequências sociais e à saúde, sobretudo nos idosos. A pessoa fica privada da leitura, pode perder a autonomia, ter... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 251/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, com cópia ao Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Resende, para que junte forças ao Governo do Estado para que faça o credenciamento da clínica médica CENTRO OESTE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA para atender Chapadão do Sul e região. JUSTIFICATIVA O credenciamento seria para que a mesma realizasse exames médicos como tomografia, endoscopia entre outros. Sabemos que existem muitas pessoas na fila ... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 252/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de 13 luminárias nos postes localizados na BR 060, próximos à Fundação Chapadão, Ampasul, Stara entre outras. JUSTIFICATIVA Considerando que, os postes já estão instalados, porém nunca foi colocado a iluminação. A instalação de lâmpadas valorizará ainda mais o local e as empresas de nosso... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 253/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de luminárias nos Postes de Energia do Bairro da Comunidade Pedra Branca, total de 12 luminárias. JUSTIFICATIVA Este procedimento faz-se necessário com urgência, tendo em vista, que o sistema de iluminação naquele local não preenche os requisitos básicos de luminosidade e segurança, o que traz notáveis... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 254/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Banack, bem como o da Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Junior para que façam, o mais urgente possível, um estudo para aumentar o número de ECOPONTOS na cidade de Chapadão do Sul. Projeto este que obteve um grande sucesso e aceite, por parte dos empresários locais, contudo estes nos procuram requerendo que os... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 255/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Banack, bem como o da Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Junior para que façam, o mais urgente possível, e tendo em vista a atual Resolução SEDEMA 01/2021, que versa acerca do não recebimento de resíduos misturados, tais como os de construção civil, que HAJA UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA MEDIDA, que... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 256/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que, de forma urgente, contratem mais médicos para atender nos ESF´s de nosso Município. Justificativa Apresento a propositura ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, promova a contratação de mais médicos para atender nos postos de saúde, ressaltando que os médicos contratados que atuam no presente momento estão... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Indicação 257/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja disponibilizada uma equipe técnica responsável, com jardineiros e paisagistas, para cuidar especificamente das áreas verdes da cidade, efetuando plantio de árvores apropriadas e zelando pelo ambiente, além de construção de calçamento no entorno para caminhada e...	Aprovado	PDF
30/08/2021	Indicação 236/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja e ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando esforços para que o Programa Conecta MS, seja implantado no Assentamento Aroeira, no Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Considerando que este importante programa leva Internet via satélite a comunidades rurais, assentamentos e aldeias indígenas. É um programa em parceria entre os governos estadual e federal, que visa inserir as comunidades rurais no...	Aprovado	PDF
30/08/2021	Indicação 237/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a criação de hortas comunitárias, em espaços ociosos pertencentes a municipalidade. JUSTIFICATIVA As hortas comunitárias são uma tendência em inúmeros centros urbanos, pois é uma medida que beneficia a população com a melhoria da qualidade da alimentação, por meio do aumento do consumo de verduras e legumes, bem como, estabelece incentivos à...	Aprovado	PDF
30/08/2021	Indicação 238/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Programa de Vale Gás para famílias carentes do Município de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA A proposta se dá para atender as famílias mais carentes do município, que não tem condições de comprar um botijão de gás. Considerando também a alta dos preços, o que dificulta o seu próprio sustendo e não só no...	Aprovado	PDF
30/08/2021	Indicação 239/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção de novas calçadas em frente às escolas e creches municipais, pois as calçadas existentes estão em péssimo estado de conservação. JUSTIFICATIVA O objetivo é facilitar o trânsito dos pedestres, permitindo que idosos, crianças, pessoas com deficiências, assim como...	Aprovado	PDF
30/08/2021	Indicação 240/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam construídos sarjetões de concreto nos cruzamentos das ruas de nossa cidade. Justificativa A construção dos sarjetões de concreto nos cruzamentos das ruas será de suma importância, pois estes irão direcionar as águas pluviais para as bocas de lobo. Andando nas ruas de nosso município, é comum ver que tem muita...	Aprovado	PDF
30/08/2021	Indicação 241/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma casa do guarda-campo (zelador), no Aeroporto Municipal. Justificativa Considerando que, atualmente no Aeroporto Municipal não possui uma residência do guarda-campo (zelador), assim este profissional tem que se deslocar diariamente até a cidade, que está a uma distância considerável. Vale a pena ressaltar que...	Aprovado	PDF
23/08/2021	Indicação 228/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a contratação de mais um Veterinário para atender no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em nosso município. Justificativa Considerando que a Secretaria do SEDEMA só tem uma Veterinária e a mesma está sobrecarregada com as funções do canil municipal, por esse motivo o SIM encontra-se necessitando de mais atenção. O Serviço de Inspeção... Anexos	Aprovado	PDF
23/08/2021	Indicação 229/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a contratação de um Cantor ou Banda Gospel de renome no cenário Brasileiro, para vir abrilhantar o aniversário do nosso Município neste ano, que se comemora no dia 23 de outubro. JUSTIFICATIVA Em conversa com alguns Evangélicos, foi solicitado a vinda de algum Cantor ou Banda Gospel no Aniversário de nosso Município, pois é importante ouvir também canções que falam da importância da palavra de Deus em... Anexos	Aprovado	PDF
23/08/2021	Indicação 230/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair Antônio Trentin, solicitando que sejam disponibilizadas em nosso município, aulas de defesa pessoal para vítimas de violência doméstica. JUSTIFICATIVA O objetivo é de prevenir casos de violência contra a mulher a partir de aulas sobre defesa pessoal e inteligência emocional. Seria um projeto social para ensina como mulheres podem agir em situações de perigo. O curso de... Anexos	Aprovado	PDF
23/08/2021	Indicação 231/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária Valéria Lopes dos Santos, solicitando a implantação em nosso município, de um programa de reabilitação PÓS-COVID. JUSTIFICATIVA Diante da pandemia que estamos vivendo, e com tantos casos de COVID em que os pacientes ficaram com sequelas, seria de grande valia a criação de um programa municipal de reabilitação pós Covid, pois é de notório conhecimento que a Covid pode deixar muitas sequelas,... Anexos	Aprovado	PDF
23/08/2021	Indicação 232/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a troca de todos os bueiros e bocas de lobo do município por bueiros inteligentes, com cestos e grades fixas. JUSTIFICATIVA A ideia é evitar alagamentos, acúmulo de lixo, vandalismo e acidentes. O bueiro inteligente consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal, a fim de facilitar os trabalhos de limpeza, remoção e manutenção. São... Anexos	Aprovado	PDF

13/09/2021

Indicação 249/2021 - Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comandante da 4ª CIA Independente da Policia Militar, Major PM Leticia Raquel Ramos Lopes, solicitando que seja intensificado o Patrulhamento Escolar em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Acompanhando os problemas relacionados à segurança pública a nível municipal, observo a necessidade de operarmos imediatamente com a prevenção, especialmente agora, com o retorno das atividades presenciais. Oferecer segurança para nossos alunos e trabalhadores da educação...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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