Superlegis
Documentos:
7111
Projetos de Lei:
925
Sessões:
193
Vereadores:
11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
14/06/2021 Indicação 180/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja fechada a parte superior das paredes da Feira do Produtor com grades, além de instalação de câmeras e serviço de segurança 24 horas.  JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de garantir que os materiais de valor, que são deixados pelos feirantes no local, fiquem resguardados. E ainda, proteger o patrimônio público de...
Aprovado
07/06/2021 Indicação 160/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de recapeamento e recuperação do asfalto da Avenida Dois. JUSTIFICATIVA A via citada encontra-se em más condições de trafego, um serviço de “tapa buracos” não seria suficiente, necessitando assim, de um recapeamento. Sendo esta avenida de trânsito intenso, e principalmente por se tratar...
Aprovado
07/06/2021 Indicação 161/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja executada a limpeza dos bueiros de toda a cidade, aproveitando o período de estiagem. JUSTIFICATIVA Considerando que, no período chuvoso os acúmulos de água e alagamentos são comuns em nossa cidade, causando transtornos para a população em geral. A limpeza nos sistemas de captação de águas pluviais, visa a...
Aprovado
07/06/2021 Indicação 162/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Quadra de Tênis e uma de Beach Tênis, no espaço, localizado em frente ao Fórum, considerando que no local está sendo construído um ambiente para modalidades esportivas variadas. JUSTIFICATIVA Considerando que a construção de uma quadra de tênis e Beach Tênis no local beneficiará toda a sociedade, que...
Aprovado
07/06/2021 Indicação 163/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de estacionamento rotativo, também conhecido como zona azul, nas principais avenidas do Centro da cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que, em áreas comerciais, é comum haver regulamentação de estacionamento rotativo junto ao meio-fio. Isso ocorre quando a demanda por vagas para estacionar na rua é muito grande. É uma maneira de permitir que todo mundo encontre um local para deixar seu veículo...
Aprovado
07/06/2021 Indicação 164/2021 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam instalados adesivos perfurados, contendo imagens da cidade, nos vidros da parte frontal do Terminal Rodoviário de nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que os vidros do local estão bem manchados e não tem como limpar. A colocação de adesivos perfurados seria uma boa opção, pois as pessoas dentro da rodoviária conseguiriam enxergar para fora e as pessoas que passam pela rodovia poderiam ver...
Aprovado
07/06/2021 Indicação 165/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que, acrescente ao projeto da casa dos professores no Assentamento Aroeira, a construção de varandas cobertas na frente e nos fundos da casa. De forma que proporcione mais conforto aos professores. JUSTIFICATIVA É de conhecimento destes vereadores que o projeto da referida casa, não contempla a construção de varandas, nem na frente e nem nos...
Aprovado
07/06/2021 Indicação 166/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, para que faça a aquisição e instalação de parquinhos infantis em fibra nas Escolas Rurais Aroeira e Pedra Branca. JUSTIFICATIVA Em visita às escolas citadas, foi verificado que os locais não dispõem de parquinho infantil adequado, contendo apenas alguns brinquedos que inclusive não estão em boas condições de uso. Sendo assim, seria de grande importância...
Aprovado
07/06/2021 Indicação 167/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que faça a aquisição de um DRONE para doação à Polícia Militar de Chapadão do Sul, para o que mesmo seja utilizado em ações táticas pela polícia no município. Justificativa Dado o momento em que o município se encontra e com a chegada de novos policiais, é de grande importância que novas ferramentas sejam utilizadas e as táticas de ação sejam...
Aprovado
07/06/2021 Indicação 168/2021 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AGEPAN, Carlos Alberto Assis, solicitando que o mesmo, quando possível, faça uma visita ao Município de Chapadão do Sul – MS, para que, junto com os dirigentes da Concessionária Way 306 e a população sul-chapadense, possam discutir como ficarão as melhorias na rodovia MS-306, no perímetro urbano. JUSTIFICATIVA Considerando que essa é uma reivindicação da população de Chapadão do Sul, que tem em mãos diversos projetos para...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 149/2021 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, no sentido de que seja contratado um serviço de fiscalização ostensiva para contenção da COVID-19: Fiscalização de estabelecimentos comerciais, rondas nas ruas para identificação de pessoas sem máscaras, auxílio a Polícia Militar em abordagens que forem necessárias. A fiscalização seria realizada 12 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, e, esses fiscais não teriam a autoridade de multar, apenas de...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 150/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Poste de Iluminação Pública, na Avenida Paraná, entre a Rua Itaúna do Sul, até a Travessa Itambé. JUSTIFICATIVA É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de Iluminação Pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 151/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente Regional da Sanesul, Município de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Borges, solicitando que seja instalada iluminação adequada, dentro dos dois pátios que abrigam os poços de água da Sanesul, um localizado na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Avenida Goiás e outro localizado na Rua Vinte e Oito, esquina com a Rua Cinco. JUSTIFICATIVA Considerando que, o local está muito escuro. Lá tem bombas e outros equipamentos de valor alto, e, pode acontecer de...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 152/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja instalado um Painel dentro da Rodoviária, informando os itinerários dos ônibus para os passageiros, além de numeração das plataformas dos ônibus. Justificativa Considerando que, essa seria uma maneira prática para auxiliar as pessoas que passam pela Rodoviária querendo informações sobre horário, deslocamento e companhia de ônibus, pois os guichês não ficam abertos o dia todo. É a propositura...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 153/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam disponibilizados dois guardas pra ficarem na Rodoviária, sendo um para atender na frente e outro nos fundos. Justificativa Considerando que, os guardas garantirão a segurança dos passageiros que utilizam o Terminal Rodoviário. Haja vista que, hoje em dia, não há nenhum tipo de vigilância e que essa é uma reclamação constante da população. É a propositura e está a merecer a atenção da...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 154/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, no sentido de que sejam retomados os estudos de viabilidade de implantação de uma Incubadora de Indústrias voltada para os empresários que produzem em locais  inadequados  dificultando o crescimento do seu negócio, inviabilizando, muitas vezes, a geração de emprego, assim como trazendo transtornos para os moradores que vivem ao lado dessas...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 155/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando para que seja realizado um estudo de viabilidade em parceria com o SEBRAE e Associação Comercial no sentido de constituir no município o Balcão de Negócios voltados para os prestadores de serviço e profissionais liberais que estão iniciando suas empresas e negócios. Justificativa O Balcão de Negócios se dá na constituição de um local onde será...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 156/2021 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia às Secretárias de Governo, Srª Agnes Scheer Miler e à de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos e com cópia ao Conselho Municipal de Saúde, para que se providencie, o mais urgente possível a LICITAÇÃO DE UMA ARERONAVE UTI para quando os munícipes, vítimas de acidentes graves, como o que vitimou na tarde do dia 17/05/2021 nosso colega de trabalho, Sr. Elias não mais contem com a sorte, de estradas adequadas...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 157/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL, Sr. Walter Carneiro Júnior, solicitando que seja efetuada a implantação de rede de esgoto no Bairro Esplanada I, em Chapadão do Sul – MS. Justificativa Considerando que, este Vereador foi procurado pela população do referido Bairro, para que pudéssemos colaborar no pleito dessa urgente obra de esgoto. Considerando que a disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. É a propositura, e...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 158/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado o trabalho de Pintura de Sinalização Horizontal e Vertical e Placas de sinalização, no Bairro Esplanada IV. Justificativa Considerando que a sinalização é importante para a organização e segurança de uma cidade. Além disso, são instrumentos que ajudam no processo de...
Aprovado

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