Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/05/2023	Indicação 835/2023 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que avalie a possibilidade de implantar uma rotatória ou dispositivo adequado no entroncamento da Rua Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul e MS 306, a fim de melhorar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pelo local.	Aprovado	Não possui
08/05/2023	Indicação 836/2023 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que avalie a possibilidade de realizar o microrrevestimento asfáltico nas ruas da cidade que se encontram em más condições de conservação. Essa medida tem como objetivo recuperar o asfalto das vias, melhorando as condições de trafegabilidade e garantindo mais segurança aos usuários da via.	Aprovado	Não possui
08/05/2023	Indicação 837/2023 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a pavimentação asfáltica da via de acesso à CTR Central de Tratamento de Resíduos de Chapadão do Sul, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e conforto aos usuários da via.	Aprovado	Não possui
08/05/2023	Indicação 838/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Avenida Quatro, nas proximidades da Rua 23. Essa medida trará mais segurança para os pedestres que atravessam a via, uma vez que os veículos terão que reduzir a velocidade para passar pela faixa elevada.	Aprovado	Não possui
08/05/2023	Indicação 839/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando a instalação de uma Unidade de Farmácia 24 horas, no Hospital Municipal. Reforçando a Indicação de nº 614/2022 de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
08/05/2023	Indicação 840/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a reforma estrutural completa no Canil Municipal, incluindo pintura, manutenção elétrica, hidráulica e paisagismo. Essa reforma irá contribuir para a melhoria das condições de vida dos animais, proporcionando um ambiente mais saudável e adequado às suas necessidades.	Aprovado	Não possui
08/05/2023	Indicação 841/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando a troca da balança da triagem do ESF Sibipiruna, e a aquisição de novos bancos ou cadeiras para a sala de espera da unidade.	Aprovado	Não possui
08/05/2023	Requerimento 123/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia a Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações acerca do pedido feito por este vereador para instalação de quatro redutores de velocidade (quebra molas) na Avenida Curitiba e um na Avenida Rio Grande do Norte. Gostaria de saber qual é a posição da Secretaria de Obras em relação a este pedido, se a instalação dos redutores de velocidade está sendo considerada e quais são os procedimentos nece...	Aprovado	Não possui
02/05/2023	Decreto 59/2023 - Tucano A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, observados os princípios da mais ampla defesa e contraditório, faz saber que o PLENÁRIO aprovou, POR NOVE VOTOS, em Sessão Ordinária realizada no dia 02/05/2023, às 9h, o pedido de autorização para afastamento do cargo de Prefeito Municipal, de João Carlos Krug, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01 de maio de 2023. Devido ao afastamento do Prefeito João Carlos, substituirá o mesmo o vice-prefeito, João Roque Buzoli. J...	Aprovado	Não possui
24/04/2023	Indicação 821/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a reforma completa do Centro de Educação Infantil (CEI) Sibipiruna, localizado em nossa cidade, visando garantir um ambiente seguro, saudável e propício ao desenvolvimento educacional das crianças. Essa reforma deverá incluir: Atualização e adequação das instalações elétricas e hidráulicas; Adaptação do prédio para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;...	Aprovado	Não possui
24/04/2023	Indicação 822/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em nossa cidade, uma vez que a demanda por serviços de saúde tem aumentado devido ao crescimento populacional, tornando a situação preocupante.	Aprovado	Não possui
24/04/2023	Indicação 823/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja construída uma Central de recebimento de produtos da agricultura familiar no Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação de nº 646/2022 de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
24/04/2023	Indicação 824/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas em toda a extensão da Avenida Rio de Janeiro.	Aprovado	Não possui
24/04/2023	Indicação 825/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a abertura do canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, a fim de permitir o acesso direto da Rua Travessa Rio Brilhante.	Aprovado	Não possui
24/04/2023	Indicação 826/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a criação de um espaço destinado às aulas práticas de direção das autoescolas em nosso município. Esse espaço poderia ser especialmente projetado e sinalizado para essa finalidade, com estrutura adequada que inclua pista de treinamento, sinalização viária, área de estacionamento, iluminação e demais requisitos necessários para a prática segura das aulas de direção.	Aprovado	Não possui
24/04/2023	Indicação 827/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes e à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando a realização de um estudo para revisão salarial de todos os profissionais de saúde do município. Acredito que é fundamental considerar o aumento ou incremento dos vencimentos desses profissionais, dada a dificuldade enfrentada por eles nos últimos anos.	Aprovado	Não possui
24/04/2023	Indicação 828/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação viária adequada um lado da via na Rua Treze entre as Ruas Doze e Rua Dez, de forma que não seja permitido o estacionamento de veículos dos dois lados da via.	Aprovado	Não possui
24/04/2023	Requerimento 122/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a relação completa de todos os servidores do Hospital Municipal, de acordo com os setores de atuação, especificando quais são contratados e quais são efetivos, bem como as devidas remunerações e cargas horárias, seguindo como base a relação abaixo: Nome completo dos servidores; Setor de atuação no Hospital Municipal; Indicaçã...	Aprovado	Não possui
17/04/2023	Indicação 816/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implementação de uma parceria público-privada para a exploração dos pontos de ônibus da cidade. A proposta consiste em realizar uma licitação para conceder a instalação e manutenção dos pontos de ônibus para uma empresa privada, que terá o direito de explorar comercialmente esses espaços, por meio da divulgação de propaganda e outros meios.	Aprovado	Não possui
17/04/2023	Indicação 817/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a contratação de uma empresa especializada em tecnologia educacional, com o objetivo de auxiliar os alunos participantes da FEMUCITEC (Feira Municipal de Ciência e Tecnologia), preparando-os desde a base para a participação em eventos nacionais e internacionais.	Aprovado	Não possui

08/05/2023

Indicação 835/2023 - Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que avalie a possibilidade de implantar uma rotatória ou dispositivo adequado no entroncamento da Rua Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul e MS 306, a fim de melhorar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pelo local.

Aprovado

Não possui

08/05/2023

Indicação 836/2023 - Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que avalie a possibilidade de realizar o microrrevestimento asfáltico nas ruas da cidade que se encontram em más condições de conservação. Essa medida tem como objetivo recuperar o asfalto das vias, melhorando as condições de trafegabilidade e garantindo mais segurança aos usuários da via.

Aprovado

Não possui

08/05/2023

Indicação 837/2023 - Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a pavimentação asfáltica da via de acesso à CTR Central de Tratamento de Resíduos de Chapadão do Sul, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e conforto aos usuários da via.

Aprovado

Não possui

08/05/2023

Indicação 838/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Avenida Quatro, nas proximidades da Rua 23. Essa medida trará mais segurança para os pedestres que atravessam a via, uma vez que os veículos terão que reduzir a velocidade para passar pela faixa elevada.

Aprovado

Não possui

08/05/2023

Indicação 839/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando a instalação de uma Unidade de Farmácia 24 horas, no Hospital Municipal. Reforçando a Indicação de nº 614/2022 de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

08/05/2023

Indicação 840/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a reforma estrutural completa no Canil Municipal, incluindo pintura, manutenção elétrica, hidráulica e paisagismo. Essa reforma irá contribuir para a melhoria das condições de vida dos animais, proporcionando um ambiente mais saudável e adequado às suas necessidades.

Aprovado

Não possui

08/05/2023

Indicação 841/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando a troca da balança da triagem do ESF Sibipiruna, e a aquisição de novos bancos ou cadeiras para a sala de espera da unidade.

Aprovado

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08/05/2023

Requerimento 123/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia a Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações acerca do pedido feito por este vereador para instalação de quatro redutores de velocidade (quebra molas) na Avenida Curitiba e um na Avenida Rio Grande do Norte. Gostaria de saber qual é a posição da Secretaria de Obras em relação a este pedido, se a instalação dos redutores de velocidade está sendo considerada e quais são os procedimentos nece...

Aprovado

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02/05/2023

Decreto 59/2023 - Tucano
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, observados os princípios da mais ampla defesa e contraditório, faz saber que o PLENÁRIO aprovou, POR NOVE VOTOS, em Sessão Ordinária realizada no dia 02/05/2023, às 9h, o pedido de autorização para afastamento do cargo de Prefeito Municipal, de João Carlos Krug, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01 de maio de 2023. Devido ao afastamento do Prefeito João Carlos, substituirá o mesmo o vice-prefeito, João Roque Buzoli. J...

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24/04/2023

Indicação 821/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a reforma completa do Centro de Educação Infantil (CEI) Sibipiruna, localizado em nossa cidade, visando garantir um ambiente seguro, saudável e propício ao desenvolvimento educacional das crianças. Essa reforma deverá incluir: Atualização e adequação das instalações elétricas e hidráulicas; Adaptação do prédio para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;...

Aprovado

Não possui

24/04/2023

Indicação 822/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em nossa cidade, uma vez que a demanda por serviços de saúde tem aumentado devido ao crescimento populacional, tornando a situação preocupante.

Aprovado

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24/04/2023

Indicação 823/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja construída uma Central de recebimento de produtos da agricultura familiar no Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação de nº 646/2022 de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

24/04/2023

Indicação 824/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas em toda a extensão da Avenida Rio de Janeiro.

Aprovado

Não possui

24/04/2023

Indicação 825/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a abertura do canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, a fim de permitir o acesso direto da Rua Travessa Rio Brilhante.

Aprovado

Não possui

24/04/2023

Indicação 826/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a criação de um espaço destinado às aulas práticas de direção das autoescolas em nosso município. Esse espaço poderia ser especialmente projetado e sinalizado para essa finalidade, com estrutura adequada que inclua pista de treinamento, sinalização viária, área de estacionamento, iluminação e demais requisitos necessários para a prática segura das aulas de direção.

Aprovado

Não possui

24/04/2023

Indicação 827/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes e à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando a realização de um estudo para revisão salarial de todos os profissionais de saúde do município. Acredito que é fundamental considerar o aumento ou incremento dos vencimentos desses profissionais, dada a dificuldade enfrentada por eles nos últimos anos.

Aprovado

Não possui

24/04/2023

Indicação 828/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação viária adequada um lado da via na Rua Treze entre as Ruas Doze e Rua Dez, de forma que não seja permitido o estacionamento de veículos dos dois lados da via.

Aprovado

Não possui

24/04/2023

Requerimento 122/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a relação completa de todos os servidores do Hospital Municipal, de acordo com os setores de atuação, especificando quais são contratados e quais são efetivos, bem como as devidas remunerações e cargas horárias, seguindo como base a relação abaixo: Nome completo dos servidores; Setor de atuação no Hospital Municipal; Indicaçã...

Aprovado

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17/04/2023

Indicação 816/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implementação de uma parceria público-privada para a exploração dos pontos de ônibus da cidade. A proposta consiste em realizar uma licitação para conceder a instalação e manutenção dos pontos de ônibus para uma empresa privada, que terá o direito de explorar comercialmente esses espaços, por meio da divulgação de propaganda e outros meios.

Aprovado

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17/04/2023

Indicação 817/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a contratação de uma empresa especializada em tecnologia educacional, com o objetivo de auxiliar os alunos participantes da FEMUCITEC (Feira Municipal de Ciência e Tecnologia), preparando-os desde a base para a participação em eventos nacionais e internacionais.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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