Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/06/2009	Requerimento 12/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, se foi repassado a subvenção ao Sindicato Rural no valor de 25.0000,00 (vinte e cinco mil reais); bem como se a Prefeitura teve outras despesas com a 17a EXPOSUL, tais como aquisições de entradas, despesas com alimentação e hospedagem, além de outras despesas. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste edil e esclarecimento para a...	Aprovado
04/05/2009	Requerimento 11/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, quais as empresas terceirizadas que são prestadoras de mão de obra para a municipalidade, quantos funcionários possui, com o nome, CPF, valor de salário, de cada um deles, como também dos profissionais liberais, cujo o salário entra na folha de pagamento para fins de direito. JUSTIFICATIVA Para que possamos analisar tais dados, e com isso conceder o reajuste melhor possível para o...	Aprovado
30/04/2009	Requerimento 10/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja dado cumprimento ao regimento interno sendo indicados pelos lideres, os componentes do Conselho de Ética, que terá a missão de criar e elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA Analisando o regimento interno, desta Augusta Casa de Leis, para sua reformulação constatei, haver necessidade de se elaborar ou criar o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para tanto se faz necessário a formação do Conselho de Ética motivo pelo qual o...	Aprovado
23/04/2009	Requerimento 9/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ofício à ENERSUL para que informe qual foi a arrecadação com a contribuição para o custeio da iluminação pública, repassado para o Município de Chapadão do Sul. E qual foi o valor efetivo do custo da iluminação pública, mês a mês, nos últimos quatro anos. JUSTIFICATIVA Para conhecimento e comparação com dados já existentes, visando diminuir o valor da...	Aprovado
16/04/2009	Requerimento 8/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Presidente Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) Maristela Fraga Domingues, solicitando as seguintes informações: - Relatório das despesas com a Previdência; - Diárias dos Conselheiros: Conselho Diretor; Conselho Curador e Conselho Fiscal; - Relação dos nomes e valores pagos aos beneficiários da Previdência. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desse...	Aprovado
20/03/2009	Requerimento 6/2009 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o porque que é cobrado várias taxas de água em um só cavalete, no mesmo terreno. Qual a Lei ou critério que é usado para fazer essa cobrança. JUSTIFICATIVA Para conhecimentos dos Edis desta Casa..	Aprovado
20/03/2009	Requerimento 7/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados do IPTU dos últimos dez anos, com os correspondentes reajustes, aumentos e índices de atualização para conhecimento e tomada de medidas cabíveis visando reajuste de possíveis distorções. JUSTIFICATIVA O próprio requerimento se justifica, quando diz que é para conhecimento e análise dos reajustes, tendo em vista que os...	Aprovado
19/03/2009	Requerimento 2/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Antonio Eduardo da Silva Oliva, para que forneça a esta Casa de Leis, o total arrecadado com o aluguel dos postes para outras empresas como a de telefonia, entre outras, nos últimos cinco anos, mês a mês. JUSTIFICATIVA Este vereador tem conhecimento que esta Câmara aprovou uma Lei criando a taxa do poste, mas que está sob judice, motivo pelo qual, requer tais informações para análise e tomada de medidas legais cabíveis uma...	Aprovado
19/03/2009	Requerimento 3/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o total de valores arrecadados pela empresa em Chapadão do Sul, nos últimos cinco anos, mês a mês, bem como o total de valores investidos no Município no mesmo período. JUSTIFICATIVA Para conhecimento e explicações para a população, que reclama dos altos valores pagos pelo consumo de...	Aprovado
19/03/2009	Requerimento 4/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Secretária de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, para que informe quais são os requisitos básicos e o critério de seleção dos postulantes a receber uma casa. Que seja também fornecido os nomes dos quarenta beneficiários que irão receber as unidades que estão terminando de ser construídas. JUSTIFICATIVA Este vereador tem recebido inúmeras reclamações, queixas e denúncias de pessoas afirmando que as casas já foram distribuídas, e...	Aprovado
19/03/2009	Requerimento 5/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados dos alvarás: Fiscalização; Funcionamento; Vigilância Sanitária, e outros de qualquer natureza, dos últimos dez anos, com os correspondentes reajustes, aumentos e índices de atualização para conhecimento e tomada de medidas cabíveis visando reajuste de possíveis distorções. JUSTIFICATIVA O próprio requerimento se...	Aprovado
04/03/2009	Requerimento 1/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a Prestação de contas referente a COS IP dos últimos 12 (doze) meses, com arrecadação mensal e despesa mensal; Qual o percentual legal cobrado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste edil.	Aprovado

16/06/2009

Requerimento 12/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, se foi repassado a subvenção ao Sindicato Rural no valor de 25.0000,00 (vinte e cinco mil reais); bem como se a Prefeitura teve outras despesas com a 17a EXPOSUL, tais como aquisições de entradas, despesas com alimentação e hospedagem, além de outras despesas. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste edil e esclarecimento para a...

Aprovado

04/05/2009

Requerimento 11/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, quais as empresas terceirizadas que são prestadoras de mão de obra para a municipalidade, quantos funcionários possui, com o nome, CPF, valor de salário, de cada um deles, como também dos profissionais liberais, cujo o salário entra na folha de pagamento para fins de direito. JUSTIFICATIVA Para que possamos analisar tais dados, e com isso conceder o reajuste melhor possível para o...

Aprovado

30/04/2009

Requerimento 10/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja dado cumprimento ao regimento interno sendo indicados pelos lideres, os componentes do Conselho de Ética, que terá a missão de criar e elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA Analisando o regimento interno, desta Augusta Casa de Leis, para sua reformulação constatei, haver necessidade de se elaborar ou criar o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para tanto se faz necessário a formação do Conselho de Ética motivo pelo qual o...

Aprovado

23/04/2009

Requerimento 9/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ofício à ENERSUL para que informe qual foi a arrecadação com a contribuição para o custeio da iluminação pública, repassado para o Município de Chapadão do Sul. E qual foi o valor efetivo do custo da iluminação pública, mês a mês, nos últimos quatro anos. JUSTIFICATIVA Para conhecimento e comparação com dados já existentes, visando diminuir o valor da...

Aprovado

16/04/2009

Requerimento 8/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Presidente Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) Maristela Fraga Domingues, solicitando as seguintes informações: - Relatório das despesas com a Previdência; - Diárias dos Conselheiros: Conselho Diretor; Conselho Curador e Conselho Fiscal; - Relação dos nomes e valores pagos aos beneficiários da Previdência. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desse...

Aprovado

20/03/2009

Requerimento 6/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o porque que é cobrado várias taxas de água em um só cavalete, no mesmo terreno. Qual a Lei ou critério que é usado para fazer essa cobrança. JUSTIFICATIVA Para conhecimentos dos Edis desta Casa..

Aprovado

20/03/2009

Requerimento 7/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados do IPTU dos últimos dez anos, com os correspondentes reajustes, aumentos e índices de atualização para conhecimento e tomada de medidas cabíveis visando reajuste de possíveis distorções. JUSTIFICATIVA O próprio requerimento se justifica, quando diz que é para conhecimento e análise dos reajustes, tendo em vista que os...

Aprovado

19/03/2009

Requerimento 2/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Antonio Eduardo da Silva Oliva, para que forneça a esta Casa de Leis, o total arrecadado com o aluguel dos postes para outras empresas como a de telefonia, entre outras, nos últimos cinco anos, mês a mês. JUSTIFICATIVA Este vereador tem conhecimento que esta Câmara aprovou uma Lei criando a taxa do poste, mas que está sob judice, motivo pelo qual, requer tais informações para análise e tomada de medidas legais cabíveis uma...

Aprovado

19/03/2009

Requerimento 3/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o total de valores arrecadados pela empresa em Chapadão do Sul, nos últimos cinco anos, mês a mês, bem como o total de valores investidos no Município no mesmo período. JUSTIFICATIVA Para conhecimento e explicações para a população, que reclama dos altos valores pagos pelo consumo de...

Aprovado

19/03/2009

Requerimento 4/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Secretária de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, para que informe quais são os requisitos básicos e o critério de seleção dos postulantes a receber uma casa. Que seja também fornecido os nomes dos quarenta beneficiários que irão receber as unidades que estão terminando de ser construídas. JUSTIFICATIVA Este vereador tem recebido inúmeras reclamações, queixas e denúncias de pessoas afirmando que as casas já foram distribuídas, e...

Aprovado

19/03/2009

Requerimento 5/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados dos alvarás: Fiscalização; Funcionamento; Vigilância Sanitária, e outros de qualquer natureza, dos últimos dez anos, com os correspondentes reajustes, aumentos e índices de atualização para conhecimento e tomada de medidas cabíveis visando reajuste de possíveis distorções. JUSTIFICATIVA O próprio requerimento se...

Aprovado

04/03/2009

Requerimento 1/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a Prestação de contas referente a COS IP dos últimos 12 (doze) meses, com arrecadação mensal e despesa mensal; Qual o percentual legal cobrado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste edil.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros