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Superlegis
Documentos:
7544
Projetos de Lei:
998
Sessões:
229
Vereadores:
15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
16/05/2022 Indicação 486/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a compra de um caminhão carroceria carga seca ou pode ser basculante, para atender a demanda da Secretaria SEDEMA, principalmente o programa, denominado “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2022, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 487/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a reforma e adequação das paredes e teto com instalação de isolamento acústico do salão, onde está instalada a Banda Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, em visita ao local o vereador constatou que as condições estão péssimas. Na ocasião, o Vereador também recebeu algumas pessoas que moram próximo a esse local, que alegam que o barulho dos ensaios da banda, que...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 488/2022 - Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul - MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, essa destinação irá assegurar melhorias na prestação de serviços de saúde à população sul chapadense.  Sem mais, reitero manifestações de elevada estima e distinta...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 489/2022 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul - MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, essa destinação irá assegurar melhorias na prestação de serviços de saúde à população sul chapadense. Sem mais, reitero manifestações de elevada estima e distinta...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 490/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a adesão do Município de Chapadão do Sul ao Programa “Mão na Massa - Mulheres na Construção Civil”. JUSTIFICATIVA O programa visa capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 18 e 45 anos e escolaridade a partir do 5º ano do ensino fundamental, para trabalhar na construção civil. Através do Programa as mulheres recebem gratuitamente qualificação,...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 491/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja aberto um Processo Administrativo/Credenciamento, referente à contratação de Clínica Veterinária, visando execução do Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Chapadão do Sul.   Justificativa Faz-se necessário o credenciamento de uma Clínica Veterinária para que haja...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 492/2022 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de rampas de acesso para cadeirantes em toda a extensão do canteiro central da Avenida Oito. JUSTIFICATIVA Considerando que recentemente o canteiro da Avenida Oito passou por reparos e não foi feito nenhum acesso para cadeirante no local.  É de extrema importância a promoção da acessibilidade, pois, infelizmente, assim como em muitos lugares, em...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 493/2022 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de estacionamento rotativo, também conhecido como zona azul, nas principais avenidas do Centro da cidade. Reforçando a Indicação de nº 163/21, de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA Considerando que, em áreas comerciais, é comum haver regulamentação de estacionamento rotativo junto ao meio-fio. Isso ocorre quando a demanda por vagas para estacionar na rua é muito grande. É uma maneira de permitir que todo mundo encontre um...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 494/2022 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação Plataforma Elevatória no palco da Praça de Evento, para garantir a acessibilidade aos idosos e portadores de necessidades especiais. JUSTIFICATIVA Considerando que nos últimos anos tem se notado uma preocupação progressiva com as questões de acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência física aos espaços, sejam eles de uso público ou não. A acessibilidade como é de conhecimento de todos, é uma condição básica para a...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 495/2022 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a elaboração de legislação para padronização de calçadas do Município de Chapadão do Sul, dando prioridade para a área central. Justificativa A iniciativa visa regulamentar e padronizar os passeios públicos da cidade, prover condições para um passeio funcional, onde crianças, adultos, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais terão fácil circulação. As calçadas devem oferecer aos pedestres: Acessibilidade: assegurar a...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 496/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a disponibilização de medicamentos e insumos essenciais de uso veterinário, para as famílias de baixa renda. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo disponibilizar os medicamentos e insumos essenciais de uso veterinário, para famílias de baixa renda, para que os mesmos possam utilizá-los e resguardar seus animais, visam também, sanar um grande problema de zoonose no meio...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 497/2022 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Altair Antônio Trentin, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Complexo Esplanada. Reforçando a Indicação: 175/2021, de aurira deste Vereador. JUSTIFICATIVA Cabe ao Poder Público Municipal promover medidas que visem incentivar a prática de esporte e lazer de nossa população. Vale ressaltar que, o Complexo Esplanada é o maior bairro de nosso município e oferece poucas alternativas...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 498/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a canalização da galeria de águas pluviais a céu aberto existente na Avenida Rio Grande do Norte, entre a Avenida Goiás e a Rua Campo Grande e que a mesma, seja transformada em uma rede de drenagem subterrânea. Peço ainda, o alargamento da referida via e a mudança da iluminação pública do local para o canteiro central. JUSTIFICATIVA Visando...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 499/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no Polo Empresarial. JUSTIFICATIVA Tal procedimento faz-se necessário com a urgência, tendo em vista, que existem postes com lâmpadas queimadas e o sistema de iluminação não preenche os requisitos básicos segurança.    
Aprovado
16/05/2022 Indicação 500/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja instituído o pagamento de adicional por insalubridade aos agentes comunitários de saúde. Justificativa Considerando que são estes, os profissionais que visitam regularmente as nossas casas, exercendo atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde. É um trabalho extenso e de grande importância para a saúde pública. Inclusive, a profissão está prevista...
Aprovado
16/05/2022 Indicação 501/2022 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Placa de Sinalização, informando o término da Avenida Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que muitas pessoas que não conhecem o local seguem a diante na via e se deparam com o matagal, o que pode trazer riscos a essas pessoas. Tal iniciativa parece simples, mas é de extrema importância para manter a segurança no...
Aprovado
02/05/2022 Indicação 473/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja enviado para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de lei, visando a implantação de um Centro de Distribuição para melhoria dos processos de abastecimento e entrega de produtos alimentícios na cidade de Chapadão do Sul.  Justificativa  O Centro de Distribuição, conforme refere Farah Jr. (2002) é uma unidade construída por empresas industriais, retalhistas que têm a...
Aprovado
02/05/2022 Indicação 474/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na Rede Pública Municipal de Saúde de Chapadão do Sul -MS. Justificativa A contratação desse profissional é de suma importância, uma vez que a neuropediatria abrange questões relacionadas ao desempenho escolar, sono, comportamento, desenvolvimento neuropsicomotor, transtorno do déficit de atenção e...
Aprovado
02/05/2022 Indicação 475/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja efetivado o piso salarial dos Arquitetos, Engenheiros Civil, Engenheiros Ambiental, que trabalham na Prefeitura. Considerando que os salários desses profissionais estão abaixo do piso da categoria, conforme Resolução, que segue anexo. Justificativa Considerando que, é um direito dos profissionais o Salário Mínimo Profissional, destarte, é preciso, no caso dos funcionários estatutários, que se aprove uma lei estadual ou municipal para...
Aprovado
02/05/2022 Indicação 476/2022 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja revista a manutenção no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel, já que este Centro, é usada pelo Município. Principais demandas: - Reparos urgentes no Elevador usado por alunos, pois o mesmo não está funcionando, apesar de ter nas suas dependências uma aluna cadeirante. - Reparos...
Aprovado

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