Superlegis
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965
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216
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14
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
20/03/2009 Requerimento 6/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o porque que é cobrado várias taxas de água em um só cavalete, no mesmo terreno. Qual a Lei ou critério que é usado para fazer essa cobrança. JUSTIFICATIVA Para conhecimentos dos Edis desta Casa.. 
Aprovado
20/03/2009 Requerimento 7/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados do IPTU dos últimos dez anos, com os correspondentes reajustes, aumentos e índices de atualização para conhecimento e tomada de medidas cabíveis visando reajuste de possíveis distorções. JUSTIFICATIVA O próprio requerimento se justifica, quando diz que é para conhecimento e análise dos reajustes, tendo em vista que os...
Aprovado
19/03/2009 Requerimento 2/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Antonio Eduardo da Silva Oliva, para que forneça a esta Casa de Leis, o total arrecadado com o aluguel dos postes para outras empresas como a de telefonia, entre outras, nos últimos cinco anos, mês a mês. JUSTIFICATIVA Este vereador tem conhecimento que esta Câmara aprovou uma Lei criando a taxa do poste, mas que está sob judice, motivo pelo qual, requer tais informações para análise e tomada de medidas legais cabíveis uma...
Aprovado
19/03/2009 Requerimento 3/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o total de valores arrecadados pela empresa em Chapadão do Sul, nos últimos cinco anos, mês a mês, bem como o total de valores investidos no Município no mesmo período. JUSTIFICATIVA Para conhecimento e explicações para a população, que reclama dos altos valores pagos pelo consumo de...
Aprovado
19/03/2009 Requerimento 4/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Secretária de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, para que informe quais são os requisitos básicos e o critério de seleção dos postulantes a receber uma casa. Que seja também fornecido os nomes dos quarenta beneficiários que irão receber as unidades que estão terminando de ser construídas. JUSTIFICATIVA Este vereador tem recebido inúmeras reclamações, queixas e denúncias de pessoas afirmando que as casas já foram distribuídas, e...
Aprovado
19/03/2009 Requerimento 5/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados dos alvarás: Fiscalização; Funcionamento; Vigilância Sanitária, e outros de qualquer natureza, dos últimos dez anos, com os correspondentes reajustes, aumentos e índices de atualização para conhecimento e tomada de medidas cabíveis visando reajuste de possíveis distorções. JUSTIFICATIVA O próprio requerimento se...
Aprovado
04/03/2009 Requerimento 1/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a Prestação de contas referente a COS IP dos últimos 12 (doze) meses, com arrecadação mensal e despesa mensal; Qual o percentual legal cobrado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste edil. 
Aprovado

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