Superlegis
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991
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228
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15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
11/04/2022 Indicação 462/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a que seja enviado para essa Casa de Leis, para apreciação dos nobres Edis, um Projeto de Lei que normatize a Lei Geral das Antenas, preparando assim a cidade para a implantação do sistema 5G. JUSTIFICATIVA O pedido visa harmonizar e simplificar as normas para a implantação de infraestrutura de redes de telecomunicações, com o objetivo de promover a expansão da cobertura das redes e a...
Aprovado
11/04/2022 Indicação 463/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que promova uma ação de casamento civil coletivo em parceria com Tribunal de Justiça e Cartório, dando a oportunidade de oficializar a união às pessoas de baixa renda. JUSTIFICATIVA Apesar de ser comum encontrarmos casais que vivem juntos há anos, mas que oficialmente não registraram sua união, a maioria deles preserva o desejo de oficializar sua situação conjugal através...
Aprovado
11/04/2022 Indicação 464/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando o plantio, por muda ou semeadura de grama babatais em todas as áreas verdes do município. JUSTIFICATIVA A grama Batatais possui folhas pequenas, duras e largas, com textura de veludo e se adapta bem em áreas grandes e amplas com muita incidência da luz do sol. Ela possui alta resistência a solos secos e pobres e é de rápido crescimento, principalmente durante o verão. Ela também é...
Aprovado
11/04/2022 Indicação 465/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a criação do Programa Horta Escolar, nas dependências das escolas municipais e CEI’s e a revitalização e compra de materiais novos para as escolas que já possuem o referido programa. Reforçando a Indicação de nº 279/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA A promoção da saúde permite que as pessoas adquiram maior...
Aprovado
04/04/2022 Indicação 448/2022 - Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de oferecer um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, para os Policiais que ocupam as casas cedidas pelo Município, para que estes tenham em mãos o Termo de Posse das casas. E, com o pagamento do financiamento, o Executivo adquiri novas casas, para novos Policiais. Reforçando a Indicação de nº 188/21, de autoria de autoria dos Vereadores Mika e Emerson Sapo e Ex-Vereadora Ká Nogueira. JUSTIFICATIVA Esta seria...
Aprovado
04/04/2022 Indicação 449/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja implantado em nosso Município, Aulas de Dança e Ginástica Aeróbica na Praça de Eventos, de forma gratuita, além da disponibilização de som e artistas do Projeto Música e Arte para apresentações periódicas no local.  JUSTIFICATIVA A ginástica aeróbica é muito mais que exercício físico, além de...
Aprovado
04/04/2022 Indicação 450/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a criação de hortas comunitárias, em espaços ociosos pertencentes a municipalidade. Reforçando a Indicação: 237/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA As hortas comunitárias são uma tendência em inúmeros centros urbanos, pois é uma medida que beneficia a população com a melhoria da qualidade da alimentação, por meio do aumento do consumo de verduras e legumes, bem como,...
Aprovado
04/04/2022 Indicação 451/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Programa de Vale Gás para famílias carentes do Município de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de nº 238/2021, deste Vereador. JUSTIFICATIVA A proposta se dá para atender as famílias mais carentes do município, que não tem condições de comprar um botijão de gás. Considerando também a alta dos preços, o que dificulta o seu próprio...
Aprovado
04/04/2022 Indicação 452/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando que seja feita uma programação no sentido de que pelo menos uma vez ao mês os Profissionais de Educação Física, lotados na Secretaria, elaborarem atividades a serem desenvolvidas nas Academias ao Ar Livre, dispostas no Município, observando os horários de maior utilização dos usuários, ou que essas aulas sejam gravadas e disponibilizadas nas redes sociais da Prefeitura....
Aprovado
04/04/2022 Indicação 453/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais. JUSTIFICATIVA A solicitação tem por objetivo atender as reivindicações dos servidores públicos, que alegam estar passando por sérias dificuldades financeiras, devido a constante elevação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica, assim como a majoração que ocorreu no valor das contas de energia elétrica, bem como a de...
Aprovado
04/04/2022 Indicação 454/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a inclusão dos “Jogos Eletrônicos Municipais”, no Calendário Esportivo do Município. JUSTIFICATIVA A pandemia do coronavírus acelerou o processo de inclusão dos jogos eletrônicos. O objetivo do projeto é integrar os jogos eletrônicos como parte do calendário de esportes, ressaltando a importância das disputas esportivas virtuais para a melhoria da capacidade...
Aprovado
04/04/2022 Indicação 455/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que, por meio do setor competente, promova o credenciamento de todos os motos entregadores que atuam em nosso Município. JUSTIFICATIVA O objetivo é organizar e valorizar a atuação dos profissionais devido ao aumento no número de motos circulando na cidade por conta da demanda por serviços de delivery durante a pandemia. Considerando que assim, teremos um controle maior dos entregadores na cidade. Conseguiremos identificar e valorizar os que atuam...
Aprovado
28/03/2022 Indicação 434/2022 - Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Senador, Nelsinho Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), para a aquisição de um Aparelho de Mamografia Digital para nosso Município. JUSTIFICATIVA O principal exame de rastreamento do câncer de mama, a mamografia, ainda não é realizado anualmente por grande parte das mulheres, afirmam os especialistas. Consultar um médico regularmente e, a partir dos 40 ou antes, se for uma paciente de risco, realizar a mamografia todos os anos é uma medida...

Aprovado
28/03/2022 Indicação 435/2022 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja efetivado o piso salarial de dois salários mínimos, R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em conformidade com a PEC, aprovada no Congresso Nacional, no dia 23 de março do corrente. Justificativa Considerando que, esses profissionais são o núcleo da atenção básica à saúde, principalmente em comunidades mais carentes e mais isoladas. Portanto, faz-se...

Aprovado
28/03/2022 Indicação 436/2022 - Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que o embarque e desembarque dos estudantes da Escola Municipal Érico Veríssimo, passe para a Rua Presidente Costa e Silva e não mais seja efetuado nas Avenidas Goiás e Paraná. Solicito ainda, algumas benfeitorias para que essa mudança aconteça de forma eficiente, são elas: A abertura de um portão voltado para a referida rua e a construção de uma passarela coberta...

Aprovado
28/03/2022 Indicação 437/2022 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de mecanismos de acesso à internet Wi-Fi Público, em todas as praças de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que as praças de Wi-Fi público democratizam o acesso à informação tanto para a população jovem, que têm celulares, mas não tem recurso para pagar o serviço de internet e consultar diferentes fontes de estudo e informação, quanto para a idosa, que cada vez mais utiliza esse recurso para se relacionar com a...

Aprovado
28/03/2022 Indicação 438/2022 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Placa de Sinalização, informando o término da Avenida das Garças. JUSTIFICATIVA Considerando que muitas pessoas que não conhecem o local seguem a diante na via e se deparam com o matagal, o que pode trazer riscos as essas pessoas. Uma placa informando o término da via, ajudará os que precisam se circular pelo referido local. Tal iniciativa parece simples, mas é de extrema...

Aprovado
28/03/2022 Indicação 439/2022 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que sejam feitas algumas melhorias na área verde, localizada na Rua Vinte e Dois, ao lado do Colégio Maper, tais como: A contratação de um vigia para o local, instalação de iluminação e uma quadra de areia. JUSTIFICATIVA A iluminação evitará que pessoas façam descarte irregular de resíduos e que usuários de drogas usem o local para tal prática, além de possibilitar à área um...

Aprovado
28/03/2022 Indicação 440/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de banheiros na Praça Asa Branca, no Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA Faço a presente indicação, levando em consideração os anseios dos moradores do Bairro Esplanada, que utilizam do espaço para a prática de esporte e lazer em...

Aprovado
28/03/2022 Indicação 441/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a continuidade da Ciclovia da Avenida Goiás, mas especificamente entre a Avenida Mato Grosso do Sul e a Rua das Violetas. JUSTIFICATIVA A construção da ciclovia se faz necessária para atender ciclistas e pedestres, proporcionando a estes, circular com maior tranquilidade e segurança, inclusive, servirá também para caminhadas, além de garantir aos...

Aprovado

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