Superlegis

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24/05/2021	Indicação 159/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura, Altair A. Trentin, solicitando que sejam instalados ventiladores, de modelo industrial, nas quadras poliesportivas, localizadas, na Rua São José dos Pinhais e Rua D. JUSTIFICATIVA A instalação dos ventiladores, visa permitir que os ambientes mencionados sejam confortáveis, aos usuários destes importantes centros de lazer e recreação dos sul-chapadenses, mesmo nas épocas de intenso...	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 137/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando esforços junto ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja e Secretário de Estado de Infraestrutura Sr. Eduardo Correa Riedel, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rodovia MS-316, no trecho que interliga os Municípios de Aparecida do Taboado, Inocência, até Paraíso das Águas e Pouso Alto, que também faz divisa com Chapadão do Sul. Apresentamos essa Indicação em apoio aos Vereadores de Aparecida do...	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 138/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada manutenção adequada nas dependências do Cemitério Municipal, como poda da vegetação, limpeza, retirada de entulhos, manutenção dos túmulos, manutenção das vias, dentre outras melhorias. JUSTIFICATIVA Manter o cemitério bem cuidado é uma obrigação de qualquer gestor, não só na época de... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 139/2021 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que sejam disponibilizados, no Hospital Municipal, Cadeiras de Rodas e Muletas, para pacientes que necessitarem. JUSTIFICATIVA Considerando que muitas pessoas saem do Hospital Municipal engessadas e muitas vezes não tem nenhuma muleta ou cadeira de rodas disponível naquele momento, para poderem se locomover em suas casas casa. A referida aquisição... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 140/2021 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parquinho Infantil, no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA A presente indicação é uma reivindicação dos moradores da região que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 141/2021 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a construção de mais duas baias cobertas para fazer o remanejamento e posteriormente a desinfecção do solo do Canil Municipal, e ainda, a construção de coberturas nas baias já existentes, visando proteger os animais das variações climáticas. Justificativa Considerando que as baias existentes não estão sendo suficientes para atender a quantidade... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 142/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que encaminhem para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de lei, visando a criação do Adicional de Regência de Classe de 20% aos professores, calculado sobre o respectivo vencimento inicial do cargo efetivo. JUSTIFICATIVA A gratificação de regência de classe é uma vantagem de ordem pecuniária concedida aos... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 143/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que encaminhem para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto, com o propósito de reformular o Estatuto e Plano de Cargos do Magistério Municipal – Lei Complementar n° 015/02. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa o envio de Projeto de Lei, a fim de reformular a lei acima referenciada que se encontra defasada, devendo-se,... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 144/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que o Posto de Saúde, em construção no Bairro Esplanada, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma cidadã sul-chapadense chamada Mercedes Terezinha Krug. JUSTIFICATIVA Com muito orgulho, peço que o Posto de Saúde do Bairro Esplanada, venha ter o nome da sul-chapadense, pioneira, Mercedes Krug, a qual, infelizmente nos deixou, no ano de 2016. Com seu perfil guerreiro, amoroso e dedicado conquistou... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 145/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja instalado Poste de Iluminação Pública no canteiro central da Avenida Espirito Santo. JUSTIFICATIVA Tal procedimento faz-se necessário com a urgência, tendo em vista, que o sistema de iluminação naquele local não preenche os requisitos básicos de luminosidade e segurança, o que traz notáveis prejuízos a todos os...	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 146/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a compra de um Rolo Compactador modelo RCW900, com peso 1200 (kg) que tenha o peso operacional máximo 1400(kg) com força centrífuga (kn) 15 frequência (Hz) 68, vibrações por minuto (VPM) 4000, Profundidade de compactação (cm)15 a 40, área de compactação (m/h) 2000, velocidade (km/h) 2,6, graduação máxima...	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 147/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Banack, bem como o de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. Ivanor Zorzo, para que estas Secretarias Municipais façam, o mais urgente possível, um estudo acerca dos prejuízos nas edificações da área da baixada do Bairro Sibipiruna que, após as diversas enchentes pelas quais passou o bairro, nos últimos anos, ainda padece com prejuízos de elevada... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Indicação 148/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Sr. Altair Trentin, que se avalie a possibilidade de instalação de Equipamentos para Exercícios ao Ar Livre nos recentes Equipamentos inaugurados pelo Poder Público, a saber Centro Esportivo Sibipiruna, Praça Esplanada e Centro Esportivo Esperança. Belíssimos empreendimentos, e que hoje carecem de mais investimentos, no sentido de garantir que tais locais, destinados ao encontro, à... Anexos	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 118/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei, visando a autorização de pagamento de abono mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), para os Servidores Municipais que atuam na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de combate a Endemias, pelos serviços prestados no...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 119/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o Centro de Educação Infantil do Bairro Planalto, por merecimento, venha a ter o nome de uma honrosa cidadã, chamada Alide Belotti. JUSTIFICATIVA Considerando que a Sra. Alide, muito contribuiu para o desenvolvimento de Chapadão do Sul, por ser uma das pioneiras dessa terra. Participou da construção da Igreja Matriz, lutou e buscou a vinda das irmãs para Chapadão do Sul, que até hoje desenvolvem um...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 120/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o Complexo Esportivo, em construção, localizado em frente ao Ginásio Municipal de Esportes, por merecimento venha a ter o honroso nome de um cidadão chamado Edwino Raimundo Schultz. JUSTIFICATIVA Considerando que o Sr. Schultz, foi o primeiro Prefeito do Município, e sempre foi muito estimado pelos cidadãos Sul-Chapadenses. Nominar o Complexo Esportivo com o nome do Sr. Shultz, seria uma forma de agradecimento...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 121/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a aquisição de computadores e contratação de plano de internet para servidores municipais da educação. O objetivo da medida é auxiliar esses trabalhadores nas atividades pedagógicas. JUSTIFICATIVA A presente proposta prevê que professores, diretores de escolares, coordenadores pedagógicos, assessores pedagógicos, diretores e coordenadores regionais...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 122/2021 - A. B INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado SEINFRA, Eduardo Correa Riedel, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam feitos reparos na Rodovia MS 320, nas proximidades do Assentamento Aroeira, de forma que o cascalho colocado no local seja removido ou compactado. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste vereador que naquela localidade foi colocado cascalho, de forma paliativa,...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 123/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando sejam construídas Lombofaixas (Faixas Elevadas), em alguns pontos de nosso Município, como: Avenida Mato Grosso do Sul, cruzamento com a Rua campo Grande; Avenida Tocantins, com a Mato Grosso do Sul e Avenida Trinta e Três, entre as Avenidas Dezesseis e Quatro. Justificativa Em algumas cidades brasileiras,...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 124/2021 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes por Led, nos seguintes locais: Avenida Antônio A. Gaspareto, entre Avenida Brasil Leste e Rua Arival Antonio Zardo; Rua Castanheira (prolongamento da Av. Goiás sentido Polo), entre a Rua Getúlio Vargas e Av. Ângelo A. Gaspareto; Rua Campo Grande entre Av. Rio Grande do Norte e Rua...	Aprovado	PDF

24/05/2021

Indicação 159/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura, Altair A. Trentin, solicitando que sejam instalados ventiladores, de modelo industrial, nas quadras poliesportivas, localizadas, na Rua São José dos Pinhais e Rua D. JUSTIFICATIVA A instalação dos ventiladores, visa permitir que os ambientes mencionados sejam confortáveis, aos usuários destes importantes centros de lazer e recreação dos sul-chapadenses, mesmo nas épocas de intenso...

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