Superlegis
Documentos:
7111
Projetos de Lei:
925
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193
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
21/06/2021 Indicação 184/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando para que seja feita a padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros em nosso Município, e, ainda, que conste nessas placas a numeração predial constante em cada via.   JUSTIFICATIVA As placas de identificações de ruas, praças e avenidas são objetos de suma importância para a rápida localização de edificações, sendo um serviço que...
Aprovado
21/06/2021 Indicação 185/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um pacote de exames de Ressonância Magnética, para atender pelo menos 400 (quatrocentas) pessoas, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera. JUSTIFICATIVA É fundamental que se garanta aos cidadãos um desenvolvimento saudável, por meio de um atendimento de saúde digno e de qualidade. Assim, o pedido pleiteado,...
Aprovado
21/06/2021 Indicação 186/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que faça a aquisição de um DRONE para doação à Polícia Civil de Chapadão do Sul, para o que mesmo seja utilizado em ações táticas pela polícia no município. Justificativa Considerando que, é de grande importância que novas ferramentas sejam utilizadas e as táticas de ação sejam aprimoradas na segurança do município. Diante disso, esse vereador...
Aprovado
21/06/2021 Indicação 187/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja perfurado um Poço para captação de água, na Escola do Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando que este, é um pedido dos funcionários da escola, pois estão trabalhando em uma horta na escola, e a falta de água no local é recorrente. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...
Aprovado
21/06/2021 Indicação 188/2021 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de oferecer as Escrituras para os Policiais que ocupam as casas cedidas pelo Município, para que estes possam efetuar financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Assim, o pagamento do financiamento, será encaminhado ao Conselho Municipal de Segurança, para que este possa gerenciar a construção de novas unidades para policias, mediante a doação de terrenos por parte do Executivo. Vale...
Aprovado
21/06/2021 Indicação 189/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a construção de um Centro Cultural com um Teatro, em nosso Município. Justificativa Considerando a necessidade do Município em oferecer um ambiente propício para o entretenimento saudável de toda a população, com a disponibilidade de oficinas de arte, música, dança, shows e teatros. Com a criação do Centro Cultural, permitiremos também uma maior expressão cultural de nossa comunidade que é tão...
Aprovado
21/06/2021 Indicação 190/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que sejam adquiridos Capacetes Elmo, para tratamento de pacientes com Covid 19. Este é um mecanismo de respiração artificial não invasivo, que diminuiu em até 60% a necessidade de internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva JUSTIFICATIVA O capacete Elmo é um mecanismo de respiração artificial não invasivo, que diminuiu em até 60% a...
Aprovado
21/06/2021 Indicação 191/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que encaminhe um Projeto de Lei para apreciação desta Casa de Leis, para um aditivo no repasse financeiro à Associação Gileade. JUSTIFICATIVA A Associação Gileade tem por objetivo a ressocialização de dependentes químicos, visando a recuperação integral do ser humano, a reinserção social, o resgate da cidadania e o respeito à dignidade humana, garantindo-lhes os seus direitos. No processo de...
Aprovado
21/06/2021 Indicação 192/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a compra de 20 novos computadores ou notebooks para atender a demanda da Secretaria de Saúde de nosso Município.   JUSTIFICATIVA Considerando que, com as novas aquisições o trabalho das equipes de saúde será otimizado, já que, os existentes estão aquém da demanda e levando em consideração que no mundo atual todos precisam estar bem habilitados...
Aprovado
21/06/2021 Indicação 193/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que sejam adquiridos equipamentos para a Pasteurização e Empacotamento de Leite, para atender os produtores de leite do Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando que a economia de nosso Município é baseada na Agricultura e Pecuária, sendo que os estabelecimentos agropecuários somam uma área de aproximadamente 150 mil hectares, com plantio de soja,...
Aprovado
14/06/2021 Indicação 169/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de um Ônibus Rodoviário, com ar-condicionado e capacidade para 42 lugares, visando transportar os Sul-chapadenses, que necessitam de atendimento em especialidades médicas que não existem no Município. JUSTIFICATIVA Considerando que diariamente moradores de Chapadão do Sul precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento médico. Um ônibus novo em boas condições trará mais...
Aprovado
14/06/2021 Indicação 170/2021 - V. C
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de Semáforos nos cruzamentos das principais Avenidas de nosso Município. JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de dar melhores condições de trafegabilidade e garantir mais segurança a pedestres e motoristas que transitam regularmente por estes locais, pois o fluxo de veículos aumentou consideravelmente no município,...
Aprovado
14/06/2021 Indicação 171/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um pacote de exames de Tomografia, para atender pelo menos 300 (trezentas) pessoas, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera. JUSTIFICATIVA Considerando que, atualmente a quantidade de exames que está sendo disponibilizado é baixo em relação a fila de espera. A tomografia computadorizada é um exame cujo...
Aprovado
14/06/2021 Indicação 172/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam instalados brinquedos adaptados para as crianças portadoras de necessidades especiais, nos Parquinhos Infantis das Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil e Praças de nosso Município. JUSTIFICATIVA Com esta Indicação, esperamos que, os parquinhos tenham brinquedos desenvolvidos para as crianças portadoras de necessidades especiais, permitindo não só a diversão, a brincadeira, mas,...
Aprovado
14/06/2021 Indicação 173/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Quadra, para a prática da modalidade Beach Tênis, na Praça Asa Branca, Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA Considerando que o Beach Tênis além de promover o exercício físico, é uma atividade ao ar livre, divertida, com pé na areia, o que promove ainda mais bem-estar para o praticante. Os cardiologistas...
Aprovado
14/06/2021 Indicação 174/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que, urgentemente, seja providenciada a construção de mais habitações populares em nosso Município. JUSTIFICATIVA Esta medida faz-se necessária para que a população carente de nosso município tenha acesso à residência própria, proporcionando uma moradia popular com quarto, sala, banheiro e cozinha, com toda a estrutura adequada...
Aprovado
14/06/2021 Indicação 175/2021 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Altair Antônio Trentin, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Complexo Esplanada. JUSTIFICATIVA Cabe ao Poder Público Municipal promover medidas que visem incentivar a prática de esporte e lazer de nossa população. Vale ressaltar que, o Complexo Esplanada é o maior bairro de nosso município e oferece poucas alternativas esportivas. É a propositura e...
Aprovado
14/06/2021 Indicação 176/2021 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que as demarcações de estacionamentos para motocicletas sejam feitas mais próximas às esquinas dos canteiros centrais das principais avenidas da cidade.  JUSTIFICATIVA  A demarcação deve ajudar a organizar um pouco a questão, já que da forma que está, carros estacionam no lugar...
Aprovado
14/06/2021 Indicação 178/2021 - T.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que o Executivo Municipal, faça a construção de escadas de acesso, no canal de águas pluviais, localizado na Avenida Trinta e Três. JUSTIFICATIVA A construção ora solicitada visa otimizar o resgate de cães que caem naquele canal de águas, uma vez que, não há uma alternativa de saída do canal. É um pedido das ONGs e também...
Aprovado
14/06/2021 Indicação 179/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a criação de plantão para atendimento emergencial aos finais de semana e feriados, por Dentistas da Rede Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, muitas pessoas sofrem com problemas odontológicos e, muitas vezes, esses incômodos acontecem aos finais de semana. Uma escala de plantão seria importante para atender esse público que necessita e não tem...
Aprovado

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