Superlegis

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26/04/2021	Indicação 125/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja pintada uma Ciclofaixa (Ciclovia) nas seguintes locais: Avenida Espírito Santo, Avenida Trinta e três, Avenida das Andorinhas e Avenida das Emas. A ciclofaixa tem a mesma serventia da ciclovia, só que a ciclofaixa é mais rápida para fazer, e também, mais barata para o município, sem contar que, os canteiros de algumas dessas...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 126/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação urgente de profissionais de fonoaudiologia para atendimento na rede pública de saúde. Justificativa Considerando que, há apenas dois profissionais para prestar atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, condição que prejudica o tratamento dos pacientes. O dano principalmente às pessoas com deficiência em...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 127/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Praça em construção no Bairro Planalto, venha a ter o nome de um honroso cidadão, chamado Valter Tenório da Costa. JUSTIFICATIVA Considerando que, além do pioneirismo, da sua participação e grande contribuição na construção do município, Valter Tenório da Costa foi vereador por três mandatos em Chapadão do Sul, contribuindo com a criação de diversas leis. Homem de valor, íntegro, deixou seu...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 128/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Feira do Produtor, venha a ter o nome de um honroso cidadão, chamado Antônio de Assunção (Toninho Assunção). JUSTIFICATIVA Considerando que, que o Sr. Toninho Assunção, foi um dos pioneiros do Município, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento deste. Tradicionalista, defendeu como ninguém as cores da Bandeira do Rio Grande do Sul, por vários anos esteve à frente do CTG Cultivando...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 129/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombofaixas em frente às Instituições Bancárias, bem como, em frente a todas as Escolas Públicas do Município. JUSTIFICATIVA As Lombofaixas são mais que dispositivos para controlar a velocidade dos veículos, são instrumentos que contribuem para um trânsito mais seguro,...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 130/2021 - A. B INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando para que sejam substituídas as cadeiras dos acompanhantes dos quartos de internação do Hospital Municipal, por modelos mais confortáveis. JUSTIFICATIVA Considerando que, muitos pacientes, especialmente crianças e idosos, necessitam de acompanhantes durante período de internamento. O Hospital não oferece assentos confortáveis para essas pessoas. Precisamos...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 131/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja implantada no município uma Farmácia Municipal que atenda a população durante os finais de semana, com funcionamento das 17h de sexta-feira até as 7h de segunda-feira. JUSTIFICATIVA Considerando que durante os finais de semana o Hospital Municipal realiza vários atendimentos e prescrições de medicamentos, e em determinados casos, alguns...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 132/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Governo, Agnes Miler e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam disponibilizados carros de som, avisando à população com antecedência, de no mínimo dois dias, sobre a limpeza urbana dos descartes de matérias inertes - mobílias, eletrodomésticos, restos de construções, folhas e entre outros. JUSTIFICATIVA Sabendo que existe um cronograma e...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 133/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura. Sr. Eduardo Correa Riedel, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia MS-316, no trecho que interliga os Municípios de Inocência e Aparecida do Taboado até o Pouso Alto. A presente proposição tem escopo a Indicação do Deputado Estadual Felipe Orro, Indicação da Câmara de Vereadores de Aparecida do Taboado e grupo de produtores rurais de nossa região que...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 134/2021 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o Município de Chapadão do Sul, venha a aderir ao Programa, recém regulamentado pelo Governo do Estado de MS, chamado PRÓ-DESENVOLVE, fundo inovador de fomento à economia dos municípios de MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, o fundo PRÓ-DESENVOLVE, busca auxiliar os municípios sul-mato-grossenses na atração de novos empreendimentos e na consequente geração de empregos. É um dispositivo...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 135/2021 - E. S INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair Trentin, solicitando que seja retirada, com urgência, a mureta de alvenaria, que está alocada ao redor do Campo de Futebol Society, localizado na Praça Asa Branca, no Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA Considerando que, em visita em loco, pude observar a existência dessa mureta ao redor do Campo de Futebol Society, e, percebi a gravidade da situação, uma vez que,...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 136/2021 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando para que seja sinalizado, através de pintura horizontal com os dizeres "DEVAGAR ESCOLA", colocar placas de sinalização vertical e ainda construir Lombofaixas em frente as escolas MAPER, ATENAS E CEPE, a fim de garantir a passagem tranquila de pais, alunos, professores e colaboradores das...	Aprovado	PDF
26/04/2021	Indicação 135/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a inclusão do Município de Chapadão do Sul/MS, no Programa de Distribuição de Cestas Básicas do Ministério da Cidadania, conforme orientações exaradas, pela Portaria MC nº 618, de 22/03/2021. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a Vulnerabilidade Social, ocasionada pela pandemia do COVID-19 e que acabaram atingindo dramaticamente situações essenciais, tais como saúde, educação, renda e emprego; CONSIDERANDO,...	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 103/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam construídas rampas de acesso para cadeirantes, nas faixas de pedestres de nosso Município. Solicito ainda, que nos locais onde existam faixas de pedestres, que seja construído calçamento. JUSTIFICATIVA Considerando que as rampas de acesso para cadeirantes existentes em nosso Município, estão fora das faixas de... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 104/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja pintada uma Ciclofaixa (Ciclovia) nas seguintes Avenidas: Rio Grande do Norte, Tocantins, no restante da Mato Grosso do Sul, entre a Goiás até no final do Bairro Esplanada; Rio Grande do Sul, Onze, Dezesseis, e, Avenida das Garças, cruzando com a Avenida das Gaivotas. A ciclofaixa tem a mesma serventia da ciclovia, só que a... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 105/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja disciplinado, por meio de Lei, o funcionamento, bem como, a instituição de plantão de atendimento dos estabelecimentos que desempenham atividades de farmácia e drogaria em nosso Município. JUSTIFICATIVA O objetivo principal desta propositura é dispor sobre o regime de plantão das farmácias e drogarias no âmbito do Município de Chapadão do Sul. Assegurando, assim, que os moradores da nossa... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 106/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja criado por meio de Lei, um auxílio emergencial municipal para famílias carentes que não conseguiram se cadastrar no benefício do Governo Federal. O valor seria pago durante três meses para pessoas previamente aprovadas, estariam aptos a participar do programa, os moradores de Chapadão do Sul, inscritos no Cadastro Único, famílias com renda de até meio salário-mínimo por... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 107/2021 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende Pereira, solicitando que seja destinado ao Município de Chapadão do Sul, 50 (cinquenta) doses de vacina contra a Covid-19, para inclusão dos profissionais da limpeza urbana, coleta de lixo e funcionários da Central de tratamentos de Resíduos, no rol de prioritários no plano de vacinação. JUSTIFICATIVA Considerando que, esses profissionais executam suas atribuições mediante amplo contato com a população. Fato... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 108/2021 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria dos Santos, solicitando a instalação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA A UTI Neonatal é um espaço reservado para tratamento de prematuros e de bebês que apresentam algum tipo de problema ao nascer. Nem sempre os bebês internados nas UTI’s neonatais estão doentes. Algumas vezes eles estão apenas crescendo e se tornando aptos para...	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 109/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. Ivanor Zorzo, para que se faça um detalhado estudo das vias urbanas, tendo em vista a melhoria da sinalização vertical e horizontal; a melhoria e/ou construção de calçadas, mediante notificação dos donos dos imóveis e/ou terrenos para que assim, se garanta ao cidadão sul chapadense, meios de uma melhor mobilidade e segurança pessoal, tendo em vista que... Anexos	Aprovado	PDF

26/04/2021

Indicação 125/2021 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja pintada uma Ciclofaixa (Ciclovia) nas seguintes locais: Avenida Espírito Santo, Avenida Trinta e três, Avenida das Andorinhas e Avenida das Emas. A ciclofaixa tem a mesma serventia da ciclovia, só que a ciclofaixa é mais rápida para fazer, e também, mais barata para o município, sem contar que, os canteiros de algumas dessas...

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