Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/08/2011	Requerimento 61/2011 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para que informe a esta Casa de Leis, como será utilizada a verba de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), aprovada pela Lei Municipal de n° 846, de 05 de Julho de 2011, qual seu cronograma, quais as estradas rurais que pretende recuperar; quando será realizado o serviço; e como será feita a...	Aprovado
07/07/2011	Requerimento 59/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe a esta Casa de Leis, onde encontra-se a caminhoneta HILUX SW4, que era usada por Vossa Excelência, sendo que, já passam de 02 (dois) meses que a mesma não é mais vista circulando por nossa cidade, e se pagou aluguel da caminhonete L200 TRITON branca que estava usando e qual o valor do aluguel. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...	Aprovado
07/07/2011	Requerimento 60/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe a esta Casa de Leis, quanto gastou e quanto gasta em viagens, com combustível e hospedagem; e ainda, qual a maneira que paga essas despesas; e, se recebe diária, qual o valor que recebe. Todas essas informações deverão ser discriminadas, referente janeiro de 2009 até apresente data. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...	Aprovado
27/06/2011	Requerimento 57/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente do Legislativo Vereador Maiquel de Gasperi, requerendo a criação de uma Comissão Temporária Especial, composta por 03 membros, que visa repressão ao tráfico, prevenção e tratamento do uso de drogas. JUSTIFICATIVA Inicialmente, vale destacar que nossa sociedade sofre com o uso de drogas, especialmente a juventude. Com o intuito de melhor informar os jovens sobre os efeitos negativos que o uso de entorpecentes traz à saúde,...	Aprovado
10/06/2011	Requerimento 56/2011 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, requerendo que informe a esta Casa de Leis, o custo de manutenção individual de cada equipamento da Secretária de Obras, dos últimos dois anos (patrolas, caminhões e tratores). JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...	Aprovado
03/06/2011	Requerimento 55/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, requerendo que informe a esta Casa de Leis, se recebe o "Bolsa Aluguel" e qual o valor. JUSTIFICATIVA A imprensa nacional divulgou que os procuradores e promotores do Estado de Mato Grosso do Sul, recebem o Bolsa Aluguel, como forma de aumentar o salário. Como diz o nobre promotor, nem tudo que é legal é moral, e como são servidores públicos, se faz necessário tais informações para...	Aprovado
26/05/2011	Requerimento 54/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo a listagem dos Veículos Pequenos; Caminhões; Máquinas e Ônibus, que são contratados pela Prefeitura; Qual o valor pago de cada um; Nome do Proprietário. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador e da população Sulchapadense.	Aprovado
19/05/2011	Requerimento 53/2011 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, solicitando a listagem dos funcionários concursados nos dois últimos concursos; Se estão exercendo o cargo de concurso; ou qual cargo está exercendo. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador e da população Sulchapadense.	Aprovado
17/05/2011	Requerimento 52/2011 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, solicitando autorização para que a Comissão de Justiça e Redação possa realizar "Audiência Pública", no dia 14 de Junho de 2011, às 19h, com os temas: Segurança nas Escolas e Bolsa Universitária. JUSTIFICATIVA A Comissão justifica que a audiência pública será realizada para que juntos, possam encontrar uma solução para aumentar a segurança de nossos alunos, nos...	Aprovado
05/05/2011	Requerimento 51/2011 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando informações sobre o funcionamento, e aplicação do recurso destinado através da Lei de n° 431/2003 à Sociedade Amigos do Residencial São Pedro. JUSTIFICATIVA Para esclarecimento dos vereadores e da população sulchapadense.	Aprovado
20/04/2011	Requerimento 49/2011 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente a Secretária de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando informações sobre os programas implantados dentro da atenção básica de saúde do nosso município como metas pactuadas; índices alcançados e resultados de cada programa referente ao ano de 2010, mortalidade infantil; planejamento familiar; TB tuberculose; hanseníase; vacinas; aleitamento materno; saúde do idoso; diabete; hipertensão; DST AIDS, gravidez na adolescência e tabagismo....	Aprovado
20/04/2011	Requerimento 50/2011 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando quantas caçambas gratuitas estão sendo disponibilizadas na cidade; cópia do planejamento de cobertura dessas caçambas; quanto por cento das metas estão sendo atendidas e qual período são reavaliados de acordo com o crescimento do município. JUSTIFICATIVA Para esclarecimento dos vereadores e da população...	Aprovado
13/04/2011	Requerimento 48/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, solicitando informações se a verba destinada para a construção da Escola Brasil Profissionalizado em Chapadão do Sul se encontra nos cofres do Estado. E se essa verba será devolvida aos cofres do Governo Federal, não sendo efetuada a construção da referida Escola em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Para esclarecimento dos vereadores e da população...	Aprovado
06/04/2011	Requerimento 47/2011 - Abel Lemes Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para que os engenheiros da Prefeitura Municipal, informe a porcentagem do valor da mão de obra de uma construção, a carga horária, bem como relatórios dos trabalhos desenvolvidos pelos engenheiros: Sivory Fernando Scorsatto e Marceli Korb, referentes aos últimos 6 (seis) meses. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...	Aprovado
04/04/2011	Requerimento 41/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe quanto gastou para se tomar Presidente da Assomasul. Nas várias entrevistas que concedeu o Prefeito afirmou que viajou para 48 municípios, fazendo campanha para Presidente da Assomasul, diante disso, que informe se nestas viagens, foi com veiculo oficial da Prefeitura de Chapadão do Sul, quanto gastou de combustível, hotel, alimentação, entre outros, e se usou dinheiro público do município para...	Aprovado
04/04/2011	Requerimento 42/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe quanto foi gasto na tentativa de mudar a horta municipal de local, porque efetivamente não foi mudada, e qual a destinação da área que havia sido cedido para que a horta funcionasse. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador.	Aprovado
04/04/2011	Requerimento 43/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à mesa, na forma regimental ouvido o douto plenário de deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Elisete Emiko Obara, para que informe qual a lotação da servidora Terezinha Liber Córdova, haja vista que existe denúncias de que a mesma por estar cursando agronomia, não comparece em serviço, tendo sido arrumado 'um reforço', alguém que a substitui nas salas de aulas, e também que foi dado aulas no EJA e também uma coordenação desse mesmo EJA, o que contraria a Lei...	Aprovado
04/04/2011	Requerimento 44/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, para que informe a quantidade de funcionários concursados, comissionados, contratados, terceirizados ou de qualquer natureza, inclusive através de pessoas jurídicas. JUSTIFICATIVA Para conhecimento, tendo em vista que há denuncias da existência de funcionários fantasmas, e até mesmo de funcionários que recebem somente através de...	Aprovado
04/04/2011	Requerimento 45/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, para que informe a quantidade de agrotóxicos usados no município pelos produtores rurais: venenos, inseticidas, entre outros, bem como o que está sendo feito para que o uso do produto não prejudique o meio ambiente e a saúde da população sulchapadense. JUSTIFICATIVA Haja visto que recentemente vimos na...	Aprovado
04/04/2011	Requerimento 46/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Ministério Público Estadual Comarca de Chapadão do Sul e ONG da Transparência, diante da impossibilidade de se apurar as possíveis irregularidades existentes, como falta de área verde nos loteamentos existentes na cidade, através de uma CPI, nesta Casa de Leis, requer sejam os fatos apurados por este vereador, e em arquivo nesta casa, sejam encaminhados para o Ministério Público e ONG da Transparência, uma vez que trata-se de questão de saúde...	Aprovado

05/08/2011

Requerimento 61/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para que informe a esta Casa de Leis, como será utilizada a verba de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), aprovada pela Lei Municipal de n° 846, de 05 de Julho de 2011, qual seu cronograma, quais as estradas rurais que pretende recuperar; quando será realizado o serviço; e como será feita a...

Aprovado

07/07/2011

Requerimento 59/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe a esta Casa de Leis, onde encontra-se a caminhoneta HILUX SW4, que era usada por Vossa Excelência, sendo que, já passam de 02 (dois) meses que a mesma não é mais vista circulando por nossa cidade, e se pagou aluguel da caminhonete L200 TRITON branca que estava usando e qual o valor do aluguel. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...

Aprovado

07/07/2011

Requerimento 60/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe a esta Casa de Leis, quanto gastou e quanto gasta em viagens, com combustível e hospedagem; e ainda, qual a maneira que paga essas despesas; e, se recebe diária, qual o valor que recebe. Todas essas informações deverão ser discriminadas, referente janeiro de 2009 até apresente data. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...

Aprovado

27/06/2011

Requerimento 57/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente do Legislativo Vereador Maiquel de Gasperi, requerendo a criação de uma Comissão Temporária Especial, composta por 03 membros, que visa repressão ao tráfico, prevenção e tratamento do uso de drogas. JUSTIFICATIVA Inicialmente, vale destacar que nossa sociedade sofre com o uso de drogas, especialmente a juventude. Com o intuito de melhor informar os jovens sobre os efeitos negativos que o uso de entorpecentes traz à saúde,...

Aprovado

10/06/2011

Requerimento 56/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, requerendo que informe a esta Casa de Leis, o custo de manutenção individual de cada equipamento da Secretária de Obras, dos últimos dois anos (patrolas, caminhões e tratores). JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...

Aprovado

03/06/2011

Requerimento 55/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, requerendo que informe a esta Casa de Leis, se recebe o "Bolsa Aluguel" e qual o valor. JUSTIFICATIVA A imprensa nacional divulgou que os procuradores e promotores do Estado de Mato Grosso do Sul, recebem o Bolsa Aluguel, como forma de aumentar o salário. Como diz o nobre promotor, nem tudo que é legal é moral, e como são servidores públicos, se faz necessário tais informações para...

Aprovado

26/05/2011

Requerimento 54/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo a listagem dos Veículos Pequenos; Caminhões; Máquinas e Ônibus, que são contratados pela Prefeitura; Qual o valor pago de cada um; Nome do Proprietário. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador e da população Sulchapadense.

Aprovado

19/05/2011

Requerimento 53/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, solicitando a listagem dos funcionários concursados nos dois últimos concursos; Se estão exercendo o cargo de concurso; ou qual cargo está exercendo. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador e da população Sulchapadense.

Aprovado

17/05/2011

Requerimento 52/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, solicitando autorização para que a Comissão de Justiça e Redação possa realizar "Audiência Pública", no dia 14 de Junho de 2011, às 19h, com os temas: Segurança nas Escolas e Bolsa Universitária. JUSTIFICATIVA A Comissão justifica que a audiência pública será realizada para que juntos, possam encontrar uma solução para aumentar a segurança de nossos alunos, nos...

Aprovado

05/05/2011

Requerimento 51/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando informações sobre o funcionamento, e aplicação do recurso destinado através da Lei de n° 431/2003 à Sociedade Amigos do Residencial São Pedro. JUSTIFICATIVA Para esclarecimento dos vereadores e da população sulchapadense.

Aprovado

20/04/2011

Requerimento 49/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente a Secretária de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando informações sobre os programas implantados dentro da atenção básica de saúde do nosso município como metas pactuadas; índices alcançados e resultados de cada programa referente ao ano de 2010, mortalidade infantil; planejamento familiar; TB tuberculose; hanseníase; vacinas; aleitamento materno; saúde do idoso; diabete; hipertensão; DST AIDS, gravidez na adolescência e tabagismo....

Aprovado

20/04/2011

Requerimento 50/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando quantas caçambas gratuitas estão sendo disponibilizadas na cidade; cópia do planejamento de cobertura dessas caçambas; quanto por cento das metas estão sendo atendidas e qual período são reavaliados de acordo com o crescimento do município. JUSTIFICATIVA Para esclarecimento dos vereadores e da população...

Aprovado

13/04/2011

Requerimento 48/2011 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, solicitando informações se a verba destinada para a construção da Escola Brasil Profissionalizado em Chapadão do Sul se encontra nos cofres do Estado. E se essa verba será devolvida aos cofres do Governo Federal, não sendo efetuada a construção da referida Escola em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Para esclarecimento dos vereadores e da população...

Aprovado

06/04/2011

Requerimento 47/2011 - Abel Lemes
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para que os engenheiros da Prefeitura Municipal, informe a porcentagem do valor da mão de obra de uma construção, a carga horária, bem como relatórios dos trabalhos desenvolvidos pelos engenheiros: Sivory Fernando Scorsatto e Marceli Korb, referentes aos últimos 6 (seis) meses. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...

Aprovado

04/04/2011

Requerimento 41/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe quanto gastou para se tomar Presidente da Assomasul. Nas várias entrevistas que concedeu o Prefeito afirmou que viajou para 48 municípios, fazendo campanha para Presidente da Assomasul, diante disso, que informe se nestas viagens, foi com veiculo oficial da Prefeitura de Chapadão do Sul, quanto gastou de combustível, hotel, alimentação, entre outros, e se usou dinheiro público do município para...

Aprovado

04/04/2011

Requerimento 42/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe quanto foi gasto na tentativa de mudar a horta municipal de local, porque efetivamente não foi mudada, e qual a destinação da área que havia sido cedido para que a horta funcionasse. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador.

Aprovado

04/04/2011

Requerimento 43/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente Requeiro à mesa, na forma regimental ouvido o douto plenário de deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Elisete Emiko Obara, para que informe qual a lotação da servidora Terezinha Liber Córdova, haja vista que existe denúncias de que a mesma por estar cursando agronomia, não comparece em serviço, tendo sido arrumado 'um reforço', alguém que a substitui nas salas de aulas, e também que foi dado aulas no EJA e também uma coordenação desse mesmo EJA, o que contraria a Lei...

Aprovado

04/04/2011

Requerimento 44/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, para que informe a quantidade de funcionários concursados, comissionados, contratados, terceirizados ou de qualquer natureza, inclusive através de pessoas jurídicas. JUSTIFICATIVA Para conhecimento, tendo em vista que há denuncias da existência de funcionários fantasmas, e até mesmo de funcionários que recebem somente através de...

Aprovado

04/04/2011

Requerimento 45/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, para que informe a quantidade de agrotóxicos usados no município pelos produtores rurais: venenos, inseticidas, entre outros, bem como o que está sendo feito para que o uso do produto não prejudique o meio ambiente e a saúde da população sulchapadense. JUSTIFICATIVA Haja visto que recentemente vimos na...

Aprovado

04/04/2011

Requerimento 46/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Ministério Público Estadual Comarca de Chapadão do Sul e ONG da Transparência, diante da impossibilidade de se apurar as possíveis irregularidades existentes, como falta de área verde nos loteamentos existentes na cidade, através de uma CPI, nesta Casa de Leis, requer sejam os fatos apurados por este vereador, e em arquivo nesta casa, sejam encaminhados para o Ministério Público e ONG da Transparência, uma vez que trata-se de questão de saúde...

Aprovado

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